Dicas de Uso dos Operadores


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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 257/96
Capa do Processo
Número do Feito:
257/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
648/96 (519/66)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM 07.05.96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
D. G.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/96
Capa do Processo
Número do Feito:
261/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
1731/01 (1020/01)
Decisão:
EM 23/08/2001, J.A. DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 467, §2º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
P. C. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 291/94
Capa do Processo
Número do Feito:
291/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
22/09/1994
Autos Findos:
3472/07 (1120/07)
Decisão:
EM 23/10/2007, J.A.S DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 457, §2º, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. J. C. K. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 292/94
Capa do Processo
Número do Feito:
292/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3ª BIA AAAE
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
17/11/1994
Autos Findos:
792/01 (520/01)
Decisão:
EM 19/04/2001, J.A.SUBSTITUTA DECLARA O DESERTOR ISENTO DE PROCESSO; DETERMINA ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
S. L. K.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 290/95
Capa do Processo
Número do Feito:
290/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
25/03/1982
Autos Findos:
917/05 (420/05)
Decisão:
EM 08/04/2005, J.A. DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 457, § 2º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
V. D. V. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 21/93
Capa do Processo
Número do Feito:
21/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
9. B.I.MTZ.
Encarregado:
LUIZ CARLOS RIBEIRO LEITE ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PELOTAS - RS
Data do Crime:
20/02/1993
Autos Findos:
1635/93 (719/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 23.06.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
C. B. F. SOLDADO / EXÉRCITO
E. L. V. C. CABO / EXÉRCITO
I. C. S. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
EVILTON LUIS VIZEU CANDIOTACAPITÃO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 254/95
Capa do Processo
Número do Feito:
254/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3. RCMEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Data do Crime:
01/02/1995
Autos Findos:
1153/95 (919/95)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 25.07.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI.
Partes
Envolvido:
E. C. V.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 262/96
Capa do Processo
Número do Feito:
262/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
828/08 (420/08)
Decisão:
EM 13/03/2008, J.A.S DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INSUBMISSO, A PARTIR DE 11/03/08, CONFORME REGRA DO ART. 131, C/C ART. 125, INC VI, TUDO DO CPM.
Partes
Envolvido:
S. A. Z.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 263/96
Capa do Processo
Número do Feito:
263/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
18/03/1996
Autos Findos:
1126/01 (620/01)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 28.05.01, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
P. R.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/96
Capa do Processo
Número do Feito:
264/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
18/03/1996
Autos Findos:
1888/03 (920/03)
Decisão:
EM 08/08/2003, J.A.S DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 464, §1º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. Z.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 11/00
Capa do Processo
Número do Feito:
11/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
LUIS HENRIQUE DE AMORIM ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ITAQUI - RS
Data do Crime:
07/11/1999
Autos Findos:
313/00 (320/00)
Decisão:
EM 14/02/2000, JUIZA-AUDITORA DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 397 CPPM.
Partes
Vítima:
JULIANO RODRIGUES SIMENEZCAPITÃO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 283/95
Capa do Processo
Número do Feito:
283/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2ª COMPANHIA DE ENGENHARA DE COMBATE
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
19/09/1995
Autos Findos:
615/05 (320/05)
Decisão:
EM 07/03/2005, J.A DETERMINA ARQUIVAMENTO DA IPD COM FULCRO NO ART. 457, §2º, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. S. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 285/95
Capa do Processo
Número do Feito:
285/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
14/09/1995
Autos Findos:
686/02 (520/02)
Decisão:
EM 24/04/2002, J.A. DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 457, § 3º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
O. I. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 287/95
Capa do Processo
Número do Feito:
287/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
MARIA DO CARMO BENEVENUTO PEREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
223 GAC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
16/01/1977
Autos Findos:
18/96 (119/96)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 04.12.95, DECLAROU EXTINCAO DA PUNIBLIDADE PELA PRESCRICAO.
Partes
Envolvido:
A. P. P.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 288/95
Capa do Processo
Número do Feito:
288/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
04/02/1986
Autos Findos:
316/99 (319/99)
Decisão:
EM 04/03/99, JUIZA-AUDITORA DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL; DETERMINA ARQUVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
V. G.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 257/97
Capa do Processo
Número do Feito:
257/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1. REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ITAQUI - RS
Data do Crime:
18/03/1996
Autos Findos:
450/97 (419/97)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA- POR DECISAO DATADA DE 02/04/97, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
Partes
Envolvido:
L. R. P. P.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/97
Capa do Processo
Número do Feito:
261/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ITAQUI - RS
Data do Crime:
18/03/1996
Autos Findos:
978/97 (819/97)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM 25/07/97, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. A. T. L.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 253/00
Capa do Processo
Número do Feito:
253/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Cidade de Origem:
QUARAI - RS
Data do Crime:
02/03/2000
Autos Findos:
1662/00 (1120/00)
Decisão:
EM 16/10/2000, JUÍZA-AUDITORA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, POR EVIDENTE ERRO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR.
Observação:
STM, EM 22.08.00, INDEFERIU CORREIÇÃO PARCIAL NR. 1.725-3.
Partes
Envolvido:
Á. G. O. Y. V. A.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 16/00
Capa do Processo
Número do Feito:
16/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA - 1A AUD 3A CJM
Encarregado:
RICARDO AZEVEDO DO NASCIMENTO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Autos Findos:
513/00 (420/00)
Decisão:
EM 28/03/00, JUIZA-AUDITORA DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. A. B. F. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 256/96
Capa do Processo
Número do Feito:
256/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
352/08 (220/08)
Decisão:
EM 24/01/2008, J.A DECLARA NULIDADE DO TERMO DE INSUBMISSÃO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 397, CAPUT, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. F. D.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 272/96
Capa do Processo
Número do Feito:
272/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
05/09/1996
Autos Findos:
1596/05 (720/05)
Decisão:
EM 20/06/2005, J.A DETERMINA ARQUIVAMENTO DA IPD, COM FULCRO NO ART. 457, §2º, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
N. F. A. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 267/92
Capa do Processo
Número do Feito:
267/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
RUSLAN SOUZA BLASCHIKOFF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
791/01 (520/01)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10.04.01, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E DECLAROU O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO COM FULCRO NO ART. 464 DO CPPM E SÚMULA 08 DO STM.
Partes
Envolvido:
M. A. O. U.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 33/00
Capa do Processo
Número do Feito:
33/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
VAGNER MELO FIGUEIREDO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
Data do Crime:
19/07/2000
Autos Findos:
1774/00 (1120/00)
Decisão:
EM 14/11/2000, JUÍZA-AUDITORA DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
P. D. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 291/92
Capa do Processo
Número do Feito:
291/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6. B E CMB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL - RS
Data do Crime:
11/01/1991
Autos Findos:
1632/95 (1219/95)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 26.10.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPD.
Partes
Envolvido:
E. P. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 267/93
Capa do Processo
Número do Feito:
267/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2. PPE
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
816/93 (419/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR EM 30/03/93, JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO INSUBMISSO.
Partes
Envolvido:
R. M. R.
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