Dicas de Uso dos Operadores


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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000270-09.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000270-09.2016.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
6ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/08/2016
Decisão:
DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - FLS.52
Observação:
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO APF Nº236-34.2016.7.01.0401, LAVRADO EM RAZÃO DE CIVIL TER, SUPOSTAMENTE, SE APRESENTADO COM FALSA IDENTIDADE MILITAR, PARA OBTER VANTAGEM, INCORRENDO EM TESE, NO DELITO DE FALSA IDENTIDADE ( ART. 318 DO CPM ). ANEXADO À AÇÃO PENAL 236-34.2016.7.01.0401, EM 16/11/2016, COMO APENSO 2.
Partes
Envolvido:
LUIZ DE OLIVEIRA GÓES
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000200-89.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000200-89.2016.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
ANEXADO
Origem:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Encarregado:
DANIEL VIEIRA AMADO ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - APURAR FATOS CONFORME DECISÃO PROFERIDA PELA JUÍZA-AUDITORA NOS AUTOS DO APF Nº 73-54.2016.7.01.0401. ANEXADO AO CITADO APF.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000298-50.2011.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000298-50.2011.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO
Encarregado:
EMERSON DE SOUZA FERREIRA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
VINCULADA AO IPM 86-92.2012.7.01.0401. EM DECISÃO DE 17.04.13, ESTE JUÍZO RECEBE DENUNCIA NOS AUTOS DO IPM AO QUAL ESTÁ VINCULADA A PRESENTE PQS

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000185-62.2012.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000185-62.2012.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM 24/10/12, FOI DETERMINADOA A UNIFICAÇÃO DOS AUTOS DO PRESENTE IP AO IPM 0000267-30.2011.7.01.0401, TENDO EM VISTA APURAREM O MESMO FATO DELITUOSO.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000161-63.2014.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000161-63.2014.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
ANEXADO
Origem:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO / 1ª RM
Encarregado:
WANDERSON BRAGA DE SOUZA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
29/04/2014
Observação:
PQS VINCULADO AO IPM Nº 200-60.2014.7.01.0401.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000184-09.2014.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-09.2014.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
Encarregado:
CARLOS ALEXANDRE TUNALA DA SILVA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
PORTARIA Nº19, DE 13/06/14 PARA APURAR EXTRAVIO DE FUZIL M-16A2, MODELO 779 COLT M-4 CARBINE, Nº0800.

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000056-86.2014.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-86.2014.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
ELSON JOSÉ BASTOS ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM DECISÃO DE 07.03.2014, FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE PRISÃO ALUSIVO, POR AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO.
Observação:
IPM - PORT.Nº13, DE 04/02/14 APURAR POSSÍVEL CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. PEDIDO DE PRISÃO EM DESFAVOR DO 2ºSG EDSON LUIS DE SOUZA SILVA

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000124-02.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000124-02.2015.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Encarregado:
CARLOS EDUARDO JOSÉ DA SILVA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
DECISÃO DE 29.06.2015, DEIXA DE DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO S2 SNE LUIZ MAGNO DOS SANTOS LEÃO, CONCORDANDO COM O PARQUET MILITAR, E CONSIDERANDO O CRIME EM TESE, O MODO COMO FOI PROFERIDA A "AMEAÇA" E, A PRINCÍPIO, A FALTA DE SUA REPERCUSSÃO EM EVENTUAL INSTRUÇÃO CRIMINAL, NÃO REPUTANDO-SE PRESENTES, POR ORA, OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETAÇÃO DA REFERIDA PRISÃO.
Observação:
PEDIDO DE PRISÃO ATINENTE À CONDUTA QUE TERIA SIDO PERPETRADA PELO S2 SNE LUIZ MAGNO SANTOS LEÃO.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000001-44.1991.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-44.1991.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
QUARTEL DE CAMPO DE PROVAS DE MARAMBAIA
Encarregado:
JORGE ALBERTO FUKUHARA DE CARVALHO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
28/12/1990
Autos Findos:
571/91 (219/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DEFERE REQUERIMENTO DO MPM E DETERMINA O ARQUIVAMENTO ATE QUE, PELOMANUSEIO INDEVIDO DE UMA DAS GRANADAS FURTADAS, SEJA REABERTO ESTE INQUERITO EIDENTIFICADO O AUTOR DO FURTO OU O RECEPTADOR DA "RES FURTIVA" MORTO.
Observação:
EM 10.06.91, JUIZA-AUDITORA SUBSTITUTA SHEILA DE ALBUQUERQUE BIERRENBACH DETERMINA OS AUTOS APENSADOS AO IPM 21/91, FACE CONEXAO INSTRUMENTAL.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000011-92.2008.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-92.2008.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
AMAN
Encarregado:
SERGIO RICARDO TOLOMELLI ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
IPM INSTAURADO PARA APURAR PORTE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE, CANNABIS SATIVA L., POR PARTE DO FUNCIONÁRIO CIVIL JOSÉ NATAL FRANCISCO. IPM DISTRIBUÍDO A 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM,ONDE FOI REGISTRADO COMO IPM Nº 126/07, E SENDO ENCAMINHADO A ESTE JUÍZO POR DECLINIO DE COMPETÊNCIA.; DESPACHO DE 12/02/08, FOI APENSADO OS AUTOS DO IPM 14/08, DESTE JUÍZO, AO PROCESSO Nº 23/07-2

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000079-71.2010.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-71.2010.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/1
Encarregado:
LEANDRO FERNANDES DE MAGALHÃES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM DECISÃO DE 31.05.12 ESTE JUÍZO RECEBEU DENUNCIA NOS AUTOS DO IPM 113-46.2010.7.01.0401 FEITO VINCULADO À PRESENTE PBAC, SENDO ESTES AUTOS REGISTRADOS E AUTUADOS COMO ANEXO AQUELE FEITO.
Observação:
PBAC VINCULADO AO IPM Nº 0000113-46.2010.7.01.0401

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000214-15.2012.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000214-15.2012.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
BATALHÃO ESCOLA DE ENGENHARIA
Encarregado:
LEONARDO RUBENS CARNEIRO DE ALMEIDA ( CABO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/10/2012 a 18/10/2012
Decisão:
DENÚNCIA RECEBIDA, EM DECISÃO DE 06.12.2013, REFERENTE AOS AUTOS DO IPM 21-63.2013.7.01.0401.
Observação:
EM 06.12.2013, ANEXADO AO PROCESSO FO 21-63.2013.7.01.0401
Partes
Envolvido:
ATHOS FRANCIS PESSÔA DE BRITOSOLDADO / EXÉRCITO
HENRIQUE NELSON VARGAS LEITE JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000115-45.2012.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000115-45.2012.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
CENTRO DE INTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Encarregado:
MARCOS GOMES CORRÊA ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM 29.08.12, ESTE JUÍZO, AQUIESCENDO PROMOÇÃO DO MPM, DETERMINOU A AUTUAÇÃO DO PRESENTE IPM COMO APENSO AOS AUTOS DO FO 57-42.2012, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DOS MESMOS FATOS APURADOS NAQUELE PROCESSO.
Observação:
IPM INSTAURADO PARA APURAR FURTO DE GËNEROS ALIMENTICIOS OCORRIDO NA OM NO DIA 17.03.2012.
Partes
Envolvido:
M. D. S. S. MARINHEIRO / MARINHA
V. M. D. S. MARINHEIRO / MARINHA
W. S. D. S. MARINHEIRO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000035-23.2008.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-23.2008.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Encarregado:
MARCELO SILVA HERZOG ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM 06/06/08, RECEBE O ADITAMENTO À DENÚNCIA FORMULADA PELO MPM, EM FACE DO PROCEDIMENTO DE EUNICE S.GREGÓRIO(CIVIL), DAUBENILSON DA S. CERQUEIRA E PAULO DAMIÃO DE O. THIESEN
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 2ªAUD./1ªCJM, CONFORME DECISÃO DATADA DE 27/02/08, DECLARANDO A INCOMPETÊNCIA DESSE JUÍZO, EM FAVOR DA 4ª AUD./1ªCJM, ART.146, DO CPPM; EM 16/05/08, MPM OFERECEU ADITAMENTO À DENUNCIA DO AUTOS DO PROCESSO Nº 12/06-2 E REQUER A VINDA DA FAC, COMO SEJA REINTERROGADOS OS DENUNCIADOS:DAUBENILSON DA S. CERQUEIRA, PAULO DAMIÃO DE O. THIESEN E EUNICE SCARPINI GREGÓRIO; ANEXADO AO PROCESSO Nº 12/06-2
Partes
Envolvido:
DAUBENILSON DA SILVA CERQUEIRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
PAULO DAMIÃO DE OLIVEIRA THIESENCABO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000083-45.2009.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-45.2009.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA/ RJ
Encarregado:
SAMUEL VASCONCELOS CAMPOS ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
16/02/2009 a 17/02/2009
Observação:
IPM INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 20, DE 07/05/09, A FIM DE APURAR SUPOSTA FALSIFICAÇÃO DE DISPENSA MÉDICA; EM 10/07/09, OS AUTOS DESTE IPM FORAM APENSADOS AOS AUTOS DO IPM Nº 74/09
Partes
Envolvido:
C. J. D. S. CABO / MARINHA
F. O. D. S. MARINHEIRO / MARINHA
W. F. D. A. MARINHEIRO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000019-74.2005.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-74.2005.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Encarregado:
MARCIA REGINA MATAR DE MELLO ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
DENUNCIA REEBIDA EM 03/06/05, E JUIZ AUDITOR DETERMINA A JUNTADA DOS AUTOS AO PROCESSO Nº 22/05-2.
Observação:
STM, EM SESSÃO DE 01/03/05, CONHECEU DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 2004.01.000326-9(IPM 91/04), CUJO SUSCITANTE FOI EXMO JUIZ-AUDITOR DA 3ªAUD./1ªCJM, E, FIXOU COMPETÊNCIA DESTA AUDITORIA(4ª AUD./1ªCJM) P/PROSSEGUIMENTO DO FEITO RELATIVO AO CB-ROBSON; EM 20/05/05, MPM ADITA DENÚNCIA (DELITO CONTINUADO, RELAÇÃO AOS FATOS JÁ NARRADOS NO PROCESSO Nº 22/05-2) E REQUER JUNTADA DO IPM, AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 22/05-2).
Partes
Envolvido:
ROBSON SOUSA SANTIAGOCABO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000005-90.2005.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-90.2005.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
20° BLOG
Encarregado:
ANDERSON SOUSA SANTOS PERRE ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
28/10/2004
Observação:
AUTOS APENSADOS AO PROCESSO Nº 57/04-0, EM 14/12/05
Partes
Envolvido:
W. M. M. CABO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000004-47.2001.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-47.2001.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
Encarregado:
ARISTOTELES QUINTALIANO C. DE ALMEIDA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
POR DECISÃO DO JUIZ-AUDITOR FORAM OS AUTOS ARQUIVADOS E APENSADOS AO PROCESSO Nº 16/00-9(ANDRE LUÍS)
Partes
Envolvido:
M. L. D. M.

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000071-89.2013.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-89.2013.7.01.0401
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Encarregado:
WESLEI JARDIM BATISTA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
REZENDE - RJ
Partes
Envolvido:
PEDRO VINÍCIUS DA SILVA FREITASSOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000144-20.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000144-20.2015.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Encarregado:
MARCELO VIEIRA DA SILVA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
14/01/2015 a 15/01/2015
Decisão:
POR DECISÃO DE 30.09.15, ACOLHENDO O PARECER DO MPM, ESTE JUÍZO DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM. NA 4A AUDITORIA DA 1A CJM O PRESENTE PROCEDIMENTO FOI APENSADO AO FO 14-03.2015.7.01.0401.
Observação:
ASSUNTO: APURAR SAÍDAS NÃO AUTORIZADAS DE VEÍCULO OFICIAL DA OM, ENTRE OS DIAS 14 E 15 DE JANEIRO DO FLUENTE ANO.
Partes
Envolvido:
V. D. A. R. MARINHEIRO / MARINHA