Dicas de Uso dos Operadores


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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 181/99-9
Capa do Processo
Número do Feito:
181/99-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
CONDENADO A PENA DE 4 MESES DE PRISÃO ,EM 22.05.01 PELO CPJ.PROC EXECUÇÃO REDISTRIBUÍDO PARA 4ª AUD/1ªCJM, TENDO EM VISTA EXTINÇÃO DA AUDITORIA DE ORIGEM.STM EM 13.12.01 MANTEVE SENTENÇA DE 1ª INSTÂNCIA.ACÓRDÃO TRÂNSITOU EM JULGADO EM 12/03/2002 PARA O MPM E EM 23/04/2002 PARA A DEFESA.EXPEDIDO MANDADO DE PRISÃO COM OF Nº 877/02 A BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.AUTOS DO PROC DE EXECUÇÃO REMETIDO A AUDITORIA DE CORREIÇÃO COM OF Nº1339/02 DE 16/09/2002. AUTOS FINDOS 1556/02 (ATA 9/02).

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 191/99-9
Capa do Processo
Número do Feito:
191/99-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM MANTEVE SENTENÇA. DEC. 3226/99 - EXEC. DE SENT. - AUTOS FINDOS 518/01.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 201/99-9
Capa do Processo
Número do Feito:
201/99-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
ABSOLVIDO EM 1ª INSTÂNCIA. CONDENADO PELO STM, EM 14.09.2000,A 6 MESES DE PRISÃO, ART 187 C/C ARTS 59 E 67, CPM.TJ EM 16/11/2000. DECISÃO DE 18/04/2001 CONCEDEU INDULTO CONDICIONAL. DECRETO 4.495/02. EXEC. SENT. A.F. NR. 461/03.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 11/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
11/99-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXEC. SENT. A.F. NR. 1341/03. EM 1A. INSTANCIA, FOI COND PENA 1 ANO, 10 MESES E 12 DIAS COM SURSIS.STM CONFIRMOU CONDENAÇÃO EM 16.11.00, MAS MODIFICOU FUNDAMENTAÇÃO P/ ART 251 § 3º C/C ARTS 48 § ÚNICO, TUDO DO CPM E ART 71 DO CP COMUM. TJ P/ MPM EM 21.02.2001 E P/ DEFESA EM 15.05.2001.FEITO REDISTRIBUÍDO PARA A 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 21/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
21/99-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
A EXECUÇÃO FOI DISTRIBUIDA DA 6ª AUDITORIA, LEI 10.333/01 EM 16.01.03 JULGOU EXTINTA A PENA IMPOSTA PELO INDULTO, COM RESPALDO NO ART. 123, II, DO CPM, C/C O ART. 1º, INC. VI, DO DECRETO Nº 4495, DE 04.12.02. AUTOS FINDOS NR 407/03 (ATA 02/03).

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 41/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
41/99-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXEC. SENT. A.F. NR. 714/00.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 51/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
51/99-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
PRESCR. PRET. PUNITIVA (RETROATIVA)...EXEC. SENT. A.F. NR. 1176/99.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 61/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
61/99-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM CONDENOU, EM 03/04/2001, A 3 MESES DE PRISÃO, ART 157 CPM.TJ MPM EM 07/05/2001 E DEFESA, EM 10.08.2001.EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, EM 09/10/2001. EXECUÇÃO DE SENTENÇA AUTOS FINDOS NR 2095/01 (ATA 11/01).

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 71/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
71/99-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM CONDENOU. EXEC. SENT. A.F. NR. 1485/99.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 81/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
81/99-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
PUNIB. EXTINTA PELO CUMPRIMENTO DA PENA. AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA - AUTOS FINDOS 283/01.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 91/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
91/99-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
DECRETO 3226/99. EXECUCAO. AUTOS FINDOS NR 1066/00.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 101/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
101/99-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
TJ P/ MPM EM 02/02/00. DEFESA APELOU.STM, EM 31/08/2000, MANTEVE SENTENÇA RECORRIDA. DECISÃO DE 10/01/2001 CONCEDEU INDULTO CONDICIONAL(DEC. 3667/21.11.00) JUIZ-AUDITOR POR SENTENÇA DATADA DE 23/04/2003,DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS FATOS(ART.123,INC.II,2ªPARTE, DO CPM),TENDO EM VISTA QUE TERMINOU O PERIODO DE PROVA, CONCEDIDO S/PRORROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO EM 15/01/03- TJ DA SENTENÇA P/ MPM EM 29/04/03 E P/DEFESA EM 07/05/2003; AUTOS REMETIDOS A AUD. DE CORREIÇÃO EM 09/05/2003, OF.Nº 841/03. AUTOS FINDOS 1049/03 (ATA 05/03).

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 111/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
111/99-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM MANTEVE. DECRETO 2838/98. EXEC. SENT. A. F. 776/2000

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 121/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
121/99-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXEC. SENT. A.F. NR. 122/00.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 131/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
131/99-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM CONDENOU. DECRETO 3226/99. EXEC. SENT. A.F. NR. 567/00.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
82/00-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
FACE A INSTINÇAO DESSA AUDITORIA, ESSES AUTOS FORAM REMETIDOS A 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, COM NUMERAÇÃO 18/03-0. JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 1ª, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS. EXECUÇÃO DE SENTENÇA AUTUADA COM AUTOS FINDOS NR 2131/05, NA ATA 09/05.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 92/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
92/00-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
PROCESSO DE EXECUÇÃO DISTRIBUIDO DA 6ª/1ª À 1ª/1ª, LEI 10.333/01. EXECUÇÃO DE SENTENÇA AUTOS FINDOS 462/03, ATA 02/03.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 102/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
102/00-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
** STM MANTEVE. AUTOS DE EXEC. DE SENTENÇA AF 760/03 (ATA 04/03). ** DEFESA APELOU.TJ P/ MPM EM 13.03.01. AUTOS AO STM EM APELAÇÃO DA DEFESA, C/ OF 690, DE 04/05/01.STM, EM 28.08.2001, UNÂNIME, NEGOU PROVIMENTO AO APELO, CONFIRMANDO SENTENÇA RECORRIDA. AINDA NÃO OCORREU A AUD. ADMONITÓRIA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
122/00-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS 1242/03 (ATA 06/03). REDISTRIBUÍDO PARA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM,EM 23/01/02, REGISTRADO SOB O Nº 11/02-5. PENA: 02 MESES DE PRISÃO, COM SURSIS POR 02 ANOS. AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA EM 09-04-01. O STM, EM 06-11-01, MANTEVE A SENTENÇA DE 1ª INSTÂNCIA. O STM, EM 19-11-02, REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO EMBARGADO. O ACÓRDÃO PROFERIDO NOS EMBARGOS TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPM EM 04-11-02 E PARA A DEFESA EM 25-11-02. DECISÃO DE 13-05-03 DECLAROU EXTINTA A PENA, COM FULCRO NO ARTIGO 615 DO CPPM. DECISÃO TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPM EM 26-05-03 E PARA A DEFESA EM 27-05-03. COMUNICADO AO 1° GAAAE, À 1ª RM, AO CML E AO IFP PELOS OFICIOS 766, 768, 769 E 770, TODOS DE 28-05-03. AUTOS DE EXECUÇÃO REMETIDOS À CORREIÇÃO PELO OFICIO 771, DE 28-05-03.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 111/99-9
Capa do Processo
Número do Feito:
111/99-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXTINTA A PENA,PELO SEU CUMPRIMENTO, EM 11/02/2001. EXECUÇÃO DE SENTENÇA AUTOS FINDOS NR 673/01.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 121/99-9
Capa do Processo
Número do Feito:
121/99-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM CONDENOU. DECRETO 3226/99. EXEC. SENT. A.F. NR. 797/00.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 132/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
132/00-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM MANTEVE. STM EXTINGUIU. AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA AF 1914/03 - ATA 09/03. AO STM EM APELAÇÃO DA DEFESA EM 14.09.2001.PROC. EXECUÇÃO REDISTRIBUÍDO PARA A 4[AUDITORIA DA 1ªCJM , TENDO EM VISTA EXTINÇAÕ DA AUDITORIA DE ORIGEM.STM EM 04/04/02,MANTEVE SENTENÇA DE 1ª INSTÂNCIA(4 MESES E 15 DIAS DE PRISÃO, COM SURSIS POR 2 ANOS).EM 15/05/03 NOS EMBARGOS Nº 2002.01.048874-3, REJEITOU OS EMBARGOS INFRIGENTES JULGADOS E DE OFÍCIO DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES PRATICADOS PELO MN ALVES DE NOGUEIRA JÚNIOR, DECLARANDO PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA, COM BASE NO ART 125, INCISO VII E § 1º, 129 E 133, TODOS DO CPM. O ACÓRDÃO PROFERIDO NOS EMBARGOS N° 2002.01.048874-3, APELAÇÃO N° 2001.01.048874-0,, TRANSITOU EM JULGAO EM 09/06/2003 PARA O MPM E PARA DEFESA EM 12/08/02. COMUNICADO A DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL COM FAX N° 1383/03, A DPMM COM FAX N° 1386/03, AO IFP COM FAX N°1387/03, COM OF N° 1491/03 A 1ª AUD/1ªCJM, DE 26/08/03.AUTOS DO PROC EXECUTÓRIO REMETIDO A AUDITORIA\ DE CORREIÇÃO COM OF N° 1493/03 DE 26/08/2003

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 142/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
142/00-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA AUTOS FINDOS 2069/03, ATA 10/03. EM SESSÃO DE 15.05.03, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O STM, POR ACORDÃO, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM BASE NOS ART. 125, INCISO VII E § 1º, 129 E 133, TODOS DO CPM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 162/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
162/00-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM, EM 28/11/00, NEGOU PROVIMENTO AO APELO. J.A. DET O ARQUIVAMENTO POR FALTA DE JUSTA CAUSA À CONTINUIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. EXPEDIENTE A.F. 1888/01.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 182/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
182/00-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM MANTEVE. EXECUÇÃO DE SENTENÇA AUTOS FINDOS 1164/03, ATA 05/03. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.DEFESA APELOU.STM, EM 09/10/2001, UNÂNIME, MANTEVE SENTENÇA RECORRIDA(6 MESES, ART 188, INCISO I, CPM). INDULTO-DECRETO Nº 4495/02.