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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000010-73.1995.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-73.1995.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CENTRO DE OPERACOES DAS FORCAS DE SEGURANCA INTEGRADAS
Encarregado:
MITIRIATIDES DE SANTANA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/01/1995
Autos Findos:
1749/95 (1219/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 08.11.95, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO. .
Observação:
COPIA DE PECAS EXTRAIDAS DO PROC. NR. 95.001.014.179-4, DA 19A. VARA CRIMINAL DORIO DE JANEIRO - RJ. ************ JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, POR DESPACHO DATADO DE 24.11.95 , DETERMINA REMESSA DOSAUTOS AO STM, EM GRAU DE REPRESENTACAO.
Partes
Envolvido:
C. D. S. A.
F. F. D. S.
J. L. D. S. A.
L. D. S. A.
L. C. F. A.
W. M. F.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000004-56.2001.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-56.2001.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
COMANDO NAVAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Encarregado:
JOSÉ EVANGELISTA DE ARAUJO ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Autos Findos:
1482/01 (820/01)
Decisão:
EM DECISÃO DE 12-07-01, O EXMº. SR. JUIZ - AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PEÇA INFORMATIVA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12ª CJM - IPM 134/00 - FACE INCOMPETÊNCIA DAQUELE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
G. D. S.  / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000237-38.2010.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000237-38.2010.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
08/09/2010
Autos Findos:
373/12 (320/12)
Decisão:
EM SESSÃO DE 14/12/2011 O CPJ/AER, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC.
Partes
Envolvido:
R. S. L. D. M. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
MÁRCIO DANTAS MATIAS
R. S. L. D. M.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 523/09-3
Capa do Processo
Número do Feito:
523/09-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
11/05/2007
Autos Findos:
1645/09 (620/09)
Decisão:
EM SESSÃO DE 21-05-09, CPJ POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ANULOU O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 500, II, DO CPPM,
Observação:
POR DECISÃO DE 12-05-09, CPJ POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDEU A LIBERDADE PROVISÓRIA COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3100 DO CPP, C/C ART. 3º, LETRA "A" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. J. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BRUNO OCAMPO MENNA BARRETO
L. J. D. S.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000131-76.2010.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000131-76.2010.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO - MAIOR DO EXÉRCITO
Encarregado:
REJANE PINTO COSTA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
3337/10 (1220/10)
Decisão:
STM EM 06/09/10 - POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, MANTENDO NA ÍNTEGRA A DECISÃO HOSTILIZADA. EM 09/06/10 - REJEITOU A DENÚNCIA OFERECIDA EM DESFAVOR DE BRUNO NEVES PEREIRA, 1º TEN EX, MARCELO ALVES PACHECO, 2º SGT EX, JÚLIO CÉSAR BENTO DA SILVA, 3º SGT EX, FILIPE DOS SANTOS CAVALCANTE, HARERAMA SANTOS DA COSTA, CHARLES ALVES RODRIGUES E JORGE MESSIAS DA COSTA, SDS EX, TODOS COMO INCURSOS NOS ARTS. 178 E 179, C/C O ART. 53, TUDO DO CPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000178-16.2011.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000178-16.2011.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Encarregado:
SAMUEL DUTRA ALVES ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
24/07/2010 a 31/08/2010
Autos Findos:
674/12 (320/12)
Decisão:
EM DECISÃO DE 10/02/12 FORAM OS AUTOS ARQUIVADOS, DE ACORDO COM ART 3987, DO CPPM.
Observação:
IPM INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 157, DE 29/06/11, PARA APURAR RECBIMENTO INDEVIDO DA PENSÃO DE LUZIA DE CASTRO DEL CASTILLO

INSUBMISSÃO Nº 508/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
508/90-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1990
Decisão:
O CJU, DO 1. GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGA PROVADA A ACUSACAO, PARA CONDENAR O SD. EX. MARCOS ANTONIO MARTINS A PENA DE 02 MESES DE IMPEDIMENTO, INCURSO NO ART. 183, PAR. 2. DO CPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 118/08
Capa do Processo
Número do Feito:
118/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Encarregado:
ROBERTO PEREIRA DA SILVA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/07/2008
Autos Findos:
132/09 (120/09)
Decisão:
POR DECISÃO DE 05/12/08 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO NO PRESENTE IPM NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CPPM.
Observação:
IPM INSTAURADO PARA FINS DE APURAR O INDÍCIO DE FURTO DE UM APARELHO CELULAR DA MARCA MOTOROLA, MODELO V-3 BLACK, DE PROPRIEDADE DO 3º SG ANDERSON FONSECA DE SANT'ANNA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 91/99-0
Capa do Processo
Número do Feito:
91/99-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Observação:
STM APELACAO NR. 46.312-7 ABSOLVEU O ACUSADO.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000026-65.2011.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-65.2011.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2ªVARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO
Cidade de Origem:
SÃO GONÇALO - RJ
Autos Findos:
744/11 (320/11)
Decisão:
POR DECISÃO DE 21-02-11, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. A. D. S. C. D. S.
J. C. A.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000306-36.2011.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000306-36.2011.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
FERNANDO PENASSO FURTADO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
684/12 (320/12)
Decisão:
POR DECISÃO DE 02/02/12, O EXMº. SR. JUIZ - AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IPM, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM, POR INEXISTÊNCIA DE CRIME.
Observação:
IPM INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 006-IPM, PARA APURAR RECEBIEMTNO INDEVIDO DA PENSÃO DE CONSUELO ALVES MATTOS SILVA.
Partes
Envolvido:
G. M. A. F.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000243-45.2010.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000243-45.2010.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
2260/11 (820/11)
Decisão:
EM DECISÃO DE 02/08/11 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, POR INEXISTÊNCIA DE CRIME.
Partes
Envolvido:
P. V. T. H. N.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 70/99
Capa do Processo
Número do Feito:
70/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
61. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
ALEXANDRE HERTER ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO DO SUL - AC
Autos Findos:
180/00 (220/00)
Decisão:
EM 26/01/2000, O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 397 CPPM
Observação:
AUTOS ENCAMINHADOS PELO OF. 1993 DA AUDITORIA DA 12A. CJM - IPM 160/99 -, EM VIRTUDE DE DECISAO DECLINANDO DA COMPETENCIA PARA APRECIAR O FEITO.
Partes
Envolvido:
E. B. D. S. 2º TENENTE / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000015-56.1999.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-56.1999.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Encarregado:
ADILSON BRITO DE OLIVEIRA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
178/00 (220/00)
Decisão:
POR DECISAO DE 24/01/2000, O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 397 CPPM
Partes
Envolvido:
A. J. D. C. N. SUBOFICIAL / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000004-61.1998.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-61.1998.7.01.0301
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CENTRO DE ADESTRAMENTO DA ILHA DA MARAMBAIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ILHA DA MARAMBAIA - RJ
Data do Crime:
19/02/1998
Autos Findos:
166/99 (219/99)
Decisão:
POR DESPACHO DE 19/01/99, J.A. DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 397/CPPM
Observação:
AUTOS REMETIDOS, EM 11.02.99, AO STM EM GRAU DE REPRESENTACAO PARCIAL.
Partes
Envolvido:
L. N. P. D. O. 2º SARGENTO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000013-86.1999.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-86.1999.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
VINICIUS DOS SANTOS ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Autos Findos:
181/00 (220/00)
Decisão:
POR DECISAO DE 24/01/2000, O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 397 CPPM
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12A. CJM - IPM 201/99 - FACE INCOMPETENCIA DAQUE-LE JUIZO.
Partes
Envolvido:
J. R. D. S. SUBTENENTE / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 42/98
Capa do Processo
Número do Feito:
42/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTARIO DA MARINHA - (C.C.I.M.)
Encarregado:
ARTHUR LOPES NOGUEIRA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
20/07/1998
Autos Findos:
4/99 (119/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10.12.98, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM RELACAO AO DANO CULPOSO COM BASE NO ART. 397/CPPM, E DECLAROU INCOMPETENCIA PARA JUSTICA MILI COM RELACAO AS LESOES CORPORAIS CULPOSAS, DETERMINANDO REMESSA DE COPIA DOS AU TOS A JUSTICA COMUM ESTADUAL COM BASE NO ART. 146 DO CPPM.
Partes
Vítima:
CARMEM FRANCISCO DOS SANTOSCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
PAULO MAURICIO LUZ DE OLIVEIRACAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000002-23.2000.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-23.2000.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
BATALHAO NAVAL
Encarregado:
ENNES FERNANDO DA SILVA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
774/00 (520/00)
Partes
Envolvido:
L. C. S. P. 1º SARGENTO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000001-38.2000.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-38.2000.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO
Encarregado:
GIUCEMAR TABOSA CARDOSO ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
375/00 (320/00)
Decisão:
EM 02/03/2000, O EXMO. J.A. DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ARTIGO 397 CPPM
Partes
Envolvido:
C. V. M. SUBOFICIAL / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/91
Capa do Processo
Número do Feito:
261/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
PRIMEIRO BATALHAO DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/02/1985
Autos Findos:
115/92 (119/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 16.12.1991, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO, FACE ORESULTADO DO EXAME DE SAUDE REALIZADO EM 27.11.1991, QUE CONSIDEROU O INSUBMISSO"INCAPAZ C" PARA O SERVICO MILITAR.
Partes
Envolvido:
M. E. T.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 262/91
Capa do Processo
Número do Feito:
262/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
24. BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
16/05/1973
Autos Findos:
114/92 (119/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 16.12.1991, DETERMINA O ARQUIVAMENTO, FACE RESULTDO DO EXAME DESAUDE REALIZADO NO INSUBMISSO EM 01.10.1991, QUE CONSIDEROU-O "INCAPAZ C" PARA OSERVICO MILITAR.
Partes
Envolvido:
C. A. A.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000003-42.1999.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-42.1999.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
COMANDO DA TROPA DE REFORCO
Encarregado:
RENATO LINS FURTADO ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
SAO GONCALO - RJ
Data do Crime:
29/01/1996
Autos Findos:
1326/99 (1019/99)
Decisão:
EM 30/09/99, EXMO. SR. J.A. DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 397 CPPM
Partes
Envolvido:
J. G. T. B. F. CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA