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CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000431-52.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000431-52.2024.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/04/2024 14:02:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000360-50.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000360-50.2024.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
02/04/2024 11:38:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Flagranteado:
VALDEMIR DE ALMEIDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JACIR LUZ MARTINS
VALDEMIR DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VALDEMIR DE ALMEIDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VALDEMIR DE ALMEIDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VALDEMIR DE ALMEIDA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VALDEMIR DE ALMEIDA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000220-16.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000220-16.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
27/02/2024 16:57:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Investigado:
PEDRO CORDEIRO RAMOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MÁRCIA LETICIA DE OLIVEIRA BARBOSA GARRIDO
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Escrivão:
ALAN CARVALHO
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000208-02.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000208-02.2024.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
23/02/2024 17:52:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Flagranteado:
CAIO DE SOUZA FERREIRA PINTO
CARLOS EDUARDO MACIEL ARAÚJO
DANILO QUIRINO DA COSTA
EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
GUILHERME GONÇALVES DE LIMA
MATHEUS DA SILVA IRMÃO AMBROSIO
PEDRO PAULO DOS SANTOS ACCURCIO
RAFAEL SILVEIRA FREIRES
YAGO RIBEIRO DOS ANJOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LUCAS AVELINO DE OLIVEIRA
Representantes
Autoridade delegada:
ALLAN PAULO DA COSTA SILVA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
ANDRES JOSÉ HONÓRIO
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
FERNANDO CERQUEIRA DE JESUS CUNHA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
FLAVIO ZYLBERBERG BALBINO FIGUEIRA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CAIO DE SOUZA FERREIRA PINTO
EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
CARLOS EDUARDO MACIEL ARAÚJO
DANILO QUIRINO DA COSTA
GUILHERME GONÇALVES DE LIMA
PEDRO PAULO DOS SANTOS ACCURCIO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CAIO DE SOUZA FERREIRA PINTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CAIO DE SOUZA FERREIRA PINTO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CAIO DE SOUZA FERREIRA PINTO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000197-70.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000197-70.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
22/02/2024 17:33:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS FABRÍCIO MARCOLINO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GLAUBER DIAS CHAGAS FREITAS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LEONARDO QUINTINO ROCON
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RAINER RAUERT PEREIRA HANZAK
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000184-71.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000184-71.2024.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
20/02/2024 16:25:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Desertor:
MARCOS VINICIUS FIGUEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCIEL GABRIEL ESPINDOLA DE SOUZA
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Comandante:
MARCELO FERME DOS SANTOS
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS VINICIUS FIGUEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS VINICIUS FIGUEIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS VINICIUS FIGUEIRA DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS VINICIUS FIGUEIRA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000127-53.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-53.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
06/02/2024 16:13:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
JAIR BARBOSA DE OLIVEIRA NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
ANTONIO DE PADUA PRAIA RODRIGUES
JAIR BARBOSA DE OLIVEIRA NETO
Autoridade delegada:
CARLOS ROBERTO CANSIAN JUNIOR
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
CAROLINNE NASCIMENTO MARINS MAIA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EVELYNE AKABASSI
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
ISRAEL SANTOS MARTINS
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
LUIZ FERNANDO MACIEL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
MARCELO BATISTA EZEQUIEL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
MAURICIO TAVARES DA SILVA SOBRINHO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000042-67.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-67.2024.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
12/01/2024 10:30:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
KAYKY DE PAIVA AZANHA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FELLIPE DA SILVA COUTINHO DE ARAUJO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KAYKY DE PAIVA AZANHA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
KAYKY DE PAIVA AZANHA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KAYKY DE PAIVA AZANHA DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
KAYKY DE PAIVA AZANHA DA SILVA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000041-82.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-82.2024.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
11/01/2024 12:41:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
Partes
Impetrado:
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
IAN DE SOUZA DO VALLE TAVARES
Representantes
Comandante:
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
IAN DE SOUZA DO VALLE TAVARES
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000022-76.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-76.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
08/01/2024 11:19:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,EXTORSÃO INDIRETA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Investigado:
MATEUS MANA OLIVEIRA FIALHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
IGOR DOS SANTOS LEITE
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001242-46.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001242-46.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/12/2023 12:11:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ROGÉRIO VICTOR AGENOR DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
BATERIA DE COMANDO E SERVIÇOS DA FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Representantes
Comandante:
RODRIGO DE ALMEIDA SILVA
BATERIA DE COMANDO E SERVIÇOS DA FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ROGÉRIO VICTOR AGENOR DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ROGÉRIO VICTOR AGENOR DA SILVA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ROGÉRIO VICTOR AGENOR DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ROGÉRIO VICTOR AGENOR DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001236-39.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001236-39.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
14/12/2023 15:20:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ERNESTO BALBINO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA NAVAL
Representantes
Advogado:
FABRICIO GASPAR RODRIGUES
ERNESTO BALBINO DA SILVA
Autoridade delegada:
ALEX GIMENEZ
ESCOLA NAVAL
ALEXANDRE RAMALHO SALVATERRA
ESCOLA NAVAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA STENZEL
ESCOLA NAVAL
ANTONIO MAGELA DOS SANTOS CASTRO
ESCOLA NAVAL
DORACY DE JESUS DONIN JÚNIOR
ESCOLA NAVAL
FELIPE BEZERRA SOUSA
ESCOLA NAVAL
FELIPE DE LEMOS
ESCOLA NAVAL
FELIPE QUEIROZ DE CARVALHO
ESCOLA NAVAL
FRANCISCO CLAUDIO GONÇALVES ALVES
ESCOLA NAVAL
GABRIEL MANUEL GONÇALVES SCHMIDT
ESCOLA NAVAL
IGOR DE BRITO GUIMARÃES
ESCOLA NAVAL
JOSUÉ DE ARAUJO COSTA
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
LEONARDO DE MACÊDO SANTOS
ESCOLA NAVAL
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA
ESCOLA NAVAL
LUIZ FERNANDO DA MATA FABRICIO
ESCOLA NAVAL
MARCELO BERNAT SAMPAIO
ESCOLA NAVAL
MARCOS VINICIUS CORRÊA RAMOS
ESCOLA NAVAL
MILTON DE LIMA PINHEIRO
ESCOLA NAVAL
MONIQUE DIAS PEREIRA
ESCOLA NAVAL
PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS DE OLIVEIRA
ESCOLA NAVAL
PEDRO LUIZ TEIXEIRA PINTO
ESCOLA NAVAL
PHILIPPE PEREIRA PIRES
ESCOLA NAVAL
ROBERTA MENDONÇA BRAGA
ESCOLA NAVAL
ROBSON DOS SANTOS DUTRA
ESCOLA NAVAL
RODRIGO DE ALMEIDA ROSA
ESCOLA NAVAL
ROGERIO DE LIMA BARROSO
ESCOLA NAVAL
ROSANA BASUALDO HERNANDES RODRIGUES
ESCOLA NAVAL
SIDNEI BARBOSA DE BARROS E SILVA
ESCOLA NAVAL
SIDNEY DE REGINA QUINTAS
ESCOLA NAVAL
THIAGO REBELLO DA VEIGA
ESCOLA NAVAL
Comandante:
BRUNA AZEVEDO DE SOUZA FERREIRA
ESCOLA NAVAL
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7001230-32.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001230-32.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
12/12/2023 20:48:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Flagranteado:
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO GUIMARÃES LEANDRO
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
THIAGO MENEZES VEZU
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001168-89.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001168-89.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
29/11/2023 14:21:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,ABANDONO DE INCAPAZ
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001160-15.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001160-15.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
29/11/2023 01:09:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
BENILDO VIEIRA DUARTE
Representantes
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001132-47.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001132-47.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
22/11/2023 11:23:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
THIAGO CORREIA TEIXEIRA DE OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
PRESÍDIO DA MARINHA
Representantes
Autoridade delegada:
ADELIA RAMOS ALVES
PRESÍDIO DA MARINHA
MARCO THADEU GASPAR DIAS
PRESÍDIO DA MARINHA
Comandante:
FABRICIO GUARINO BARROSO
PRESÍDIO DA MARINHA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO CORREIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO CORREIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO CORREIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THIAGO CORREIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001114-26.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001114-26.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/11/2023 20:03:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Investigado:
MATHEUS DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
MATHEUS DE OLIVEIRA MAGALHÃES
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
MATHEUS DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Autoridade delegada:
BRUNA MAIOLINO BUCCO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JORGE BEVILAQUA BARBUR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JULIANA DA GAMA RIBEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
WAGNER MONTEIRO MOURA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001096-05.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001096-05.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
10/11/2023 19:07:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DOS REIS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
BASE AÉREA DO GALEÃO
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
BASE AÉREA DO GALEÃO
Comandante:
FÁBIO FERREIRA SILVA
BASE AÉREA DO GALEÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DOS REIS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DOS REIS SANTOS
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DOS REIS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DOS REIS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001095-20.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001095-20.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
10/11/2023 18:28:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
MARCELO COSTA DOS SANTOS
Investigado:
JUAN GARAY ANDRADE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RODRIGO DIAS DE JESUS
JUAN GARAY ANDRADE
Autoridade delegada:
EDILSON JOSÉ DO CARMO
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
Comandante:
JÉSSICA PEREIRA CORLOSKI
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
MARCELO COSTA DOS SANTOS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7001079-66.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001079-66.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
08/11/2023 23:32:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Flagranteado:
GUILHERME MOISES ANDRADE DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MICHELLE CANHEDO GISLER LASCOMBE FERREIRA
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
RONALD ALEXANDRE MANDIM DE OLIVEIRA
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Escrivão:
JOICE VENANCIO DE SOUSA LOURENÇO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUILHERME MOISES ANDRADE DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUILHERME MOISES ANDRADE DOS SANTOS
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUILHERME MOISES ANDRADE DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUILHERME MOISES ANDRADE DOS SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7001044-09.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001044-09.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/10/2023 18:21:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Desertor:
MARCONIO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR
Interessado:
PRESÍDIO DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE HERCULANO PEREIRA VAZ
MARCONIO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR
Autoridade delegada:
ADELIA RAMOS ALVES
PRESÍDIO DA MARINHA
ADRIANO DE LIMA PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AMARYLIS PEREIRA FONSECA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ANA LÚCIA DA SILVA BENTO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ANDRE SILVA DUARTE
PRESÍDIO DA MARINHA
BRUNO DE CASTRO DELFINO
PRESÍDIO DA MARINHA
CARLOS FERNANDES DE ARAUJO
PRESÍDIO DA MARINHA
CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
PRESÍDIO DA MARINHA
DANIELLE MENDES DA SILVA ALBUQUERQUE
PRESÍDIO DA MARINHA
FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES
PRESÍDIO DA MARINHA
GABRIEL BRASIL DE LINO
PRESÍDIO DA MARINHA
GABRIEL THOMAZ MORAES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ISABELLA CANDIAN BERTOLIN
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
JEREMIAS JOSÉ RODRIGUES ROCHA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
LEONARDO SANCHEZ MELLO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
MARCIO CAMPOS PESTANA DA ROSA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
PALOMA AFONSO DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
POLYANA DE LIMA ALONSO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
SLOAN PEREIRA DO NASCIMENTO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
THAYLISE MACIEL PUPPIN
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
VANESSA KARAM DE LIMA FERREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Comandante:
ADILENE CUNEGUNDES DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ANA CLARA BARBOSA MARTINS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
FABRICIO GUARINO BARROSO
PRESÍDIO DA MARINHA
GABRIELLA FERNANDES DE BRITO ESQUEF
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000934-10.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000934-10.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
19/09/2023 11:31:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAFAEL GUARILHA MACHADO PEREIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MONIQUE ROCHA DOS SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL GUARILHA MACHADO PEREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL GUARILHA MACHADO PEREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL GUARILHA MACHADO PEREIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL GUARILHA MACHADO PEREIRA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000932-40.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000932-40.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
19/09/2023 11:07:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Investigado:
PEDRO HENRIQUE TOLEDO FONTENELLE DO AMARAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000924-63.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000924-63.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/09/2023 10:54:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FELLIPE DA SILVA COUTINHO DE ARAUJO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000875-22.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000875-22.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
31/08/2023 17:29:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR
Partes
Acusado:
FELIPE GOMES VELOSOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
YAN DOS SANTOS DE OLIVEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
BASE AÉREA DO GALEÃO
Representantes
Autoridade delegada:
EDGARD GOMES ALMEIDA
ALA 11
EDUARDO VENIERIS MACHADO
ALA 11
FELIPE MARTINS PEÇANHA
ALA 11
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
BASE AÉREA DO GALEÃO
JULIAN DIAS MOREIRA
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
MARIO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
ALA 11
Comandante:
FÁBIO FERREIRA SILVA
BASE AÉREA DO GALEÃO
LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES
ALA 11
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
ALA 11
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA
FELIPE GOMES VELOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELIPE GOMES VELOSO
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
YAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA