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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 510/93-5
Capa do Processo
Número do Feito:
510/93-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
08/10/1992
Autos Findos:
1432/93 (619/93)
Decisão:
(DECISAO)-TENDO EM VISTA O TIS QUE DECLAROU O DESERTOR WANDERLEY BENTO DE JESUS INCAPAZ PARA O SERVICO MILITAR, DECIDO DECLARA-LO ISENTO DO PROCESSO COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
REMETIDO DR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF. NR. 535, DE 03/06/93.
Partes
Envolvido:
W. B. D. J. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 32/92-8
Capa do Processo
Número do Feito:
32/92-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
07/03/1992
Autos Findos:
2694/92 (1019/92)
Decisão:
TRANSITOU EM JULGADO A R.SENTENCA DO CPJEX,EM 24/11/92.
Observação:
REMETIDO AO DR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF.NR.1128/92 DE 03/12/ 92.
Partes
Envolvido:
ANTONIO CARLOS AMARAL RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 38/92-6
Capa do Processo
Número do Feito:
38/92-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
13/05/1992
Autos Findos:
838/93 (419/93)
Decisão:
CEJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 14.04.1993, POR MAIORIA (4 X 1), CONDENA OACUSADO, 2. TEN MARCELO EUGENIO CARNEIRO, A PENA DE 2(DOIS) MESES E 10(DEZ) DIASDE PRISAO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 210, PAR. 2. , DO CPM, CONCEDENDO O BENEFICIO DO "SURSIS", PELO PRAZO DE 02(DOIS) ANOS.
Partes
Envolvido:
M. E. C. 2º TENENTE / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 11/86-6
Capa do Processo
Número do Feito:
11/86-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
31/10/1985
Autos Findos:
1473/93 (619/93)
Decisão:
POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 1986, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTICA DA AUDITORIA DA 11A.CJM CONDENOU O EX-SD.AER. OTONIEL CAVALCANTE DE JESUSA PENA DE 03 MESES DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ARTIGO 157, C/C. O ARTIGO 72,IN CISO I, AMBOS DO CPM, CONCEDENDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
OTONIEL CAVALCANTE DE JESUS
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 555/92-0
Capa do Processo
Número do Feito:
555/92-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
28/09/1992
Autos Findos:
2728/92 (1019/92)
Decisão:
TRANSITOU M JULGADO A R.SENTENCA DO CPJEX EM 01/12/92.
Observação:
REMETIDO AO DR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF.NR 1.146 DE 07/12/92.
Partes
Envolvido:
HERNANDO LUCENA GONCALVESSOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 543/92-2
Capa do Processo
Número do Feito:
543/92-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
24/04/1992
Autos Findos:
1431/93 (619/93)
Decisão:
(DECISAO)-O DR. JUIZ-AUDITOR EM DECISAO DE 02/06/93, DECLAROU O DESERTOR WANDERLEY BENTO DE JESUS ISENTO DO PROCESSO, DETERMINANDO, EM CONSEQUENCIA, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
REMETIDO DR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF. NR. 534, DE 03/06/93.
Partes
Envolvido:
W. B. D. J. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 546/92-1
Capa do Processo
Número do Feito:
546/92-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
21/02/1992
Autos Findos:
1629/93 (719/93)
Decisão:
REMETIDO AO EG.STM,EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA,P/OF.NR.1126 DE 03/12/92.
Partes
Envolvido:
J. A. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 548/92-4
Capa do Processo
Número do Feito:
548/92-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
22/07/1992
Autos Findos:
2727/92 (1019/92)
Decisão:
TRANSITOU EM JULGADO A R.SENTENCA DO CPJEX ,EM 01/12/92.
Observação:
REMETIDO DR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF.NR 1.144 DE 07/12/92.
Partes
Envolvido:
C. D. J. A. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 549/92-0
Capa do Processo
Número do Feito:
549/92-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
19/12/1991
Autos Findos:
2731/92 (1019/92)
Decisão:
TRANSITOU EM JULGADO A R.SENTENCA DO CPJEX,EM 07/12/92.
Observação:
REMETIDO AO DR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO P/OF.1.152,DE 07/12/92.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO ANTONIO CUNHA LIMASOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 512/92-0
Capa do Processo
Número do Feito:
512/92-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
1545/92 (619/92)
Partes
Envolvido:
EBENEZER DE JESUS ESPINDOLASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 27/88-6
Capa do Processo
Número do Feito:
27/88-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
01/01/1986 a 09/05/1988
Autos Findos:
1449/90 (819/90)
Decisão:
CPJ-EX,POR MAIORIA,CONDENOU O REU A PENA DE 02 ANOS DE RECLUSAO,CONVERTIDA EM PRISAO,C/INC.ART.240,PAR.5.,CPM,C/"SURSIS" POR 02 ANOS.
Observação:
REMETIDO AO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/ OF. NR. 1169/89, DE 06/12/88. POR DESPACHO PROFERIDO NO DIA 12/12/90, O DR. JUIZ-AUDITOR DECLAROU EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE , POR TER EXPIRADO O PRAZO DO SURSIS, SEM QUE TENHA HAVIDO MOTIVO DE REVOGACAO. AUTOS DE EXECUCAO DE SENTENCA REMETIDOS AO DR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, P/ARQUIVAMENTO, P/OF. NR. 1315/90, DE 12/12/90.
Partes
Envolvido:
J. C. D. S. CABO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 346/77-9
Capa do Processo
Número do Feito:
346/77-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
21/09/1976 a 22/09/1976
Autos Findos:
2423/92 (919/92)
Decisão:
O CPJEX, EM SESSAO DE 09/11/78, A UNANIMIDADE, DECIDIU ABSOLVER GUARACY FERREIRA MARTINS, JOAQUI THIAGO DA MOTTA FILHO E JOAO MORELO SOBRINHO E, POR MAIORIA DE VOTOS (3X2), CONDENAR VALDERLEI MACHADO, A PENA DE 01(UM) ANO E 06(SEIS) MESES DE RECLUSAO, C/INC. ART. 240, CAPUT, DO CPM.
Observação:
REMETIDO DR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF. NR. 938, DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
G. F. M.
J. T. D. M. F.
J. M. S.
V. M.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 29/03-0
Capa do Processo
Número do Feito:
29/03-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
2820/09 (1020/09)
Decisão:
DECIDIU, EM 01/09/2009, O CPJ-EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, PRELIMINARMENTE, CONSIDERAR O ACUSADO, INIMPUTÁVEL, NOS TERMOS DO ATIGO 48, DO CPM, DETERMINANDO, EM CONSEQUEÊNCIA, NA FORMA DO CAPUT, DO ARTIGO 160, DO CPPM, O ARQUIVAMENTO DESTE PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
Observação:
O CPJ/EX, POR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 05/10/2004, DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 06 MESES.
Partes
Envolvido:
C. R. L. S. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 24/09-7
Capa do Processo
Número do Feito:
24/09-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
31/10/2007
Autos Findos:
2823/09 (1020/09)
Decisão:
DECIDIU O CPJ-EX, EM 17/09/2009, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALÍNEA "B", DO CPPM, ABSOLVER A ACUSADA DA IMPURTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NESTE PROCESSO.
Partes
Envolvido:
P. C. D. C.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 45/06-0
Capa do Processo
Número do Feito:
45/06-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
08/09/2006
Autos Findos:
2841/09 (1020/09)
Decisão:
NO DIA 15/05/07, DECIDIU O CPJ/EX,POR UNANIMIDADE DE VOTOS JULGAR PROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE CONSIDERAR O SD EX MURILO JOSÉ DOS SANTOS,JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS,INCURSO NO CAPUT DO ARTIGO 290 DO CPM,CONDENANDO-O, EM COMBINAÇÃO COM O ARTIGO 58,À PENA DE UM(01)ANO DE RECLUSÃO,CONVERTIDA EM PRISÃO NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 59,TUDO DO CITADO CÓDIGO,A SER EVENTUALMENTE CUMPRIDA EM REGIME ABERTO,COM DETRAÇÃO PENA E O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE,NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 527,DO CPPM.BRASÍLIA,15/05/2007.
Partes
Envolvido:
M. J. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 536/08-0
Capa do Processo
Número do Feito:
536/08-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
25/05/2008
Autos Findos:
2890/09 (1020/09)
Decisão:
O CPJ-EXÉRCITO, EM 09.09.09, POR MAIORIA DE VOTOS, DECIDIU JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALÍNEA "E", DO CPPM, ABSOLVER O ACUSADO DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NESTE PROCESSO.
Partes
Envolvido:
R. S. D. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 287/92
Capa do Processo
Número do Feito:
287/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3A. AUDITORIA DA 2A. CJM.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO PAULO - SP
Data do Crime:
19/05/1980
Autos Findos:
1502/92 (619/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 26.02.92, NA FORMA DO ART. 464, PAR. 1. , DOCPPM, DECLARA O INSUBMISSO, DELMAR SOUZA CRUZ, ISENTO DO PROCESSO, E DETERMINA,EM CONSEQUENCIA, O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
D. S. C.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 2707/92
Capa do Processo
Número do Feito:
2707/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1 BATALHAO FERROVIARIO
Encarregado:
JOAO CHRISOSTOMO DE MOURA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
LAGES - SC
Data do Crime:
09/03/1992
Autos Findos:
247/93 (219/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 06.01.93, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. J. H.
V. L. S. D. C.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 2517/91
Capa do Processo
Número do Feito:
2517/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
4. BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Encarregado:
HENRIQUE CORREA DE OLIVEIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BARREIRAS - BA
Data do Crime:
04/07/1990
Autos Findos:
811/91 (319/91)
Decisão:
ARQUIVADO POR DESPACHO PROFERIDO NO DIA 25/06/91.
Observação:
AUTOS DO IPM NR. 12/91, RECEBIDOS DA AUDITORIA DA 6A. CJM, FACE A INCOMPETENCIA DAQUELE JUIZO. I N D I C I A D O I N D E T E R M I N A D O.
Partes
Vítima:
FAZENDA NACIONALCAPITÃO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000047-59.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-59.2011.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
14/04/2011 a 14/04/2011
Autos Findos:
3341/11 (1220/11)
Decisão:
EM 27/10/11, DECIDIU O CPJ-MAR, A UNANIMIDADE DE VOTOS ABSOLVER O MARINHEIRO RECRUTA ROGÉRIO CARVALHO DE SOUSA, COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA "D" DO CPPM, C/C ART. 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
R. C. D. S. MARINHEIRO-RECRUTA / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
R. C. D. S.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/93-4
Capa do Processo
Número do Feito:
507/93-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
30/10/1992
Autos Findos:
642/93 (319/93)
Decisão:
O CPJEX,EM SESSAO DE 15/02/93, A UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU ABSOLVER O SD EX ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, COM BASE NO ART. 439, ALINEA "D", DO CPPM. TRANSITOU EM JULGADO A R. SENTENCA EM 26/02/93.
Observação:
REMETIDO AO DR.JUIZ-AUDITOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF.NR.232 DE 18/03/93.
Partes
Envolvido:
A. D. S. O. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
A. D. S. O.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 509/93-7
Capa do Processo
Número do Feito:
509/93-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
06/11/1993
Autos Findos:
1085/93 (519/93)
Observação:
ARQUIVADO POR DESPACHO PROFFERIDO NO DIA 06/05/93,REMETIDO AO DR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR P/ARQUVAMENTO,P/OF.NR.409 DE 07/05/93.
Partes
Envolvido:
M. A. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ADHEMAR MARCONDES DE MOURA
M. A. D. O.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 34/92-0
Capa do Processo
Número do Feito:
34/92-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
06/06/1992
Autos Findos:
2152/92 (819/92)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 14.09.1992, A UNANIMIDADE, CONDENA O SD EXLUCIANO DE SOUZA FREITAS, A PENA DE 01 (UM) ANO DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART.290, DO CPM, CONCEDENDO O BENEFICIO DO "SURSIS", POR 02(DOIS) ANOS. TRANSITOU EM JULGADO A R. SENTENCA DO CPJEX, EM 22/9/92.
Partes
Envolvido:
L. D. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
L. D. S. F.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 35/92-7
Capa do Processo
Número do Feito:
35/92-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
08/06/1992
Autos Findos:
2090/92 (819/92)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA EM 21.08.92, A UNANIMIDADE, CONDENA O SD EX PAULOCESAR MEDEIROS BORGES, A PENA DE 01(UM) ANO DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 290,DO CPM, CONCEDENDO O BENEFICIO DO "SURSIS", POR 02(DOIS) ANOS. TRANSITOU EM JULGADO A R. SENTENCA DO CPJEX, EM 01/09/92,.
Partes
Envolvido:
P. C. M. B. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
P. C. M. B.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 27/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
27/90-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
26/12/1989
Autos Findos:
2294/92 (919/92)
Decisão:
O CPJEX, EM SESSAO DE 28/05/91, A UNANIMIDADE, RESOLVEU ABSOLVER OS ACUSADOS SDSPMS ANTONIO EDILSON DE SOUZA E LUIS ANTONIO DA ROCHA, COM BASE NO ART. 439, LETRA "E", DO CPPM.
Observação:
DENUNCIADO EM 02/08/90. DENUNCIA RECEBIDA EM 06/08/90.
Partes
Envolvido:
A. E. D. S. SOLDADO / POLÍCIA MILITAR
L. A. D. R. SOLDADO / POLÍCIA MILITAR
Representantes
Advogado:
DIVINO ALVES ALVIM
A. E. D. S.
GILSON DA SILVA VIANA
L. A. D. R.
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