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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 515/97-1
Capa do Processo
Número do Feito:
515/97-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
03/04/1997 a 02/07/1997
Decisão:
POR DESPACHO DE 29.09.97, A DRA JUIZA AUDITORA DECLINOU DA COMPETENCIA EM FAVOR DA 2 AUDITORIA DA 1 CJM, TENDO EM VISTA A EVIDENCIA DA CONEXAO PROBATORIA E ES- TAR AQUELE JUIZO PREVENTO.
Partes
Envolvido:
ANDERSON FRANCISCO DA CONCEICAOMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
ANDERSON FRANCISCO DA CONCEICAO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/97-4
Capa do Processo
Número do Feito:
2/97-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
22/04/1996
Observação:
O CPJ EM SESSAO DE 18.02.98, DECLINOU DE COMPETENCIA EM FAVOR DO JUIZO DA 2 CJM.
Partes
Envolvido:
ROBERTO AUGUSTO PEREIRA DA ROCHACABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
ROBERTO AUGUSTO PEREIRA DA ROCHA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 12/94-5
Capa do Processo
Número do Feito:
12/94-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
17/09/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 03.07.95, DECLINA DE COMPETENCIA EM FAVOR DO JUIZO DA 2A. AUDI TORIA DA 1A. CJM, ONDE LEVOU NR. 13/95-0.
Partes
Envolvido:
ANTONIO LUIZ ROMLING MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
ENIO RIBEIRO DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARIZA PEREIRA DO COUTO
ANTONIO LUIZ ROMLING MACHADO
ENIO RIBEIRO DA COSTA
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 2/01
Capa do Processo
Número do Feito:
2/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS
Encarregado:
ADILSON HENRIQUE DOS SANTOS ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
J. M. G.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 30/98
Capa do Processo
Número do Feito:
30/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
Encarregado:
OSMAR DA CUNHA PENHA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DESPACHO DE 16.11.98, O DR. JUIZ AUDITOR DECLAROU A INCOMPETENCIA DO JUIZO PARA APRECIAR OS AUTOS.
Partes
Envolvido:
M. D. D. S. CABO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 24/00
Capa do Processo
Número do Feito:
24/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
COMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTAL
Encarregado:
LUCIA VALERIA M DE MORAES ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Decisão:
POR DESPACHO DE 03.07.2000 O DR. JUIZ-AUDITOR DECLINOU DA COMPETENCIA EM FAVOR DA AUDITORIA DA 11 CJM.
Partes
Envolvido:
C. A. M. 1º SARGENTO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 52/98
Capa do Processo
Número do Feito:
52/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
2 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR (JRS DE NITEROI)
Encarregado:
PEDRO AURELIO FERREIRA DE MELO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NITEROI - RJ
Partes
Envolvido:
D. M. F.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 5/94
Capa do Processo
Número do Feito:
5/94
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BTL ENG FUZ NAVAIS
Encarregado:
ANTONIO CARLOS RODRIGUES MARTINS ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/09/1993
Decisão:
JUIZA-AUDITORIA, POR DECISAO DATADA DE 25/04/94, DECLINA DA COMPETENCIA EM FAVORDO JUIZO DA AUDITORIA DA 7A. CJM.
Partes
Envolvido:
A. R. P. S. CABO / MARINHA
E. D. S. S. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Vítima:
WALMIR HERACLITO NASCIMENTO XAVIER1º TENENTE / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/98
Capa do Processo
Número do Feito:
6/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BASE AEREA DOS AFONSOS
Encarregado:
CARLOS EDUARDO COSTA MATTOS ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DESPACHO DE 03.03.98 A DRA. JUIZA-AUDITORA, ACOLHENDO REQUERIMENTO MPM, DECLINOU DE COMPETENCIA EM FAVOR DA AUDITORIA DA 5 CJM...........AUTOS REMETIDOS, EM 05.05.98, A AQUELE JUIZO - IPM 10/98.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 12/01
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE
Encarregado:
BENJAMIN DA SILVA KUKLINSKI ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Data do Crime:
19/10/1997
Decisão:
POR DECISÃO DE 16.02.2001, FOI ANULADA A AUTUAÇÃO DOS AUTOS COMO PROCESSO Nº 22/00-2 E PROCEDIDO O SEU REGISTRO COMO IPM.
Observação:
EM 25/09/01 STM DEU PROVIMENTO AO PEDIDO DO MPM PARA CONSIDERAR COMPETENTE PARA APRECIAR E JULGAR O FEITO O JUÍZO DA 2ª/3ª, REVALIDANDO TODOS OS ATOS REALIZADOS POR ESSE JUÍZO, UMA VEZ QUE HAVIAM SIDO ANULADOS POR DESPACHO DA JUÍZA AUDITORA SUBSTITUTA DA 5ª/1ª, E DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DA 2ª/3ª PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL.
Partes
Envolvido:
A. L. V. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
A. M. C. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
A. S. B. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
A. N. L. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
C. D. P. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
D. M. D. S. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
F. D. S. G. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
F. D. D. N. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
J. C. S.
J. L. I. D. CABO / MARINHA
L. O. D. S. M.
M. D. C. S. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
M. C. D. A. P. SOLDADO / MARINHA
M. A. C. P. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
P. R. B. C. F. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
R. C. D. O. M. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
S. D. D. A. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 51/00
Capa do Processo
Número do Feito:
51/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
ARQUIVO HISTORICO DO EXERCITO
Encarregado:
RAIMUNDO UBIRATAN M. ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
PO DECISAO DE 18.09.2000 O DR. JUIZ AUDITOR DECLINOU DA COMPETENCIA EM FAVOR DA JUSTICA MILITAR ESTADUAL.
Partes
Envolvido:
L. B. B. 3º SARGENTO / POLÍCIA MILITAR
L. C. D. M. D. S. 3º SARGENTO / POLÍCIA MILITAR
Vítima:
FRANCISCO DA COSTA PEREIRATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 5/96
Capa do Processo
Número do Feito:
5/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CONTRATORPEDEIRO "MARIZ E BARROS"
Encarregado:
ALEXANDRE H. P. MALIZIA ALVES ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
24/11/1995
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 30.04.96, DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DA 11A. CJM, ONDE FORAM CADASTRADOS SOB O NR. 3038/96.
Partes
Vítima:
ALEXANDRE MACEDO1º TENENTE / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 56/00
Capa do Processo
Número do Feito:
56/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGUALHAS NEGRAS
Encarregado:
ANTONIO DE PADUA VILAÇA DE AGUIAR SILVA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Partes
Envolvido:
D. S. D. F.
M. A. D. S.
Vítima:
DANIEL AUGUSTO DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 26/99
Capa do Processo
Número do Feito:
26/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
COMANDO DA FORCA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
Encarregado:
WAGNER JUNQUEIRA DE SOUZA ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
DUQUE DE CAXIAS - RJ
Partes
Envolvido:
L. H. CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 21/01
Capa do Processo
Número do Feito:
21/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
21º BATALHÃO LOGÍSTICO
Encarregado:
ANDRÉ GUIMARÃES WIMMER ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
06/11/2000
Partes
Envolvido:
J. M. S. CABO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 292/96
Capa do Processo
Número do Feito:
292/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BRIGADA DEINFANTARIA PARQUEDISTA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
06/09/1996
Partes
Envolvido:
G. R. D. S. 2º SARGENTO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 58/99
Capa do Processo
Número do Feito:
58/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS
Encarregado:
ROBSON RODRIGUES PIMENTEL ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DECISAO DE 03.04.2000, O JUIZ-AUDITOR DECLINOU DA COMPETENCIA EM FAVOR DO JUIZO DA AUDITORIA DA 7 CJM.
Partes
Envolvido:
H. B. D. A. SUBOFICIAL / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 45/95
Capa do Processo
Número do Feito:
45/95
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
1. DISTRITO NAVAL
Encarregado:
LUIS ROBERTO ROQUE STEFFAN ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/08/1995
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 23.02.96, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO DISTRIBUIDOR DA 2A. CJM, FACE INCOMPETENCIA DESTE JUIZO.
Partes
Envolvido:
A. C. D. A. MARINHEIRO / MARINHA
B. G.
J. J. D. S. 3º SARGENTO / MARINHA
M. F. D. S. F.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 276/93
Capa do Processo
Número do Feito:
276/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
1 REGIAO MILITAR
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
29/01/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 19.07.93, DECLAROU INCOMPETENCIA DO JUIZO EM FAVOR DA AUDITORIA DA 12A. CJM.
Partes
Envolvido:
M. A. P. D. M.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 76/99
Capa do Processo
Número do Feito:
76/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
56 BATALHAO DE INFANTARIA
Encarregado:
JOSE JACAUNA DE SOUZA NETO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
C. M. A. G.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 39/92
Capa do Processo
Número do Feito:
39/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
24 BIB
Encarregado:
GLAUCIO LUCAS ALVES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/06/1992
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 26.10.1992, DEFERINDO O REQUERIMENTO DO MPM,DECLINA DA COMPETENCIA DESTE JUIZO DA 3A. AUDITORIA DO EXERCITO, EM FAVOR DE UMADAS AUDITORIAS DE MARINHA DESTA 1A. CJM.
Partes
Envolvido:
L. D. F. CAPITÃO-TENENTE / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 39/91
Capa do Processo
Número do Feito:
39/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
1 BPE
Encarregado:
FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO AMARO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 17.10.91, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A 12A. CJM POR INCOMPETENCIA DO JUIZO.
Partes
Envolvido:
Z. P. D. O. 3º SARGENTO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 11/95
Capa do Processo
Número do Feito:
11/95
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
4 VARA DA JUSTICA FEDERAL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/06/1994
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 24.04.95, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A 2A. AUDITORIA DA 1A. CJM, FACE INCOMPETENCIA DESTE JUIZO.....AUTOS REMETIDOS, EM 26.04.95, A 2A. AU-DITORIA DA 1A. CJM.
Partes
Envolvido:
M. G. M.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 271/96
Capa do Processo
Número do Feito:
271/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CIASC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/05/1996
Decisão:
JUIZ AUDITOR, POR DECISAO DATADA DO DIA 19.06.96, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM,DECLINA DA COMPETENCIA DESTE JUIZO, EM FAVOR DA AUDITORIA DA 11A. CJM.
Partes
Envolvido:
J. C. P. CAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA