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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 1/99
Capa do Processo
Número do Feito:
1/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
DESAFORADO
Origem:
DELEGACIA FLUVIAL DE URUGUAIANA
Encarregado:
CARLOS EDUARDO FRANCISCO GUIMARAES ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Decisão:
EM 29/01/99, JUIZA-AUDITORA DECLARA ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA JULGAMENTO DOFEITO E DETERMINA SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A AUDITORIA DA 8A CJM.
Partes
Envolvido:
P. P. M. SUBOFICIAL / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 25/99
Capa do Processo
Número do Feito:
25/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
DESAFORADO
Origem:
22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
FRED ANTONIO TIGRE MARINHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Decisão:
EM 09/08/99, JUIZA-AUDITORA DETERMINA REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DA 8A CJM - BELEM-PA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 147 CPPM.
Partes
Envolvido:
U. L. D. S. B. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 10/96
Capa do Processo
Número do Feito:
10/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Encarregado:
HIRAN PANTALEAO DE MELLO ALVES ( - )
Cidade de Origem:
DISTRITO NAVAL - RS
Data do Crime:
08/12/1995
Decisão:
JUIZA-AUDITORA- POR DECISAO DATADA DE 11/03/96 DETERMINADA A REMESSA PRESENTES AUTOS A AUDITORIA 5 CJM. AUTOS A AUDITORIA DA 5 CJM.
Partes
Envolvido:
S. H. D. S. 3º SARGENTO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/95-7
Capa do Processo
Número do Feito:
1/95-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
19/01/1995
Observação:
O STJ EM 13/03/96, CONHECEU DO CONFLITO DECLARANDO COMPETENCIA A 1 VARA CRIMINALDA COMARCA DE ALEGRETE-RS.
Partes
Envolvido:
ALDACIR DORNELES VIANNASOLDADO / EXÉRCITO
JAIR BORGES FRANCASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/95-2
Capa do Processo
Número do Feito:
5/95-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
DESAFORADO
Decisão:
O STM, EM 30.04.96, DETERMINOU O DESAFORAMENTO DO FEITO E REMESSA A 1A. AUDITORIA DA 3A. CJM.
Partes
Envolvido:
JOÃO TADEU GUTERRES GERUNTHOMAJOR / EXÉRCITO
MARCELO PEREIRA PRIMOCAPITÃO / EXÉRCITO
PAULO RINALDO SARTORI
PAULO SERGIO SILVA MAIACORONEL / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/99-5
Capa do Processo
Número do Feito:
503/99-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
13/03/1999
Observação:
EM 11/05/99, JUIZA-AUDITORA DETERMINA REMESSA AUTOS AO STM PARA QUE ANALISE A REPRESENTACAO OFERECIDA PELO MPM, DESIGNANDO A AUDITORIA ONDE DEVERA CORRER O PRE-SENTE PROCESSO.
Partes
Envolvido:
VALDESIO PEREIRA AZEVEDO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/99-0
Capa do Processo
Número do Feito:
507/99-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DESAFORADO
Partes
Envolvido:
VALDESIO PEREIRA AZEVEDO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/96
Capa do Processo
Número do Feito:
6/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
5 DISTRITO NAVAL
Encarregado:
PAULO CEZAR DE SOUZA LIMA ( - )
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Data do Crime:
13/11/1995
Decisão:
JUIZA-AUDITORA-POR DECISAO DATADA DE 12/02/96, FOI DETERMINADO A REMESSA DOS AUTOS DE IPM P/ A AUDITORIA DA 1 CJM, FACE INCOMPETENCIA DESTA AUD., ART. 89 CPPM.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/90-2
Capa do Processo
Número do Feito:
2/90-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
02/10/1990
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 1/06
Capa do Processo
Número do Feito:
1/06
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
ALEXANDRE CÂMARA CUSTÓDIO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Decisão:
EM 07/04/2006, J.A DECLARA INCOMPETÊNCIA DESTA AUDITORIA DETERMINANDO REMESSA DOS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO DA 1ª CJM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 11/99
Capa do Processo
Número do Feito:
11/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
MARCIO GILBERTO BARBOSA DA CUNHA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
JAGUARAO - RS
Data do Crime:
27/08/1998
Decisão:
EM 22/03/99, JUIZA-AUDITORA DECLARA ESTE JUIZO INCOMPETENTE, DETERMINANDO REMES-SA DOS AUTOS PARA A 1A AUDITORIA DA 3A CJM, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.147 CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 5/02
Capa do Processo
Número do Feito:
5/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
LAUSIMAR JOSÉ ZIMMERMANN ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ITAQUI - RS
Data do Crime:
21/11/2001
Decisão:
EM 14/05/2002, J.A. DETERMINA REMESSA DOS AUTOS À 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, NA FORMA DO ART. 147 DO CPPM, A QUEM CABERÁ A APRECIAÇÃO DO FEITO.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 35/04
Capa do Processo
Número do Feito:
35/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
DESAFORADO
Origem:
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Encarregado:
LUIZ PAULO CARDONA OBES ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Decisão:
EM 18/02/2004, J.A.S DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS À 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, COMPETENTE PARA JULGAR O FEITO.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 9/97
Capa do Processo
Número do Feito:
9/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
DESAFORADO
Origem:
9 BIMTZ
Encarregado:
JOSE ARRON DOS SANTOS GUERRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PELOTAS - RS
Data do Crime:
24/06/1996
Decisão:
JUIZA-AUDITORA- POR DECISAO DATADA DE 05/06/97, FOI FOI DECLINADA COMPETENCIA A JUSTICA COMUM, COMARCA DE PELOTAS, POR NAO SE TRATAR DE CRIME MILITAR.
Partes
Envolvido:
E. L. W. G.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 20/97
Capa do Processo
Número do Feito:
20/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PELOTAS - RS
Data do Crime:
24/07/1995
Decisão:
POR DECISAO DA JUIZA-AUDITORA DATADA DE 29/07/97, DETERMINA REMESSA AUTOS A JUS TICA MILITAR ESTADUAL.
Partes
Envolvido:
S. V. A.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 5/99
Capa do Processo
Número do Feito:
5/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
8A BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Encarregado:
ADAO CAMARGO DE LIMA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PELOTAS - RS
Decisão:
EM 25/01/99, JUIZA-AUDITORA DECLARA ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA JULGAMENTO DO FEITO E DETERMINA REMESSA AUTOS A AUDITORIA DA 12 CJM.
Partes
Envolvido:
R. R. D. S. 3º SARGENTO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 27/95
Capa do Processo
Número do Feito:
27/95
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
3. R C MEC.
Encarregado:
CLAUDIO EMILIO PINTO DE QUADROS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Data do Crime:
11/11/1111
Decisão:
JUIZA-AUDITORA- POR DECISAO DATADA DE 25/10/96, FOI DETERMINADO A REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTICA COMUM ORDINARIA, COMARCA DE BAGE, NA FORMA ART. 147, CPPM.
Partes
Envolvido:
V. N. I. CABO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 11/96
Capa do Processo
Número do Feito:
11/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
3 BDA C. MEC
Encarregado:
ANTONIO CELSO PETRI ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Data do Crime:
11/11/1111
Decisão:
JUIZA-AUDITORA- POR DECISAO DATADA DE 08/02/96, FOI DETERMINADA A REMESSA DOSAUTOS DE IPM PARA A JUSTICA COMUM DESTA COMARCA, FACE A INCOMPETENCIA DESTA JUSTICA ESPECIALIZADA, ART. 147 CPPM.
Partes
Envolvido:
E. D. M. G.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 19/96
Capa do Processo
Número do Feito:
19/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
8 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Encarregado:
IGOR JOSE CALDEIRA DE ABREU ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PELOTAS - RS
Data do Crime:
08/02/1996
Decisão:
JUIZA-AUDITORA- EM 27/05/96 DETERMINADO REMESSA AUTOS A JUSTICA ESTADUAL, COMAR-CA DE PELOTAS-R/S, FACE INCOMPETENCIA JUSTICA MILITAR, CONFORME ART. 147 CPPM.
Partes
Envolvido:
E. R. CABO / EXÉRCITO
Vítima:
ADAO DA SILVA BANDEIRACAPITÃO / EXÉRCITO
MARIA LEDA BANDEIRACAPITÃO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 36/96
Capa do Processo
Número do Feito:
36/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
1 DRIGADA CAVALARIA MECANIZADA
Encarregado:
CARLOS ROBERTO DE SOUZA E COSTA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
26/07/1996
Decisão:
JUIZA-AUDITORA- POR DECISAO DATADA DE 07/10/96, FOI DETERMINADO A REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR ESTADUAL.
Partes
Envolvido:
A. V. B.
D. R. D. O. N. SOLDADO / POLÍCIA MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 38/96
Capa do Processo
Número do Feito:
38/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
DESAFORADO
Origem:
1 R C MEC
Encarregado:
PEDRO PAULO DE ARAUJO ALVES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ITAQUI - RS
Data do Crime:
10/06/1996
Decisão:
JUIZA-AUDITORA- POR DECISAO DATDA DE 29/10/96, FOI DETERMINADO A REMESSA DOS AUTOS PARA JUSTICA COMUM, COMARCA DE ITAQUI, FACE INCOMPETENCIA DESTA JUSTICA.
Partes
Envolvido:
A. R. M. ASPIRANTE / EXÉRCITO
L. A. D. R. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 39/96
Capa do Processo
Número do Feito:
39/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
5 DISTRITO NAVAL
Encarregado:
SARIPUARA HENRIQUES LE FILHO ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Data do Crime:
03/05/1996
Decisão:
JUIZA-AUDITORA- POR DECISAO DATADA DE 04/11/96, FOI DETERMINADO A REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTICA COMUM ORDINARIA, FACE A INCOMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR, ART. 147 CPPM.
Partes
Envolvido:
J. D. C. N. P. 1º TENENTE / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 12/97
Capa do Processo
Número do Feito:
12/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
DESAFORADO
Origem:
3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Encarregado:
ROMEU HEITOR LAGEANO MOREIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Data do Crime:
01/12/1996
Decisão:
JUIZA-AUDITORA- POR DECISAO DATADA DE 03/06/97, FOI DECLINADA A COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR, EM FAVOR DA JUSTICA COMUM DESTA COMARCA DE BAGE, POR NAO SE TRATAR DE CRIME MILITAR.
Partes
Envolvido:
L. M. M. T. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 40/96
Capa do Processo
Número do Feito:
40/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
DESAFORADO
Origem:
5 DISTRITO NAVAL
Encarregado:
CARLOS EDUARDO FRANCISCO GUIMARAES ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Data do Crime:
11/11/1111
Decisão:
JUIZA-AUDITORA- POR DECISAO DE 17/03/97, FOI DETERMINADO AREMESSA DOS AUTOS A JUSTICA COMUM ORDINARIA , COMARCA DE RIO GRANDE.
Partes
Envolvido:
A. D. B. A. CABO / MARINHA
F. M. CABO / MARINHA
R. A. J.
V. C. A.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 47/96
Capa do Processo
Número do Feito:
47/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
7 RCMEC.
Encarregado:
PIRAJU BOROWSKI MENDES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
Data do Crime:
20/09/1996
Decisão:
JUIZA-AUDITORA- POR DECISAO DATADA DE 22/01/97, FOI DETERMINADO A REMESSA DO FEITO PARA JUSTICA MILITAR ESTADUAL DE SANTA MARIA.
Partes
Envolvido:
M. F. D. SOLDADO / POLÍCIA MILITAR
S. T. D. S. SOLDADO / POLÍCIA MILITAR