Dicas de Uso dos Operadores


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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 9/91
Capa do Processo
Número do Feito:
9/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
DESAFORADO
Origem:
2. GRUPO DE ARTILHARIA DE COSTA E FORTALEZA DE SAO JOAO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/07/1989
Partes
Envolvido:
BENÍCIO DE SOUZA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/93
Capa do Processo
Número do Feito:
261/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
DESAFORADO
Origem:
2. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES)
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
CLEBER DE SOUZA NASCIMENTO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 336/92
Capa do Processo
Número do Feito:
336/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
DESAFORADO
Origem:
1 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
MARCELO SOARES LUZ AFONSO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/96
Capa do Processo
Número do Feito:
264/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
DESAFORADO
Origem:
14. DEPOSITO DE SUPRIMENTO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
FERNANDO MACHADO DE OLIVEIRA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 296/92
Capa do Processo
Número do Feito:
296/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
DESAFORADO
Origem:
57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES)
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
06/05/1992
Partes
Envolvido:
A. L. D. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 273/96
Capa do Processo
Número do Feito:
273/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
DESAFORADO
Origem:
C. DE CAP FISICA DO EXERC E FORTALEZA DE S. JOAO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/04/1996
Partes
Envolvido:
REGINALDO TEIXEIRA MOREIRASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 277/95
Capa do Processo
Número do Feito:
277/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
DESAFORADO
Origem:
HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
12/05/1995
Partes
Envolvido:
ADERSON PEDRO DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 6/97-6
Capa do Processo
Número do Feito:
6/97-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
03/10/1996
Observação:
IPM REMETIDO A ESTE JUIZO PELO OFICIO NR 161/97, ORIUNDO DA 6A AUD./1A CJM, POR PREVENCAO, EM VIRTUDE DA MEDIDA CAUTELAR DISTRIBUIDA A ESTA AUDITORIA. PROCESSO REDISTRIBUIDO , POR DESAFORAMENTO.
Partes
Envolvido:
VANDERLI DE FREITASSOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/97-0
Capa do Processo
Número do Feito:
5/97-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
DESAFORADO
Observação:
POR DECISAO DE 17/09/97, FORAM OS AUTOS , REMETIDOS AO STM, EM GRAU DE RECURSO DO MPM. PROCESSO REDISTRIBUIDO DE ACORDO C/ TELEX NR 232/SEPLE, POR DESAFORAMENTO.
Partes
Envolvido:
ANDRÉ LUIZ ROCHACAPITÃO / AERONÁUTICA
CARLOS FERNANDO BORGES
LUIZ CARLOS DE ABREU NASCIMENTOTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO
SÉRGIO EUGENIO BRANTES
SÉRGIO TOMÉ AUGUSTO
WALTER GONÇALVES PINTOTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 12/97-6
Capa do Processo
Número do Feito:
12/97-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DESAFORADO
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 26.08.98, DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS AO JUIZ-AUDITOR DISTRIBUIDOR, FACE DECISAO DO STM.
Observação:
STM, EM 20.08.98, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO.
Partes
Envolvido:
CARLOS AFONSO ALENCAR DE SOUZA2º SARGENTO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/97-2
Capa do Processo
Número do Feito:
13/97-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
30/04/1997 a 10/06/1997
Observação:
PROCESSO REDISTRIBUIDO POR DESAFORAMENTO , A 5A AUD./1A CJM
Partes
Envolvido:
ADILSON DE SOUZA
ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZACABO / EXÉRCITO
DALMO ANTÔNIO AGNES2º SARGENTO / EXÉRCITO
LEIR GONÇALVES GOMES2º SARGENTO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 15/97-5
Capa do Processo
Número do Feito:
15/97-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
16/09/1997
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 06.11.97, RECEBEU ADITAMENTO À DENÚNCIA CONTRA WAGNER DOS SANTOS BERNARDO, COMO INCURSO NO ART. 240, PAR. 3. E 5. C/C ART. 53 DO CPM.
Observação:
PROCESSO REDISTRIBUIDO POR DESAFORAMENTO, A 1A AUD./1A CJM (PROCESSO NR 21/98-9).
Partes
Envolvido:
ARISTON LIRA DA SILVA
CLÁUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA
WAGNER DOS SANTOS BERNARDO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 14/97-9
Capa do Processo
Número do Feito:
14/97-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
24/07/1997
Observação:
PROCESSO REDISTRIBUIDO POR DESAFORAMENTO A 6A AUD./ 1A CJM, NA FORMA DO ART 109, A, 2ª PARTE, PAR 4º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
CARLOS HENRIQUE DE LIMACABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 16/97-1
Capa do Processo
Número do Feito:
16/97-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
11/04/1991
Observação:
PROCESSO REDISTRIBUIDO, POR DESAFORAMENTO, A 2A. AUD./1A CJM
Partes
Envolvido:
DALTON ROBERTO DE MELO FRANCOCAPITÃO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 18/97-4
Capa do Processo
Número do Feito:
18/97-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
DESAFORADO
Observação:
PROCESSO REDISTRIBUIDO, POR DESAFORAMENTO, A 5A. AUD./1A CJM
Partes
Envolvido:
MARCOS ROGERIO FERREIRA1º TENENTE / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 19/97-0
Capa do Processo
Número do Feito:
19/97-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
04/10/1997
Observação:
PROCESSO REDISTRIBUIDO, POR DESAFORAMENTO, A 6A AUD./1A CJM
Partes
Envolvido:
MARIO DE BARROSSUBOFICIAL / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/97-4
Capa do Processo
Número do Feito:
1/97-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
DESAFORADO
Decisão:
EM 02.03.98 CEJ-MAR JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO OFICIAL THOMAS DONKIN, FULCRO NO ART 123, INC IV C/C ART 125, INC VII, DO CPM.
Observação:
PROCESSO ORIUNDO DA 12ª CJM (PROC 27/96-3), POR DESAFORAMENTO, POR DECISAO DO STM DE 26.11.96. EM 20.08.98 STM DEFERIU PEDIDO DE DESAFORAMENTO DESTE PROCESSO, NA FORMA DO ART 109, A, 2ª PARTE, § 4º DO CPPM. (DESORADO PARA A 6ª/1ª - PROC 12/98-4).
Partes
Envolvido:
ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRACABO / MARINHA
T. D. R. E. S. D. Q. CAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 4/97-3
Capa do Processo
Número do Feito:
4/97-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
11/05/1994
Observação:
PROCESSO REDISTRIBUIDO DE ACORDO C/ TELEX NR 232/SEPLE, POR DESAFORAMENTO.
Partes
Envolvido:
J. C. M.
L. D. S.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/97-0
Capa do Processo
Número do Feito:
2/97-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
DESAFORADO
Observação:
PROCESSO REDISTRIBUIDO DE ACORDO C/ TELEX NR 232/SEPLE, POR DESAFORAMENTO PARA AUDITORIA DA 1ª DA 1ª AUTUADO COMO PROCESSO Nº 19/98-4.
Partes
Envolvido:
ARTHUR DAVID FONSECA ALVESCABO / MARINHA
ELI TAVARES DE SOUZACABO / MARINHA
JORGE LUÍS DE SOUZACABO / MARINHA
RAMONCITO FERREIRA MARQUES JUNIORCABO / MARINHA
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INSUBMISSÃO Nº 519/97-3
Capa do Processo
Número do Feito:
519/97-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
05/08/1996
Observação:
AUTOS REMETIDOS NO DIA 31/08/98 A 3A./1A., FACE DECISAO DO STM DE DESAFORAMENTO DOS PROCESSOS EM TRAMITE NA 4A./1A.
Partes
Envolvido:
PAULO ROBERTO DOS SANTOS FILHO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 520/97-1
Capa do Processo
Número do Feito:
520/97-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
16/08/1997
Observação:
POR DECISAO DATADA DE 12/11/97, FOI RECEBIDA A DENUNCIA CONTRA O CB-WASHINGTON LUIZ DA S. REIS AUTOS DISTRIBUIDOS DE ACORDO C/ TELEX NR 232/SEPLE, POR DESAFORAMENTO.
Partes
Envolvido:
WASHINGTON LUIZ DA SILVA LINSCABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/98-9
Capa do Processo
Número do Feito:
2/98-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DESAFORADO
Observação:
PROCESSO REDISTRIBUIDO, POR DESAFORAMENTO, A 2A AUD./1A CJM
Partes
Envolvido:
RICARDO MACHADO ROSA3º SARGENTO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 4/98-1
Capa do Processo
Número do Feito:
4/98-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
21/02/1997
Observação:
PROCESSO REDISTRIBUIDO, POR DESAFORAMENTO, A 5A AUD./1A CJM
Partes
Envolvido:
LENILSON MENDONCA DE ALBUQUERQUE1º SARGENTO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/98-5
Capa do Processo
Número do Feito:
501/98-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
14/11/1997
Observação:
AUTOS REDISTRIBUIDOS DE ACORDO C/ TELEX NR 232/SEPLE, POR DESAFORAMENTO.
Partes
Envolvido:
W. G. D. S. CABO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 515/96-0
Capa do Processo
Número do Feito:
515/96-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROSALI CUNHA MACHADO LIMA
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
03/04/1996
Decisão:
CPJ/ MAR RESOLVE EM SESSAO DE 19/09/96, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENAR O ACU SADO ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS A PENA DE 06 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 187, DO CPPM, C/ BENEFICIO DE APELAR EM LIBERDADE
Observação:
STM, EM 03.04.97, ANULOU O PROCESSO "AB INITIO".................................JUIZ-AUDITOR, EM 27.10.98, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA 5A. CJM A FIM DE SEREM REDISTRIBUIDOS.
Partes
Envolvido:
A. N. D. S. MARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
A. N. D. S.
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