Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/95-8
Capa do Processo
Número do Feito:
1/95-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REMETIDO AO STM
Data do Crime:
12/01/1995
Autos Findos:
352/98 (319/98)
Decisão:
EM 090.11.95, CPJ DA AER, UNANIME, ABSOLVEU JOSE CARLOS FONSECA E CONDENOU ROBERTO RENATO FONSECA A 6 MESES DE DETENCAO NO ART 177 DO CPM E PITER CHARLES ALFRE DO SANTANA A 8 MESES E 15 DIAS DE DETENCAO NO ART 177 DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. C. F.
MARCIO ARAUJO DOS SANTOS
PITER CHARLES ALFREDO SANTANA
ROBERTO RENATO FONSECA
Representantes
Advogado:
ITALO LEITE NERY
J. C. F.
ROBERTO RENATO FONSECA
PAULO ROBERTO PEDRINI CUZZUOL
MARCIO ARAUJO DOS SANTOS
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/95-3
Capa do Processo
Número do Feito:
5/95-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REMETIDO AO STM
Data do Crime:
10/06/1994
Autos Findos:
1591/96 (1119/66)
Decisão:
CPJ, EM 31.08.95, POR MAIORIA, ABSOLVEU O SD ALEXANDRE DE SOUZA MALVEIRA DAS PE NAS DO ART 210 DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. D. S. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA
A. D. S. M.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 11/96-1
Capa do Processo
Número do Feito:
11/96-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REMETIDO AO STM
Data do Crime:
13/12/1995
Decisão:
CPJ-EX, EM 05.12.96, CONDENOU O ACUSADO CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA, COMO INCURSO NO ART. 210 PAR. 2. DO CPM A PENA DE 2 MESES DE DETENCAO E 10 DIAS COM BENEFICIO DO "SURSIS" E ABSOLVEU O ACUSADO GILDO DOMINGOS DE SOUZA.
Observação:
STM, EM 06.11.97, DECLAROU NULO O PROCESSO "AB INITIO" E DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS A JUSTICA COMUM.
Partes
Envolvido:
C. R. D. A. O.
GILDO DOMINGOS DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 286/96
Capa do Processo
Número do Feito:
286/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
COMANDO DO PRIMEIRO DISTRITO NAVAL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
06/08/1996
Autos Findos:
1484/96 (1119/66)
Decisão:
POR DESPACHO DE 21.10.96, ATENDENDO PROMOCAO DO MPM, DE 15.10.96, FOI DETERMINA-DO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, EM 25.11.96, ARGUI CORREICAO PARCIAL JUNTO AO STM.
Partes
Envolvido:
W. J. A. T. CABO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 2/99
Capa do Processo
Número do Feito:
2/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
COMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTAL
Encarregado:
MARCO ANTONIO NEPOMUCENO DA COSTA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Autos Findos:
386/00 (320/00)
Decisão:
POR DECISAO DE 14.02.2000, ESTE JUIZO, ACOLHENDO PROMOCAO DO MPM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART 397 DO CPPM.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12A. CJM - IPM 131/98 - FACE INCOMPETENCIA DAQUELE JUIZO.
Partes
Envolvido:
E. V. N. SUBOFICIAL / MARINHA