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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000007-26.1992.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-26.1992.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
22/03/1992
Autos Findos:
1512/97 (1219/97)
Decisão:
ACOLHENDO PROMOCAO MPM , J.A. DETERMINOU ARQUIVAMENTO DO FEITO EM 17/11/97
Partes
Envolvido:
A. P. T. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000005-17.1996.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-17.1996.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
BATALHAO LOGISTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
Cidade de Origem:
DUQUE DE CAXIAS - RJ
Data do Crime:
26/04/1996 a 26/04/1996
Autos Findos:
1551/11 (520/11)
Decisão:
EM DECISÃO DE 19/05/11 FORAM OS AUTOS ARQUIVADOS, DE ACORDO COM ART 397, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. D. D. S. B.  / MARINHA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000075-14.2008.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000075-14.2008.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
05/10/2008 a 05/10/2008
Autos Findos:
1700/09 (620/09)
Decisão:
POR DECISÃO DE 05/05/2009 O CPJ/EB DECIDIU CONDENAR ÁTILA LOURENÇO DE LIMA NOS ARTS. 299 E 177 DO CPM, À PENA FINAL DE UMA ANO DE RECLUSÃO, COM DIREITO A SURSIS PELO PRAZO DE DOIS ANOS, ATENDENDO AS CONDIÇÕES DO ARTIGO 626 DO CPPM ACRESCIDA DA DE COMPARECIMENTO TRIMESTRAL A ESTE JUÍZO, COM DIREITO A APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
DESACATO A MILITARES E RESISTÊNCIA DURANTE A "OPERAÇÃO GUANABARA - ELEIÇÕES 2008" RÉU PRESO EM 05/10/2008 E SOLTO (LIBERDADE PROVISÓRIA) EM 10/10/2008
Partes
Envolvido:
A. L. D. L.
Representantes
Advogado:
MARCELO CARVALHO BIANCHI
A. L. D. L.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000009-29.2011.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-29.2011.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
30/12/2010
Autos Findos:
1482/11 (520/11)
Decisão:
CPJ,A UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVEU O 1º SG ALEXANDER, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, B, DO CPPM, EM SESSÃO DE 26/04/2011.
Partes
Envolvido:
A. P. R. 1º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
DRª LUCIA MARIA LOBO
A. P. R.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000178-79.2012.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000178-79.2012.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Autos Findos:
2612/13 (920/13)
Decisão:
EM SESSÃO DE 16/07/2013, POR MAIORIA (4X1) DE VOTOS, O CPJ JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA ABSOLVER O CIVIL VALMIR CURCIO BRAGANÇA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 439, ALÍNEA "B", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Observação:
RECEBIMENTO DE PENSÃO. APENSO I: QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO.
Partes
Envolvido:
V. C. B.
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
V. C. B.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000088-13.2008.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-13.2008.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
19/11/2008
Autos Findos:
1778/09 (620/09)
Decisão:
POR DECISÃO DE 02-06-09, CPJ POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ANULOU TODO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 500, INCISO II, SEM PREJUÍZO DO ARTIGO 25 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, CASO TENHA SEU SERVIÇO LEGALMENTE PRORROGADO.
Observação:
STM EM 01/12/09 - DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO PARA CASSAR A DECISÃO DO CPJ AER, QUE ANULOU O PROCESSO, DETERMINANDO A BAIXA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EM SESSÃO DE 24-08-10, O CPJ/AER, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CPC.
Partes
Envolvido:
ALEX DIAS DE AZEVEDOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALEX DIAS DE AZEVEDO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000170-29.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000170-29.2017.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
21/06/2017 a 22/06/2017
Autos Findos:
2877/17 (920/17)
Decisão:
O CPJ/EXE, EM SESSÃO DE 29.08.17, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELO QUE DETERMINA O ART. 395, INCISO III, DO CPP, C/C O ART. 485, INCISO IV DO CPC, NA FORMA DO ART. 3º, LETRA "A", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
P. V. D. N. M. L. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
P. V. D. N. M. L.
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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 282/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
282/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 2564/13, ATA 09/13. EM 04/02/2016 FOI RECEBIDO O OF.DVAP/SVLM Nº 20160006029 DA VEP/RJ, COMUNICANDO QUE, POR SENTENÇA DE 01/12/2015, TRANSITADA EM JULGADO EM 21/01/2016, FOI DECRETADA A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DO APENADO PELO CUMPRIMENTO DA PENA.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000069-89.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000069-89.2017.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
JULIANNE NEZGODA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
2123/17 (720/17)
Decisão:
EM DECISÃO DE 03/07/17 FORAM OS AUTOS ARQUIVADOS, DE ACORDO COM ARTIGO 397, CAPUT, DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000074-53.2013.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000074-53.2013.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Encarregado:
WALTER CARROCINO NETO ( TENENTE-CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/01/2013 a 06/01/2013
Autos Findos:
62/18 (120/18)
Decisão:
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO EM 10/11/2017 COM FULCRO NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CPPM
Observação:
SUBTRAÇÃO DE OBJETOS DA FAZENDA NACIONAL (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, TELEVISÕES, MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO, ETC), OCORRIDA NO RANCHO DA BASE AÉREA DE SANTA CRUZ.\N-APENSO I - QST \N-APENSO II- QSB

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000168-59.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000168-59.2017.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
WILLY DE VASCONCELLOS BENTO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM 20/09/2017 FOI DETERMINADO ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT, DO CPPM, POR INEXISTÊNCIA DE CRIME.
Observação:
IRREGULARIDADES ENVOLVENDO PRODUTOS CONTROLADOS PELO EB-GUIA DE TRÁFEGO PARA ARMA DE FOGO- RELATIVO AO CAC CARLOS MANOEL SIGILIÃO TRAVESSA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000230-02.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000230-02.2017.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
ANDERSON ALVES AZEVEDO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM 20/9/2017, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM C/C O ART. 123, INCISO I, DO CPM, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA MORTE DA SR.ª VERA LÚCIA MÁXIMO RIBEIRO.
Observação:
RECEBIMENTO INDEVIDO DE PENSÃO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000282-03.2014.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000282-03.2014.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
15/10/2014 a 22/07/2015
Autos Findos:
428/16 (220/16)
Decisão:
EM 23/7/2015, FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA AO INDICIADO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II, DO CPP, MEDIANTE O SEU COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS JUDICIAIS. DETERMINADO ARQUIVAMENTO EM 25/01/2016 COM FULCRO NO ART. 457 § 2º DO CPPM
Observação:
INCAPAZ DEFINITIVAMENTE
Partes
Envolvido:
M. D. D. O. S.  / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000121-56.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000121-56.2015.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
1ºBATALHÃO DE GUARDAS
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/05/2015 a 02/07/2015
Autos Findos:
2152/15 (820/15)
Decisão:
EM 3/7/2015, PRESTIGIANDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INOCÊNCIA, FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA AO INDICIADO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O SEU COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS JUDICIAIS. DETERMINADO O ARQUIVAMENTO EM 21/7/2015 COM FULCRO NO ART. 457 §§ 2º E 3º DO CPPM, E NAS SÚMULAS Nº 8 E 12 DO STM.
Observação:
INCAPAZ DEFINITIVAMENTE
Partes
Envolvido:
D. G. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000267-73.2010.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000267-73.2010.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Encarregado:
ALBERTO DA GAMA FERRAZ ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1478/11 (520/11)
Decisão:
POR DECISÃO DE 24/03/11 DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 25 DA LEI ADJETIVA CASTRENSE.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000139-53.2010.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000139-53.2010.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
SIPM
Encarregado:
ALFREDO ISAAC NASLAUSKI ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
2637/10 (1020/10)
Decisão:
POR DECISÃO DE 11-06-10, FOI DETERMINADA A QSB. POR DECISÃO DE 13-09-10, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO POR NÃO HAVER INDÍCIOS DE AUTORIA CONTRA OUTROS POSSÍVEIS AUTORES DOS SAQUES, EM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25 DO CPPM. TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO POR ESTE JUÍZO DOS AUTOS DO IP 65-03.2013 (64/13), ORIUNDO DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FOI DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E A APENSAÇÃO DAQUELE IP A ESTE IPM.
Observação:
IPM PARA APURAR SUSPEITA DE RECEBIMENTO ILÍCITO DE PENSÃO MILITAR IP 65-03.2013 (64/13), REMETIDO PELA 2AUD1CJM, FOI APENSADO AOS AUTOS EM 21/10/2013.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000134-60.2012.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000134-60.2012.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Encarregado:
CLEBIO PEREIRA GARCEZ ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1416/13 (520/13)
Decisão:
EM 25.4.2013 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NO ARTIGO 25 DA LEI ADJETIVA CASTRENSE.
Observação:
RECEBIMENTO INDEVIDO DE PENSAO DE MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000198-36.2013.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000198-36.2013.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
3ª VARA FEDERAL DE NITERÓI
Encarregado:
LEOPOLDO MUYLAERT ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Data do Crime:
14/05/2013
Autos Findos:
3400/13 (1220/13)
Decisão:
EM 11.11.2013, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, POR INEXISTÊNCIA DE CRIME MILITAR.
Observação:
INSTAURADO A FIM DE APURAR EXCESSO DE AUTORIDADE NO EXERCÍCIO DO OFÍCIO DE COMANDANTE DO NAVIO OCEANOGRÁFICO ANTARES.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000260-71.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000260-71.2016.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Encarregado:
WELLINGTON RODRIGUES DE MACEDO ( SEGUNDO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
10/17 (120/17)
Decisão:
EM 27/10/2016 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 397 DO CPPM, POR INEXISTÊNCIA DE CRIME
Observação:
USO INDEVIDO DE UNIFORME
Partes
Envolvido:
L. D. O. S. MARINHEIRO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000152-08.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000152-08.2017.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
24/05/2017 a 07/06/2017
Autos Findos:
2416/17 (820/17)
Decisão:
CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA EM 9/6/2017 COM FULCRO NO ARTIGO 310, III, DO CPP. EM 21/07/2017 FOI DETERMINADO ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO § 2º DO ART. 457 DO CPPM
Observação:
INCAPAZ DEFINITIVAMENTE
Partes
Envolvido:
P. S. D. N. CABO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000224-92.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000224-92.2017.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CPPM C/C ARTIGO 125, IV, DO CPM.
Observação:
RECEBIMENTO INDEVIDO DE VENCIMENTOS DE ARLINDO MAGALHÃES BIONI
Partes
Envolvido:
L. B. M.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000239-61.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000239-61.2017.7.01.0301
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
NÚCLEO DA ALA 11
Encarregado:
ANGELA MARIA MESQUITA ( SEGUNDO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
29/08/2017 a 29/08/2017
Decisão:
EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA DATA DE 4/9/2017 FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA COM FULCRO NO ART. 321 DO CPP C/C ART. 3º, A, DO CPPM E DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
V. A. G.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000319-25.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000319-25.2017.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
15/11/2017 a 18/11/2017
Autos Findos:
238/18 (220/18)
Decisão:
EM 21/11/2017, FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA, COM FULCRO NO ARTIGO 310, III, DO CPP, MEDIANTE O COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS JUDICIAIS. DETERMINADO O ARQUIVAMENTO EM 19/01/2018 COM FULCRO NO ART.397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. G. D. S. MARINHEIRO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000339-16.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000339-16.2017.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Encarregado:
JORGE MIRANDA FERNANDES ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
454/18 (320/18)
Decisão:
EM 26/1/2018, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, POR INEXISTÊNCIA DO CRIME, COM FULCRO NO ARTIGO 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. A. M.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000029-30.2005.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000029-30.2005.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
20/08/2005
Autos Findos:
954/13 (420/13)
Decisão:
EM 14.3.2013 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 457, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
L. J. S. S. MARINHEIRO / MARINHA