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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 533/08
Capa do Processo
Número do Feito:
533/08
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Cidade de Origem:
TAUBATÉ - SP
Data do Crime:
16/10/2008
Decisão:
POR DECISÃO DE 27 DE ABRIL DE 2009, O MMº JUIZ-AUDITOR RECEBEU A DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O MILITAR DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS, A QUAL IMPUTA AO DENUNCIADO À PRÁTICA DO CRIME DO ARTIGO 187, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
DIEGO RIBEIRO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 15/88
Capa do Processo
Número do Feito:
15/88
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SAO PAULO
Encarregado:
JAMIL ANDERSON MONTEIRO ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
SANTOS - SP
Data do Crime:
27/11/1986
Decisão:
ABSOLVIDO DO CRIME PREVISTO NO ART. 209, DO CPM.-
Observação:
APELADA A SENTENCA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTICA DA 2. AUD. 2. CJM., QUE ABSOLVEU O CB. MAR. JOMAR DIAS SANTOS.
Partes
Envolvido:
J. D. S. CABO / MARINHA
Vítima:
PRIMEIRO SGTO GILENO DE SOUZA LUNACAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
WALDOMIRO JOAO DA SILVACAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/91
Capa do Processo
Número do Feito:
29/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
4. B.I.B.
Encarregado:
IGOR FILLIETAZ ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
19/09/1991
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 03.02.92, RECEBEU A DENUNCIA CONTRA JESUS ALEM LEMOS MADRUGA, JOSE ELISIO COELHO E DALMACIO LUIZ JANUARIO LIMA.
Partes
Envolvido:
C. A. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
DALMACIO LUIZ JANUARIO DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
JESUS ALEM LEMOS MADRUGA3º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ ELIZIO COELHOSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BRIGADA DE AVIACAO DO EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
TAUBATE - SP
Data do Crime:
02/03/1993
Decisão:
POR DECISAO DE 07/01/98, A MMA JUIZA-AUDITORA RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA CON- TRA CARLOS ALBERTO DAMACENO SANTOS, COM BASE NO ART. 183 DO CPM.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO DAMACENO SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 264/93
Capa do Processo
Número do Feito:
264/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
39. BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
21/05/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 05.08.93, RECEBEU A DENUNCIA FORMULADA CONTRA ROGERIO NUNES CERQUEIRA.
Partes
Envolvido:
ROGERIO NUNES CERQUEIRASOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/99
Capa do Processo
Número do Feito:
17/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Encarregado:
ALEXANDRE FOURNIER MACHADO ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
PIRASSUNUNGA - SP
Data do Crime:
21/02/1999
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, EM 07.06.99, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA MÁRCIO VALELEIN RODRIGUES.
Partes
Envolvido:
MÁRCIO VALEVEIN RODRIGUESCADETE / AERONÁUTICA
Vítima:
ADRIANO SOARES MATHEUSCAPITÃO / AERONÁUTICA
EDSON LEONARDO PAULO DA SILVACAPITÃO / AERONÁUTICA
EDUARDO SARDELLA DA SILVACAPITÃO / AERONÁUTICA
MÁRCIO VALELEIN RODRIGUESCAPITÃO / AERONÁUTICA
RAFAEL FERREIRA RACCACAPITÃO / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 11/90
Capa do Processo
Número do Feito:
11/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
5O. BI - LORENA-SP
Encarregado:
FERNANDO JOSE L. SARDENBERG ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
LORENA - SP
Data do Crime:
15/02/1990
Partes
Envolvido:
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS NELSON
Vítima:
FAZENDA NACIONALCAPITÃO / EXÉRCITO
IVAIR SINCOES MARTINSCAPITÃO / EXÉRCITO
JEFERSON LUIS GONCALVESCAPITÃO / EXÉRCITO
LUIZ FERNANDO DOS SANTOSCAPITÃO / EXÉRCITO
MARCELO DOS SANTOS FIORAVANTECAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 35/99
Capa do Processo
Número do Feito:
35/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
61. BIS
Encarregado:
ISSAMU NAKAJIMA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO DO SUL - AC
Decisão:
POR DECISAO DE 17/09/99, A MMA JUIZA-AUDITORA RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA CON- TRA DARCY JOFRECOM BASE NO ART. 251, PAR. 3D' DO CPM.
Partes
Envolvido:
DARCY JOFRESUBTENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 5/04
Capa do Processo
Número do Feito:
5/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Encarregado:
EVERALDO SIMÕES GOMES JÚNIOR ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ARAGUARI - MG
Data do Crime:
18/11/2003
Decisão:
POR DECISÃO DE 31/03/04, MM JUIZ AUDITOR INDEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO MPM, DETERMINANDIO QUE AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, FORTE NO DISPOSTO NA ÚLTIMA PARTE DO ART. 397, DO CPPM E SE ACASO A PGJM DETERMINE O ARQUIVAMENTO, REMANESCERÁ O DELITO DO ART. 309, DO CTB, DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. POR DECISÃO DE 05/01/05 , O MM JUIZ-AUDITOR RECEBE DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O MILITAR 3º SGT WESLEY APARECIDO CUSTÓDIO, A QUAL IMPUTA A PRÁTICA DO CRIME DO ART. 210, DO CPM. E TAMBÉM, DEFERIU PETITÓRIO DO MPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EXCLUSIVAMENTE NO QUE PERTINE A UMA HIPOTÉTICA PRÁTICA DO CRIME DO ART. 266, DO CPM.
Observação:
CÓPIA DOS AUTOS RECEBIDA NA AUDCOR EM 19.01.05, FACE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. (AF 176/05 - ATA 01/05)
Partes
Envolvido:
WESLEY APARECIDO CUSTÓDIO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
SOLDADO FRANCISCO FERREIRA NETOCAPITÃO / EXÉRCITO
SOLDADO JOSUEL PEREIRA DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000013-16.2009.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-16.2009.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
TEN. CEL. JOÃO LUIZ CARDOSO DE MORAES ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
LINS - SP
Data do Crime:
14/05/2009 a 15/05/2009
Decisão:
POR DECISÃO DE 18/11/09 O MM JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO RECEBEU DENUNCIA OFERECIDA CONTRA DIAMANTINO DOMICIANO JR COM BASE NO ART 303, PARAG. 3º DO CPM.
Observação:
IPM INSTAURADO A FIM DE APURAR EXTRAVIO DE PISTOLA CAL. 9 MM E 15 CARTUCHOS.
Partes
Envolvido:
DIAMANTINO DOMICIANO JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000080-05.2014.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-05.2014.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Encarregado:
MAJ. ALBENY QUEIROZ DOS SANTOS ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
11/11/1111
Observação:
VERSANDO SOBRE DOCUMENTAÇÃO FRAUDULENTA PARA OBTENÇÃO DE IDENTIDADE MILITAR O PRESENTE IPM ESTÁ VINCULADO AO PQS 34.16.2014.7.02.0202
Partes
Envolvido:
EMANUEL MONTYLLA DE OLIVEIRA NETHO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000147-96.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-96.2016.7.02.0202
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Encarregado:
2º TEN. QOCON DAVI TAVARES DE SIQUEIRA ( SEGUNDO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
Data do Crime:
07/09/2016
Decisão:
EM DECISÃO DE 12/09/16 O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO CONCEDEU AOS SOLDADOS MOISES DE FARIA SILVA E WALLACE GUIMARÃES DOMINGUES A LIBERDADE PROVISÓRIA
Observação:
LM. VERSANDO SOBRE ABANDONO DE POSTO.
Partes
Envolvido:
MOISÉS DE FARIA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
WALLACE GUIMARÃES DOMINGUESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000161-80.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000161-80.2016.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
28/09/2016
Decisão:
DECISÃO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 RECEBE A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPM EM DESFAVOR DO SD ANDRÉ NERY DOS SANTOS ALMEIDA COMO INCURSO NO CRIME PREVISTO NO ART. 187, "CAPUT", DO CPM
Observação:
LM\NAPRESENTOU-SE VOLUNTARIAMENTE EM 09/01/17
Partes
Envolvido:
ANDRÉ NERY DOS SANTOS ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000088-20.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-20.2016.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
Encarregado:
MAJ. ROGÉRIO MENDES VIANA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
30/03/2016
Decisão:
1 - POR DECISÃO DE 27/10/2016, A MM. JUÍZA-AUDITORA, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO PARCIAL DO PRESENTE IPM, COM RELAÇÃO AOS MILITARES SD. EP WESLLEY DE LIMA MATOS, SD. EP IGOR VINÍCIUS LOPES CECHINEL, SD. EP MATHEUS ALVES RODRIGUES, CABO EP XAVIER BARRETO DOS SANTOS, CABO EP GUILHERME OLIVEIRA DE CARVALHO E 1º TEN. FELIPE CARMONA, EM FACE DOS FATOS INVESTIGADOS NÃO CONSTITUÍREM CRIME MILITAR. 2 - POR DECISÃO DE 27/10/2016, A MM. JUÍZA-AUDITORA RECEBEU A DENÚNCIA OFERTADA PELO MPM EM 28/09/2016 CONTRA OS MILITARES SD. EP JOÃO VITOR FARIA DOS SANTOS (ARTIGO 223, C/C OS ARTIGOS 79 E 80, E NO ARTIGO 176, "CAPUT", C/C O ARTIGO 79, TODOS DO CPM), SD. EP ADOLFO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (ARTIGO 176, "CAPUT", C/C O ARTIGO 79, AMBOS DO CPM), SD. EP CAIQUE SOUSA ARAÚJO (ARTIGO 176, "CAPUT" E PARÁGRAFO ÚNICO, E NO ARTIGO 209, "CAPUT", C/C O ARTIGO 79, TODOS DO CPM) E SD. EP JANDERSON MATOS SOUSA (ARTIGO 176, "CAPUT" E PARÁGRAFO ÚNICO, E NO ARTIGO 209, "CAPUT", C/C O ARTIGO 79, TODOS DO CPM).
Observação:
ESPEDIENTE REF. AO ARQUIVAMENTO PARCIAL, COM RELAÇÃO À WESLLEY DE LIMA MATOS, IGOR VINICIUS LOPES CECHINEL, MATHEUS ALVES RODRIGUES, XAVIER BARRETO DOS SANTOS, GUILHERME OLIVEIRA DE CARVALHO E FELIPE CARMONA, RECEBIDO NA AUD. COR. EM 14/11/2016, AUTUADO COMO AUTOS FINDOS N° 3213/16, INCLUIDO NA ATA N° 3213/16, PARA FINS DE ARQUIVAMENTO. \N\NMLDN
Partes
Envolvido:
ADOLFO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
CAIQUE SOUSA ARAÚJO
JANDERSON MATOS SOUSA
JOÃO VITOR FARIA DOS SANTOS
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000086-07.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000086-07.2017.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
Encarregado:
CC JOSCIÊ TEIXEIRA LEITE JÚNIOR ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
SÃO SEBASTIÃO - SP
Decisão:
EM DECISÃO DE 28 DE JULHO DE 2017, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO RECEBEU A DENÚNCIA E SEU ADITAMENTO EM DESFAVOR DE 3S EDUARDO GONÇALVES LOPES, CB ALFREDO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR, MN EDIVAN SILVA DE OLIVEIRA, COMO INCURSOS NO ART. 308,§1º, C/C ART. 9º, II, ALÍNEA "A", AMBOS DO CPM, E CONTRA ARTELINO CORREA DOS SANTOS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 309, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 9º, III, "A", AMBOS DO CPM.
Observação:
CMFF
Partes
Envolvido:
ALFREDO DOS SANTOS SILVA JÚNIORCABO / MARINHA
ARTELINO CORREA DOS SANTOS
EDIVAN SILVA DE OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
EDUARDO GONÇALVES LOPES3º SARGENTO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000034-11.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-11.2017.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
MAJ ROGÉRIO CURY PIRES ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Decisão:
EM DECISÃO DE 29/05/2017 O MM. JUIZ-AUDITOR SUBST. RECEBEU A DENÚNIA EM DESFAVOR DO 1º TEN LUIZ ANTONIO DE SOUZA FRANCO, COMOO INCURSO NO ART. 303, §2º, C/C ART. 9º, II, B AMBOS DO CPM

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000040-91.2012.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000040-91.2012.7.02.0202
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
12ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE LEVE
Cidade de Origem:
PINDAMONHANGABA - SP
Data do Crime:
29/03/2012
Autos Findos:
2460/13 (820/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 02 DE ABRIL DE 2012, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO CONCEDEU A LIBERDADE PROVISÓRIA. POR DECISÃO DE 28/05/2012, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA, DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO 290, CAPUT, DO CPM.
Observação:
FATO: POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE.
Partes
Envolvido:
JONAS LUÍS ANTÔNIO DE PAULASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000027-92.2012.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-92.2012.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ACADEMIA DA FORÇA ÁEREA
Cidade de Origem:
PIRASSUNUNGA - SP
Data do Crime:
25/02/2012
Autos Findos:
1949/12 (720/12)
Decisão:
1 - POR DECISÃO DE 26/03/2012, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DESTA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM, CONCEDEU A LIBERDADE PROVISÓRIA PARA MARCOS PAULO INÁCIO, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO LXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2 - POR DECISÃO DE 28/03/2012, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DESTA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM, RECEBEU A DENÚNCIA OFERTADA PELO MPM CONTRA MARCOS PAULO INÁCIO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
MARCOS PAULO INÁCIOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000059-63.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-63.2013.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Encarregado:
DARTANHAN DO NASCIMENTO DUARTE ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
08/03/2013
Decisão:
POR DECISÃO DE 12/06/2013, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA FORMULADA PELO MPM CONTRA GIL WEINE PEREIRA DOS SANTOS, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 290, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Observação:
VERSANDO SOBRE USO DE ENTORPECENTES
Partes
Envolvido:
GIL WEINE PEREIRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000051-23.2012.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000051-23.2012.7.02.0202
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
6º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
CAP. VASCO ERNESTO DE OLIVA QUADROS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAÇAPAVA - SP
Data do Crime:
11/05/2012
Autos Findos:
1840/13 (720/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 17 DE MAIO DE 2012 O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA E RECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA O FLAGRANTEADO MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES DE CAMPOS COM BASE NO ARTIGO 290, "CAPUT", DO CPM.
Partes
Envolvido:
MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES DE CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000059-34.2011.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-34.2011.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Encarregado:
DAYVE MORAES PIVA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
PIRASSUNUNGA - SP
Data do Crime:
10/12/2010
Autos Findos:
1285/15 (520/15)
Decisão:
POR DECISÃO DE 20/10/2011, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO RECEBEU A DENÚNCIA FORMULADA CONTRA DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 311, BEM COMO NO ARTIGO 251, § 3º, C/C O ARTIGO 30, II, E ARTIGO 79, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Observação:
FATO ADULTERAÇÃO DE LANÇAMENTOS NO SISTEMA OPERA
Partes
Envolvido:
DANIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA3º SARGENTO / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000079-54.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-54.2013.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Encarregado:
HUMBERTO DE FARIA ALVIM ( CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
Data do Crime:
26/06/2013
Autos Findos:
2171/15 (820/15)
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 03/12/13 E RECEBIDA EM 04/12/13.
Partes
Envolvido:
CLÁUDIO RODRIGUES BRAGASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000078-69.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-69.2013.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Encarregado:
CAP.WANDERLEI SANDIM BORGES ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
Data do Crime:
07/05/2013
Decisão:
POR DECISÃO DE 23/09/2013, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO RECEBEU A DENÚNCIA FORMULADA CONTRA DIMAS HENRIQUE DAS NEVES, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 299, COMBINADO COM O ARTIGO 9º, III, "B", NA FORMA DO ARTIGO 79, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Observação:
SUPOSTO DELITO DE DESACATO.
Partes
Envolvido:
DIMAS HENRIQUE DAS NEVES
Vítima:
2ºT.ENG AIRTON RICARDO BOTLENDER TROJAHNCAPITÃO / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000091-68.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000091-68.2013.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MELLO
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
09/08/2013
Autos Findos:
1432/14 (620/14)
Decisão:
POR DECISÃO DE 16/09/2013, O MM JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, RECEBEU A DENÚNCIA OFERTADA PELO MPM CONTRA O 3º SGT. CLAUDINEI FRANCISCO DE MORAIS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 187 DO CPM.
Observação:
VERSANDO SOBRE DESERÇÃO DE GRADUADO.
Partes
Envolvido:
CLAUDINEI FRANCISCO DE MORAIS3º SARGENTO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000065-07.2012.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-07.2012.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
22º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Cidade de Origem:
BARUERI - SP
Data do Crime:
18/06/2012
Autos Findos:
3245/12 (1120/12)
Decisão:
POR DECISÃO DE 20/08/2012, O MM. JUIZ-AUDITOR RECEBEU A DENÚNCIA OFERTADA PELO MPM CONTRA O SD. ALAN SANTIAGO SANTOS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 187 DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
ALAN SANTIAGO SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO