Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000045-07.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-07.2016.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
11/02/2016 a 13/02/2016
Autos Findos:
2993/16 (1020/16)
Decisão:
EM 01/09/16, O CPJ/EXE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, RESOLVEU JULGAR IMPROCEDENTE A DENÚNCIA COM O FIM DE ABSOLVER: RHAYKA MARQUES DE SOUZA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 187 DO CPM, COM BASE NO ARTIGO 439 DO CPPM, POR MAIORIA (3X2) NA ALÍNEA “D”, COMBINADO COM O ARTIGO 39 DO COM, SENDO QUE A JUÍZA AUDITORA E O 1º TENENTE MARCOS JOSÉ VOTARAM COM BASE NA LÍNEA “E”.
Partes
Envolvido:
R. M. D. S. E. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000074-91.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000074-91.2015.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/02/2015 a 02/12/2015
Autos Findos:
1577/16 (520/16)
Decisão:
EM SESSÃO DE 29/3/2016, O CPJ-EX, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVEU O ACUSADO, DO CRIME PREVISTO NO ART. 187 DO CPM, COM FULCRO NO ART. 439, LETRA"D" DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
R. S. F. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000132-94.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000132-94.2015.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1426/16 (520/16)
Decisão:
EM 29.03.2016 O CPJ-EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU EXTINTO O FEITO SEM O JULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 35, DO CPPM, POR FALTA DE CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE, UMA VEZ QUE O ACUSADO FOI LICENCIADO DO SERVIÇO ATIVO.
Observação:
.
Partes
Envolvido:
G. L. D. S. J. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000156-25.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000156-25.2015.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
12/08/2015 a 03/12/2015
Autos Findos:
1840/16 (620/16)
Decisão:
EM 19/4/2016, RESOLVE O CPJ/MAR, POR MAIORIA DE VOTOS (4X1), JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA O FIM DE ABSOLVER RAFAEL DA PIA DO NASCIMENTO, DO CRIME PREVISTO NO ART. 187 DO CPM, COM BASE NO ART. 439, LETRA "D", DO CPPM, C/C O ART. 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
R. D. P. D. N. 3º SARGENTO / MARINHA
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000184-90.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-90.2015.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/09/2015 a 24/09/2015
Autos Findos:
1740/16 (620/16)
Decisão:
EM 26.04.2016 O CPJ-MAR, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO, COM BASE NO ART. 439, "D", DO CPPM C/C ART 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
H. D. S. M. MARINHEIRO / MARINHA
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000015-69.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-69.2016.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
07/01/2016 a 25/04/2016
Autos Findos:
1115/17 (420/17)
Partes
Envolvido:
H. M. G. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000238-56.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000238-56.2015.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/11/2015 a 16/02/2016
Autos Findos:
3264/16 (1220/16)
Decisão:
EM 04.10.2016 RESOLVE O CPJ PARA A MARINHA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA ABSOLVER O ACUSADO, COM BASE NO ART. 439, LETRA "E, DO CPPM.
Observação:
P3
Partes
Envolvido:
R. R. D. E. S. MARINHEIRO / MARINHA
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 270/93
Capa do Processo
Número do Feito:
270/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESTACAO RADIO DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
20/04/1993
Autos Findos:
1967/93 (919/93)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DO DIA 13/07/93, RATIFICADA EM 20/08/93, DECIDE PELOARQUIVAMENTO E ISENTA O INDICIADO, COM FULCRO NO ART. 457, PAR. 2., DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. B. N. 3º SARGENTO / MARINHA
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 17/93
Capa do Processo
Número do Feito:
17/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
31A. DELEGACIA POLICIAL
Encarregado:
CARLOS HEITOR SANCHES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/05/1992
Autos Findos:
1762/93 (819/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 16.07.93, DEFERE O REQUERIMENTO DO MPM E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. C. C. 2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Vítima:
AMILDO COSTA COELHO
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000007-98.1993.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-98.1993.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
22/11/1990
Autos Findos:
553/16 (220/16)
Decisão:
EM DECISÃO DE 28/01/16 FOI DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO PELA PRESCRIÇÃO, C/FULCRO NO ART. 132 C/C ART. 123, IV, AMBOS DO CPPM
Observação:
AUTOS DO IPD 256/92, ORIUNDOS DA EXTINTA 1 AUDITORIA DA AERONAUTICA, EM FACE DA LEI 8.719/93
Partes
Envolvido:
S. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 290/93
Capa do Processo
Número do Feito:
290/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
31/12/1986
Autos Findos:
1789/03 (920/03)
Decisão:
DECISÃO DE 30/07/03 ACOLHEU PROMOÇÃO DO MPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/ FULCRO NO ART 397 DO CPPM.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA EXTINTA 1ª AUDITORIA DA AERONÁUTICA DA 1ª CJM, SOB O NR. 263/92.
Partes
Envolvido:
J. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 328/98
Capa do Processo
Número do Feito:
328/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA LUCIA PEREIRA KARAN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
29/07/1997
Autos Findos:
690/99 (619/99)
Decisão:
EM 14/05/99, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.
Partes
Envolvido:
A. A. D. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000019-39.1998.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-39.1998.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Encarregado:
CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
704/10 (320/10)
Decisão:
EM DECISÃO DE 09/03/10 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INSUBMISSO, C/FULCRO NO ART. 131, C/C ART. 125 VI, C/CART. 129, TODOS DO CPPM E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
M. E. D. M.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/97
Capa do Processo
Número do Feito:
6/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
THEODULO RODRIGUES DE MIRANDA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
31 GAC
Encarregado:
MARIO SANTOS MONTEIRO FILHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/11/1996
Autos Findos:
512/97 (519/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 25.04.97, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
AUTOS DE REABILITAÇÃO ARQUIVADO NA CAIXA 100.2
Partes
Envolvido:
H. F. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000248-03.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000248-03.2015.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
29/11/2015
Autos Findos:
3/17 (120/17)
Decisão:
O CPJ-EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA COM O FIM DE ABSOLVER O ACUSADO DO CRIME DE DESERÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 187 DO CPM, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, "D" DO CPPM C/C ART. 39 DO CPM.
Observação:
P4
Partes
Envolvido:
L. A. D. S. L. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 298/93
Capa do Processo
Número do Feito:
298/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE COPACABANA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/08/1993
Autos Findos:
2413/03 (1120/03)
Decisão:
DECISÃO DE 21/10/03 ACOLHEU PROMOÇÃO DO MPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/ FULCRO NO ART 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. M. R.  / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000008-78.1996.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-78.1996.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/04/1996
Autos Findos:
3515/09 (1220/09)
Decisão:
EM DECISÃO DE 15/10/2009 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO ART. 25 DO MESMO CÓDEX.
Partes
Envolvido:
J. J. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000173-61.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000173-61.2015.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
12/08/2015 a 13/10/2015
Autos Findos:
2103/16 (720/16)
Decisão:
O CPJ-EX, À UNANIMIDADE DE VOTOS, EM SESSÃO DE 9/6/2016, JULGOU EXTINTO O FEITO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 35, DO CPPM, POR FALTA DE CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE, UMA VEZ QUE O ACUSADO FOI LICENCIADO DO SERVIÇO ATIVO.
Partes
Envolvido:
R. D. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/93
Capa do Processo
Número do Feito:
261/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
27 BATALHAO DE INFANTARIA PARA-QUEDISTA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2158/01 (1220/01)
Decisão:
EM DECISÃO DE 19/11/01, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. O. X.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000001-23.1995.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-23.1995.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMPAHIA DE SERVICOS - AMAN
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
20/10/1995
Autos Findos:
2312/13 (820/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 03/07/13, ESTE JUÍZO DETERMINOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO INDICIADO, COM FULCRO NO ART. 123, I DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. M. D. J. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 28/90
Capa do Processo
Número do Feito:
28/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DESAFORADO DA 1A AUDITORIA DE MARINHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/03/1988
Autos Findos:
215/91 (119/91)
Decisão:
O JUIZ AUDITOR POR DECISAO DE 18.01.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO DETERMINANDO APENSCAO DESTES AOS AUTOS DE EXECUCAO DE SENTENCA DO PROCESSO 7/88_7. P/EXIXTENCIA DE ELEMENTOS DE MESMA ORIGEM.
Partes
Envolvido:
E. F. S. 2º SARGENTO / MARINHA
N. R. D. N. E. S. CABO / MARINHA
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 330/98
Capa do Processo
Número do Feito:
330/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS DA RESERVA/RJ
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
2531/09 (920/09)
Decisão:
EM DECISÃO DE 13/08/09, FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INSUBMISSO, C/FULCRO NO ART. 123, IV, C/C ART. 125, VI, C/C ART.131, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
S. D. R. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000006-50.1992.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-50.1992.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
18/03/1988
Autos Findos:
3310/12 (1220/12)
Decisão:
EM DECISÃO DE 09/11/12 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO C/FULCRONO ART. 397,CAPUT, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. S. R. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 293/92
Capa do Processo
Número do Feito:
293/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/12/1992
Autos Findos:
713/93 (319/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR EM 18.03.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
S. E. A. M. 3º SARGENTO / MARINHA
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 49/98
Capa do Processo
Número do Feito:
49/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
UNIVERSIDADE DA FORCA AEREA
Encarregado:
LEONIDAS PEREIRA BOMFIM ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
27/05/1997
Autos Findos:
70/99 (119/99)
Decisão:
EM 11/12/98, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, PELA ATIPICIDADE DA CONDUTA DESCRITA.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DO JUIZO DA 4A. AUDITORIA DA 1A. CJM, FACE REDISTRIBUICAO.
Partes
Envolvido:
A. L. G. D. S. CABO / AERONÁUTICA
Vítima:
SUELI FIGUEIREDO FARIASCAPITÃO / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados