Dicas de Uso dos Operadores


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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 63/99
Capa do Processo
Número do Feito:
63/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
16A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
RICARDO TITO DE FARIAS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO DO SUL - AC
Decisão:
POR DESPACHO DE 28.01.2000, FOI RECEBIDA A DENUNCIA OFERECIDA EM 17.01.2000.
Observação:
AUTOS DO IPM 28/99 DESAFORADOS DA 12A. CJM
Partes
Envolvido:
JOSÉ SILVA E OLIVEIRA1º TENENTE / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 56/98
Capa do Processo
Número do Feito:
56/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTAL
Encarregado:
MARCO ANTONIO NEPOMUCENO DA COSTA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
19/08/1997 a 19/08/1998
Decisão:
EM 09.08.99 ESTE JUIZO REJEITOU A DENUNCIA OFERECIDA EM 03.08.99. EM SESSAO DE 26.10.99, O STM, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO 6.620-4IMPETRADO PELO MPM, PARA RECEBER A DENUNCIA CONTRA JOSE CARLOS SILVA, COMO INCURSO NO ART. 251, PARAGRAFO 3 DO CPM, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
Observação:
AUTOS DO IPM 96/98 DESAFORADOS DA 12 CJM MPM INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA DECISAO QUE REJEITOU A DENUNCIA
Partes
Envolvido:
JOSÉ CARLOS SILVASUBOFICIAL / MARINHA
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 253/95
Capa do Processo
Número do Feito:
253/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NATAL - RN
Data do Crime:
14/10/1994
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 20.03.95, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRALUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TORRES.
Partes
Envolvido:
L. C. D. S. T. CABO / MARINHA
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 274/96
Capa do Processo
Número do Feito:
274/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DECIMO PRIMEIRO GPO DE ART DE CAMPANHA - GPO MONTESE
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/03/1996
Decisão:
POR DESPACHO DE 09.07.96 FOI RECEBIDA A DENUNCIA OFERECIDA EM 05.07.96.
Partes
Envolvido:
CÁSSIO MACIEL DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/99
Capa do Processo
Número do Feito:
6/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DEPOSITO NAVAL DE MANAUS
Encarregado:
FRANCISCO CARLOS CARDOSO NASCIMENTO ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Decisão:
EM SESSAO DE 16.12.1999, O STM, POR UNANIMIDADE, RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
Observação:
MPM INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITODA DECISAO QUE REJEITOU A DENUNCIA
Partes
Envolvido:
JOSÉ PEREIRA DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 296/96
Capa do Processo
Número do Feito:
296/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
EST RADIO DA MARINHA NO RJ - DIV DE CONTROLE DE COMUM
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
24/10/1996
Decisão:
EM 05.12.96, FOI RECEBIDA A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA LUIS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
Partes
Envolvido:
LUIS ALBERTO FERREIRA DE SOUZACABO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 11/00
Capa do Processo
Número do Feito:
11/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
Encarregado:
HERMES DE ANDRADE JUNIOR ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/09/1999
Decisão:
POR DECISAO DE 15.02.2000 ESTE JUIZO RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA EM 03.02.2000.
Partes
Envolvido:
BRUNO HENRIQUE RIBEIRO DO VALLESOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 12/00
Capa do Processo
Número do Feito:
12/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ESCOLA NAVAL
Encarregado:
LEILA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DESPACHOO DE 05.06.2000, ESTE JUIZO RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA EM 24.05.00
Partes
Envolvido:
LUIZ CARLOS GONÇALVES DO SOUTOCABO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 13/00
Capa do Processo
Número do Feito:
13/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
PARQUE DE MATERIAL AERONAUTICO DO GALEAO
Encarregado:
VLADIMIR ALVES DA CUNHA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
06/09/1999
Decisão:
POR DECISAO DE 17.05.2000, ESTE JUIZO ACOLHEU A ARGUICAO DE INCOMPETENCIA APRESENTADA PELO MPM QUANTO AO FATO DE FALSIDADE IDEOLOGICA E RECEBE A DENUNCIA QUANTO AO FATO DESCRITO NO ART. 251 DO CPM.
Partes
Envolvido:
IVAN CARVALHO DE QUEIROZ JUNIORSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 283/00
Capa do Processo
Número do Feito:
283/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/12/2000
Decisão:
POR DECISÃO DE 08/02/2001, ESTE JUÍZO RECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA EM 02/02/2001.
Partes
Envolvido:
VAGNER MARQUES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 66/00
Capa do Processo
Número do Feito:
66/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA
Encarregado:
MARCO ANTONIO LOBÃO CARLOS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO GONÇALO - RJ
Data do Crime:
11/09/2000
Decisão:
EM 13.03.2001, ESTE JUÍZO RECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA EM 07/03/2001 CONTRA MARCOS STOLTZ LOPES DE LIMA E WILSON LOPES CARVALHO.
Observação:
SEM INDICIADO.
Partes
Vítima:
REGINALDO DE SOUZA RODRIGUESCAPITÃO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 40/97
Capa do Processo
Número do Feito:
40/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
Encarregado:
ALEXANDRE FERNANDEZ MARQUES ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
STM, EM 13.05.99, JULGANDO REC. CRIM. 6.561-5, CASSOU DECISAO ANTERIOR E RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA EM 12.01.99, CONTRA HUMBERTO TEIXEIRA GONCALVES.
Observação:
EM 29.01.99 O MPM INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA DECISAO QUE REJEITOU A DENUNCIA.
Partes
Envolvido:
HUMBERTO TEIXEIRA GONÇALVESSOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 262/01
Capa do Processo
Número do Feito:
262/01
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/12/2000
Decisão:
POR DECISÃO DE 24.07.01, ESTE JUÍZO RECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA EM 20.07.01.
Partes
Envolvido:
ADENILTON MACEDO DE SANT'ANASOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 6/01
Capa do Processo
Número do Feito:
6/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
Encarregado:
KLEBER DE AQUINO PAZ ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
20/01/2001
Decisão:
POR DECISÃO DE 20/06/2001, ESTE JUÍZO RECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA EM 06/06/2001.
Partes
Envolvido:
SILVIO DE SOUZA MOTA
Vítima:
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS FLANETO-3º SGT1º TENENTE / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 62/00
Capa do Processo
Número do Feito:
62/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
Encarregado:
JANSEN FERREIRA RIBEIRO ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
14/06/2000
Decisão:
POR DECISÃO DE 02/01/2001, ESTE JUÍZO RECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA EM 07/12/2000 CONTRA WANDERLEY, RODRIGO E WILLIAN SILVA DA ROSA, ESTE INQUIRIDO COMO TESTEMUNHA NA FASE DO INQUÉRITO.
Partes
Envolvido:
RODRIGO BAPTISTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WANDERLEY CELESTINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
FÁBIO DA COSTA LESSA - SD1º TENENTE / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 257/01
Capa do Processo
Número do Feito:
257/01
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/02/2001
Decisão:
POR DECISÃO DE 09/11/2001 ESTE JUÍZO RECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA EM 05/11/2001.
Partes
Envolvido:
JOSÉ RICARDO DOS REIS SILVACABO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 18/01
Capa do Processo
Número do Feito:
18/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
Encarregado:
LUIZ CARLOS GOMES CORREIA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
25/11/2000
Decisão:
POR DECISÃO DE 16/10/2001, ESTE JUÍZO RECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA EM 24.09.2001 (ART 210 DO CPM).
Observação:
FATO: ACIDENTE DE TRÂNSITO.
Partes
Vítima:
ANA PAULA DE OLIVEIRA AMARAL PINTOCAPITÃO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 8/99
Capa do Processo
Número do Feito:
8/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE MANAUS
Encarregado:
LEO PEREIRA SANTOS ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Decisão:
DENUNCIA RECEBIDA PELO STM EM 04.05.2000, TENDO SIDO OFERECIDA EM 01.12.99.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12ª CJM - IPM 197/98. MPM INTERPOS REC. SENT. ESTRITO EM 17.12.99 DA DECISAO QUE REJEITOU A DENUNCIA. (ADV DRA GLORIA GEAN - OABRJ 79.787)
Partes
Envolvido:
MOISÉS INÁCIO DO NASCIMENTO1º SARGENTO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 48/99
Capa do Processo
Número do Feito:
48/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO DA FORCA AERONAVAL
Encarregado:
MAURICIO MAIA GOMES DA SILVA ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/05/1999
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, EM 28.04.2000, RECEBEU A DENÚNCIA CONTRA ALEXANDRE CURSINO DE OLIVEIRA.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/93
Capa do Processo
Número do Feito:
6/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BATALHAO PAISSANDU
Encarregado:
FRANCISCO DE A. TEIXEIR DE ARAUJO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
06/02/1993

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 58/98
Capa do Processo
Número do Feito:
58/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3 BATALHAO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Encarregado:
MAURO CARRANCHO DA SILVA ROCHA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DESPACHO DE 28.01.2000 FOI RECEBIDA A DENUNCIA OFERECIDA EM 19.01.2000.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 9/96
Capa do Processo
Número do Feito:
9/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
PRIMEIRO BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES)
Encarregado:
SERGIO RICARDO PIVA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
13/12/1995
Decisão:
POR DESPACHO DE 09.04.96 FOI RECEBIDA A DENUNCIA CONTRA O CIVIL CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA E O SD GILDO DOMINGOS DE SOUZA. A DENUNCIA FOI OFERECIDA EM 29.03.96.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 47/95
Capa do Processo
Número do Feito:
47/95
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
Encarregado:
RONALDO NETTO PIRES ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/07/1995 a 31/08/1995
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 04.03.96, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA CLÁUDIO RODRIGUES NUNES, JÚLIO CÉSAR DE SOUZA E RAMESSES CESAR DA SILVA, OUVIDOS COMO TESTEMUNHAS NA FASE DE INQUÉRITO.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 8/01
Capa do Processo
Número do Feito:
8/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
REGIMENTO ESCOLA DE CAVALARIA
Encarregado:
RÔMULO JOSÉ ALCANTARA MARTINS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/11/2000
Decisão:
POR DECISÃO DE 19.09.2001, ESTE JUÍZO RECEBEU A DENÚNCIA C/ REL. A RAFAEL PEREIRA BENEVIDES.
Observação:
JUIZ-AUDITOR, EM 19.09.01, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM RELAÇÃO A DORIEDSON SILVA ADOLFO E BRUNO SOARES MENDES E QUANTO AO FURTO DE PEDRO BORGES DE MATOS. CÓPIA DOS AUTOS REMETIDA À AUDITORIA DE CORREIÇÃO E AUTUADA COMO AUTOS FINDOS NR. 1267/01 - ATA 07/01.
Partes
Envolvido:
B. S. M. SOLDADO / EXÉRCITO
D. S. A. SOLDADO / EXÉRCITO
RAFAEL PEREIRA BENEVIDESSOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 16/01
Capa do Processo
Número do Feito:
16/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Encarregado:
BRUNO CÂMARA MEIRA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
22/03/2001
Decisão:
POR DECISÃO DE 11.06.01, ESTE JUÍZO RECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA EM 01.06.01.
Partes
Envolvido:
LUIZ CARLOS DA ROCHA