Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Orgão = 6ª AUDITORIA DA 1ª CJM Situação = EM ANDAMENTO

1 - 25 de 30
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 31/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
31/99-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
** AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA AF 769/03(ATA 04/03). STM,EM 07/10/99, CONDENOU-O À PENA DE 8 MESES DE DETENÇÃO, S/ "SURSIS".TJ P/ MPM EM 03/04/00 E, P/ DEFESA, EM 24/04/00.FOI-LHE CONCEDIDO O BENEFÍCIO DO INDULTO CONDICIONAL, EM 19/12/2000.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
62/00-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
REDISTRIBUÍDO PARA A 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM EM 23-01-02, SENDO REGISTRADO SOB O Nº 10/02-9. PENA: 01 ANO DE RECLUSÃO, SEM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. EM 30-10-01, O STM MANTEVE A SENTENÇA DA 1ª INSTÂNCIA. O ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPM EM 03-04-02 E PARA A DEFESA EM 14-06-02. DECISÃO DE 23-07-02 DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS À VEP, TENDO EM CONTA O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO, BEM COMO O ENUNCIADO DA SÚMULA 192 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUTOS DE EXECUÇÃO ENCAMINHADOS À VEP PELO OFÍCIO Nº 916, DE 07-08-02.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
72/00-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO REDISTRIBUÍDOS P/ ESTA AUDITORIA(4ª AUD./1ª CJM). JUIZ-AUDITOR, EM 13/08/02, DECLINOU A COMPETÊNCIA PARA CONTINUAR A EXECUTAR A PENA APLICADA, POIS A COMPETÊNCIA PARA DECIDIR SOBRE A MATÉRIA É DO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO DE JANEIRO. AUTOS FINDOS 1466/02

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
112/00-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
ACÓRDÃO DO STM REDISTRIBUÍDO PARA A 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM EM 09-04-03, SENDO REGISTRADO COMO PROCESSO N° 26/03-0. O STM, EM 07-05-02, REFORMOU SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DA 6ª AUDITORIA, CONDENANDO-O À PENA DE 02 ANOS DE RECLUSÃO, COM SURSIS POR 02 ANOS, INCURSO ART 251, CAPUT, DO CPM. EM 10-12-02, O STM CONFIRMOU O ACÓRDÃO EMBARGADO. TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MPM EM 24-02-03 E PARA A DEFESA EM 28-03-03. OFICIO DA 1ª RM INFORMOU QUE O SENTENCIADO RESIDE EM BRASÍLIA. EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 17/2003, PELO OFICIO Nº 778, DE 29-05-03, À AUDITORIA DA 11ª CJM, PARA REALIZAÇÃO DE ADMONITÓRIA E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO SURSIS. PRECATÓRIA DEVOLVIDA CUMPRIDA, PELO OFÍCIO N° 11110/05, DE 28-06-05. DECISÃO DE 15-07-05 JULGOU EXTINTA A PENA, COM FULCRO NO ARTIGO 87 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. A DECISÃO TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPM EM 02-08-05 E PARA A DEFESA EM 04-08-05. AUTOS DE EXECUÇÃO REMETIDOS À AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OFÍCIO 1235, DE 09-08-05. EM 05/07/05, JUIZ-AUDITOR DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE FACE AO SEU CUMPRIMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA AUTUADA COM AUTOS FINDOS NR 2090/05, EM 16/08/05, NA ATA 08/05.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 101/99-9
Capa do Processo
Número do Feito:
101/99-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
STM, EM 13JUN0, MANTEVE A SENTENÇA.; EM DECISÃO DATADA DE 17/03/05, REVOGA O SURSIS, DEVENDO SENTENCIADO CUMPRIR,INTEGRALMENTE, A PENA SUSPENSA, RECOMENDA-SE O CONDENADO NA PRISÃO EM QUE SE ENCONTRA CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO; EM 22/03/05, OF.Nº 307/05, AO JUIZ DE DIREITO DA VEP/ES, REMSSA DA CARTA DE GUIA P/ CUMPRIMENTO DA PENA; EM 29/03/05, MPM E DEFESA TOMARAM CIÊNCIA DA DECISÃO; EM 18/04/05, COMUNICAÇÕES: FAX Nº 596/05, CML; FAX Nº 596-A, 38º BI; FAX Nº 860/05-A, IFP; AUTOS REMTIDOS A AUD. DE CORREIÇÃO, C/OF.Nº 533/05, DE 11/05/05 EXECUÇÃO DE SENTENÇA COM AUTOS FINDOS NR 1194/05, EM 02/06/05, NA ATA 06/05.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
152/00-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
CONDENADO EM 10.07.01 A 02 ANOS DE PRISÃO, C/ SURSIS POR 02 ANOS. AUTOS DE EXECUÇÃO REDISTRIBUÍDOS À 2ª/1ª (PROC EXECUTÓRIO Nº 16/02). EM 22/11/01 STM ABSOLVEU.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 172/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
172/00-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
EXEC. SENT. - AUTOS FINDOS 897/00

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 202/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
202/00-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
PENA UNIFICADA À PENA IMPOSTA NOS AUTOS DO PROC 505/99-9, DA 4ª AUDITORIA/1ª CJM. A PRISÃO PROVISÓRIA REFERENTE A ESTE FEITO FOI CUMPRIDA DE 15.06.00 A 19.07.00, QUANDO FOI INTERROMPIDA EM RAZÃO DO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO POR ESTE JUÍZO POR FORÇA DO TJ DA SENTENÇA NOS AUTOS DO PROC. 501/99-3. EXECUÇÃO DE SENTENÇA A.F. NR. 272/02.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 31/99-9
Capa do Processo
Número do Feito:
31/99-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
STM MANTEVE. EXECUÇÃO DE SENTENÇA AUTOS FINDOS 2057/04, ATA 11/04 (ESTES AUTOS FORAM REDISTRIBUÍDOS À 1ª/1ª, SENDO AUTUADO NOVO PROCESSO PARA FINS DE EXECUÇÃO, RECEBENDO Nº 24/02-3).

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 51/99-9
Capa do Processo
Número do Feito:
51/99-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO REMETIDOS POR INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO À VARA DE EXECUÇÕES DO ESPÍRITO SANTO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 81/99-9
Capa do Processo
Número do Feito:
81/99-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
ATA Nº 11/04 - AUTOS FINDOS Nº 2107/04 - DECISÃO DE 28/10/04 - EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. REDISTRIBUÍDO PARA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, EM 23-01-02, REGISTRADO SOB O Nº 009/02-0. PENA: 08 MESES DE RECLUSÃO, COM SURSIS POR 02 ANOS. O STM, EM 14-03-02, REDUZIU A PENA PARA 04 MESES DE PRISÃO, MANTIDO SURSIS, INCURSO ART 240, "CAPUT" C/C ARTS 30, II, § ÚNICO E 59, TUDO CPM. O ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO EM 29-04-02, PARA O MPM, E EM 09-08-02, PARA A DEFESA. AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA EM 11-09-02. DECISÃO DE 13-10-04 DECLAROU EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 615 DO CPPM E ARTIGO 87 DO CPM. A DECISÃO TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPM EM 26-10-04 E PARA A DEFESA EM 28-10-04. AUTOS DE EXECUÇÃO REMETIDOS À AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OFÍCIO N° 1615, DE 09-11-04.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 141/99-6
Capa do Processo
Número do Feito:
141/99-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
*** VER OBS/SENT *** EX SENT - AF NR. 436/97.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 31/99-5
Capa do Processo
Número do Feito:
31/99-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
STM DECLINOU COMPETENCIA FAVOR JUSTICA COMUM. EXEC.SENT. A.F. 843/98.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 41/99-5
Capa do Processo
Número do Feito:
41/99-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
APELANTE

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 51/99-5
Capa do Processo
Número do Feito:
51/99-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
AUTOS DE EXECUCAO DE SENTENCA A.F. 768/98.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 71/99-5
Capa do Processo
Número do Feito:
71/99-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
STM REDUZIUA PENA: 3A 7M 6D DE RECLUSÃO. DECISÃO DE 08/06/2001 DECLAROU ESTE JUÍZO INCOMPETENTE P/ EXECUTAR A SENTENÇA. AUTOS À VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO E. RJ, EM 19.06.2001.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 81/99-5
Capa do Processo
Número do Feito:
81/99-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
STM CONFIRMOU A SENTENÇA. MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO À POLINTER C/ OF 289, DE 03.03.01, S/ NOTÍCIA DE SEU CUMPRIMENTO. AUTOS À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, C/ OF 576, DE 16.04.01.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/00-1
Capa do Processo
Número do Feito:
52/00-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
TJ DA SENTENÇA P/ MPM EM 21/08/01 E DEFESA EM 04/09/01. MANDADO DE PRISÃO EM 12/09/01 E CUMPRIDO EM 18/09/01.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/00-1
Capa do Processo
Número do Feito:
62/00-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA AF. 1319/04 - ATA 07/04. DEC. 4011/01 - INDULTO CONDICIONAL PENA: 04 MESES PRISÃO. SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPM EM 20-11-01 E PARA A DEFESA EM 04-12-01. REDISTRIBUÍDO PARA A 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM EM 23-01-02. DECISÃO DE 28-05-02 CONCEDEU INDULTO CONDICIONAL NA FORMA DO ART. 4° DO DECRETO 4011/01. DECISÃO DE 09-06-04 DECLAROU EXTINTA A PENA COM FULCRO NO ARTIGO 5° DO DECRETO 4011/01. A DECISÃO TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPM EM 22-06-04 E PARA A DEFESA EM 02-07-04. AUTOS DE EXECUÇÃO REMETIDOS À AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 12-07-04, COM OFICIO 996.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/00-1
Capa do Processo
Número do Feito:
72/00-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
REDISTRIBUÍDO PARA A 3ª AUD, SENDO REGISTRADO SOB O Nº 510/02-1. DECISÃO DE 09/05/2002 CONCEDEU INDULTO, NA FORMA DO ART 4º DO DECRETO 4011/01. O STM, EM 21/05/2002, UNÂNIME, MANTEVE ÍNTEGRA A SENTENÇA RECORRIDA. O ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO EM 17-06-02, PARA O MPM, E EM 27-08-02, PARA A DEFESA. DECISÃO DE 20-05-04 DECLAROU EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5° DO DECRETO 4011/01. A DECISÃO TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPM EM 01-06-04 E PARA A DEFESA EM 18-06-04. AUTOS DE EXECUÇÃO REMETIDOS À AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OFICIO 903, DE 28-06-04.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 91/99-4
Capa do Processo
Número do Feito:
91/99-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
OS AUTOS DE EXECUCAO FORAM ENCAMINHADOS A VEP- OF.574,DE 29.07.96.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 121/99-4
Capa do Processo
Número do Feito:
121/99-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
O SENTENCIADO ESTA CUMPRINDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ATE 17.08.2002,

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 141/99-4
Capa do Processo
Número do Feito:
141/99-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
SEM NOTÍCIAS DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO ATÉ 03/04/01. DETERMINADO REMESSA DOS AUTOS À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RJ, POR INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO.REMETIDOS EM 25/04/01, C/ OF 646.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 161/99-4
Capa do Processo
Número do Feito:
161/99-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 181/99-4
Capa do Processo
Número do Feito:
181/99-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
A SENTENCA TRANSITOU EM JULGADO PARA DEFESA:23.09.96;MPM:24.09.96