Dicas de Uso dos Operadores


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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 8/89-0
Capa do Processo
Número do Feito:
8/89-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
25/07/1989
Autos Findos:
1101/90 (719/90)
Partes
Envolvido:
MOISES BRAS DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 9/89-7
Capa do Processo
Número do Feito:
9/89-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
08/06/1989
Autos Findos:
1439/90 (819/90)
Decisão:
CPJ CONDENOU O REU A 02 ANOS DE RECLUSAO,COMO INCURSO NO ARTIGO 290,CPM,CONCEDENDO-LHE O BENEFICIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 03 ANOS.
Partes
Envolvido:
CRISTHIAN PUPPO KELLERSOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 12/90-1
Capa do Processo
Número do Feito:
12/90-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
15/12/1989
Autos Findos:
1142/90 (719/90)
Decisão:
O CPJ CONSIDEROU O FATO COMO TRANSGRESSAO DISCIPLINAR, COM BASE NO ART. 240 PAR.1
Partes
Envolvido:
E. D. F. F. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 15/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
15/90-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
14/07/1990
Autos Findos:
1172/90 (719/90)
Decisão:
CPJ/EX DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO COM BASE NO ART. 439, AL. "E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. C. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 506/90-4
Capa do Processo
Número do Feito:
506/90-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
17/03/1989
Autos Findos:
1468/90 (819/90)
Decisão:
CONDENADO POR SENTENCA DE 31.10.90, A PENA DE 6 MESES DE DETENCAO, INCURSO NO ART. 187 C/C ART. 59, DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. D. B. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
REINALDO SILVA COELHO
A. D. B.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 6/90-1
Capa do Processo
Número do Feito:
6/90-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
25/08/1989
Autos Findos:
1332/90 (819/90)
Decisão:
ABSOLVIDO, COM FULCRO NO ART. 439, LETRA "E" DO CPPM
Partes
Envolvido:
P. R. U. L. CAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ULYSSES PINTO NOGUEIRA
P. R. U. L.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 9/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
9/90-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
29/05/1990
Autos Findos:
1215/90 (819/90)
Decisão:
CONDENADO, POR UNANIM. A PENA DE 2 M E 26 D DE DETENCAO COMO INCURSO NO ART. 223,POR DESCLASSIFICACAO, OBSERVADO OS ARTS. 69 E 70, INC. II, ALINEA "D" E 72, INC. II, C/C 75, TUDO DO CPM.
Partes
Envolvido:
P. A. D. O.
Representantes
Advogado:
REINALDO SILVA COELHO
P. A. D. O.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 9/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
9/91-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
12/04/1991
Autos Findos:
857/91 (419/91)
Decisão:
O CPJ-AER, EM 20.06.91, ABSOLVEU O ACUSADO COM BASE NO ART. 48 DO CPM, DETERMINANDO A SUA SUBSUNCAO A MEDIDA DE SEGURANCA PELO PERIODO DE 1 ANO DE TRATAMENTO AMBULATORIAL.
Observação:
EM 22.01.92, CASSADA A MEDIDA DE SEGURANCA.
Partes
Envolvido:
E. L. D. A. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
REINALDO SILVA COELHO
E. L. D. A.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 11/90-5
Capa do Processo
Número do Feito:
11/90-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
20/04/1990
Autos Findos:
1304/90 (819/90)
Decisão:
ABSOLVIDOS, COM FULCRO NO ART. 439, ALINEA "E" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. A. M. J.
C. E. R. L.
L. P. D. C.
N. A.
Representantes
Advogado:
REINALDO SILVA COELHO
C. E. R. L.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 19/90-6
Capa do Processo
Número do Feito:
19/90-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
21/05/1990
Autos Findos:
139/91 (119/91)
Decisão:
ABSOLVIDO EM 14.12.90, POR MAIORIA DE VOTOS C/BASE NO ARTIGO 4390 "E" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. C. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
REINALDO SILVA COELHO
J. C. M.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 510/88-0
Capa do Processo
Número do Feito:
510/88-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
25/06/1987
Autos Findos:
1106/91 (519/91)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTICA DO 4. BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO, POR SENTENCA PROFE-RIDA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 1988, ABSOLVEU O REU DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. D. R. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
507/90-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
30/04/1990
Autos Findos:
1475/90 (819/90)
Decisão:
ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DETEMINANDO EM CONSEQUENCIA O ARQUIVAMENTO DOFEITO
Partes
Envolvido:
M. A. S. V. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 22/90
Capa do Processo
Número do Feito:
22/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
COMANDO MILITAR DO SUDOESTE
Encarregado:
CLAUDIO FIRMINO RODRIGUES DA COSTA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO PAULO - SP
Data do Crime:
13/03/1990
Autos Findos:
1049/90 (719/90)
Partes
Envolvido:
E. M. Y. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 26/90
Capa do Processo
Número do Feito:
26/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CMSE
Encarregado:
SANDRO RICARDO DA CUNHA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO PAULO - SP
Data do Crime:
09/06/1990
Autos Findos:
1250/90 (819/90)
Partes
Envolvido:
R. D.
V. M. A. 1º SARGENTO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 30/90
Capa do Processo
Número do Feito:
30/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
TELMA ANGELICA FIGUEIREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DRAM/2
Encarregado:
FRANCISCO ROSELIO BRASIL RIBEIRO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BARVERI - SP
Data do Crime:
19/07/1990
Autos Findos:
1372/90 (819/90)
Partes
Suicida:
FABIO DE OLIVEIRA LUCIANOCAPITÃO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 31/90
Capa do Processo
Número do Feito:
31/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CPOR/SP
Encarregado:
NILTON JOSE MORCELLI ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NAO INFORMADO - SP
Data do Crime:
17/05/1990
Autos Findos:
1386/90 (819/90)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 26.10.90, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO IPM.
Partes
Envolvido:
C. A. B. SOLDADO / EXÉRCITO
J. A. D. S.
Vítima:
FAZENDA NACIONALCAPITÃO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 14/91
Capa do Processo
Número do Feito:
14/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
AFA
Encarregado:
MARIO SERGIO GRESKOW MARTINHAO ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
PIRASSUNUNGA - SP
Data do Crime:
18/04/1991
Autos Findos:
902/91 (519/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 15.07.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE ACORDO COM O ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. A. P. 1º SARGENTO / AERONÁUTICA
U. L. F. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 16/91
Capa do Processo
Número do Feito:
16/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2A. CIA COM. BLD. DO 11. BDA INF BLD
Encarregado:
GUTEMBERG SOUZA DOS SANTOS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
23/03/1991
Autos Findos:
873/91 (419/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 11.07.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
J. V. D. A. CABO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 19/91
Capa do Processo
Número do Feito:
19/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
28. BIB
Encarregado:
PAULO DA SILVEIRA TAPAJOS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
25/04/1991
Autos Findos:
977/91 (519/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 31.07.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELA INEXISTEN CIA DO CRIME.
Partes
Envolvido:
A. J. D. O. 1º SARGENTO / EXÉRCITO
C. R. S. N. SOLDADO / EXÉRCITO
M. A. M. S.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 41/90
Capa do Processo
Número do Feito:
41/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
VIGESIMO GAC.
Encarregado:
JOSE MONTEIRO MENDES ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BARUERI - SP
Data do Crime:
25/05/1984
Autos Findos:
67/91 (119/91)
Decisão:
O JUIZ AUDITOR POR DECISAO DE 19.12.990, DEFERIU O REQUERIMENTO DO MPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
L. F. R.
Vítima:
MINISTERIO DO EXERCITOCORONEL / EXÉRCITO