Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Orgão = 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM Situação = EM ANDAMENTO

1 - 25 de 25
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 262/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
262/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
EXPEDIENTE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 09/12. AUTOS FINDOS 2394/12.\NEM 09/03/12 O STM DECLAROU A NULIDADE DO JULGAMENTO, DETERMINANDO A BAIXA DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO PARA REALIZAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO.\NEM 28/08/12 A JUÍZA-AUDITORA DETERMINOU A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO PENAL MILITAR, FACE SUA NULIDADE AB OVO, COMO COROLÁRIO DA DECISÃO DO EGRÉGIO STM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
62/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 132/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
132/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 142/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
142/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 202/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
202/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 242/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
242/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
152/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
EM 03.06.2015 STM MANTEVE A SENTENÇA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 382/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
382/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 392/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
392/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 432/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
432/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 482/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
482/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 282/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
282/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 462/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
462/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 482/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
482/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 522/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
522/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 512/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
512/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 242/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
242/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
EXPEDIENTE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 09/12. AUTOS FINDOS 2395/12.\NEM 09/03/12 O STM DECLAROU A NULIDADE DO JULGAMENTO, DETERMINANDO A BAIXA DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO PARA REALIZAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO.\NEM 28/08/12 A JUÍZA-AUDITORA DETERMINOU A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO PENAL MILITAR, FACE SUA NULIDADE AB OVO, COMO COROLÁRIO DA DECISÃO DO EGRÉGIO STM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 252/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
252/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
EXPEDIENTE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 09/12. AUTOS FINDOS 2396/12.\NEM 09/03/12 O STM DECLAROU A NULIDADE DO JULGAMENTO, DETERMINANDO A BAIXA DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO PARA REALIZAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO.\NEM 28/08/12 A JUÍZA-AUDITORA DETERMINOU A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO PENAL FACE SUA NULIDADE AB OVO, COMO COROLÁRIO DA DECISÃO DO EGRÉGIO STM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/00-3
Capa do Processo
Número do Feito:
152/00-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
CONDENADO, COMO INCURSO NOS ARTS.69 E 77, ARTS.70, INC.II, ALINEA "L", TODOS DO CPM; PENA-BASE FIXADA NO MINIMO LEGAL EM 07(SETE)ANOS DE RECLUSÃO, AUMENTANDO-SE DE 1/5 A VISTA DA AGRAVANTE GENERICA, POR ESTAR EM ESCALA DE SERVIÇO, REDUZINDO-SE DE 1/3, TORNANDO-SE DEFINITIVA EM 05(CINCO) ANOS E 07(SETE)MESES DE RECLUSÃO,REGIME INICIAL DA PENA EM SEMI-ABERTO, C/DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE;\NDESPACHO DE 11/01/05, SENTENCIADO NÃO FAZ JUS AO BENEFÍCIO DO INDULTO;\NDESPACHO DE 26/01/06, SENTENCIADO NÃO FAZ JUS AO BENEFÍCIO DO INDULTO;\NSTM EM SESSÃO DE 11/10/05, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA, FIXANDO A SUA CONDENAÇÃO EM 15 ANOS DE RECLUSÃO,NAS SANÇÕES DO ART.205, §2º, IV C/C ART.70, II, "C","L" E "M", ART.53, DO CPM, EM REGIME FECHADO CC/ DIREITO DE EMBARGAR EM LIBERDADE. TRANSITOU EM JULGADO EM 10.8.2007 EMBARGOS 2006.01.049647-9 QUE POR MAIORIA ACOLHEU PARCIALMENTE EMBARGOS INFRINGENTES PARA CONDENAR A PENA DE 8 ANOS E 9 MESES DE RECLUSÃO COMO INCURSO NO ART 205, CAPUT, C/C ART 70, II "L", AMBOS DO CPM, MANTENDO O REGIME FECHADO PARA O CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA, NOLS TERMOS DO ART 33, § 2º, "A", DO CP COMUM, C/C ART 110 DA LEP. DESPACHO DE 29.8.2007 DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO ENCAMINHADO AO III COMAR, POLICIA FEDERAL E POLINTER, COM OS OFS 1313, 1313-A E 1313-B, RESPECTIVAMENTE, EM 31.8.2007, PARA APÓS O CUMPRIMENTO DECLINAR DA COMPETENCIA PARA A EXECUÇÃO DA PENA, CONF ART 62 DO CPM E ENUNCIADO 192 DA SUMULA DO STJ.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 402/00-4
Capa do Processo
Número do Feito:
402/00-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 502/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
502/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
DECISÃO: DECLARADA EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO DO SURSIS, 05/12/2016. STM CONFIRMA A CONDENAÇÃO, ALTERANDO APENAS A PENA DE DETENÇÃO PARA PENA DE PRISÃO. STM CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONCEDEU-LHE EFEITOS INFRINGENTES, MANTENDO OS EXATOS TERMOS DA SENTENÇA. MINISTRO PRESIDENTE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFESA E DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TJ 19/2/18.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/01-6
Capa do Processo
Número do Feito:
32/01-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO

PRECATÓRIA Nº 0000185-86.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000185-86.2017.7.01.0401
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
EM ANDAMENTO
Partes
Envolvido:
EMERSON COSTASOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000341-74.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000341-74.2017.7.01.0401
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
EM ANDAMENTO
Origem:
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Encarregado:
JECTAN VINÍCIUS DA SILVA BARROS ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
MATHEUS COSTA PINHEIROMARINHEIRO / MARINHA
Vítima:
CIBELE TAVARES MOREIRACAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000073-20.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000073-20.2017.7.01.0401
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO