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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000085-68.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000085-68.2016.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/03/2016
Autos Findos:
406/17 (220/17)
Decisão:
EM SENTENÇA DE 06/12/2016 DO CONSELHO RESOLVEU ABSOLVER O RÉU COM BASE NO ART 439, "E" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
V. C. J. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000174-28.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000174-28.2015.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/09/2015 a 08/10/2015
Autos Findos:
1995/16 (720/16)
Decisão:
EM 11/05/2016, O CPJ/AER RESOLVEU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, A UMA, JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E ABSOLVER O RÉU, S2 SSG JOSÉ AUGUSTO MACHADO COSTA, DO CRIME TIPIFICADO LEGALMENTE NO ARTIGO 187 C/C O ARTIGO 189, INCISO I, SEGUNDA PARTE, AMBOS DO CPM, COM BASE NO ARTIGO 439, ALÍNEA "E", DO CPPM, E A DUAS, POR MAIORIA DE VOTOS (4X1), RECOMENDAR A APURAÇÃO DA CONDUTA EM NÍVEL ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Partes
Envolvido:
J. A. M. C. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000019-88.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-88.2016.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/12/2015
Autos Findos:
450/17 (220/17)
Partes
Envolvido:
F. F. D. O. T. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000219-32.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000219-32.2015.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
28/10/2015
Autos Findos:
1403/17 (520/17)
Decisão:
EM SESSÃO DE 21.03.2017, O CPJ RESOLVEU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EXTINGUIR O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA DO AGENTE, UMA VEZ QUE O ACUSADO PERDEU O STATUS DE MILITAR.
Partes
Envolvido:
G. D. S. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000118-92.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000118-92.2015.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
27/05/2015
Autos Findos:
886/18 (920/18)
Decisão:
EM SESSÃO DE 23.03.2017, O CPJ,POR UNANIMIDADE DE VOTOS,RESOLVEU ABSOLVER O ACUSADO COM BASE NO ARTIGO 439, ALÍNEA "D", DO CPPM E ARTIGO 39,DO CPM.
Observação:
RECURSO CONSTA NO E-PROC/STM
Partes
Envolvido:
B. C. D. M. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000004-22.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-22.2016.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/12/2015
Autos Findos:
615/18 (420/18)
Decisão:
EM SESSÃO DE 20.07.2016, O CPJ/EXE RESOLVEU, POR MAIORIA DE VOTOS (3X2), JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO AO ACUSADO EX-SD TEILON MATTOS DA SILVEIRA, COM FULCRO NO ARTIGO 35, SEGUNDA PARTE, E ARTIGO 3º, ALÍNEA "E", AMBOS DO CPPM, C/C O ARTIGO 485 DO CPC/2015. EM SESSÃO DE 27.02.18 O EG. STF, JULGANDO OS AUTOS DO HC 149.092,POR MAIORIA D VOTOS,CONCEDEU A ORDEM PARA DETERMINAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO.
Observação:
EM SESSÃO DE23.03.2017, O STM, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO APELO DO MPM PARA REVOGAR A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO A QUO E DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO.\NEM 05/03/2018- STF CONCEDO A ORDEM PARA EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
T. M. D. S.  / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000040-50.2005.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000040-50.2005.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/09/2005
Autos Findos:
1569/17 (620/17)
Decisão:
EM SESSÃO DE 05/04/2017, O CPJ/EXE RESOLVEU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O ACUSADO SD THIAGO TAVARES QUEIROZ SILVA, DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 187, CAPUT, DO CPM, COM BASE NO ART. 439, ALÍNEA "E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
T. T. D. Q. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000051-93.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000051-93.2016.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
10/02/2016
Autos Findos:
1824/17 (620/17)
Decisão:
EM SESSÃO DE 02.05.17,O CPJ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, RESOLVE ABSOLVER O ACUSADO, COM BASE NO ARTIGO 439, LETTRA "E" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. V. N. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000183-87.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000183-87.2015.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/08/2015 a 13/08/2015
Autos Findos:
1746/16 (620/16)
Decisão:
EM 25/04/2016, O CPJ/EXE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, RESOLVEU JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS REFERENTES AO ACUSADO LUIZ RICARDO DA SILVA CORREA (EX-SD), COM FULCRO NO ARTIGO 35, SEGUNDA PARTE, E ARTIGO 3º, ALÍNEA "E", AMBOS DO CPPM, C/C AS DISPOSIÇÕES DO CPC, ALÉM DO TEOR DO ENUNCIADO Nº 12, DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO STM.
Partes
Envolvido:
L. R. D. S. C.  / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 18/92
Capa do Processo
Número do Feito:
18/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Encarregado:
WAGNER OLIVEIRA GONCALVES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
22/12/1991
Autos Findos:
1006/92 (419/92)
Decisão:
A JUIZA-AUDITORA, POR DESPACHO DE 02/04/92, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Partes
Vítima:
MARCELO MUNIZ COSTACAPITÃO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 18/91
Capa do Processo
Número do Feito:
18/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2. GRUPO DE ARTILHARIA DE COSTA E FORTALEZA DE SAO JOAO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
06/07/1982
Autos Findos:
535/96 (419/66)
Decisão:
STM, EM 27.02.96, DECRETOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INSUBMISSO....JUIZ-AUDITOR, EM 12.04.96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. C. G. N.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/95
Capa do Processo
Número do Feito:
29/95
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CENTRO DE SINALIZACAO NAUTICA E REPAROS ALTE.MORAES REGO
Encarregado:
RICARDO MONTEIRO BASTOS ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1369/95 (1119/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 14.09.95, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
L. S. D. F. 3º SARGENTO / MARINHA
Vítima:
JORGE DE SOUZACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 331/92
Capa do Processo
Número do Feito:
331/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SHEILA DE ALBUQUERQUE BIERRENBACH
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
15/10/1963
Autos Findos:
556/93 (319/93)
Decisão:
A JUIZA-AUDITORA SUBSTITUTA, EM DECISAO DATADA DE 09/02/93, DECRETOU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ARTIGO 123,INCISO IV, C/C OS ARTIGOS 125, INCISO VI, 129 E 132, TODOS DO CPM
Partes
Envolvido:
C. A. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 258/93
Capa do Processo
Número do Feito:
258/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1108/93 (519/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR EM 17/05/93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
A. M. M. G.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 25/91
Capa do Processo
Número do Feito:
25/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SHEILA DE ALBUQUERQUE BIERRENBACH
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1. GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Encarregado:
PAULO ANTONIO NAHON PENIDO MONTEIRO ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/11/1990
Autos Findos:
468/91 (219/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO POR DESPACHO DE 25.03.91 .
Partes
Envolvido:
E. X. D. M.
M. P. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
S. A. F. CABO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 332/92
Capa do Processo
Número do Feito:
332/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
10/08/1960
Autos Findos:
435/93 (319/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR EM 29.01.93, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA PRE-TENSAO PUNITIVA.
Partes
Envolvido:
L. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/00
Capa do Processo
Número do Feito:
17/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1. DIVISAO DE EXERCITO
Encarregado:
HELIO JOSE SANTOS BAGETTI ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
09/12/1999
Autos Findos:
1030/00 (720/00)
Partes
Envolvido:
W. N. M. D. M. CABO / POLÍCIA MILITAR
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 22/00
Capa do Processo
Número do Feito:
22/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMANDO DA TROPA DE REFORCO
Encarregado:
OSWALDO GUILHERME SCHROETER ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
956/00 (620/00)
Decisão:
EM 09/06/2000, JUIZ-AUDITOR DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART.397, SEM PREJUIZO DO ART. 25 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. J. D. A. CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/92
Capa do Processo
Número do Feito:
277/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SHEILA DE ALBUQUERQUE BIERRENBACH
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CENTRO DE CAPACITACAO FISICA E FORTALEZA SAO JOAO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
158/93 (119/93)
Decisão:
A JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 08/01/93, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Partes
Envolvido:
A. D. C. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 269/96
Capa do Processo
Número do Feito:
269/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
1354/97 (1119/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR POR DECISAO DATADA DE 17/10/97, DETERMINA O ARQUIVAMENTO, EX-VI ART464, PARAGRAFO 1, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. S. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 270/93
Capa do Processo
Número do Feito:
270/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/01/1993
Autos Findos:
2076/93 (919/93)
Decisão:
A JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 03/09/93, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BASE NA LIMINAR CONCEDIDA PELA JUSTICA FEDERAL.
Partes
Envolvido:
M. S. B. 1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/96
Capa do Processo
Número do Feito:
29/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
11. GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
PEDRO HENRIQUE BIANCO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
27/06/1996
Autos Findos:
1233/96 (1019/66)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 27.09.96, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO IPM.
Partes
Envolvido:
A. M. G. D. L. 3º SARGENTO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/94
Capa do Processo
Número do Feito:
277/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
1340/97 (1119/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 20/10/97, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI.
Partes
Envolvido:
J. C. F. A.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 10/99
Capa do Processo
Número do Feito:
10/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS
Encarregado:
LUIZ CLAUDIO REIS ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Autos Findos:
826/99 (719/99)
Decisão:
POR DECISAO DATADA DE 18/06/99, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS C/BASE NO ART397, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. S. D. S. SUBOFICIAL / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3/92
Capa do Processo
Número do Feito:
3/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
POLICLINICA DE GUARNICAO DA VILA MILITAR
Encarregado:
JOAO BATISTA FEROLDI ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/11/1991
Autos Findos:
404/92 (219/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 29.01.92, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DETERMINAO ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. R. D. A.
J. O. S. S. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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