Dicas de Uso dos Operadores


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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000057-16.2005.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-16.2005.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
31/05/2005 a 03/06/2005
Decisão:
ANEXO AOS AUTOS DO PROCESSO NR 0029/05-6 EM 0 08/09/2005, POR DECISÃO DO CPJ/EX.
Partes
Envolvido:
ALEX CRISTIANO DA GRAÇA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000050-53.2007.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-53.2007.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
12/04/2007
Observação:
O CPJ-EXÉRCITO, EM 26.02.08, DEFERIU O PLEITO MINISTERIAL E, NA FORMA LEGAL, CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PREVENÇÃO, DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS DESTE PROCESSO À APRECIAÇÃO DA DOUTA JUIZA-AUDITORA SUBSTITUTA, PARA SEREM UNIFICADOS OS PROCESSO Nº 0070/07-2 E Nº 0077/07-7.
Partes
Envolvido:
NATALINO DA SILVA MADEIRASOLDADO / EXÉRCITO
VALMIR MOTA SOARES JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000008-62.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-62.2011.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
09/12/2010
Observação:
O CPJ/AER, POR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 28/ABR/11, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REUNIR O PRESENTE PROCESSO AO PROCESSO Nº0000259-17.2010.7.11.0011.
Partes
Envolvido:
NATHAN ALVES GARCIASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
THIAGO CAETANO FAGUNDESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000019-72.2003.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-72.2003.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
10/12/2003
Observação:
O CPJ/EX, POR DECISÃO PROFERIDA EM 17/03/04, DETERMINOU UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS NºS 0041/03-0 E 0003/04-9.
Partes
Envolvido:
RICARDO BRENNER BARRETO DE MENDONÇASOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000045-31.2007.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-31.2007.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
30/03/2007
Observação:
EM 02/09/2011, DECIDIU O CPJ-AER, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PLEITO DO MPM, NO SENTIDO DE DETERMINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, CAPUT, DO CPPM, A REUNIÃO DO PROCESSO NR 0000045-31.2007.7.11.0011 AO PROCESSO NR 0000126-09.2009.7.11.0011.
Partes
Envolvido:
FLORISVALDO SALLESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
JOSÉ TADEU TAVARESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
LUIZ MARQUESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
MARCO AURELIO DE CARVALHO ESPINDOLA
ROBERTO CÉSAR PINTO PEREIRA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
WELLINGTON FABIO LIMA DA ROCHA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA
FLORISVALDO SALLES
JOSÉ TADEU TAVARES
LUIZ MARQUES
MARCO AURELIO DE CARVALHO ESPINDOLA
WELLINGTON FABIO LIMA DA ROCHA
JOSE CARLOS DE MATOS
ROBERTO CÉSAR PINTO PEREIRA
PAULO SUZANO MENDONÇA DE SOUSA
ROBERTO CÉSAR PINTO PEREIRA
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000011-51.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-51.2010.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO DA AERONÁUTICA
Encarregado:
WALCYR JOSUE DE CASTILHO ARAUJO ( TENENTE-CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000101-93.2009.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000101-93.2009.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Encarregado:
VITOR NEVES FEITOSA CAMPOS - DPF ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000049-63.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-63.2010.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Encarregado:
CLAUDIO JOSE BRAUCKS ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASILIA - DF
Data do Crime:
04/08/2007
Decisão:
EM 13/04/10, A EXMA. DRA. VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO, CONSIDERANDO OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, O §4º DO ARTIGO 1º E O §1º DO SEU ARTIGO 3º, DECRETOU, NA FORMA PREVISTA NA REFERIDA LEI, A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DA EX-PENSIONISTA MILITAR SRA. IZAILDE MARIA DE JESUS COSTA.
Observação:
APENSADO AOS AUTOS DO IPM Nº 0000088-60.2010.7.11.0011.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000067-84.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-84.2010.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
Encarregado:
FERNANDO PAES DE MACEDO MOURA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
ANÁPOLIS - GO

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000070-39.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000070-39.2010.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Encarregado:
MARCELO ALEXANDRE BROWNE ISSA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
PQS 70-39.2010 JUNTADO AO PRESENTE IPM 106-81.2010, POR DESPACHO PROFERIDO NO DIA 29/04/2011, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000130-41.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000130-41.2012.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/08/2011
Observação:
ESTA RPCR FOI ANEXADA AO IPM Nº 0000197-06.2012.7.11.0011, RECEBENDO A DENOMINAÇÃO DE ANEXO 1.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000228-60.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000228-60.2011.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
BATALHÃO DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA ESPECIAL DE BRASÍLIA
Encarregado:
LÚCIO ZARANZA MONTEIRO ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
02/09/2011
Observação:
ESTA PQS FOI ANEXADA, EM 08 DE MARÇO DE 2012, AO FO 0000225-08.2011.7.11.0011 EM QUE FIGURA COMO ACUSADO O S2 MARCUS VINICIUS DA SILVA.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000068-98.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000068-98.2012.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Encarregado:
CÁSSIO JOSÉ FINK ( TENENTE-CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
POR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA-AUDITORA, O PRESENTE PBAC FOI APENSADO, EM 04/06/2012, AO IPM 132-11.2012.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000246-81.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000246-81.2011.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
CINDACTA - I
Encarregado:
GERSON LUIZ CAMILLO ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
ANEXADO, EM 27/02/2012, AOS AUTOS DO IPM N. 58-54.2012.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000044-70.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-70.2012.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
PQS VINCULADA AO PROCESSO Nº0000162-17.2010.7.11.0011. ANEXANDO AO PROCESSO 162-17.2010

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000153-21.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000153-21.2011.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMPANHIA DE COMANDO E CONTROLE
Encarregado:
FABRÍCIO AVILA GUIMARÃES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
21/07/2011
Observação:
EM 21/11/2011, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM, ESTE JUÍZO DETERMINOU A JUNTADA DOS PRESENTES AUTOS AOS AUTOS DO IPM Nº 182-71.2011.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000045-89.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-89.2011.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
MINISTÉRIO PUBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
04/03/2011
Decisão:
EM 10/05/11, A EXMA. DRA. ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN, DECRETOU A QUEBRA DO SIGILO DE DADOS TELEFÔNICOS DOS PROPRIETÁRIOS DAS LINHAS TELEFÔNICAS DOS CELULARES (0XX61) 8409-6045, (0XX21)9184-0037, (0XX21) 8838-0266 E (0XX21)8767-0420, E DO TELEFONE FIXO (0XX61) 3234-5192.
Observação:
EM 17/08/2012, POR DETERMINAÇÃO DA EXMA SRA DRA VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO, ESTE PQS FOI APENSADO AO IPM Nº 0000195-36.2012.7.11.0011, RECEBENDO A DENOMINAÇÃO DE APENSOS 1 A 5.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000128-08.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000128-08.2011.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Encarregado:
ALESSANDRO SBERNI ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CRISTALINA - GO
Data do Crime:
11/08/2011
Observação:
EM 17/10/11 FOI APENSADO OS AUTOS DO PBAC Nº0000128-08.2011.7.11.0011 AOS AUTOS DO IPM Nº 0000183-56.2011.7.11.0011.

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000209-20.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000209-20.2012.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
ANEXADO
Origem:
1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS
Encarregado:
ARIEL CURADO PINHEIRO DE OLIVEIRA ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
GOIÂNIA - GO
Observação:
RELACIONADO AO IPM N. 283-74.2012. EM 22.10.12 OS AUTOS FORAM DEVOLVIDOS À OM PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PO MPM E DEFERIDAS POR ESTE JUÍZO, MEDIANTE O OFÍCIO Nº 2.232/12. REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS AO JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM. EM: 22/04/13, ESTE PPRI FOI ANEXADO AO FO Nº 283-74.2012, PASSANDO A DENOMINAR-SE ANEXO 2.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 286/12
Capa do Processo
Número do Feito:
286/12
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Encarregado:
JUAREZ BESSA LEAL ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/2013 AO JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM. ESTE PQS FOI APENSADO AO IPM N. 185-26.2011, PASSANDO A DENOMINAR-SE APENSO 1.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 281/12
Capa do Processo
Número do Feito:
281/12
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
ANEXADO
Origem:
VI COMAR
Encarregado:
MAURO BATISTA DA CRUZ ( CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
31/05/2007 a 30/09/2012
Observação:
EM: 16/04/2013, ESTE PQS FOI APENSADO AO FO Nº 15-20.2012.7.11.0011, PASSANDO A SER DENOMINADO APENSO I.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000213-28.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000213-28.2010.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
7ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
JOSUE MARTINS DE ALMEIDA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
14/10/2009
Observação:
POR DESPACHO DA DRA. JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, EXARADO NO DIA 08/02/2011, ESTE PQS FOI ANEXADO, NA MESMA DATA, AOS AUTOS DO IPM Nº 0000257-47.2010.7.11.0011, NO QUAL FIGURA COMO INDICIADO EMERSON TABORELLI GUERRA.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000019-91.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-91.2011.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
PROCURADORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/ DF - 1º OFÍCIO
Encarregado:
ANA CAROLINA SCULTORI TELES LEIRO - PRJM ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
10/08/2009

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000207-50.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000207-50.2012.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ANEXADO
Origem:
33ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTA MARIA
Encarregado:
GUILHERME HENRIQUE NOGUEIRA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - DF
Data do Crime:
19/04/2012 a 19/04/2012
Observação:
IP VISA APURAR AFOGAMENTO E CONSEQUENTE ÓBITO DE HERCULES SOUSA REIS. ESTE IP FOI APENSADO AO IPM 157-24.2012, SENDO DENOMINADO APENSO I, E, POR DECISÃO PROFERIDA EM L6/10/12, O ALUDIDO IPM FOI ARQUIVADO.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000239-55.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000239-55.2012.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
ANEXADO
Origem:
BRIGADA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Encarregado:
LUCIANO MENDES NOLASCO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
GOIÂNIA - GO