Dicas de Uso dos Operadores


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INSUBMISSÃO Nº 502/98-6
Capa do Processo
Número do Feito:
502/98-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ENCERRADO
Data do Crime:
07/04/1998
Autos Findos:
1154/98 (919/98)
Decisão:
POR JULGAMENTO DE 05/08/98, O CPJ/EX, A UNANIMIDADE DE VOTOS ABSOLVEU O INSUB. OSWALDO VICENTE JUNIOR COM BASE NO ART. 439 LETRA "E" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
O. V. J. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
O. V. J.
Feitos Relacionados

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DO EXPEDIENTE DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2900/14 - ATA 10/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
42/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 448/15 - ATA Nº 02/15.\NDECISÃO DE 21/01/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELA CONCESSÃO DE INDULTO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
72/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 2/15. AUTOS FINDOS 412/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
52/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXPEDIENTE DE EXECUÇÃO PENAL AUTOS FINDOS Nº 2143/14, ATA 8/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
82/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2047/15 - ATA Nº 07/15. DECISÃO DE 30/06/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO TÉRMINO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
112/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 132/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
132/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXEC. DE SENTENÇA AF. 1901/13 - ATA 07/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 142/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
142/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL N° 1678/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 172/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
172/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 07/13. AUTOS FINDOS 2070/13. EM 24/01/13 INDULTADO. EM 09/05/13 O STM NÃO RECEBE O RECURSO DE APELAÇÃO POR SER INTEMPESTIVO. EM 17/08/12 O JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO NÃO RECEBE O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, POR EXPRESSA FALTA DE PREVISÃO LEGAL.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 202/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
202/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1914/15 - ATA Nº 07/15. DECISÃO DE 23/06/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELO TÉRMINO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 232/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
232/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STF DECLAROU A PRESCRIÇÃO DA PRETENÇÃO PUNITIVA EM 17/12/2013.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 242/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
242/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DA EXECUÇÃO DE SENTEÇA AUTOS FINDOS Nº 447/15, ATA Nº 02/2015.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 262/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
262/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXPEDIENTE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 9/14. AUTOS FINDOS 2267/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 302/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
302/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 342/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
342/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2401/13 - ATA Nº 08/13. DECISÃO DE 02/08/13 - DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA CONCESSÃO DE INDULTO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2635/12 - ATA Nº 10/12. DECISÃO DE 13/07/12 - DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
82/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDCOR EM 14/05/2012, AUTOS FINDOS Nº 1518/12, ATA Nº 06/12.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 92/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
92/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO PENAL AUTOS FINDOS Nº 287/15, ATA 1/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 102/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
102/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 201/15 - ATA Nº 01/15. DECISÃO DE 10/12/14 - DECLARADA EXTINTA A PENA COM BASE NO ART. 87 DO CPM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
112/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO PENAL AUTOS FINDOS Nº 199/15, ATA Nº 1/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
122/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 200/15, ATA 01/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 132/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
132/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF 198/15 DA ATA 01/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 142/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
142/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 197/15, ATA 01/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
152/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 1549/15 - ATA Nº 06/15. DECISÃO DE 15/05/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELO TÉRMINO DO "SURSIS".