Dicas de Uso dos Operadores


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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
12/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXEC. DE SENTENÇA AF 755/11 - ATA 03/11. CONDENADO A 02 ANOS DE RECLUSÃO,EM REGIME ABERTO,COM SURSIS POR 02 ANOS (ART.626 DO CPPM).SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPM EM 03/09/2008 E PARA A DEFESA EM 19/09/2008. COMUNICADO À 5ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO PELO OFÍCIO Nº 2728/2008, DE 15/10/2008. COMUNICADO AO IFP PELO OFÍCIO Nº 2834/2008, DE 23/10/2008. AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA EM 18/11/2008.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
152/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1535/15, ATA Nº 6/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 162/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
162/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1083/14 - ATA Nº 04/14. DECISÃO DE 20/02/14 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 172/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
172/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1111/14 - ATA Nº 04/14. DECISÃO DE 07/03/14 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
32/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
CONDENADO A 01 ANO DE PRISÃO,EM REGIME ABERTO,COM SURSIS POR 02 ANOS(ART.626 DO CPPM+COMPARECIMENTO TRIMESTRAL).

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
22/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 457/12 - ATA Nº 02/12. STM EM 19/04/11 - DECLAROU DE OFÍCIO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
152/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDCOR EM 22/07/15, ATA 7/15, AUTOS FINDOS 2065/15. EM 03/06/15 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DO SURSIS. STM EM JULGAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CASSOU A DECISÃO DO JUIZ AUDITOR DA 3° AUD DA 1° CJM QUE CONCEDIA O INDULTO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 162/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
162/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1710/15 - ATA 6/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 172/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
172/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 2912/13, ATA N° 10/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
52/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2405/15 - ATA Nº 08/15. DECLARADA EXTINTA A PENA APLICADA PELO TOTAL CUMPRIMENTO. EM 01.08.2014 STM DEU PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A DECISÃO PROFERIDA EM 20.02.2014 NOS AUTOS DE EXECUÇÃO PENAL DA APM 6-74.2011.7.01.0301, QUE CONCEDEU O INDULTO A JONATHAN FERNANDES DA SILVA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
62/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2284/13, ATA Nº 08/2013.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
72/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 2767/13, ATA N° 10/13

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
82/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº79/14 - ATA Nº 01/14. DECISÃO DE 18/11/13 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO TOTAL CUMPRIMENTO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 08/13. AUTOS FINDOS 2365/13. EM 12/07/13 FOI DECLARADA EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO DO SURSIS.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
32/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO PENAL AUTOS FINDOS Nº 1687/13, ATA 6/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
42/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2592/15, ATA 9/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
112/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM, EM 25/06/2015 DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DA APM. ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO EM 04/09/2015.\NEM 23/09/2015 FOI COMUNICADO AO IIFP/RJ (OF.2251/2015)

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
122/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO PENAL AUTOS FINDOS Nº 2491/15, ATA 8/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
62/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXEC. DE SENTENÇA AF 754/11 - ATA 03/11. CONDENADO A 30 DIAS DE DETENÇÃO,EM REGIME ABERTO,COM SURSIS POR 2 ANOS.SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPM EM 08/10/2008 E PARA A DEFESA EM 13/10/2008. AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA EM 18/11/2008. COMUNICADO AO IFP PELO OFÍCIO Nº 3364, DE 15/12/2008.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
82/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3418/13, ATA Nº 12/2013.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 92/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
92/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDCOR EM 25/07/2011, AUTOS FINDOS Nº 2080/11, ATA Nº 07/11.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 212/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
212/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2332/15 - ATA Nº 08/15. DECISÃO DE 24/09/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO TÉRMINO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 312/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
312/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO PENAL AUTOS FINDOS Nº 2066/15, ATA 7/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 272/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
272/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2095/15 - ATA Nº 07/15. DECISÃO DE 29/09/14 - DECLARADA EXTINTA A PENA APLICADA PELO TOTAL CUMPRIMENTO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2280/12 - ATA Nº 08/12. DECISÃO DE 24/07/12 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO DO "SURSIS".