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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 47/92
Capa do Processo
Número do Feito:
47/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
1. R C MEC
Encarregado:
JOAO TADEU G. GERUNTHO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ITAQUI - RS
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 15.12.92, DECLARA INCOMPETENCIA DO JUIZO. AUTOS REMETIDOS, EM 16.12.92, A 2A. AUDITORIA DA 3A. CJM.
Partes
Envolvido:
M. R. D. P. R. CABO / EXÉRCITO
Vítima:
FAZENDA NACIONALMAJOR / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 33/97
Capa do Processo
Número do Feito:
33/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BASE AEREA DE SANTA MARIA
Encarregado:
LUIZ CARLOS HIPPOLYTO ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
13/06/1997
Observação:
INQUERITO INSTAURADO NA BASE AEREA DE SANTA MARIA, PARA APURAR OS FATOS QUE EN- VOLVERAM A QUEDA DA AERONAVE AT-26 XAVANTE, PREFIXO FAB 4571, DO 3./10. GRUPO DE AVIACAO.
Partes
Envolvido:
A. M. D. C. S. 1º TENENTE / AERONÁUTICA
R. C. L. 1º TENENTE / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 19/98
Capa do Processo
Número do Feito:
19/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
9A. C S M
Encarregado:
EDSON FLAVIO SCHAIDHAUER ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Decisão:
DEC DO JZ-AUD DE 22.5.98, DECL A INCOMPET DO JUIZO, C/ A REM DOS AUTOS A AUD DA 12. CJM, EM MANAUS-AM, COM FUND. ART.85, I, LETRA A E ART.88, TODOS DO CPPM. A DEC TRANS EM JULG EM 28.5.98, REM A 12. CJM C/ OF. 421/98.
Observação:
IPM INSTAURADO NA 9A. CSM, EM STA. MARIA/RS, TENDO EM VISTA ACUSACOES FEITAS PE-LA EX-ESPOSA DO INDICIADO, EM QUE O MESMO RECEBE PASSAGENS, INDEVIDAMENTE, EM BENEFICIO DE SEUS FILHOS, OS QUAIS NAO RESIDEM COM O PAI.
Partes
Envolvido:
R. A. F. 2º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 5/98
Capa do Processo
Número do Feito:
5/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA DE ROSARIO DO SUL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ROSARIO DO SUL - RS
Data do Crime:
29/06/1997
Decisão:
DECISAO DO JZ-AUD DE 14.1.98, DECLARA A INCOMP DESTE JUIZO,DECLINANDO-A EM FAVORDA AUD. DE BAGE, P/ ONDE SERAO REM OS AUTOS... DECIS. OS AUTOS FORAM REMETIDOS EM 15.1.98, C/ OF. 054/97 - ONDE RECEBERAM O NR. 12/98.
Observação:
IP ORIGINADO DA D.P. DE ROSARIO DO SUL/RS. AS VITIMAS REPRESENTAM CONTRA O MILI-TAR TARCISIO BELCHIOR ACOSTA DO PRADO, TENDO EM VISTA LESOES CORPORAIS SOFRIDAS.
Partes
Vítima:
ENILDA APARECIDA SOARES PERES
LIANE LAURA SOARES PERES
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/95
Capa do Processo
Número do Feito:
29/95
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
16. B P M
Encarregado:
ULBI JOSE NAZARIO BAGOLIN ( SEGUNDO-TENENTE - POLICIA MILITAR )
Cidade de Origem:
CRUZ ALTA - RS
Data do Crime:
14/07/1994
Decisão:
A REQUERIMENTO DO MPM, O JZ AUDITOR, EM DECISAO DE 23.6.95, DECLAROU COMPETENCIADA JUSTICA COMUM. OS AUTOS FORAM REMETIDOS AO FORO DA COMARCA DE CRUZ ALTA/RS, COM OF NR 526/95.
Observação:
IPM ORIGINARIO DO 16. BPM E ENCAMINHADO A ESTE JUIZO PELA AUDITORIA ESTADUAL DE PASSO FUNDO/RS.
Partes
Envolvido:
S. L. L. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 19/97
Capa do Processo
Número do Feito:
19/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
29. BIB
Encarregado:
LUIS A. FERREIRA MARQUES RAMOS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
24/01/1997 a 25/01/1997
Autos Findos:
734/97 (619/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 05.06.97, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM RELACAO A FA BRICIO COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM E DECLAROU INCOMPETENCIA DO JUIZO COM RELACAO A JACI DOS SANTOS MEDEIROS EM FAVOR DA 4A. AUDITORIA DO ESTADO.
Observação:
IPM INSTAURADO NO 29. BIB, PARA APURAR TRANSGRESSOES DISCIPLINARES COM RELACAOA SUPERIOR HIERARQUICO E DESRESPEITO AO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO: ENTRE O SD EX FABRICIO P DE AVILA E O 2. SGT PM JACI DOS S MEDEIROS ***** FORAM REMETIDAS A AUDITORIA DE CORREICAO COPIAS DOS AUTOS PRINCIPAIS, NO QUE SE REFERE A FABRICIO PORTO DE AVILA, FACE DECISAO DE ARQUIVAMENTO, ONDE LEVOU NR. A.F. 734/97.
Partes
Envolvido:
F. P. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
J. D. S. M. 2º SARGENTO / POLÍCIA MILITAR
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 23/99
Capa do Processo
Número do Feito:
23/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
1A BDA INF SL
Encarregado:
ANTONIO CARLOS MATTOS DE MACEDO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
24/07/1998
Partes
Envolvido:
J. B. A. R. 1º SARGENTO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/90-4
Capa do Processo
Número do Feito:
1/90-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Observação:
JUIZ-AUDITOR, MANTENDO A DECISAO, QUE REJEITOU A DENUNCIA, DATADA DE 26.01.1990,DETERMINA REMESSA DOS AUTOS DO PROC. NR. 1/90-4, AO STM, PARA DIRIMIR O CONFLITODE COMPETENCIA SUSCITADO NA MESMA DATA E PARA JULGAR RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO MILITAR EM 31.01.1990.
Partes
Envolvido:
EDISON MORAES BOTTARO2º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 26/05
Capa do Processo
Número do Feito:
26/05
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
FORO DA COMARCA DE BAGÉ
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Data do Crime:
19/08/2004
Decisão:
A REQUERIMENTO DO MPM, OS AUTOS DO IP FORAM REMETIDOS À 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM, POR DECISÃO DO JZ AUDITOR DE 01.07.05, PARA QUE AVALIE A COMPETÊNCIA. A DECISÃO TRANS EM JULG EM 12.07.05. OS AUTOS FORAM REMETIDOS À 2ª/3ª CJM COM OF NR 1162, DE 14.07.05.
Observação:
ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NA CIDADE DE BAGÉ/RS, ENVOLVENDO VIATURA MILITAR E OUTRA CIVIL DIRIGIDA POR ALDIVO IBALGARAIS MARIM.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000060-38.2015.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000060-38.2015.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Encarregado:
EVERARDO RAMOS PEREZ ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Decisão:
O STM, EM SESSÃO DO DIA 18/11/2015, ACOLHEU O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, PARA DECLARAR COMPETENTE A 2°/3ª CJM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO CITADO JUÍZO.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000012-11.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-11.2017.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
15ª CIA DE INFANTARIA MECANIZADA
Encarregado:
JOÃO TOBIAS NAFFIN RITTER ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BENTO GONÇALVES - RS
Decisão:
DECLINO COMPETÊNCIA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À 2ª/3ª CJM. FUNDAMENTO NOS ARTS 146 E 398 CPPM
Observação:
ACIDENTE OCORRIDO COM VIATURA MILITAR. SOLUÇÃO IPM: INEXISTE EVIDÊNCIAS QUE O CB GILSON E O 3° SGT ALAN COMETERAM ALGUM DELITO PREVISTO NO CPM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000051-08.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000051-08.2017.7.03.0303
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Observação:
CONDENADO EM 16/08/2016 A 02 ANOS E 01 MÊS DE RECLUSÃO, SEM SURSIS, COMO INCURSO NO ART 240, CAPUT, DO CPM. HOUVE APELAÇÃO DA DEFESA. O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, TENDO O ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO EM 31/05/2017.\N\NDECISÃO DE 12/06/2017 DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PARA JULGAR O FEITO, DECLINANDO-A EM FAVOR DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO SEPÉ, RS.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000030-76.2010.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000030-76.2010.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
2° RPMON - 4° ESQD, SÃO GABRIEL, RS
Encarregado:
CARLOS AUGUSTO GOMES RODRIGUES ( MAJOR - POLICIA MILITAR )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
30/08/2009
Decisão:
DECLARO INCOMPETENTE ESTA AUDITORIA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, E DECLINO A COMPETÊNCIA DO PRESENTE IPM PARA A 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM, COM FULCRO NO ART.88 DO CPPM C/C ART.398 DO MESMO DIPLOMA.
Observação:
O FATO DESCRITO EM OCORRÊNCIA POLICIAL N° 4920/2009, FLS.10, INFORMA QUE NO 30/08/2009, POR VOLTA DAS 04H20MIN, NA CIDADE DE VILA NOVA DO SUL, RS, O 2° SGT EB CELSO JOCELITO FERNANDES TEIXEIRA, ENCONTRAVA-SE EM VIA PÚBLICA, DIRIGINDO VEÍCULO, COM SINAIS DE EMBRIAGUEZ. APÓS DILIGÊNCIAS DA BRIGADA MILITAR, FOI CONDUZIDO AO HPS DO LOCAL, MOMENTO EM QUE, SEM SER ATENDIDO, AGREDIU O SGT DO EXÉRCITO JOÃO RICARDO MACHADO.
Partes
Envolvido:
C. J. F. T. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
JOÃO RICARDO MACHADO DA SILVAMAJOR / POLÍCIA MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000072-28.2010.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000072-28.2010.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Encarregado:
ADRIANO KUNZE RIGON ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
01/08/2010 a 01/08/2010
Decisão:
POR DECISÃO DE 19/11/2010, FOI DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO EM FAVOR DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM.
Observação:
PARA APURAR ACIDENTE OCORRIDO NO ESTANDE DE TIRO DE AVIAÇÃO DE SAICÃ, ONDE TRÊS MILITARES ESTARIAM SUPOSTAMENTE PESCANDO, QUANDO O BARCO VIROU, VITIMANDO DOIS DELES.
Partes
Vítima:
LUIZ ENEHY SOUZA DA SILVAMAJOR / AERONÁUTICA
VORLEI DA SILVAMAJOR / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000039-96.2014.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000039-96.2014.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Encarregado:
ALVARO BRASIL FRAGA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO LUIZ GONZAGA - RS
Data do Crime:
19/01/2014
Decisão:
DECISÃO DE 05.06.14 DECLARA A INCOMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA APRECIAR O FEITO, DETERMINANDO A REMESSA DO MESMO À JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS, JUIZO COMPETENTE PARA APRECIAR OS FATOS, COM FUND NOS ARTS 146, 147 E 398, TODOS DO CPPM.
Observação:
IPM ORIGINÁRIO DA OCORRÊNCIA POLICIAL Nº 381 / 2014 / 15.29.07, DA POLÍCIA CIVIL DE BOSSOROCA/RS, INSTAURADO NO 4º RCB, A FIM DE APURAR A PROCEDÊNCIA DO FUZIL, CALIBRE 7,62, BEM COMO CARTUCHOS INTACTOS, DE USO RESTRITO DO EXÉRCITO, QUE SE ENCONTRAVAM NA RESIDÊNCIA DO SR. JULIO CESAR SAUERESSIG DUARTE.
Partes
Vítima:
TANIA REGINA CARVALHO DE SOUZACAPITÃO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000078-59.2015.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-59.2015.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
2ª CIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Partes
Envolvido:
M. R. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 14/07
Capa do Processo
Número do Feito:
14/07
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
PAULO ROBERTO DE FREITAS SILVA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
WILLIAM PINTO DE ALBUQUERQUE ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CACHOEIRA DO SUL - RS
Data do Crime:
04/01/2007
Decisão:
O JZ AUDITOR, EM DECISÃO DE 19.03.07, DECLINA A COMPETÊNCIA PARA A 1ª/3ª CJM. AUTOS REMETIDOS COM OF 490, DE 27.03.07.
Observação:
IPM INSTAURADO PARA APURAR ACIDENTE, ENVOLVENDO A AMBULÂNCIA DA OM CONDUZIDA PELO SD EX DANIEL LIMA VIANA, SENDO CHEFE DA VTR O CB MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/07
Capa do Processo
Número do Feito:
6/07
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Encarregado:
AFONSO DE OLIVEIRA NÓBREGA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CACHOEIRA DO SUL - RS
Data do Crime:
24/10/2006
Decisão:
EM 15/02/07 - DECLINADA COMPETÊNCIA PARA CONHECER O FEITO (DESTINO 1ª/3ª - IPM 24/07).
Observação:
INSTAURADO PARA APURAR ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2006, POR VOLTA DAS 16H30MIN, NA PONTE DO RIO JACUÍ, NA BR 290, ENVOLVENDO VIATURA MILITAR 1519 BOOMERANG EB 3413235320, CONDUZIDA PELO SD EX EDSON TORRES MONTEIRO E UM CAMINHÃO DE PLACAS IDQ 1097, DE ROSÁRIO DO SUL, CONDUZIDO PELO SR. EDI ALVES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000074-95.2010.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000074-95.2010.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE BLINDADOS
Encarregado:
MAURICIO MAGNUS SAMPAIO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
05/08/2010 a 05/08/2010
Decisão:
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A 2ª/3ª CJM. DECISÃO DE 27.09.10. DECURSO DE PRAZO RECURSAL EM 05.10.10. OS AUTOS FORAM REMETIDOS COM OF NR 1102, DE 06.10.10.
Observação:
IPM INSTAURADO PARA APURAR O ACIDENTE OCORRIDO COM A METRALHADORA MG3, NO CAMPO DE INSTRUÇÃO DE S. BORJA/RS, OCASIONANDO FERIMENTOS NO 3º SGT GERSON BORGES SEVERO, DO CAMPO DE INSTRUÇÃO.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000042-90.2010.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000042-90.2010.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
POLÍCIA FEDERAL
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Decisão:
POR DECISÃO DE 01/JUL/2010, DECLARADA A INCOMPETENCIA DESTE JUÍZO PARA CONHECER DO FEITO, DETERMINANDO-SE O ENCAMINHAMENTO DO MESMO À 2ª AUD/3º CJM, EM BAGÉ, RS.
Observação:
FEITO ORIGINADO DO INQUERITO POLICIAL Nº 055/2009 (2008.71.00.025131-0), DO QUAL RESULTOU A AÇÃO PENAL Nº 5008547-83.2010.4040.7100/RS. COPIA DO REFERIDO INQUERITO FOI REMETIDA A ESTE JUÍZO, ORIGINANDO O FEITO 42/10. DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PARA CONHECER DO FEITO. AUTOS ENCAMINHADOS A 2ªAUD/3ªCJM COM O OF758, DE 09.07.2010.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000098-21.2013.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000098-21.2013.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ
Cidade de Origem:
BUTIÁ - RS
Data do Crime:
11/05/2013 a 11/05/2013
Decisão:
DECLARA SER A 1ª AUD 3ª CJM A COMPETENTE PARA APRECIAR O FEITO. DECISÃO DO JUIZ AUDITOR DE 14.11.13. DECURSO RECURSAL EM 25.11. E 03.12.13, PARA MPM E DPU, RESPECTIVAMENTE. AUTOS REMETIDOS À AUD DE PORTO ALEGRE COM OF 1510, DE 03.12.13.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000018-86.2015.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-86.2015.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Encarregado:
FERNANDO BARCELLOS DA ROSA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Observação:
...SUPOSTO FURTO DE ARMAMENTO PERETENCENTE A MILITAR...

PRECATÓRIA Nº 0000123-29.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000123-29.2016.7.03.0303
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Partes
Envolvido:
ADALTO CARNEIRO PORTELA FILHO
ADELSON FERNANDES DE SOUZA
ADROALDO FOLETTOSUBTENENTE / EXÉRCITO
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA3º SARGENTO / EXÉRCITO
ALUIZIO DA SILVA SOUZA
ANDERSON FERREIRA DA COSTA / EXÉRCITO
B. P. A. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOSCAPITÃO / EXÉRCITO
CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO
DERIK COSTA LIMEIRA
ERICK CORREA BALDUINO DE LIMACAPITÃO / EXÉRCITO
EVERALDO DE OLIVEIRA DA ROCHA
FABIO DE SOUZA COSTA2º SARGENTO / EXÉRCITO
FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIORCORONEL / EXÉRCITO
FRANCIVALDO DA COSTA GOMES2º SARGENTO / EXÉRCITO
FÁBIO JOSÉ CAPECCHICAPITÃO / EXÉRCITO
GIOVANI DA SILVA SOUZACABO / EXÉRCITO
GIRNALDO SILVA PIRES3º SARGENTO / EXÉRCITO
HASENCLEVER JOSE BOTELHO1º SARGENTO / EXÉRCITO
HENRIQUE DOS SANTOS BOTELHOCAPITÃO / EXÉRCITO
H. L. M. B. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
ILÍDIO JOSÉ QUINTAS FERNANDESCAPITÃO / EXÉRCITO
JAMES MAGALHÃES SATOCAPITÃO / EXÉRCITO
JOAQUIM STELLIO LOBATO NOGUEIRA
JOELSON FREITAS DE JESUS3º SARGENTO / EXÉRCITO
J. A. T. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA DO AMARAL1º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ LUIZ VIANA BOM JARDIM DA SILVAMAJOR / EXÉRCITO
JOÃO LEITÃO LIMEIRA
LEONARDO LEITE NASCIMENTO2º TENENTE / EXÉRCITO
MARCO AURELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA / EXÉRCITO
MARTHONI WANDRE DOS SANTOS SOUZA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MAXIMILLIAN NASCIMENTO DA COSTA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MIQUÉIAS FERREIRA LIMA3º SARGENTO / EXÉRCITO
OMAR SANTOSTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
PETERSON FILETO MARINHO1º SARGENTO / EXÉRCITO
RUBEM ARAUJO DE FREITAS
VITOR AUGUSTO DE FELIPPESCORONEL / EXÉRCITO
WILLIAM AGUIAR PEREIRA1º TENENTE / EXÉRCITO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000105-42.2015.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000105-42.2015.7.03.0303
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Observação:
PEP Nº 105-42.2015.7.03.0303,REF. AO PO 2.50.2006.7.03.0303, AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO Nº 1588/17, ATA 6/17, RECEBIDO NA AUDCOR EM 05/06/2017. DECISÃO: EM 28/03/2017FOI DECLARADO PELO JUIZ AUDITOR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO INDULTO.\NO STM, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO MINISTERIAL, PARA REFORMAR A SENTENÇA E CONDENAR O MAJ EX MÁRCIO PIRES DE ARAÚJO A PENA DE 04 ANOS E 08 MESES DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NO ART 303, §1°, DO CPM, C/C O ART 71 DO CPC, COM O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE E O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE SEMIABERTO. MANTIDA A SENTENÇA QUANTO AOS DEMAIS ACUSADOS.\NDECISÃO DE 25.04.16 DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA ACOMPANHAR O FEITO À 1ª AUD/3ª CJM. AUTOS ENCAMINHADOS EM 04.05.16, COM O OF 622/16.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 10/94
Capa do Processo
Número do Feito:
10/94
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
FORUM DE ROSARIO DO SUL
Encarregado:
WILLIANSON C. LOPES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
ROSARIO DO SUL - RS
Data do Crime:
05/07/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DO DIA 25.01.94, POR INCOMPETENCIA DESTE JUIZO,DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A 2A. AUDITORIA DA 3A. CJM.