Dicas de Uso dos Operadores


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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000001-55.1998.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-55.1998.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
8 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PELOTAS - RS
Data do Crime:
25/10/1997
Partes
Envolvido:
VAGNER MENDES LEMOSSOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000002-64.2003.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-64.2003.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
DELEGACIA DE PÓLICIA DE BAGÉ/RS
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Decisão:
EM 22/01/2003, J.A.S DETERMINA APENSAMENTO DESTES AUTOS AO IPM Nº 24/02.
Partes
Envolvido:
R. G. M.  / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000002-40.1998.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-40.1998.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
10 BATALHAO LOGISTICO
Encarregado:
RICARDO CORDEIRO MARINHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
27/01/1998
Autos Findos:
734/98 (619/98)
Decisão:
EM 07/05/98 JUIZA-AUDITORA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
EM O IPM FOI APENSADO AO IPM Nº 17/01 E REMETIDO À 1ª/3ª, EM 23/04/01, OF. 380/01.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000001-74.2006.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-74.2006.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
21/12/2005 a 21/12/2005
Observação:
EM 26/07/2006, O CPJMAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU PELA UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS 14/06-4 E 15/06-0, COM BASE NO ART. 100, ALÍNEA "B", DO CPPM, SENDOR ECONHECIDA A PRÁTICA, EM TESE, DO DELITO PREVISTO NO ART. 290, DO CPM, POR 02 VEZES, CONFORME PREVISTO NO ART. 79, DO CPM.
Partes
Envolvido:
D. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MÁRCIO XAVIER DE OLIVEIRA
D. C.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000044-35.2011.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-35.2011.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Encarregado:
MARCONI GOMES STEFANEL ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Decisão:
EM 26/05/2011, JAS DET. ANEXAÇÃO DOS AUTOS AO IPM 000024-44.2011.7.03.0203, CONFORME REQUERIDO PELO MPM.
Observação:
INDÍCIOS DE DESOBEDIÊNCIA DE OFICIAL SUPERIOR ANEXADO AO IPM N.º 0000024-44.2011.7.03.0203, EM 26/05/2011.
Partes
Envolvido:
JOSÉ MÁRIO DIAS SOARES JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000005-38.2011.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-38.2011.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
2ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Encarregado:
FLÁVIO GOMES LINS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Decisão:
EM 28/01/2011, J.A DETERMINA JUNTADA DESTE IPM AO APF 100-05.2010 (93/10)
Observação:
POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE
Partes
Envolvido:
C. A. S. SOLDADO / EXÉRCITO
L. E. M. T. SOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000114-18.2012.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000114-18.2012.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Encarregado:
ANDREI LUTIERI BRAGA DE OLIVEIRA - PRES. ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
29/11/2012 a 29/11/2012
Decisão:
EM 14/12/2012, J.A, NOS AUTOS DO APF Nº 0000115-03.2012.7.03.0203, DETERMINOU FOSSE ESTE FEITO JUNTADO ÀQUELE APF.
Observação:
RESUMO DO FATO: MILITAR TRAZIA CONSIGO SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE QUANDO DE SENTINELA DA HORA NO POSTO MÉDICO DA GUARNIÇÃO DE URUGUAIANA.
Partes
Envolvido:
EDUARDO DE BRAGA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000067-10.2013.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-10.2013.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM RIO GRANDE
Encarregado:
GABRIEL FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE ( - )
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Data do Crime:
23/03/2013
Decisão:
EM 28/11/2013, J.A.S DETERMINA JUNTADA DESTE APF AO IPM Nº 108-74.2013.
Observação:
DANO EM DEPENDÊNCIAS DA MARINHA, ESTAÇÃO NAVAL, BEM COMO DESACATO E DESOBEDIÊNCIA
Partes
Envolvido:
GESON NASCIMENTO CRISTINO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000049-86.2013.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-86.2013.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
JEFERSON WILLIAN SANTOS PEREIRA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Data do Crime:
05/06/2013 a 05/06/2013
Decisão:
EM 11/06/13 A J.A.S. HOMOLOGOU A PRISÃO EM FLAGRANTE DO SD. ALEF GENTIL MARQUES E CONCEDEU A LIBERDADE PROVISÓRIA COM FULCRO NO ART. 310, INC. II, DO CPP COMUM, C/C ART. 3º ALÍNEA "A" DO CPPM, EM HARMONIA COM O PRECEITO DO ART. 5º, INC. LXVI, DA CF, DETERMINOU A JUNÇÃO DO APF 48-04.2013 AO APF 49-86.2013, DEVENDO ESTE APF ADOTAR O Nº DO PRIMEIRO. DETERMINOU AINDA A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA.
Partes
Envolvido:
ALEF GENTIL MARQUESSOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000038-23.2014.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000038-23.2014.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Data do Crime:
28/10/2013
Observação:
EM 10/07/14 O JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO NA TITULARIDADE DETERMINOU O APENSAMENTO DO PRESENTE AO IPM 63-36.2014.7.03.0203.
Partes
Envolvido:
R. D. S. L.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000089-68.2013.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-68.2013.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Observação:
JUNTADO AO IPM Nº 04-48.2014, EM 09/01/2014.
Partes
Envolvido:
E. L. M. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000091-04.2014.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000091-04.2014.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Encarregado:
MARCELO LLANO DE BRITO - PRESIDENTE ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Decisão:
EM 1º DE OUTUBRO DE 2014, O DR. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O RELAXAMENTO DA PRISÃO DO FLAGRANTEADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, INCISO XLV, DA CONSITTUIÇÃO FEDERAL. EM 12/11/2014, J.A DETERMINA JUNTADA DO APF AO IPM Nº 112-77.2014.7.03.0203
Observação:
POSSE DE ENTORPECENTE DENTRO DE UNIDADE MILITAR
Partes
Envolvido:
BRUNO DOS SANTOS GOVEIA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000005-14.2006.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-14.2006.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
ANEXADO
Origem:
22° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Encarregado:
RENATO DE OLIVEIRA ASSIS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Autos Findos:
1846/12 (720/12)
Decisão:
EM 04/01/2007, J.A DETERMINA REUNIÃO DESTE INQUÉRITO AO IPM 79/06, COM BASE NO ART. 99, ALÍNEA "C", DO CPPM.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000073-22.2010.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000073-22.2010.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Cidade de Origem:
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000050-42.2011.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-42.2011.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Encarregado:
MAYK NELSONLYNE COSTA DOS SANTOS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
DOM PEDRITO - RS
Observação:
JUNTADO AO IPM Nº 60-86.2011

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000087-06.2010.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-06.2010.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
ALESSANDRO FAGUNDES DE SOUZA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
Observação:
JUNTADO AO IPM Nº 0000109-64.2010.7.03.0203 (102/10), EM 26/11/10.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000010-89.2013.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-89.2013.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Situação:
ANEXADO
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000012-59.2013.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-59.2013.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
ERIK MORAES DE SOUZA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PELOTAS - RS
Decisão:
EM 22/02/2013 O JUIZ AUDITOR INFERIRIU O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
Observação:
QSB CONTA-CORRENTE DA EX-PENSIONISTA JULIETA ROSA VAZ (CPF 382.409.470-34, NASCIDA EM 24/07/1923

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000033-69.2012.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-69.2012.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Situação:
ANEXADO
Origem:
1ª VARA FEDERAL DE RIO GRANDE
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Observação:
REFERENTE DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES NO DEPÓSITO NAVAL DE RIO GRANDE/RS.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000034-54.2012.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-54.2012.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL - SANTA MARIA
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Decisão:
INTEGRA O IPM 89-05.2012
Observação:
AGRESSÃO ENTRE SDS DO 10º BLOG E POLICIAIS MILITARES

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000015-14.2013.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-14.2013.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
DANIEL AVELLAR VALLIM ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PELOTAS - RS
Decisão:
EM 07/03/2013, O JUIZ AUDITOR INDEFERIU A QUEBRA DE SIGILO DOS DADOS BANCÁRIOS.
Observação:
ANEXADO AO IPM N.º 0000037-72.2013.7.03.0203.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000058-48.2013.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-48.2013.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Situação:
ANEXADO
Origem:
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Encarregado:
JOSE LUIZ FONTOURA DE ANDRADE ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
QUARAI - RS
Decisão:
EM 04/09/2013, PIC FOI JUNTADO AO IPM Nº 68-92.2013

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000026-09.2014.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-09.2014.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL
Encarregado:
ANGELICA MAGALHAES NASCIMENTO ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Data do Crime:
29/12/2013 a 30/12/2013
Observação:
EM 11/06/14, PIC JUNTADO AO IPM Nº 51-22.2014.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000013-10.2014.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-10.2014.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Cidade de Origem:
SÃO GABRIEL - RS
Data do Crime:
26/02/2013 a 26/02/2013
Decisão:
EM 28/01/2014, O JUIZ AUDITOR DETERMINOU A JUNTADA DO PIC AO IPM INSTAURADO NA UNIDADE MILITAR.
Observação:
: POSSE E USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE (MACONHA)

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000132-68.2014.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000132-68.2014.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Cidade de Origem:
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
Data do Crime:
24/12/2014
Decisão:
EM 29/12/2014, JUIZ-AUDITOR DEFERE AS REPRESENTAÇÕES.
Observação:
REPRESENTAÇÕES PELA QUEBRA DO SIGILO DE DADOS TELEFÔNICOS E PELA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. JUNTADO APM 21-50.2015