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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000078-59.2015.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-59.2015.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALEGRETE/RS
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Autos Findos:
829/16 (320/16)
Decisão:
EM 19/02/2016, POR DECISÃO DO JUIZ-AUDITOR, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. R. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000008-85.2014.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-85.2014.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
29/12/2013 a 06/01/2016
Autos Findos:
1865/16 (620/16)
Decisão:
EM 27/04/16 O CPJ/EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, "D", DO CPPM, C/C ART. 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
M. S. D. S. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000115-95.2015.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000115-95.2015.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
1502/17 (620/17)
Decisão:
EM 18/04/17, O CPJ/EB, POR MAIORIA DE VOTOS (4X1), JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO, DO CRIME DO ART. 240 DO CPM, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALINEA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. B. M.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000077-83.2015.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-83.2015.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
28/05/2015
Autos Findos:
315/18 (220/18)
Decisão:
EM 14/04/16, O CPJ/MB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR A ACUSADA COMO INCURSA NO ART. 195 DO CPM, À PENA DEFINITIVA DE 03 MESES DE DETENÇÃO, COM DIREITO A SURSIS PELO PERÍODO DE 02 ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ART. 626 DO CPPM (COM EXCEÇÃO DA ALÍNEA "A") E COMPARECIMENTO TRIMESTRAL NA SEDE DO JUÍZO DE EXECUÇÃO, E COM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
APENSO - IPM Nº 77-83.2015
Partes
Envolvido:
VERONICA SENA DA SILVA DE OLIVEIRACABO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000099-44.2015.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000099-44.2015.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
26/08/2015
Autos Findos:
2269/16 (820/16)
Decisão:
EM 07/06/16, O CPJ/EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, "E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. D. R. B.  / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000005-62.2016.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-62.2016.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
09/12/2015
Autos Findos:
3400/16 (1220/16)
Decisão:
EM 11/10/2016, O CPJ/EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, "A", DO CPPM C/C O ART. 485, IV, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
EM 09/08/16, O CPJ/EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS DECIDIU PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
L. H. N. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000092-52.2015.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-52.2015.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
22/08/2015 a 22/08/2015
Autos Findos:
976/17 (420/17)
Decisão:
EM 08/06/16, O CPJ/EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO COMO INCURSO NO ART. 290, CAPUT, DO CPM, E, POR MAIORIA, FIXAR A PENA DEFINITIVA EM 01 ANO DE RECLUSÃO, COM DIREITO A SURSIS.
Observação:
EM 18/11/15, O CPJ/EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIU O REQUERIMENTO DE APLICAÇÃO DOS ARTS. 396 A 397 DO CPP, COM BASE NOS ARTS. 1º E 3º DO CPPM, DECLARANDO-SE INCOMPETENTE PARA APRECIAR O REQUERIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, FAZENDO-O COM AMPARO NO INCISO I, DO ART. 30 DA LEI Nº 8.457/92 E, POR FIM, INDEFERIR O PLEITO DEFENSIVO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.719/08, APOIANDO-SE NOS ARTS. 1º, 3º E 302 DO CPPM E INCISO LV DO ART. 5º DA CF E SÚMULA Nº 15, DO STM.
Partes
Envolvido:
LEONAN GONÇALVES RODRIGUES
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000001-31.1993.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-31.1993.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
22. GAC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
18/01/1993
Autos Findos:
1785/13 (620/13)
Decisão:
EM 23/05/2013, JUÍZA-AUDITORIA SUBSTITUTA DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONSIDERANDO A ATIPICIDADE DA CONDUTA AO RÉU E IMPUTADA, NA FORMA DO ART. 397, CAPUT, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. D. S. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000002-16.1993.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-16.1993.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
22º GAC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
28/01/1993
Autos Findos:
1704/13 (620/13)
Decisão:
EM 23/05/2013, J.A.S DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 397, CAPUT, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. M. D. L.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 274/92
Capa do Processo
Número do Feito:
274/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2A. CIA DE ENG COMB MEC
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
01/05/1992
Autos Findos:
3434/08 (1120/08)
Decisão:
EM 17/10/2008, J.A. DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 457, § 2º, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
S. R. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000156-62.2015.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000156-62.2015.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
10/12/2015
Autos Findos:
1430/17 (620/17)
Decisão:
EM 24/08/2016, O CPJ/MB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO COMO INCURSO NO ART. 187, CAPUT, C/C ART. 189, INCISO I, ÚLTIMA PARTE, DO CÓDIGO PENAL MILITAR, CONDENANDO-O À PENA DEFINITIVA DE 04 MESES DE DETENÇÃO, CONVERTIDA EM PRISÃO, DEIXANDO DE CONCEDER O SURSIS, POR EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL, SENDO-LHE CONCEDIDO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
EM 28.03.2017 STM JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM EXAME DO MÉRITO; CONCESSÃO DE HC PARA TORNAR SEM EFEITO A SENTENÇA CONDENATÓRIA.
Partes
Envolvido:
L. S. D. S. MARECHAL / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000117-65.2015.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000117-65.2015.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
28/10/2015 a 04/11/2015
Autos Findos:
1447/16 (520/16)
Decisão:
O CPJ/EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O RÉU, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. A. P. B. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 43/08
Capa do Processo
Número do Feito:
43/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Encarregado:
JORGE LUIZ TITONELI PINTO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Autos Findos:
3027/08 (1120/08)
Decisão:
EM 30 DE SETEMBRO DE 2008, O J. A. S. DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397, "CAPUT", 1ª PARTE, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Observação:
CALÚNIA
Partes
Envolvido:
G. M. D. C. CAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 33/09
Capa do Processo
Número do Feito:
33/09
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
LUCIANO RODRIGO DE LA PEÑA MENDOZA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Autos Findos:
2363/09 (820/09)
Decisão:
EM 24 DE JULHO DE 2009, A DRA. JUÍZA-AUDITORA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397, "CAPUT", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Observação:
FATO: APURAR ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA (MORTE DE PRAÇA).
Partes
Vítima:
FIRMINO NUNES DA ROSA JÚNIOR - 3º SGTCAPITÃO / EXÉRCITO
HETRYUS BARRERE - 3º SGTCAPITÃO / EXÉRCITO
IGOR JOSAFÁ POSSAS MELO - SDCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000019-90.2009.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-90.2009.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Encarregado:
ALYSSON HAYALLA OLIVEIRA SOUZA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
03/06/2004
Autos Findos:
1941/10 (720/10)
Decisão:
EM 09/07/2010, J.A.S DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 397, CAPUT, 1ª PARTE, DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. G. M. 1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 43/09
Capa do Processo
Número do Feito:
43/09
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
FRANCISCO GUILHERME DE SIQUEIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
JAGUARÃO - RS
Autos Findos:
3431/09 (1220/09)
Decisão:
EM 16/11/09, J.A. DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO AUTOS DO IPM COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT, DO CPPM, SEM PREJUÍZO DA ANALISE DOS FATOS PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA MILITAR À LUZ DO RDE.
Partes
Envolvido:
J. C. N. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 274/01
Capa do Processo
Número do Feito:
274/01
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
24/12/1983
Autos Findos:
2311/09 (820/09)
Decisão:
EM 23 DE JULHO DE 2009, O JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, A PARTIR DE 22 DE JULHO DE 2009, EM RELAÇÃO AO DESERTOR VALDIR DA SILVA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 132, C/C ARTS 125, INC VI, E 129, TUDO DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
V. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 15/09
Capa do Processo
Número do Feito:
15/09
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Autos Findos:
1337/09 (520/09)
Decisão:
EM 30/04/2009, J.A DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 397, CAPUT, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. C.
A. D. S. L.
C. A. D. S. S. SUBTENENTE / EXÉRCITO
L. D. A.
M. P. N.
S. O. L.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000070-96.2012.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000070-96.2012.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
9ºBATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Cidade de Origem:
PELOTAS - RS
Data do Crime:
22/08/2012
Autos Findos:
1787/14 (720/14)
Decisão:
EM 25/6/14 O JUIZ AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM RELAÇÃO AO EX-SD. HENRIQUE DA CRUZ CZERMAINSKI, COM FULCRO NO ART. 457, §2º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
H. D. C. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000069-14.2012.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000069-14.2012.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Cidade de Origem:
PELOTAS - RS
Data do Crime:
22/08/2012
Autos Findos:
2946/12 (1120/12)
Decisão:
EM 16/10/12, O JUIZ-AUDITOR ACOLHEU A PROMOÇÃO DO MPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IPD REFERENTE AO EX-SD. FILIPE DA CRUZ DUARTE, COM FULCRO NO ART. 457, §2º, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. D. C. D.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000016-33.2012.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-33.2012.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CINDACTA II
Encarregado:
ULISSES SALUSTIANO DA ROSA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
CANGUÇU - RS
Autos Findos:
1045/12 (420/12)
Decisão:
EM 28 DE MARÇO DE 2012, DECISÃO DO J.A.S. DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397, "CAPUT", 1ª PARTE, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
G. T. M. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
I. B. D. R. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000050-71.2013.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-71.2013.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
OSMAR RODRIGUES JÚNIOR ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
JAGUARÃO - RS
Data do Crime:
15/04/2013
Autos Findos:
2322/13 (820/13)
Decisão:
EM 22/07/13, O JA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 397, CAPUT, 1ª PARTE, DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO PREVISTO NO ART. 25 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
D. M. E.
J. F. C. F.
J. H. D. C. D. S.
W. D. L. P.
W. A. R.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000082-42.2014.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000082-42.2014.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
DÉLCIO DE DEUS GULART ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
Data do Crime:
28/07/2014
Autos Findos:
2534/15 (920/15)
Decisão:
EM 16 DE JULHO DE 2015, O JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397 DO CPPM.
Observação:
DANOS E LESÕES CAUSADOS PELA DETONAÇÃO DE CARGAS EXPLOSIVAS NA ÁREA DO 7º R C MEC.
Partes
Envolvido:
A. C. N. 2º TENENTE / EXÉRCITO
Vítima:
AURI DA COSTA RODRIGUESMAJOR / EXÉRCITO
JACIRA AZEVEDO RODRIGUESMAJOR / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000059-96.2014.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-96.2014.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/07/2014
Autos Findos:
1394/16 (520/16)
Decisão:
EM 16/02/16 O CPJ/EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENOU O ACUSADO COMO INCURSO NO ART. 209, CAPUT, DO CPM, À PENA DEFINITIVA DE 04 MESES E 20 DIAS DE DETENÇÃO, APLICADA A DETRAÇÃO PENAL, CONCEDIDO SURSIS POR DOIS ANOS E DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
EM 25/09/14, O CPJ/EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIU O PEDIDO DA DPU, PELA INVERSÃO DO RITO PROCESSUAL, MANTENDO O INTERROGATÓRIO AO FINAL DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. EM 25/09/14, O CPJ/EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIU O PEDIDO DO MPM, PELA REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS, NA FORMA DO INCISO LV, DO ART. 5º DA CF, EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. EM 12/05/2015, O CPJ/EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIU O PEDIDO DO MPM PARA A REALIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS. EM 31/03/2016, POR DECISÃO DO JUIZ-AUDITOR, FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM BASE NO ART. 123, IV, C/C ARTS. 125, VII E 129, TODOS DO CPM..
Partes
Envolvido:
L. J. L. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
L. J. L. D. S.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000075-16.2015.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000075-16.2015.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
09/04/2015 a 09/04/2015
Decisão:
EM 04/04/17, O CPJ/EB, POR MAIORIA DE VOTOS (4X1), ABSOLVEU O ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, "E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
RENAN MALAQUIAS RODRIGUES
Representantes
Advogado:
DPU
RENAN MALAQUIAS RODRIGUES
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