Dicas de Uso dos Operadores


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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 305/98
Capa do Processo
Número do Feito:
305/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
DECIMO NONO BATALHAO LOGISTICO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/02/1992
Observação:
AUTOS DA IPI 268/92 DA 4A. AUD. 1A. CJM, REDISTRIBUIDOS POR DECISAO DO STM, DE 22.10.98
Partes
Envolvido:
MARCONI SOARES DE ASSIS
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 306/98
Capa do Processo
Número do Feito:
306/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
VIGESIMO PRIMEIRO GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/02/1992
Observação:
AUTOS DA IPI 271/92 DA 4A. AUD. 1A. CJM, REDISTRIBUIDOS POR DECISAO DO STM, DE 22.10.98
Partes
Envolvido:
C. H. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 326/98
Capa do Processo
Número do Feito:
326/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
1. BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NAO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
29/09/1997
Observação:
AUTOS DA IPD 295/97 DA 4A. AUD. 1A. CJM, REDISTRIBUIDOS POR DECISAO DO STM, DE 22.10.98
Partes
Envolvido:
DOMINGOS BAETA DA SILVA FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/98-0
Capa do Processo
Número do Feito:
13/98-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Observação:
POR DECISAO DE 20.8.98 O STM DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DO PROC. 19/97-0 DA 4A. AUDITORIA DA 1A. CJM, NA FORMA DO ART. 109, A, 2A. PARTE, PARAG. 4, CPPM EM 15.03.99 A DEFESA INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA DECISAO DE 25.02.99 QUE DETERMINOU COMPETENTE ESTE JUIZO P/ JULGAR O FEITO, O QUAL FOI INDEFERIDO.EM07.04.99 A DEFESA TORNOU A INTERPOR OUTRO RECURSO, O QUAL FOI ADMITIDO. DEFESA REQUEREU CORREICAO PARCIAL DA DECISAO QUE UNDEFERIU A OITIVA DE DUAS TEST. QUE RESIDEM NOS ESTADOS UNIDOS, POR ENTENDER QUE NAO SAO REFERIDASE QUE O EFEITO SERIA APENAS PROCRASTINATORIO.
Partes
Envolvido:
MARIO DE BARROSSUBOFICIAL / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 22/01-7
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
17/09/2001
Partes
Envolvido:
JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA RODRIGUES2º SARGENTO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
1/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
14/06/2000
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 1ª/1ª (PROC Nº 16/02-0), FACE ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
RODRIGO BAPTISTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WANDERLEY CELESTINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAM SILVA DA ROSA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 19/01-6
Capa do Processo
Número do Feito:
19/01-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
24/11/2000
Decisão:
REDISTRIBUÍDO À 1ª/1ª, FACE EXTINÇÃO DA 6ª/1ª, PORTARIA Nº 002-NUAP DE 14/01/02.
Partes
Envolvido:
ARILTON FÉLIX DE ALMEIDA FILHO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 509/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
509/01-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
JORGE ALUAM DOS SANTOS GONÇALVES ZACHARIASSOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 20/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
20/01-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
08/04/2001
Observação:
REDISTRIBUÍDO À 2ª/1ª, EM RAZÃO DO ATO NORMATIVO Nº 55 DO STM E PORTARIA Nº 002-NUAP.
Partes
Envolvido:
CARLOS ANTÔNIO CANTARINO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 23/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
23/01-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
30/04/2001
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS PARA A 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
ADILSON CAPPUCCI JÚNIOR1º TENENTE / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 513/00-2
Capa do Processo
Número do Feito:
513/00-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
30/08/2000
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 4ª/1ª (PROC Nº 503/02-3), FACE ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
JÚLIO CÉSAR FERREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 9/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
9/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
RODRIGO JORGE MACHADO DE SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 522/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
522/01-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
19/02/2001
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS PARA A 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ RICARDO DOS REIS SILVACABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 21/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
21/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
01/11/2000
Decisão:
AUTOS REMETIDOS À 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
JULIANO MONTEIRO SEIXASCABO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 52/98
Capa do Processo
Número do Feito:
52/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO
Encarregado:
JORGE CARLOS PORTO ALEGRE ROSA ( GENERAL DE BRIGADA - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/04/1997
Observação:
AUTOS DO IPM 20/97 DA 4A AUDIT 1A CJM REDISTRIBUIDO POR DECISAO DO STM DE 22.10.98
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
5/01-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
11/09/2000
Decisão:
EM 21/01/02, OS PRESENTES AUTOS FORAM REDISTRIBUÍDOS PARA A 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Partes
Envolvido:
MARCOS STOLTZ LOPES LIMA
WILSON LOPES CARVALHO
Representantes
Advogado:
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
MARCOS STOLTZ LOPES LIMA
WILSON LOPES CARVALHO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 18/96-6
Capa do Processo
Número do Feito:
18/96-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ANTONIO CAVALCANTI SIQUEIRA FILHO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
01/01/1994 a 01/01/1995
Decisão:
AUTOS REMETIDOS À 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
ALBERTO ALVES AMORIMSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOEL ALVES DE BRITO
ALBERTO ALVES AMORIM
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 6/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
6/01-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
BRUNO DE ANDRADE CASTROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
BRUNO DE ANDRADE CASTRO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 28/00-7
Capa do Processo
Número do Feito:
28/00-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
29/01/1999
Observação:
DEF INTERPOS CORR. PARCIAL DA DECISAO DO CONSELHO DE JUSTICA QUE INDEFERIU A QUEBRA DE SIGILO BANCARIO, NA SESSAO DE 12.07.00. STM, EM 17.10.00, INDEFERIU A CORR. PARCIAL 1744-8 MANTENDO ÍNTEGRA A DECISÃO HOSTILIZADA. AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 1ª/1ª (PROC Nº 13/02-1), FACE ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
JOSÉ ANTÔNIO AMORIMCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Representantes
Advogado:
FABIO FRACAROLI NEVES
JOSÉ ANTÔNIO AMORIM
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 10/01-9
Capa do Processo
Número do Feito:
10/01-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
22/03/2001
Observação:
FEITO REDISTRIBUÍDO À 1ª/1ª, DE ACORDO COM O ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
LUIZ CARLOS DA ROCHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
LUIZ CARLOS DA ROCHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 510/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
510/01-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
01/11/2000
Decisão:
JULGADO EM 23/10/2001, FOI CONDENADO, POR UNANIMIDADE, À PENA DE 02 MESES DE DETENÇÃO, NO ART 190 DO CPM.
Partes
Envolvido:
JORGE HENRIQUE FRANKLIN DA SILVACABO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
JORGE HENRIQUE FRANKLIN DA SILVA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 11/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
11/01-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
RAFAEL PEREIRA BENEVIDESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
RAFAEL PEREIRA BENEVIDES
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 12/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
SILVIO DE SOUZA MOTA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
SILVIO DE SOUZA MOTA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 4/01-9
Capa do Processo
Número do Feito:
4/01-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
17/09/2001
Partes
Envolvido:
MARCELLO DOS SANTOS PEREIRA
Representantes
Advogado:
NORLEY THOMAS LAUAND
MARCELLO DOS SANTOS PEREIRA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/01-6
Capa do Processo
Número do Feito:
2/01-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
01/04/2000 a 30/04/2000
Partes
Envolvido:
EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA
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