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PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000899-50.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000899-50.2023.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
07/09/2023 18:32:06
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,MEDIDAS PROTETIVAS
Partes
Interessado:
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO
Representantes
Advogado:
ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY
SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO
BIANCA FREIRE FERREIRA
SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO
Autoridade delegada:
ALINE NUNES RAMALHO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
CLAUDIO GOMES ALDÊA
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000725-41.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000725-41.2023.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/07/2023 11:58:44
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
EDER JOSÉ GUEDES RIBAMARSUBOFICIAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
LEONAM JESUS DOS SANTOS
EDER JOSÉ GUEDES RIBAMAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000617-12.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000617-12.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
26/06/2023 08:19:24
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JUAN LUCAS BRIZON DE FREITASSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
LÁZARO WAGNER SCHULTS DE MATOS LIANO
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
JUAN LUCAS BRIZON DE FREITAS
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JUAN LUCAS BRIZON DE FREITAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
JUAN LUCAS BRIZON DE FREITAS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JUAN LUCAS BRIZON DE FREITAS
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JUAN LUCAS BRIZON DE FREITAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000210-06.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-06.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
02/03/2023 11:59:10
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
SOLANGE VICENTE PESSOA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Representantes
Autoridade delegada:
ALISSON RODRIGUES DA COSTA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
PRISCILA RODRIGUES BICUDO PEIXOTO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:
THALYTA COSTA MARTINS
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SOLANGE VICENTE PESSOA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SOLANGE VICENTE PESSOA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SOLANGE VICENTE PESSOA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SOLANGE VICENTE PESSOA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000168-54.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-54.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
16/02/2023 14:16:21
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
BRUNO OLIVEIRA DA SILVACABO / MARINHA
Interessado:
CENTRO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO ALMIRANTE MORAES REGO
Representantes
Advogado:
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
BRUNO OLIVEIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
FELLIPE DIAS MACHADO
CENTRO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO ALMIRANTE MORAES REGO
MAURO SERGIO GOMES DOS SANTOS
CENTRO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO ALMIRANTE MORAES REGO
Comandante:
FABIO SANTANA SOBRINHO
CENTRO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO ALMIRANTE MORAES REGO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000114-88.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-88.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
31/01/2023 11:46:17
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ERICK LUCIO DOS SANTOSCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Advogado:
BRUNO DOMINGUES DO NASCIMENTO PONTES
ERICK LUCIO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
CEZAR ALMEIDA SALLES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
EDUARDO ALÍPIO FERREIRA DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
FABIO MARTINS PEREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
HERBERT ALVES COTA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
MICHEL RODRIGUES DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
ROBERTO DAMIÃO DE SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ANDRE LUIZ GUIMARÃES SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
ANTONIO MARCOS GOMES FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCIO ROSETTI
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000087-08.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-08.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/01/2023 14:37:51
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARESCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
Representantes
Advogado:
FERNANDA RIBAS RUSSO URURAHY
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
FÁBIO DO Ó CORRÊA
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
LUCIANA PIMENTA CALDERON
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
Autoridade delegada:
ALLISSON FERNANDES PIMENTEL
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
ALVILMAR JESUS COUTINHO DOS SANTOS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
ANDRÉ LUIS DE CASTRO GOMES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EDUARDO MENNA BARRETO
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
RODRIGO COSTA FEDOZZI
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
TADEU JORDÃO BARRADAS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000795-92.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000795-92.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/10/2022 09:01:09
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
Representantes
Comandante:
MARCOS DA ROSA MACHADO BEZERRA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000779-41.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000779-41.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/10/2022 09:04:15
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
TEREZA CRISTINA CARVALHAL FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
ELAINE CHRISTINA BORGES GONÇALVES
Representantes
Advogado:
PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA
ELAINE CHRISTINA BORGES GONÇALVES
TÂMISA DA SILVA PINTO
TEREZA CRISTINA CARVALHAL FERREIRA
WILSON FERNANDES MATIAS
TEREZA CRISTINA CARVALHAL FERREIRA
Autoridade delegada:
ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000687-63.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000687-63.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
15/09/2022 14:28:18
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RODRIGO JUNIOR DA SILVA NEVESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RODRIGO JUNIOR DA SILVA NEVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RODRIGO JUNIOR DA SILVA NEVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RODRIGO JUNIOR DA SILVA NEVES
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RODRIGO JUNIOR DA SILVA NEVES
VANESSA BONGIOLO BROGNI
RODRIGO JUNIOR DA SILVA NEVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000248-52.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000248-52.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/04/2022 11:36:44
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ALCY MARE SANT'ANNA MAGALHÃES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
ANA CAROLINA MENDES CORDEIRO MARTINS
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
FELIPE VICENTE NOGUEIRA
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
MICHELE LOBATO GONÇALVES LOMELINO
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
EMERSON ALEXANDRE JANUÁRIO
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALCY MARE SANT'ANNA MAGALHÃES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALCY MARE SANT'ANNA MAGALHÃES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALCY MARE SANT'ANNA MAGALHÃES
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
ALCY MARE SANT'ANNA MAGALHÃES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALCY MARE SANT'ANNA MAGALHÃES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000234-68.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000234-68.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
04/04/2022 09:30:48
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 317, CPM - USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO
Partes
Acusado:
WELERSON SANTOS SIMASSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR
Representantes
Advogado:
MICHELINE CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES
WELERSON SANTOS SIMAS
Autoridade delegada:
EDMILSON HERNANDES CORPES
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR
FERNANDO OSEAS CHAVES JOSINO
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
JHONATAN CANTUARES CÂNDIDO DE SOUZA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
DANIEL MARQUES RUBIN
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
LUIZ ANTÔNIO DIAS DO CARMO
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000156-74.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-74.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/03/2022 09:06:52
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CÉLIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CÉLIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CÉLIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CÉLIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
CÉLIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CÉLIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000954-69.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000954-69.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
17/12/2021 15:56:30
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
BASE AÉREA DO GALEÃO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
BASE AÉREA DO GALEÃO
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIAN DIAS MOREIRA
ALA 11
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
FÁBIO FERREIRA SILVA
BASE AÉREA DO GALEÃO
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000850-77.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000850-77.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
05/11/2021 13:18:07
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,ART. 336, CPM - TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Partes
Acusado:
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES SERENO1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES SERENO
Autoridade delegada:
DAVI DE ARAUJO COUTO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
DANIEL FRANCISCO INÁCIO MOÁS
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000610-25.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000610-25.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
20/08/2020 11:35:43
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
HÉBER FERREIRA DIAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
PERCILIANO TERRA DA SILVA
HÉBER FERREIRA DIAS
Autoridade delegada:
ALESSANDRA LIMA JORGE
3ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FRANCISCA MARIA DE SOUSA COSTA
3ª REGIÃO MILITAR
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000188-69.2011.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000188-69.2011.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
27/01/2015 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ALMIR DE ALMEIDA TÁVORA
CARLOS RENATO SANTORO ROSAS
SERGIO CORRÊA DE SOUZA
WILSON SALES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOÃO GABRIEL MENEZES COSTA MELO
CARLOS RENATO SANTORO ROSAS
VALERIO GONCALVES DA SILVA
ALMIR DE ALMEIDA TÁVORA
WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA
WILSON SALES
WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
SERGIO CORRÊA DE SOUZA
Comandante:
ROBERTO FERREIRA PITREZ
DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000196-80.2010.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000196-80.2010.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/07/2011 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
ADRIANA CASTRO CAMPOS
ANTÔNIO DA CRUZ FONSECA
CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUESCORONEL / EXÉRCITO
DOUGLAS MARCELO MERQUIOR
EDILÂNIA FONSECA FROUFE
EDSON LOUSA FILHO
JUSTINIANO MARTINS CARNEIRO
MARCELO CAVALHEIRO
MARIVONE OLIVEIRA DOS SANTOS
MÁRCIO VANCLER AUGUSTO GERALDOCAPITÃO / EXÉRCITO
MÔNICA FERREIRA MARQUES
PAULO ROBERTO DIAS MORALESCORONEL / EXÉRCITO
RONALD VIEIRA DO NASCIMENTOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
WASHINGTON LUIZ DE PAULAMAJOR / EXÉRCITO
WILLIAM LOURENÇO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
JORGE WILSON SOARES VIEIRA
Representantes
Advogado:
ALICE MAC DOWELL VERAS
DOUGLAS MARCELO MERQUIOR
ERIC DE SÁ TROTTE
EDSON LOUSA FILHO
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
FLÁVIO FERNANDES TAVARES
MÁRCIO VANCLER AUGUSTO GERALDO
JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES
MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
ADRIANA CASTRO CAMPOS
MÔNICA FERREIRA MARQUES
MARCELO CAVALHEIRO
RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ
RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARIVONE OLIVEIRA DOS SANTOS
WILLIAM LOURENÇO DA SILVA
EDILÂNIA FONSECA FROUFE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARIVONE OLIVEIRA DOS SANTOS
ANTÔNIO DA CRUZ FONSECA
JUSTINIANO MARTINS CARNEIRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WILLIAM LOURENÇO DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WILLIAM LOURENÇO DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000001-81.1999.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-81.1999.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
3 ESQUADRAO DE HELICOPTEROS DE EMPREGO GERAL
Encarregado:
MAURO CASTRO JUNIOR ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Autos Findos:
1322/99 (1019/99)
Decisão:
EM 20/09/99, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.
Partes
Envolvido:
S. D. S. 3º SARGENTO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000011-28.1999.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-28.1999.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA LUCIA PEREIRA KARAN
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
CENTRO DE ADESTRAMENTO DA ILHA DA MARAMBAIA
Encarregado:
FRANCISCO GERSON SOUTO ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANGARATIBA - RJ
Autos Findos:
1572/99 (1219/99)
Decisão:
ESTE JUIZO, EM 16/11/99, ACOLHEU O PEDIDO DO MPM, DE ARQUIVAMENTO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM APRECO.
Partes
Envolvido:
A. B. D. O. 3º SARGENTO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000004-36.1999.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-36.1999.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
61 BTL. INF. SELVA
Encarregado:
ISSAMU NAKAJIMA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO DO SUL - AC
Autos Findos:
1504/99 (1119/99)
Decisão:
EM 22/10/99, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.
Partes
Envolvido:
I. L. R. P. 2º TENENTE / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000003-46.2002.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-46.2002.7.01.0201
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MOTORIZADO
Encarregado:
THIOVANNE PIAGGIO CARDOSO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/06/1999
Autos Findos:
772/02 (520/02)
Decisão:
POR DECISÃO DE 10/05/2002, ACOLHENDO PROMOÇÃO DO MPM, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/ FULCRO NO ART 30, ALÍNEA "A", DO CPPM.
Observação:
FEITO ORIUNDO DA 6ª AUDITORIA DA 1ª CJM, ORA EXTINTA, REDISTRIBUIDO A ESTE JUÍZO, ATRAVÉS DO ATO NORMATIVO Nº 55, 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
R. D. M. M. 1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000026-21.2004.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-21.2004.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
DPF - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
Encarregado:
CRISTIANE BARROS DE SOUZA ( - )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
06/08/2004
Decisão:
EM DECISÃO DE 31/01/05, ESTE JUÍZO SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PERANTE O STM, C/FULCRO NO ART. 112, LETRA "B" C/C ARTS. 113 LETRA "B" E 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. G. D. L.
C. A. M. V.
J. R. D. S.
J. E. G. D. C.
J. R. D. S.
L. L. D. S.
R. C. D. A. M.
S. D. A. B.
S. J. C.
V. R. D. S.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000024-51.2004.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-51.2004.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Encarregado:
ANTÔNIO MARCOS YUAN ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DECISÃO DE 15/04/05, CONSIDERANDO OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO MPM, C/ FULCRO NO ART. 146 DO CPPM, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTEJUÍZO, E COMO JÁ HOUVE A DECISÃO DO JUÍZO DA 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM, COM A REMESSA DOS AUTOS PARA CÁ, DETERMINO A SUBIDA DESTA PEÇA AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, A QUEM CABE DIRIMIR O CONFLITO NEGATIVO, QUE ORA SE INSTAURA NOS TERMOS DO ART. 114, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. D. A. C. SOLDADO / POLÍCIA MILITAR
A. M. F. D. S.
E. V. D. S.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000036-94.2006.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000036-94.2006.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Encarregado:
ALFREDO JEANMONOD PINTO ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
NATAL - RJ
Decisão:
EM DECISÃO DE 01/11/06 FOI DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS AO STM C/FULCRO NO ART. 114 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
B. D. G. M.
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