Dicas de Uso dos Operadores


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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/98-0
Capa do Processo
Número do Feito:
2/98-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
22/05/1995
Observação:
EM 02/06/98, STM DEFERIU PEDIDO DE DESAFORAMENTO FORMULADO PELO MPM, DETERMINANDO REMESSA DOS AUTOS A 1ª/1ª.
Partes
Envolvido:
A. M. G. D. A. F. MAJOR / EXÉRCITO
A. C. D. A. 1º TENENTE / EXÉRCITO
A. B. D. L.
C. D. P. A. 1º TENENTE / EXÉRCITO
C. E. M. 2º TENENTE / EXÉRCITO
J. E. C.
J. H. A. D. CORONEL / EXÉRCITO
J. R. B. P.
M. D. C. P.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
7/91-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
28/02/1989
Decisão:
CPJ-EX, POR DECISAO DATADA DO DIA 28.08.91, DECLARA IMCOMPETENTE ESTE JUIZO PARACONHECER, PROCESSAR E JULGAR OS ACUSADOS JOAO MARIA DOS SANTOS E ANTENOR BARROSOTENORIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 133, ALINEA "C", E ART. 114, DO CPPM.
Observação:
STM, EM SESSAO DO DIA 31.10.91, DECLARA COMPETENTE PARA JULGAR O FEITO, A 2A/3A.CJM.
Partes
Envolvido:
A. B. T. SUBTENENTE / EXÉRCITO
J. M. D. S. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 9/96-8
Capa do Processo
Número do Feito:
9/96-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DESAFORADO
Decisão:
O STM, EM 20.08.96, DETERMINOU O DESAFORAMENTO DO FEITO E REMESSA A AUDITORIA DA 11A. CJM.
Partes
Envolvido:
J. T. G. G. MAJOR / EXÉRCITO
M. P. P. CAPITÃO / EXÉRCITO
P. R. S.
P. S. S. M. CORONEL / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/00-2
Capa do Processo
Número do Feito:
1/00-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
DESAFORADO
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 02.05.00, DETERMINOU O DESAFORAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
M. D. C. L. C. 1º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO/1A AUD.3A CJM
M. D. C. L. C.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/92-0
Capa do Processo
Número do Feito:
2/92-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO CARMO BENEVENUTO PEREIRA
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
27/01/1992
Observação:
STJ, SESSAO DE 19/05/94, CONFLITO DE COMPETENCIA NR 5791-4/RS, EM QUE EH SUSCI- TANTE A 1A VARA DE ACIDENTES DE TRANSITO DE PORTO ALEGRE E SUSCITADO A 1A AUDITO RIA DA 3A CJM, E PARTES: JUSTICA PUBLICA E DINACI SOUZA RAMOS, AA UNANIMIDADE, CONHECEU DO CONFLITO E DECLAROU COMPETENTE O SUSCITANTE, 1A VARA DE ACIDENTES DE TRANSITO DE PORTO ALEGRE/RS
Partes
Envolvido:
D. S. R. CAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
D. S. R.
MARCELO MARTINELLI
D. S. R.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/08
Capa do Processo
Número do Feito:
17/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
6º B COM
Encarregado:
LEONARDO WATSON DOS SANTOS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BENTO GONÇALVES - RS
Data do Crime:
02/10/2007
Decisão:
EM 07/03/2008, EXMº J-AUD DEFERE PEDIDO DO MPM, E DECLARA A INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DESTE JUÍZO E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS À 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 85-I, LETRA A E 88, PRIMEIRA PARTE, AMBOS DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000024-48.2014.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-48.2014.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
DESAFORADO
Origem:
COMANDO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
VICTOR HUGO DE BASTOS SILVA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Decisão:
DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS FATOS AO JUÍZO DA 2ª AUD. DA 3ª CJM, COM FUND. NOS ARTS. 146 E 147 DO CPPM.
Observação:
IPM 08/14 SUBS ASSUNTO : DESVIO DE MATERIAL

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 35/04
Capa do Processo
Número do Feito:
35/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
3 B SUP
Encarregado:
NALMIR PINTO FERREIRA DA SILVA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NOVA SANTA RITA - RS
Data do Crime:
15/08/2003
Decisão:
EM 14/06/2004, J-AUD DECLARA, COM FULCRO NO ART. 85-I-A, 88 E 92 § ÚNICO, DO CPPM, PREJUDICADO EM CONSEQUÊNCIA DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DESTA AUDITORIA PARA CONHECER DOS FATOS VERSADOS NESTE IPM, VEZ QUE OCORRERAM EM LOCAL JURISDICIONADO PELA 3ª AUD. DA 3ª CJM, NOS TERMOS DO DECRETO 69102, DE 19/08/1971 E DA LEI ESTADUAL 8488, DE 15/12/1987

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 86/05
Capa do Processo
Número do Feito:
86/05
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
3º B P EX
Encarregado:
MARCELO FAGUNDES DE OLIVEIRA RAMOS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
28/01/2005
Decisão:
EM 16/09/2005, J-AUD SUBST DEFERE PEDIDO DE DECLINATORIA FORI, PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS DO MPM PARA EFEITO DE DECLINAR DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA AUDITORIA DA 11ª CJM, COM BASE NO ARTIGO 147 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. S. D. M. CABO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 63/05
Capa do Processo
Número do Feito:
63/05
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
DESAFORADO
Origem:
8º B LOG
Encarregado:
PAULO RICARDO VIDI ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
13/10/2004
Decisão:
EM 13/07/2005, J-AUD SUBST DEFERE PEDIDO FORMULADO PELO MPM, PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS E DECLARA A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO EM FAVOR DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM.
Partes
Envolvido:
D. P. A.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 32/02
Capa do Processo
Número do Feito:
32/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Encarregado:
GEDEON PINTO DA SILVA ( CAPITÃO - POLICIA MILITAR )
Cidade de Origem:
VERA CRUZ - RS
Data do Crime:
18/08/2001
Decisão:
EM 18/07/2002, J-AUD. ACOLHE PEDIDO DE DECLINATÓRIA FORI, PELO FATO TER-SE DADO EM JURISDIÇÃO DA 3A AUDITORIA DA 3A CJM.
Observação:
FATO: SPÇDADP EMCPMTRAVA-SE CAÍDO EM VIA PÚBLICA, FOI ABORDADO POR PM'S TENDO DESFERIDO SOCO NO SARGENDO DA PM.
Partes
Envolvido:
A. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
VANTUIL LOPES DA SILVACAPITÃO / POLÍCIA MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 254/99
Capa do Processo
Número do Feito:
254/99
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
SUBSECAO DE AVIACAO CIVIL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
12/03/1999
Decisão:
JUIZ AUD., EM 06-04-1999, DECLARA INCOMPETENCIA DO JUIZO, COM BASE NO ART. 85, INCISO I DO CPPM.
Partes
Envolvido:
VALDESIO PEREIRA AZEVEDO1º SARGENTO / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 11/91
Capa do Processo
Número do Feito:
11/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
DELEGACIA DE TRANSITO - ALEGRETE
Encarregado:
ADROALDO BRUM RAMOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
03/05/1990
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 12.06.91, DECLAROU INCOMPETENCIA DA 1A. AUDITORIA DA 3A. CJM E DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS A 2A. AUDITORIA DA 3A. CJM.
Partes
Envolvido:
E. P. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
JAIR NUNES GARCEZ

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 13/91
Capa do Processo
Número do Feito:
13/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
DESAFORADO
Origem:
1A. CIA GD
Encarregado:
CHARLES DE OLIVEIRA ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
07/03/1991
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 21.06.91, DECLAROU INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR E DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DA 5. CJM.
Partes
Envolvido:
S. D. S. P. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
EDISON BRAZ DOS SANTOS2º TENENTE / EXÉRCITO