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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000132-85.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000132-85.2015.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELÉM
Encarregado:
THIAGO ANDRÉ XIMENES ALMEIDA ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Decisão:
"DECIDIU O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA, A UNANIMIDADE DE VOTOS, E COM FUNDAMENTO NO ART.28, V, DA LOJM, C.C ART.85, I, LIII, DA CONSTITUTIÇÃO FEDERAL, DECLARAR-SE INCOMPETENTE PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NESTE PROCESSO, CONSIDERANDO QUE O JUIZ NATURAL É O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA, JUNTO À 1ªCJM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM 14/07/2015 PELO JUIZ DA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Observação:
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DO PROCESSO Nº0000116-16.2013.7.08.0008 DA AUDITORIA DA 8ªCJM
Partes
Envolvido:
JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS3º SARGENTO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 21/93
Capa do Processo
Número do Feito:
21/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE APOIO/RJ - III COMAR
Encarregado:
EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/03/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 29.07.93, RECEBEU DENUNCIA CONTRA MAURICIO FAGUNDES DA SILVA E CLAUDIO MATHIAS DA SILVA.
Partes
Envolvido:
CLAUDIO MATHIAS DA SILVA
MAURICIO FAGUNDES DA SILVA
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 17/93
Capa do Processo
Número do Feito:
17/93
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1 CIA DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
26/04/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 16.08.93, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRACARLOS ALBERTO VIEIRA COIMBRA.
Observação:
JUIZ-AUDITOR, POR DESPACHO PROFERIDO EM 03.05.93, INDEFERE PEDIDO DE RELAXAMENTODE FLAGRANTE FORMULADO PELA DEFESA DO INDICIADO CARLOS ALBERTO VIEIRA COIMBRA. JUIZ-AUDITOR, POR DESPACHO DE 06/05/93, CONCEDEU LIBERDADE PROVISORIA AO INDICIADO CARLOS ALBERTO VIEIRA COIMBRA, DESDE QUE INCORREU DENUNCIA E O MPM REQUEREU DILIGENCIAS NO APF
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO VIEIRA COIMBRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 276/93
Capa do Processo
Número do Feito:
276/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/06/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 24.07.96, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAMARCOS VIEIRA DOS SANTOS.
Partes
Envolvido:
MARCOS VIEIRA DOS SANTOSCABO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 293/92
Capa do Processo
Número do Feito:
293/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
57 B I MTZ (ES)
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
15/05/1992
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 25.08.92, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRA RENATO DE LIMA LEAO.
Partes
Envolvido:
RENATO DE LIMA LEAOSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
2 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
16/01/1993
Decisão:
EM 03/03/93 O EXMO SR. JUIZ-AUDITOR RECEBEU A DENUNCIA CONTRA NELSON AZEVEDO VIANA JUNIOR
Partes
Envolvido:
NELSON AZEVEDO VIANNA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1 CIA COM BLD
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE DA JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
HELDER FREITAS LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 253/00
Capa do Processo
Número do Feito:
253/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
DUQUE DE CAXIAS - RJ
Data do Crime:
07/02/2000
Partes
Envolvido:
ODIMAR AVELINO DA SILVACABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 20/90
Capa do Processo
Número do Feito:
20/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1.REGIAO MILITAR
Encarregado:
RONILSON BEZERRA RODRIGUES ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/04/1988
Partes
Envolvido:
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
GILMAR COUTO GUIMARAES
Vítima:
JOSUE DANTAS MARTINS FILHO1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/99
Capa do Processo
Número do Feito:
17/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Encarregado:
SEBASTIAO DE ANDRADE FILHO ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
ARRAIAL DO CABO - RJ
Data do Crime:
30/03/1999
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 08/06/99. EM 11/06/99, J.A. DEIXOU DE RECEBER A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPM A MÍNGUA DE JUSTA CAUSA, E DETERMINOU VISTA ART 516 "D" CPPM. EM 14/12/99 STM RECEBEU A DENÚNCIA.
Partes
Envolvido:
AMAURI RAMOS DE OLIVEIRACAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 46/00
Capa do Processo
Número do Feito:
46/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1A. REGIAO MILITAR
Encarregado:
AYRTON PEREIRA RIPPEL ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/03/2000
Partes
Envolvido:
E. L. D. N. 1º TENENTE / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 273/96
Capa do Processo
Número do Feito:
273/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1 BATALHAO DE FORCAS ESPECIAIS - (1. B F ESP.).
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/04/1996
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 04.07.96, RECEBEU DENUNCIA CONTRA JULIO CESAR SOARES OLIVEIRA.
Partes
Envolvido:
JÚLIO CÉSAR SOARES OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/96
Capa do Processo
Número do Feito:
264/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
24 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/03/1996
Decisão:
EM 31/08/01 O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR, DECIDE PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO POR CONSIDERÁ-LA ILEGAL, DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA.
Partes
Envolvido:
FABIO CÂNDIDO LOPES
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 52/99
Capa do Processo
Número do Feito:
52/99
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CENTRO DE EDUCACAO FISICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
17/08/1999
Decisão:
DENUNCIA OFERECIDA EM 25/08/1999 E RECEBIDA EM 27/08/1999.
Partes
Envolvido:
RODRIGO MAGALHÃES ARAÚJOMARINHEIRO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 25/91
Capa do Processo
Número do Feito:
25/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CPOR/RJ
Encarregado:
FERNANDO TORQUATO CHAGAS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
22/10/1990
Partes
Envolvido:
COSME SANT'ANNA FERNANDESCABO / EXÉRCITO
Vítima:
JOSE LUIZ DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 53/91
Capa do Processo
Número do Feito:
53/91
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADA
Encarregado:
CLOVIS ANTONIO SOARES FILHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
VALENCA - RJ
Data do Crime:
06/09/1991
Decisão:
JUIZ-AUDITOR RECEBE A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA FABIO JORGE BARRETO TAVARES EM 13/09/1991
Partes
Envolvido:
FABIO JORGE BARRETO TAVARESSOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
AGNALDO MARCOS RIBEIROCAPITÃO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 43/92
Capa do Processo
Número do Feito:
43/92
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
2 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES)
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
24/08/1992
Decisão:
EM 03/09/1992 O EXMO SR JUIZ-AUDITOR RECEBEU A DENUNCIA CONTRA O SD ALEX PEREIRAFERREIRA
Partes
Envolvido:
ALEX PEREIRA FERREIRACABO / EXÉRCITO
Vítima:
SAMI JORGE DOS REIS / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 18/92
Capa do Processo
Número do Feito:
18/92
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
31 GAC (ES)
Encarregado:
EDSON PEREIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
16/03/1992
Decisão:
A JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 24/03/93, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRA MARCOS EVANDRO DE ARAUJO
Partes
Envolvido:
MARCOS EVANDRO DE ARAUJO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
LUCIO PEREIRA DE PAULACAPITÃO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 29/96
Capa do Processo
Número do Feito:
29/96
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AEREA DO GALEAO - BAG
Encarregado:
PAULO SERVO COSTA FILHO ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/08/1996
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 09.09.96, RECEBEU DENUNCIA CONTRA ONOFRE DA SILVA.
Partes
Envolvido:
ONOFRE DA SILVA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 42/97
Capa do Processo
Número do Feito:
42/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Encarregado:
MARCO AURELIO GUIMARAES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
17/12/1996
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 13.11.97, RECEBEU DENUNCIA CONTRA JORGE LUIZ ROCHA BENTO E HER-BERT LUIS MARQUES DE FIGUEIREDO.
Partes
Envolvido:
HERBERT LUIS MARQUES DE FIGUEIREDOCABO / EXÉRCITO
JORGE LUIZ ROCHA BENTO3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 69/99
Capa do Processo
Número do Feito:
69/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
PRESIDIO DA MARINHA
Encarregado:
RICARDO APARECIDO DE SANTANA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
27/09/1999
Partes
Envolvido:
C. D. S. P. 2º SARGENTO / MARINHA
JOSÉ PASSOS FILHOCABO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 350/92
Capa do Processo
Número do Feito:
350/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/11/1992
Decisão:
A JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DE 01/06/93, RECENE A DENUNCIA FORMULADA CONTRA JOSE BORRET
Partes
Envolvido:
JOSÉ LUIS SOUZA BORRETMARINHEIRO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 297/93
Capa do Processo
Número do Feito:
297/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/11/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 11.02.94, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAMAURICIO BARBOSA CUNHA.
Partes
Envolvido:
MAURICIO BARBOSA CUNHASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 298/93
Capa do Processo
Número do Feito:
298/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/12/1993
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 08.02.94, RECEBE DENUNCIA FORMULADA CONTRAANIVALDO DAS NEVES FILHO.
Partes
Envolvido:
ANIVALDO DAS NEVES FILHOCABO / MARINHA
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 9/98
Capa do Processo
Número do Feito:
9/98
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO - (C. I. A. A.)
Encarregado:
LENISIA VELOSO DOS SANTOS ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
09/02/1998
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 07.05.98, RECEBEU DENUNCIA CONTRA EDUARDO PEREIRA DE SA.
Partes
Envolvido:
EDUARDO PEREIRA DE SÁMARINHEIRO / MARINHA
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