Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000009-48.2005.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-48.2005.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
21/01/2005 a 21/12/2005
Autos Findos:
343/09 (220/09)
Decisão:
EM SESSÃO DE 13/11/08, O CPJ/EX, JULGOU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EXTINTO O PROCESSO, A QUE RESPONDE O RÉU, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 3º, ALÍNEA "E", DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL MILITAR, COMBINADA NO ART. 267, VI, DA LEI N.º 5869/73 DO CPC.
Observação:
POR DECISÃO DE 09/11/06, O CPJ/EX, CONCEDE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, A LIBERDAE PROVISÓRIA DO RÉU, C/ FULCRO NO ART. 3º DO CPPM, C/C § ÚNICO DO ART. 310 DO CPP.
Partes
Envolvido:
M. G. D. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
NEIDE MENEZES AMARAL
M. G. D. M.
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
M. G. D. M.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000077-22.2010.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-22.2010.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
21/02/2010 a 26/05/2010
Autos Findos:
106/11 (120/11)
Decisão:
O CPJ, EM SESSÃO DO DIA 14/10/2010, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
Partes
Envolvido:
C. M. G. D. A. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
C. M. G. D. A. D. S.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000029-34.2008.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000029-34.2008.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
11/12/2007
Autos Findos:
3487/08 (1120/08)
Decisão:
EM SESSÃO DE 15/10/08, O CPJ/EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
Partes
Envolvido:
P. V. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
P. V. D. A.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000050-78.2006.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-78.2006.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
07/11/2006
Autos Findos:
3371/08 (1120/08)
Decisão:
EM SESSÃO DE 15/10/08, O CPJ/EX, À UNANIMIDADE DE VOTOS, C/ FULCRO NO ART. 3º, "E", DO CPPM, C/C O ART. 267, VI, DA LEI N.º 5869, DE 11/01/73, DO CPC - JULGOU EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
Partes
Envolvido:
R. I. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
R. I. D. S.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000079-89.2010.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-89.2010.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
21/02/2010 a 13/10/2010
Autos Findos:
246/11 (120/11)
Decisão:
O CPJ-EX, EM SESSÃO DE 09/12/2010, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER O RÉU, DO CRIME PREVISTO NO ART. 187 DO CPM, COM BASE NO ART. 439, LETRA "D" DO CPPM, COMBINADO COM O ART. 48 DO CPM.
Partes
Envolvido:
E. D. A. R. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
E. D. A. R.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000001-90.2013.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-90.2013.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
29/11/2012 a 27/03/2013
Autos Findos:
2989/13 (1020/13)
Decisão:
EM SESSÃO DE 03/09/2013, O CPJ-MAR RESOLVEU, POR UNANIMDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA O FIM DE ABSOLVER O RÉU KAIO ANDRÉ VITORINO MADEIRA, MARINHEIRO,DA IMPUTAÇÃO DO ART. 187 DO CPM, COM BASE NO ART. 439, "D", DO CPPM, COMBINADO COM O ART. 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
K. A. V. M. MARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARCO ANTONIO DE SOUZA MAIA
K. A. V. M.
Feitos Relacionados

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 242/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
242/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000039-10.2010.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000039-10.2010.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
Encarregado:
ÁLVARO TADEU RIBEIRO ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM DECISÃO DE 30/03/2010, FOI DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, EM PROL DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM.
Observação:
PARA APURAR EXTRAVIO DE MATERIAL BÉLICO.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000249-27.2011.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000249-27.2011.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
1ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
JEAN FELIPE MENDES ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/12/1994
Decisão:
POR DECISÃO DE 27/07/12, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO EXPEDIENTE DE CONDUÇÃO COERCITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 397, , SEM PREJUÍZO DO ART. 25, TODOS DO CPPM.
Observação:
FATO: SAQUES INDEVIDOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000087-61.2013.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-61.2013.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
2410/13 (820/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 05/06/13, ESTE JUÍZO RELAXOU A PRISÃO, COM FULCRO NO ART. 5º, LXV, DA CFR/88, E ART. 457, §2º DO CPPM. POR DECISÃO DE 11/06/13, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, FACE AO DISPOSITIVO NO ART. 457, § 2º DO CPPM E NO ENUNCIADO DA SÚMULA N.º 8 DO STM.
Observação:
DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
M. S. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000120-27.2008.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-27.2008.7.01.0201
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DE
Encarregado:
MARILICIA LINS DA CUNHA SENNA ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
21/11/2008
Autos Findos:
350/09 (220/09)
Decisão:
EM DECISÃO DE 19/12/08 FOI DETERMINADO O ARQUVAMENTO DO FEITO C/FULCRO NO ART. 30, I, DA LEI 8457/92.
Observação:
FATO: INGRESSO CLANDESTINO EM ÁREA MILITAR
Partes
Envolvido:
F. M. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000094-92.2009.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000094-92.2009.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
COMPANHIA DE COMANDO E SERVIÇOS
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
29/04/2009
Autos Findos:
244/11 (120/11)
Decisão:
EM DECISÃO DE 16/12/10 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO ARTIGO 457 §2º DO CPPM
Partes
Envolvido:
B. D. S. N. V. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000089-07.2008.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-07.2008.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
ESCOLA DE MATERIAL BÉLICO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
20/09/2008
Autos Findos:
3488/08 (1120/08)
Decisão:
EM DECISÃO DE 16/10/08, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/FULCRO NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO ART. 25 DO MESMO CÓDEX.
Partes
Envolvido:
G. R. D. C. O. SOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000083-97.2008.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-97.2008.7.01.0201
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
BASE AÉREA DE SÃO PEDRO D'ALDEIA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
10/09/2008
Autos Findos:
3489/08 (1120/08)
Decisão:
EM DECISÃO DE 16/10/08 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
FATO: MILITARES OBSERVADOS DENTRO DE LUGAR SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR.
Partes
Envolvido:
A. F. L.
L. A. D. S. F. 1º SARGENTO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000090-89.2008.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000090-89.2008.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Encarregado:
TADEU HENRIQUE DOS SANTOS ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
06/03/2008
Autos Findos:
3492/08 (1120/08)
Decisão:
EM DECISÃO DE 03/11/08 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, POR FALTA DO CONTIDO NO ART. 30, LETRA "A" DO CPPM.
Observação:
FATO: ACIDENTE C/ VIATURA
Partes
Envolvido:
J. F. C.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000021-62.2005.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-62.2005.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/06/2005
Autos Findos:
2207/13 (720/13)
Partes
Envolvido:
L. D. C. G. SOLDADO / EXÉRCITO