Dicas de Uso dos Operadores


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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 12/98-4
Capa do Processo
Número do Feito:
12/98-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
ARQUIVADO
Decisão:
JULGADO EM 16.10.2001, ANTÔNIO FERNANDO FOI ABSOLVIDO, POR UNANIMIDADE, C/ FULCRO NO ART 439, E, DO CPPM.
Observação:
EM 20.8.98 STM DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DO PROC. 1/97-4 DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, NA FORMA DO ART 109, A, 2ª PARTE, § 4º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. F. D. O. CABO / MARINHA
T. D. R. E. S. D. Q. CAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
T. D. R. E. S. D. Q.
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
A. F. D. O.
Feitos Relacionados

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 7/91
Capa do Processo
Número do Feito:
7/91
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
BASE AEREA DO GALEAO
Encarregado:
ALVARO BENEDICTO TORRES ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/02/1991
Autos Findos:
393/91 (219/91)
Decisão:
JUIZ AUDITOR POR DESPACHO DE 18.02.1991, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO POR SER O IN DICIADO INIMPUTAVEL.
Partes
Envolvido:
A. A. M.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 2/91
Capa do Processo
Número do Feito:
2/91
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
BASE AEREA DOS AFONSOS.
Encarregado:
NILSON CHAVES COSTA ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
15/01/1991
Autos Findos:
500/91 ()
Decisão:
DENUNCIA OFERECIDA EM 06/01/99 E RECEBIDA EM 13/01/99
Partes
Envolvido:
W. D. D. J. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Vítima:
FABIO MELO DA SILVA1º TENENTE / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3/91
Capa do Processo
Número do Feito:
3/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
BASE AEREA DOS AFONSOS
Encarregado:
LUIZ ANTONIO NUNES BITTENCOURT ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
25/10/1988 a 05/06/1990
Autos Findos:
308/91 (219/91)
Decisão:
POR DESPACHO DE 20.02.91, O JUIZ-AUDITOR DEFERE O REQUERIMENTO DO MP E DETERMINA O ARQUIVAMENTO, POR DESCONHECIDA A AUTORIA DOS FURTOS NOTICIADOS NOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
C. J. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Vítima:
FAZENDA NACIONALCAPITÃO / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 4/91
Capa do Processo
Número do Feito:
4/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
BASE AEREA DOS AFONSOS
Encarregado:
CESAR ESTEVAM BARBOSA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/12/1989
Autos Findos:
309/91 (219/91)
Decisão:
POR DESPACHO DE 20.02.91, O JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO, POIS, OS FATOS APURADOS NAO CONSTITUEM CRIME NEM TRANSGRESSAO DISCIPLINAR.
Partes
Envolvido:
M. T. P. 2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Vítima:
CLAUDIO JOSE DOS SANTOSCAPITÃO / AERONÁUTICA
LEDA MARIA DOS SANTOSCAPITÃO / AERONÁUTICA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 5/91
Capa do Processo
Número do Feito:
5/91
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
BASE AEREA DOS AFONSOS
Encarregado:
JORGE LUCAS VIEIRA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/12/1989 a 12/12/1989
Autos Findos:
345/91 (219/91)
Decisão:
POR DESPACHO DE 27.02.91, O DR. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR NAO CONTEREM NOTICIA DE CRIME MILITAR.
Partes
Envolvido:
C. A. S. 1º TENENTE / AERONÁUTICA
J. A. F. CAPITÃO / AERONÁUTICA
R. J. S. D. S. 1º TENENTE / AERONÁUTICA
Vítima:
CLAUDIO JOSE DOS SANTOSCAPITÃO / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/91
Capa do Processo
Número do Feito:
6/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3. COMANDO AEREO REGIONAL
Encarregado:
GUILHERME SARMENTO SPERRY ( BRIGADEIRO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
21/11/1989
Autos Findos:
629/91 (319/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO IPM, ACOLHENDO PARECER DA PGJM.
Observação:
POR DESPACHO DE 09051991, DO PGJM, FOI CONFIRMADO O ARQUIVAMENTO REQUERIDO PELO MPM EM PROMOCAO DE 02041991
Partes
Envolvido:
P. R. B. B. CORONEL / AERONÁUTICA
Vítima:
FAZENDA NACIONALBRIGADEIRO / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 15/91
Capa do Processo
Número do Feito:
15/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
PARQUE DE MATERIAL BELICO
Encarregado:
ALMIR DE CARVALHO COELHO ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/06/1991
Autos Findos:
1244/91 (619/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 19/09/91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, POR NAO CONTERREM NOTICIA DE CRIME. TRATA-SE DE ENFORCAMENTO, COMO OS PROPRIOS AUTOS DEIXAM CLARO.
Partes
Suicida:
RAYMUNDO JOSE DE BONFIM VIRGOLINOMAJOR / AERONÁUTICA