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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 39/92
Capa do Processo
Número do Feito:
39/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
19. B.I.MTZ.
Encarregado:
CARLOS ROBERTO MOUTINHO MEYER ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO LEOPOLDO - RS
Data do Crime:
13/09/1992
Autos Findos:
947/00 (620/00)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 11.12.92, DECLARA INCOMPETENCIA DO JUIZO. AUTOS REMETIDOS, NA MESMA DATA, A 1A. AUDITORIA DA 3A. CJM.
Partes
Suicida:
VLADIMIR SILVA MAYERCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 19/99
Capa do Processo
Número do Feito:
19/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
RICARDO DA SILVEIRA RIOS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Decisão:
EM 10/06/99,JUIZA-AUDITORA DECLARA INCOMPETENTE ESTE JUIZO DA 2A AUDITORIA DA 3ACJM, PARA APRECIACAO DO FEITO,DETERMINANDO REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DA 8A CJM - BELEM/PA.
Partes
Envolvido:
I. A. S. D. L.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 27/99
Capa do Processo
Número do Feito:
27/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
1A BDA INFANTARIA DE SELVA - 3A AUD 3A CJM
Encarregado:
ANTONIO CARLOS MATTOS DE MACEDO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
24/07/1998
Decisão:
EM 02/09/99, JUIZA-AUDITORA DECLARA ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA APRECIAR O FEI-TO, DETERMINA REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DA 9A CJM.
Partes
Envolvido:
J. B. A. R. 1º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/01
Capa do Processo
Número do Feito:
17/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Encarregado:
DOUGLAS RODRIGUES DA COSTA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
18/02/2000
Decisão:
EM 21/05/01, J.A. DETERMINA REMESSA DOS AUTOS À 1ª AUD 3ª CJM - PORTO ALEGRE/RS, EM FUNÇÃO DA INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 147 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
W. L. C. L.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000108-40.2014.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000108-40.2014.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
1ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Encarregado:
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS COSTA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
EM 18/11/2014, J.A RECONHECE INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA E DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AO STM, NA FORMA DO ART. 114 DO CPPM. EM 11/03/2015, STM, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E ACOLHEU CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, PARA DECLARAR COMPETENTE PARA JULGAR O FEITO O JUÍZO DA 1ª AUD 11ª CJM, CONFORME ART. 85, C/C ARTS 94 E 95, ALÍNEA "C", TODOS DO CPPM E ART. 2º, ALÍNEA "L", DA LEI Nº 8.457/1992
Partes
Envolvido:
R. M. D. M. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000080-72.2014.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-72.2014.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE URUGUAIANA
Encarregado:
ANA GABRIELA BECKER ( - )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Decisão:
EM 30/10/14, STM, POR UNANIMIDADE, CONHECEU O CONFLITO E DECLAROU COMPETENTE O JUÍZO DA 1ª AUD 3ª CJM.
Observação:
FRAUDE PREVIDENCIÁRIA EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR.
Partes
Envolvido:
J. A. S. V. D. S.
T. M. D. F. C. V. D. S.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 23/02
Capa do Processo
Número do Feito:
23/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
ADRIANO ALEX ANDRADE ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
Data do Crime:
03/06/2001 a 03/01/2002
Decisão:
EM 30/09/2002, J.A. DETERMINA REMESSA DOS AUTOS À 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM, EM PORTO ALEGRE/RS, NA FORMA DO ART. 147 DO CPPM.
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PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000046-92.2017.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000046-92.2017.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
JUSTIÇA ESTADUAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Decisão:
EM 17/04/17, O JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DECLAROU INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR, COM FULCRO NO ART. 88 DO CPPM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À 1ªAUD 3ª CJM

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000082-13.2012.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000082-13.2012.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
PAULO ROBERTO DE FREITAS SILVA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE
Encarregado:
BRUNNO FANARA DE SOUZA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Data do Crime:
29/05/2012 a 29/05/2012
Decisão:
EM 16/10/2012 O JUIZ AUDITOR DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM PARA APRECIAR OS FATOS APURADOS NO IPM 0000082-13.2012.7.03.0203, COM FUNDAMENTO NO ART. 147 DO CPPM, DECLINANDO A COMPETÊNCIA EM FAVOR DA AUDITORIA DA 5ª CJM.
Observação:
RESUMO: LESÃO CORPORAL, RESULTANTE DE EXPLOSÃO INTEMPESTIVA DE ARTEFATO EXPLOSIVO DURANTE EXERCÍCIO PROGRAMADO NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DA CAPITANIAS DOS PORTOS DE ITAJAÍ.
Partes
Envolvido:
L. M. D. D. A. 1º SARGENTO / MARINHA
R. S. D. S. SUBOFICIAL / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 50/04
Capa do Processo
Número do Feito:
50/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
5º DISTRITO NAVAL
Encarregado:
EDUARDO GÜNTHER ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Decisão:
EM 14/05/04, J.A.S. DECLARA A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À AUDITORIA DA 5ª CJM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 73/06
Capa do Processo
Número do Feito:
73/06
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO SUL
Encarregado:
ANDÉRMISSON CLAUDINO DA SILVA MOURA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Decisão:
EM 12/12/2006, J.A DECLARA INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA DECIDIR SOBRE O FEITO, DETERMINANDO REMESSA DOS AUTOS À 1ª AUD 3ª CJM, COM FUNDAMENTO NO ART. 146, DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 73/08
Capa do Processo
Número do Feito:
73/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Encarregado:
ÉLCIO PEREIRA DE OLIVEIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO GABRIEL - RS
Decisão:
EM 15 DE DEZEMBRO DE 2008, A DRA. JUÍZA AUDITORA DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 146 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 45/09
Capa do Processo
Número do Feito:
45/09
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Encarregado:
TIAGO DA SILVA BRILHANTE ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Decisão:
EM 14/10/2009, O DR. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PARA APRECIAR OS FATOS APURADOS NO IPM N.º 45/09, COM FUNDAMENTO NO ART. 147 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, SEDIADO EM SANTA MARIA/RS.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000020-70.2012.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-70.2012.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
DELEGACIA FLUVIAL DE URUGUAIANA
Encarregado:
RICARDO PAULO MATTOS ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Decisão:
EM 02 DE ABRIL DE 2012, DECISÃO DO J.A.S. DECLINANDO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM., COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 147 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000124-57.2015.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000124-57.2015.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
Encarregado:
CARLOS EDUARDO TEIXEIRA SALLES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
02/05/2013
Decisão:
EM 09/12/15, O JUIZ-AUDITOR DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA CONHECER DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 146 DO CPPM, DETERMINOU REMESSA À JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE ALEGRETE/RS.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 13/98
Capa do Processo
Número do Feito:
13/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
10 BATALHAO LOGISTICO
Encarregado:
EDUARDO DO CARMO PEREIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
11/02/1998
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM 28.05.98, DETERMINA DESAFORAMENTO DOS AUTOS P/ 1A AUD 3A CJM.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 285/92
Capa do Processo
Número do Feito:
285/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
12. R C MEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NAO INFORMADO -

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 44/00
Capa do Processo
Número do Feito:
44/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Encarregado:
MARCO AURÉLIO GONÇALVES VALÉRIO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO GABRIEL - RS
Data do Crime:
14/08/2000
Observação:
EM 05/01/01, J.A.SUBSTITUTA DECLINA DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, DETERMINANDO REMESSA DOS AUTOS À 1ª AUD 3ª CJM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 68/07
Capa do Processo
Número do Feito:
68/07
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
Encarregado:
LEANDRO DE OLIVEIRA PIRES ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Decisão:
EM 16/10/2007, J.A.S DECLINA DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DETERMINANDO REMESSA DOS AUTOS ÀQUELE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
RIVADAVIA DA SILVA BACELAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000139-26.2015.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000139-26.2015.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Encarregado:
SANDRO RANGEL DELGADO DOS SANTOS ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Data do Crime:
08/07/2015 a 08/07/2015
Decisão:
EM 27/01/16, O JUIZ-AUDITOR DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, COM FUNDAMENTO NO ART. 147 DO CPPM, DECLINANDO A COMPETÊNCIA PARA À 3ª AUD 3ª CJM.
Partes
Envolvido:
P. D. F. G. CABO / EXÉRCITO
Vítima:
FRANCIS ANDREY DA COSTA RODRIGUESMAJOR / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 40/99
Capa do Processo
Número do Feito:
40/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
NESTOR NORBERTO DE GASPERI ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Decisão:
EM 22/11/99, JUIZA-AUDITORA DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AA DISTRIBUICAO DA 1A CJM, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 142 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. V. B. T.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 325/91
Capa do Processo
Número do Feito:
325/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
22/07/1988
Decisão:
EM 06/06/2001, J.A. DETERMINA REMESSA DOS AUTOS À 1ª AUD 3ª CJM, PORTO ALEGRE/RS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 147 DO CPPM, JUÍZO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO.
Partes
Envolvido:
P. R. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000008-91.1991.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-91.1991.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
21/04/1988
Decisão:
EM 31/05/2001, J.A.SUBSTITUTA DECLARA ESTE JUÍZO INCOMPETENTE PARA APRECIAR E JULGAR O FEITO; DETERMINA REMESSA DOS AUTOS À 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - PORTO ALEGRE/RS.
Partes
Envolvido:
J. C. D. S.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3/97
Capa do Processo
Número do Feito:
3/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
5 DISTRITO NAVAL
Encarregado:
FERNANDO JOSE ALVES DA CUNHA ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 03/04/97, DETERMINOU A REMESSA DO FEITO PARA A AUDITORIA DA 6A. CJM, FACE INCOMPETENCIA DESTE JUIZO....AUTOS REMETIDOS, EM 10.04.97, A AUDITORIA DA 6A. CJM, ONDE FORAM REGISTRADOS COMO IPM 07/97.
Partes
Envolvido:
E. D. F. C. 3º SARGENTO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 32/00
Capa do Processo
Número do Feito:
32/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
3A COMPAMHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Encarregado:
RODENEI CESAR RODRIGUES LOPES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
DOM PEDRITO - RS
Decisão:
EM 16/10/2000, JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, DEFERE ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA FORMULADA PELO MPM; DETERMINA REMESSA DOS AUTOS À AUDITORIA DA 8ª CJM
Partes
Envolvido:
J. C. M. P. TAIFEIRO DE 1ª CLASSE / EXÉRCITO