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Filtros Aplicados: Orgão = 6ª AUDITORIA DA 1ª CJM Situação = INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO

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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 7/97
Capa do Processo
Número do Feito:
7/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
GRUPAMENTO OPERATIVO DE FUZILEIROS NAVAIS
Encarregado:
JOSE FIRMEZA SIMOES DOS REIS ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
21/11/1996
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 21.03.97, ACOLHE PROMOCAO DO MPM E DETERMINAA REMESSA DOS AUTOS A PGJM, POR SER A AUDITORIA DA 11A. CJM O JUIZO COMPETENTEPARA JULGAR A MATERIA.
Observação:
AUTOS RECEBIDOS NA AUDITORIA DA 11A. CJM EM 18.04.97, ONDE FORAM REGISTRADOS SOBO NR. 3111/97.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/99
Capa do Processo
Número do Feito:
17/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
NAVIO-ESCOLA BRASIL
Encarregado:
JOSE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
25/11/1998
Decisão:
EM 17.05.99, ESTE JUIZO DECLINOU DA COMPETENCIA PARA A DA 11A CJM, TENDO EM VISTA QUE O FATO OCORREU FORA DO TERRITORIO NACIONAL.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3/97
Capa do Processo
Número do Feito:
3/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Encarregado:
RENATO MELLO DE ANDRADE NERY ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
03/10/1996
Decisão:
POR DECISAO DE 12.03.97, FOI DETERMINADO REMESSA DOS AUTOS A 4A AUDIT 1A CJM, POR JA ESTAR PREVENTO AQUELE JUIZO.
Partes
Envolvido:
V. D. F. SOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 39/97
Capa do Processo
Número do Feito:
39/97
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
DEL DE PREV E REPRESSAO A CRIMES FAZENDARIOS/SR/RJ
Encarregado:
CLAUDIO AMIN MIGUEL ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
13/10/1997
Decisão:
POR DESPACHO DE 21-10-97, O DR. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A 3A AUDITORIA DA 1A. CJM, COM FULCRO NOS ATS. 94 E 146, DO CPPM
Partes
Envolvido:
M. D.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 41/93
Capa do Processo
Número do Feito:
41/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Encarregado:
MARCELO DA SILVA GONCALEZ ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
09/06/1993 a 10/06/1993
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 13/12/93, ACOLHENDO PROMOCAO DO MPM, DECLINA DA COMPETENCIA DO JUIZO E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DA 4 CJM. AUTOS REMETIDOS, EM 14.12.93, AQUELE JUIZO.
Partes
Envolvido:
S. A. B. CADETE / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 49/00
Capa do Processo
Número do Feito:
49/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
58 D. P.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NOVA IGUACU - RJ
Data do Crime:
23/01/1996
Decisão:
POR DECISÃO DE 16/10/2000, ACOLHENDO PROMOÇÃO DO MPM, ESTE JUÍZO DETERMINOU A REMESSA DESTES AUTOS À 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM PARA SEREM APENSADOS AOS AUTOS DO PROC. 5/96-5, ARQUIVADOS NAQUELE JUÍZO, SOBRE OS MESMOS FATOS E AGENTES, RESPEITADA A AUTORIDADE DA COISA JULGADA MATERIAL..
Partes
Envolvido:
P. R. D. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 7/00
Capa do Processo
Número do Feito:
7/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEAO
Encarregado:
JORGE CLÍMACO RODRIGUES VIEIRA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DECISAO DE 30.03.2000, ACOLHENDO PROMOCAO DO MPM, ESTE JUIZO DECLINOU DA COMPETENCIA PARA APRECIAR O FEITO COM FULCRO NO ART. 146 DO CPM.
Partes
Envolvido:
E. L. P. 1º SARGENTO / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 33/00
Capa do Processo
Número do Feito:
33/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
TERCEIRO SERVICO REGIONAL DE AVIACAO CIVIL
Encarregado:
AGENOR JUAZEIRO ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DECISÃO DE 16/10/2000, ACOLHENDO PARECER DO MPM, ESTE JUÍZO DECLINOU DA COMPETÊNCIA P/O JUÍZO DA 4ª C.J.M, COM FULCRO NO ART. 146 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. B. L. 2º SARGENTO / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 26/94
Capa do Processo
Número do Feito:
26/94
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
WILMA CARDOSO MENEZES MILAZZO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
POLICLINICA MILITAR DE NITEROI
Encarregado:
DANIEL PEPINO DA SILVEIRA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NITEROI - RJ
Data do Crime:
11/05/1994
Autos Findos:
20/95 (119/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 29/11/94, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO. DESPACHO DE 11.0595 DESARQUIVOU OS AUTOS, TENDO EM VISTA INFORMACAO CONTIDA NO OFICIO 356, DA OM,E DESPACHO DE 28.08.95 DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AO FORO PARA DISTRIBUICAO PO DIGO, A 4A AUDIT 1A CJM, POR DEPENDENCIA.
Partes
Envolvido:
F. D. S. A.
Vítima:
FAZENDA NACIONALMAJOR / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/96
Capa do Processo
Número do Feito:
29/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
NAVIO-TRANSPORTE DE TROPAS CUSTODIO DE MELLO
Encarregado:
CARLOS ELTON DE SOUZA SILVA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/07/1996
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DESPACHO DATADO DO DIA 23.01.97, ATENDENDO A PROMOCAO DO MPM,DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A AUD. DA 7A. CJM, POR INCOMPETENCIA DESTE JUIZO.
Partes
Envolvido:
E. A. M. 3º SARGENTO / MARINHA
R. C. C. G. CABO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 254/00
Capa do Processo
Número do Feito:
254/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
23/09/1999
Decisão:
O JUIZO DA 6A AUDIT 1A CJM, EM 24.02.00, SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA AO STM.
Observação:
VINDOS DA 2A AUDIT 1A CJM, POR ENTENDER,AQUELE JUIZO, HAVER CONEXIDADE ENTRE ESTE E OS DOIS FEITOS QUE AQUI TRAMITAM REF. AO MESMO ACUSADO.O FEITO DA 2A AUDIT TEM NR 512/99-9, SEM DENUNCIA RECEBIDA.
Partes
Envolvido:
R. G. D. P. CABO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 62/99
Capa do Processo
Número do Feito:
62/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Encarregado:
THADEU MARQUES DE MACEDO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NAO INFORMADO -
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 13.12.99, ACOLHENDO ARGUICAO DO MPM, DECLINOU DA COMPETENCIA E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS AUDITORIAS DA 2A. CJM..AUTOS REMETIDOS, EM 17.12.99, A 1A. AUDITORIA DA 2A. CJM - IPM 04/00.
Partes
Envolvido:
M. D. C. C. F.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 33/95
Capa do Processo
Número do Feito:
33/95
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
DIVISAO ANFIBIA
Encarregado:
SERGIO MARQUES SOARES ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/01/1995 a 30/03/1995
Decisão:
DESPACHO DE 22.09.95, ATENDENDO PARECER DO MPM,DECLINOU DA COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA A DA 3A AUDIT 1A CJM, TENDO EM VISTA A CONEXAO EXISTENTE ENTRE ESTE FEI-TO E OUTRO DAQUELE JUIZO.
Partes
Envolvido:
M. M. S. 1º TENENTE / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 37/97
Capa do Processo
Número do Feito:
37/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
UNIVERSIDADE DA FORCA AEREA
Encarregado:
DANIEL JORGE LUZ VASCONCELLOS ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/05/1997
Decisão:
POR DESPACHO DE 23.10.97, ACOLHENDO PARECER DO MPM, ESTE JUIZO DECLINOU DA COMPETENCIA P/ A DA 2A CJM, UT ART. 146 E 398, AMBOS DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. S. T. 1º TENENTE / AERONÁUTICA