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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 516/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
516/01-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
12/09/1990 a 26/06/2001
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO FERNANDO PONTE
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 517/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
517/01-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
27/07/2001
Partes
Envolvido:
ALBANO PEREIRA MARINHO NETO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 510/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
510/01-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
10/07/1996
Observação:
AUTOS REMETIDOS À 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM E AUTUADOS COMO PROCESSO 505/02-8.
Partes
Envolvido:
ROBERTO JAIRO SEVERO SILVACABO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
511/01-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
ANDRÉ LUIS BARBOSA DA SILVACABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 22/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
10/07/1996
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS PARA A 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
GUILHERME DA SILVA ROSAS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 23/01-7
Capa do Processo
Número do Feito:
23/01-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
17/10/2000
Partes
Envolvido:
JOÃO MÁRIO RIBEIRO DA LUZCABO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 513/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
513/01-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, 22.10.01, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA REGINALDO FERREIRA QUINTANILHA.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À AUDITORIA DA 2ª/1ª CJM FACE EXTINÇÃO DESTA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
REGINALDO FERREIRA QUINTANILHASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 10/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
10/01-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 12.06.01, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA DANIEL DA SILVA SOUZA E LUIZ MARCELO TAGINATO VIEIRA.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS AO JUÍZO DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
DANIEL DA SILVA SOUZASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
LUIZ MARCELO TAGINATO VIEIRA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 52/99
Capa do Processo
Número do Feito:
52/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
61 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
RICARDO TITO DE FARIAS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO DO SUL - AC
Data do Crime:
25/05/1998
Autos Findos:
1029/01 (620/01)
Decisão:
EM 17.05.2001, O EXMº SR JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DE ACORDO COM ART 397 DO CPPM.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE A EXTINÇÃO DA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Partes
Envolvido:
ZAIDE LOPES MARTINSSUBTENENTE / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 314/98
Capa do Processo
Número do Feito:
314/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOSE VICTOR MARQUES DOS SANTOS
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE COPACABANA.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/07/1992
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 2ª/1ª (IPI 304/02), ATRAVÉS DE ATO NORMATIVO Nº 55 DE 08/01/02 DO STM.
Partes
Envolvido:
GUSTAVO ASSUMPÇÃO SALVADOR
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 289/93
Capa do Processo
Número do Feito:
289/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
2 B I MTZ(ES) - REGIMENTO HAVAI
Encarregado:
CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/03/1993
Decisão:
DE ACORDO COM ATO NORMATIVO Nº 55 DE 08/01/02 DO STM E PORTARIA Nº 002 - NUAP DE 14/01/02, REDISTRIBUINDO OS FEITOS DAS EXTINTAS 5ª E 6ª AUDITORIAS DA 1ª CJM.
Observação:
A IPI FOI REDISTRIBUÍDA DA 1ª AUDITORIA DA AERONÁUTICA, ORIUNDA DA IPI Nº 260/93.
Partes
Envolvido:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 290/93
Capa do Processo
Número do Feito:
290/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
AMAN
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/01/1979
Decisão:
AUTOS ENCAMINHADOS À 1ª/1ª, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 04/01 - DIST., DE ACORDO COM ATO NORMATIVO Nº 55 DE 08/01/02.
Partes
Envolvido:
SERGIO LUIZ DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 37/01
Capa do Processo
Número do Feito:
37/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Encarregado:
RICARDO ANTONIO DA SILVA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
A. L. C. G.
A. S. B.
L. F. G. L.
R. D. S. B.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 316/98
Capa do Processo
Número do Feito:
316/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOSE VICTOR MARQUES DOS SANTOS
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
1 B P E.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/07/1992
Partes
Envolvido:
RODRIGO DE CARVALHO LOPES
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 317/98
Capa do Processo
Número do Feito:
317/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/08/1993
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 4ª/1ª (IPI 328/02), CONSOANTE ATA DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 09/02, ATO NORMATIVO 55, ART. 1º DE 08/01/02 DO STM.
Partes
Envolvido:
ÂNGELO JOSÉ VAZ TAMIOZZO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 321/98
Capa do Processo
Número do Feito:
321/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
2 R C GD.
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
06/06/1995
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
AMIRAN XAVIER DE OLIVEIRA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 326/98
Capa do Processo
Número do Feito:
326/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
AMAN
Encarregado:
SEGUNDO-TENENTEEXERCITO
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
10/03/1997
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS, À 4ª AUD./1ª CJM, CONFORME ATO NORMATIVO Nª 55, ART 1º, DE 08JAN02, DO STM, TENDO EM VISTA EXTINÇÃO DA 5ª E 6ª AUD./1ª CJM.
Partes
Envolvido:
S. L. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 303/98
Capa do Processo
Número do Feito:
303/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
1 ESQUADRAO DE HELICOPTEROS DE INSTRUCAO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO PEDRO DE ALDEIA - RJ
Data do Crime:
28/02/1994
Partes
Envolvido:
ANDRÉ MAURO DE BARROS COSTAMARINHEIRO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 312/98
Capa do Processo
Número do Feito:
312/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOSE VICTOR MARQUES DOS SANTOS
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
14 D. SUPRIMENTO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/02/1992
Partes
Envolvido:
ALEX SANDRO FRANCO MELLO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 15/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
15/01-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
19/04/2001
Observação:
FEITO REDISTRIBUÍDO À 2ª/1ª, ATRAVÉS DO ATO NORMATIVO N° 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO SIDNEY FERREIRA DE OLIVEIRACABO / MARINHA
ELIELSON OLIVEIRA DA SILVACABO / MARINHA
FERNANDO CESAR TAVARES DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
13/01-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Decisão:
AUTOS REDISTIBUÍDOS AO JUÍZO DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALEXANDRE TEODORO
VANDERLEI TEODORO DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 19/00-1
Capa do Processo
Número do Feito:
19/00-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE BASTOS MARQUESCABO / MARINHA
GEOVANI LIMA DE BARROSCABO / MARINHA
ROGERIO SANTOS SILVACABO / MARINHA
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 501/01-6
Capa do Processo
Número do Feito:
501/01-6
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
15/01/2001
Observação:
REDISTRIBUÍDO À 3ª/1ª (PROCESSO 504/02-1) FACE EXTINÇÃO DESTA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO HILDER DE PAIVA MOREIRA JUNIORCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 512/01-8
Capa do Processo
Número do Feito:
512/01-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
13/01/1993 a 25/06/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 20.09.01, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA FANCISCO
Partes
Envolvido:
FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/99-0
Capa do Processo
Número do Feito:
2/99-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
01/12/1998
Decisão:
EM SESSÃO DE 12.07.01, O CPJ MAR JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO INTENTADA CONTRA O RÉU, PARA CONDENÁ-LO A PENA DE 1 ANO DE RECLUSÃO POR INFRIGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART 290 DO CPM, SENDO NEGADO OS BENEFÍCIOS DO SURSIS E O DE APELAR EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
ADAO GALDERI CIRIMELIMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARIZA PEREIRA DO COUTO
ADAO GALDERI CIRIMELI
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