Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000014-75.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-75.2016.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/12/2015 a 05/01/2016
Autos Findos:
957/16 (420/16)
Decisão:
RESOLVE O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELO QUE DETERMINA O ART. 267, INCISO VI, CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, LETRA "A" DO CPPM. 17/03/2016.
Observação:
O CPJ/EXE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VI, DO CPC C/C O ART. 3º, "A", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. . E. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000119-28.2011.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000119-28.2011.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
12/05/2011 a 09/09/2015
Autos Findos:
21/16 (120/16)
Decisão:
EM SESSÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O CPJ/MAR JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELO QUE DETERMINA O ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º. LETRA "A" DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
H. G. D. S. CABO / MARINHA
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000021-67.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-67.2016.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/01/2016 a 23/02/2016
Autos Findos:
3333/16 (1220/16)
Observação:
ACÓRDÃO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO- EM 28/04/2016, O MPM INTERPÔS O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 516 LETRA "N" DO CPPM C/C ART. 28, V DA LEI 8.457/92 DIANTE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ANULAÇÃO DA AÇÃO PENAL, ANULAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. STM CASSOU A DECISÃO QUE ANULOU O PROCESSO E DECLARA NULO O PROCESSO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO. ACUSADO LICENCIADO EX OFFICIO A BEM DA DISCIPLINA EM 21/03/2016, MAS O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OCORREU EM 22/03/2016, RAZÃO PELA QUAL, EM 25/04/2016, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: "ISTO POSTO, DECIDE O JUIZ-AUDITOR, MONOCRATICAMENTE, TENDO EM VISTA QUE É DA SUA EXCLUSIVA ATRIBUIÇÃO A AVALIAÇÃO DA PEÇA ACUSATÓRIA, PELA ANULAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 500, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR." EM 28/04/2016, O MPM INTERPÔS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, "NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 516, LETRA "N" DO CPPM C/C ART. 28, V DA LEI Nº 8.457/92, DIANTE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ANULAÇÃO DA AÇÃO PENAL, ANULAÇÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA," POR ENTENDER QUE "SOMENTE O CONSELHO DE JUSTIÇA TEM COMPETÊNCIA PARA DECIDIR PELA ANULAÇÃO DA AÇÃO PENAL, ANULAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, TUDO CONFORME JÁ DECIDIU O STM RSE 63-78.2014.7.01.0401 (09.03.2015)."
Partes
Envolvido:
C. M. D. N. J. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000211-64.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000211-64.2015.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
955/16 (420/16)
Observação:
O CPJ/MAR EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07.03.16, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E ABSOLVEU O ACUSADO, COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
D. A. R.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000160-53.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000160-53.2015.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
25/06/2015 a 31/08/2015
Autos Findos:
3393/15 (1220/15)
Decisão:
O CPJ/AER, EM SESSÃO DE 11.11.15, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E ABSOLVEU O ACUSADO, COM BASE NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
G. A. M. P. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 327/98
Capa do Processo
Número do Feito:
327/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
11. G.A.C.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
504/00 (420/00)
Decisão:
POR DECISAO DE 22/03/2000, A EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO EM FACE DA CARENCIA DE REQUISITO AO DIREITO DE ACAO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 4A. AUDITORIA DA 1A. CJM - IPM 275/97 - FACE DECISAO DO STM...
Partes
Envolvido:
E. A. F.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 323/98
Capa do Processo
Número do Feito:
323/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
21. G.A.C.
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
2685/06 (920/06)
Decisão:
POR DECISÃO DE 06/09/06 O EXMO SR JUIZ AUDITOR DECRETOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TONI, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DA LEI SUBSTANTIVA CASTRENSE.
Partes
Envolvido:
T. C. D. C.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 39/91
Capa do Processo
Número do Feito:
39/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CIA CMDO 1A. DE
Encarregado:
EMIR FIGUEIREDO FREITAS ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
12/04/1991
Autos Findos:
896/91 (519/91)
Decisão:
O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IPM, FACE A INEXISTENCIA DE CRIME EM TESE, POR DESPACHO DE 15/07/91.
Partes
Envolvido:
A. M. D. C. CAPITÃO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/00
Capa do Processo
Número do Feito:
17/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA
Encarregado:
LUIS AUGUSTO TERRA DE SOUZA PINTO ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
893/00 (620/00)
Decisão:
EM 24/05/2000, JUIZA-AUDITORA DEFERE O REQUERIMENTO DO MPM E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
F. D. A. A. CAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/93
Capa do Processo
Número do Feito:
261/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES)
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/03/1993
Autos Findos:
1925/06 (720/06)
Decisão:
POR DECISÃO DE 26/06/06 O EXMO SR JUIZ AUDITOR DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DA LEI SUBSTANTIVA CASTRENSE.
Partes
Envolvido:
A. S. D. O.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 264/93
Capa do Processo
Número do Feito:
264/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO D'ALDEIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/03/1993
Autos Findos:
196/99 (219/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 29/1/99, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART. 457 PAR. 2./CPPM
Partes
Envolvido:
L. C. D. A. MARINHEIRO / MARINHA
L. C. D. A. MARINHEIRO / MARINHA
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 270/93
Capa do Processo
Número do Feito:
270/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 BATALHAO DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
22/04/1993
Autos Findos:
1602/93 (619/93)
Decisão:
A EXMA SRA JUIZA-AUDITORA, POR DESPACHO DE 17/06/93, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO PROMOTOR, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO
Partes
Envolvido:
RENATO ESTEVAM MARCOSSOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 286/92
Capa do Processo
Número do Feito:
286/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
857/97 (719/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 18.06.97, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART. 464 PAR. 2 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. M. D. S.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 28/90
Capa do Processo
Número do Feito:
28/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2. C S M
Encarregado:
SERGIO CORREA DE MELO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NITEROI - RJ
Autos Findos:
1014/90 (619/90)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DEFERIU REQUERIMENTO DO MPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Vítima:
LUIZ GONZAGA GUIMARAES SILVAMAJOR / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 272/92
Capa do Processo
Número do Feito:
272/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
21 GAC
Encarregado:
TAIFEIRO DE SEGUNDA CLASSEEXERCITO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
2181/04 (1120/04)
Decisão:
EM 04/11/04 O EXMO SR JUIZ AUDITOR JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FÁBIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 125,VI, 131 E 129, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
F. P. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 291/97
Capa do Processo
Número do Feito:
291/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RJ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
2604/09 (920/09)
Decisão:
EM 13/08/2009, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. C. J.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/92
Capa do Processo
Número do Feito:
277/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CCFEX E FORTALEZA SAO JOAO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
2197/04 (1120/04)
Decisão:
EM 28/10/04 O EXMO SR JUIZ AUDITOR DECRETA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JEASI, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DA LEI SUBSTANTIVA CASTRENSE.
Partes
Envolvido:
J. A. S.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 22/00
Capa do Processo
Número do Feito:
22/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
Encarregado:
DIRLEI DONIZETE CODO ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1115/00 (720/00)
Decisão:
EM 29/06/2000, O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 397 CPPM
Partes
Envolvido:
J. C. D. R. A. 3º SARGENTO / MARINHA
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 21/99
Capa do Processo
Número do Feito:
21/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO
Encarregado:
MARCELO DE ALMEIDA NARCIZO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
925/99 (719/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 15.06.99, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
R. P. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 318/92
Capa do Processo
Número do Feito:
318/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
22/08/1992
Autos Findos:
1576/99 (1219/99)
Decisão:
EM 18/11/99, O EXMO. SR. JUIZ AUDITOR DETERMINOU A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA E ARQUIVAMENTO DO FEITO FACE ART. 457 PAR. 2. CPPM
Partes
Envolvido:
F. J. F. I. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000015-03.1992.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-03.1992.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
25 BLT LOG (ES)
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/09/1992
Autos Findos:
1487/11 (520/11)
Decisão:
EM DEICSÃO DE 09/05/11 FORAM OS AUTOS ARQUIVADOS, DE ACORDO COM ART 397, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. I. G. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000018-55.1992.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-55.1992.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMPANHIA DE DEFESA QUIMICA, BIOLOGICA E NUCLEAR
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/10/1992 a 10/10/1992
Autos Findos:
1409/11 (420/11)
Decisão:
EM DECISÃO DE 10/05/11 FORMA OS AUTOS ARQUIVADOS, DE ACORDO COM ART 397, DO CPPM
Partes
Envolvido:
V. D. S. R. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 283/93
Capa do Processo
Número do Feito:
283/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA (ESIE)
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/08/1993
Autos Findos:
1923/06 (720/06)
Decisão:
POR DECISÃO DE 26/06/06 O EXMO SR JUIZ AUDITOR DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DA LEI SUBSTANTIVA CASTRENSE.
Partes
Envolvido:
C. R. D. S.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/00
Capa do Processo
Número do Feito:
6/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RJ
Encarregado:
PERYLLO DE OLIVEIRA VARGAS NETO ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
14/10/1999
Autos Findos:
28/01 (120/01)
Decisão:
EM 11/12/2000, O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 397 CPPM
Partes
Envolvido:
C. A. M. D. C.
Vítima:
JOSIVÂNIA DE LURDES1º TENENTE / MARINHA
MARIA DAS GRAÇAS MARINS DA SILVA1º TENENTE / MARINHA
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 298/98
Capa do Processo
Número do Feito:
298/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
24. B.I.B
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
25/06/1987
Autos Findos:
3351/07 (1120/07)
Decisão:
POR DECISÃO DE 18/10/07 O EXMO SR DR JUIZ AUDITOR DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 81, DO CPPM, E O ARTIGO 123, INCISO IV, C/C O ARTIGO 132, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. M. B. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados