Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 50/98
Capa do Processo
Número do Feito:
50/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
3 BATALHAO DE INFANTARIA
Encarregado:
JOAO LUIZ MOSQUEIRA MEDEIROS ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO GONCALO - RJ
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 9/97-9
Capa do Processo
Número do Feito:
9/97-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Data do Crime:
25/12/1995
Observação:
POR DECISAO DE 30.03.98, A DRA JUIZA-AUDITORA DECLINOU DA COMPETENCIA EM FAVOR DA 27 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL.
Partes
Envolvido:
CARLOS EDUARDO CAETANO DE OLIVEIRASOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARIZA PEREIRA DO COUTO
CARLOS EDUARDO CAETANO DE OLIVEIRA

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 6/97-0
Capa do Processo
Número do Feito:
6/97-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Data do Crime:
27/05/1996
Observação:
AUTOS REMETIDOS EM 06.10.97 AO JUIZ DISTRIBUIDOR DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM ACORDAO PROFERIDO NO HABEAS CORPUS NR 75154-7 DO STF.
Partes
Envolvido:
I. J.
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
I. J.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/94-9
Capa do Processo
Número do Feito:
5/94-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Data do Crime:
01/08/1993 a 31/08/1993
Observação:
PELO OF NR 2306/97, DE 11.09.97, O STJ REMETEU CERTIDAO DE JULGAMENTO DO CONFLI-TO DE COMPETENCIA ONDE CONHECEU DO CONFLITO E DECLAROU COMPETENTE O SUSCITADO JUIZO FEDERAL DA 13 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Partes
Envolvido:
J. R. D. L. R.
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
J. R. D. L. R.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 10/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
10/91-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Data do Crime:
23/11/1990
Decisão:
O CEJ DECIDIU POR MAIORIA DE 4 VOTOS A 1, JULGAR PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENAO TEN CEL DANIEL DOS SANTOS GENU E O CAP. PAULO ROBERTO FLORES A PENA BASE DE 2 ANOS DE RECLUSAO AUMENTADA DE 1/5, FIXANDO DEFINITIVA EM 2 ANOS E 4 MESES DE RE CLUSAO E GILMARIO DANTAS DO NASCIMENTO A PENA DE 2 ANOS E 6 MESES DE RECLUSAO. OS DOIS PRIMEIROS POR INCURSOS NO ART.311 C/C AO ART. 53 E O ULTIMO NO ART.311, TUDO DO CPM
Partes
Envolvido:
DANIEL SANTOS GENUMAJOR / EXÉRCITO
GILMARIO DANTAS NASCIMENTO
PAULO ROBERTO FLORES DA SILVATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCUS CESAR SUZANO ANDRADE
DANIEL SANTOS GENU
MARIO PIRAGIBE
GILMARIO DANTAS NASCIMENTO
VALDIR DE ALMEIDA
PAULO ROBERTO FLORES DA SILVA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 18/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
18/00-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Observação:
EM SESSÃO DE 05.09.2001, POR UNANIMIDADE, O CPJ DECIDIU PELA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR, CONSOANTE COMA ART 147 DO CPPM, AUTOS A JUSTIÇA COMUM DO RIO DE JANEIRO.
Partes
Envolvido:
J. M. D. S. O. CABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARIZA PEREIRA DO COUTO
J. M. D. S. O.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 16/01
Capa do Processo
Número do Feito:
16/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Encarregado:
CLAUDIO DA SILVA ESTEVES ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
L. O. G. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Vítima:
CLEOBULO VITOR DA CONCEIÇÃO FILHOMAJOR / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 10/00
Capa do Processo
Número do Feito:
10/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
B ES COM
Encarregado:
MARCOS JOSE NASCIMENTO BISPO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
C. R. M. M. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 71/00
Capa do Processo
Número do Feito:
71/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
DOMPSA
Encarregado:
FERNANDO PINTO LIBÓRIO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
20/10/2000
Decisão:
POR DECISÃO DE 17.01.2001, O DR. JUIZ AUDITOR DECLINOU DA COMPETÊNCIA E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Partes
Envolvido:
A. P. S. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 53/00
Capa do Processo
Número do Feito:
53/00
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
3 BATALHAO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Encarregado:
GILMAR DIOGO GUEDES ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/09/2000
Decisão:
O EXMº JUIZ AUDITOR, POR DECISÃO DE 07.12.2000, DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA.
Partes
Envolvido:
C. R. C. J.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 29/98
Capa do Processo
Número do Feito:
29/98
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
BASE AEREA DO GALEAO
Encarregado:
SERGIO DE CASTRO PORTUGAL ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANERIO - RJ
Data do Crime:
22/07/1998
Decisão:
POR DESPACHO DE 13.11.98 O DR. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA QUE OS FATOS NAO CONSTITU-EM CRIME MILITAR.
Partes
Envolvido:
P. R. D. O. G. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 18/00
Capa do Processo
Número do Feito:
18/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
JUSTICA FEDERAL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DESPACHO DE 04.07.2000 O DR. JUIZ-AUDITOR DECLINOU DA COMPETENCIA, ATENDENDO COTA MINISTERIAL, PARA REMETER OS AUTOS A JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Partes
Envolvido:
M. R. D. A. C.
Vítima:
WANDA VALERIA DE ARAUJO SOUZA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 21/00
Capa do Processo
Número do Feito:
21/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL.
Encarregado:
JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUZA ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
A. A. D. M.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 40/98
Capa do Processo
Número do Feito:
40/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
108 DP - TRES RIOS.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
TRES RIOS - RJ
Decisão:
POR DESPACHO DE 19.10.98, O DR JUIZ-AUDITOR DECLINOU DA COMPETENCIA EM FAVOR DA JUSTICA MILITAR ESTADUAL.
Partes
Envolvido:
J. L. P. D. A. CABO / POLÍCIA MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 11/99
Capa do Processo
Número do Feito:
11/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
MAX LEVY MATTA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DESPACHO DE 08.03.99 O DR. JUIZ-AUDITOR DECLINOU DA COMPETENCIA EM FAVOR DA JUSTICA CRIMINAL ESTADUAL.
Partes
Envolvido:
L. S. D. O.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 4/95
Capa do Processo
Número do Feito:
4/95
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
1 DISTRITO NAVAL
Encarregado:
CARLOS ALBERTO AMADO MARTINS ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/01/1995
Partes
Envolvido:
M. C. F. P.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 14/94
Capa do Processo
Número do Feito:
14/94
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
PRIMEIRA REGIAO MILITAR
Encarregado:
GETULIO SANTOS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DESPACHO DE 03.06.94 A DRA AUDITORA DECLINOU DE COMPETENCIA EM FAVOR DA JUS-TICA ESTADUAL
Partes
Envolvido:
R. M. D. S.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 24/98
Capa do Processo
Número do Feito:
24/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
CENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ATILA MONTEIRO
Encarregado:
ALBERTO ALEXANDRE HONAISER ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DESPACHO DE 30.07.98 O DR. JUIZ AUDITOR DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AOPROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NAO CONSTITUIR CRIME MILITAR OFATO APURADO.
Partes
Envolvido:
A. L. D. S. SOLDADO / POLÍCIA MILITAR
A. R. E. CABO / MARINHA
Vítima:
ANDERLUCIO RIBEIRO EVANGELISTACAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 42/99
Capa do Processo
Número do Feito:
42/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA FAZENDARIA-DPFAZ/SR/DPF/RJ
Encarregado:
FREDERICO GUINSBURG SALDANHA ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 20.08.99, DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DO IP AA PROCU-RADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR ENTENDER INCOMPETENTE A JUSTICA MILITAR FEDERAL PARA APRECIACAO DO FEITO.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 1/92
Capa do Processo
Número do Feito:
1/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
CTEX
Encarregado:
FERNANDO DE FARIA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 35/01
Capa do Processo
Número do Feito:
35/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS
Encarregado:
ALEXANDRE BAVA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DESPACHO DE 25.10.2001, O DR. JUIZ-AUDITOR DECLINOU DA COMPETÊNCIA E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 11/00
Capa do Processo
Número do Feito:
11/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.
Encarregado:
PAULO ROBERTO INNOCENCIO ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DESPACHO DE 22/03/2001, O DR. JUIZ AUDITOR DECLINOU DA COMPETÊNCIA E DETERMINOU A REMESASA DOS AUTOS À PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 38/98
Capa do Processo
Número do Feito:
38/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DDE JANEIRO
Encarregado:
ISAAC NEWTON VIEIRA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 46/98
Capa do Processo
Número do Feito:
46/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
1 BATALHAO DE FORCAS ESPECIAIS
Encarregado:
GEORGE DA SILVA DIVERIO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 7/94
Capa do Processo
Número do Feito:
7/94
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
1 REGIAO MILITAR
Encarregado:
AIRTON QUINTELLA DE CASTRO MENEZES ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
10/08/1993
Decisão:
EM DECISAO DATADA DE 11/04/94, O EXMO SR. JUIZ-AUDITOR DECLINA A COMPETENCIA EM FAVOR DA JUSTICA COMUM EM RAZAO DE NAO TER SIDO APURADO AUTOR DO ROUBO