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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/93
Capa do Processo
Número do Feito:
17/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3. BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
CARLOS EDUARDO ILHA DOS SANTOS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
19/02/1993
Autos Findos:
2082/93 (919/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10.09.93, DETERMINOU ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
C. M. M. D. S.
J. J. N. D. J. SOLDADO / EXÉRCITO
L. D. S. G. CABO / EXÉRCITO
Vítima:
CLEUZA MARIA MACHADO DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
LUCIANO DA SILVA GONCALVESCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 1/97
Capa do Processo
Número do Feito:
1/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
16 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
MARCIO LANDVOIGT ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO LEOPOLDO - RS
Data do Crime:
01/09/1996
Autos Findos:
1282/97 (1119/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 01.10.97, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR FALTA DE CON DICAO DE PROCEDIBILIDADE, CONSOANTE O ART. 107, INC. V DO CP COMUM, SUBSIDIARIA MENTE APLICAVEL A HIPOTESE. DICAO DE PROCEDIBILIDADE E PORQUE A RENUNCIA AO DIREITO DE REPRESENTACAO ACARRE- TA A EXTINCAO DE PUNIBILIDADE, CONSOANTE O ARTIGO 107, V DO CP COMUM, SUBSIDIA- RIAMENTE APLICAVEL AA HIPOTESE.
Partes
Envolvido:
M. G. A. CABO / EXÉRCITO
Vítima:
JOSE FLAVIO SOUZA FIGUEIREDOCAPITÃO / EXÉRCITO
MARTA DA ROSA BACKCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 28/90
Capa do Processo
Número do Feito:
28/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DESMANCHO DE MATERIAL BELICO DO 3. B. SUP.
Encarregado:
TIBIRICA SANTOS SILVEIRA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Autos Findos:
1051/90 (719/90)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 19.07.90, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
C. A. D. S. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 31/90
Capa do Processo
Número do Feito:
31/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
8. BAT. INF. MOTORIZADO
Encarregado:
PEDRO OSVALDO ANDRADE CAROLO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA CRUZ DO SUL - RS
Data do Crime:
22/03/1990
Autos Findos:
1121/90 (719/90)
Decisão:
JUIZ_AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
M. R. K. SOLDADO / EXÉRCITO
R. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 318/92
Capa do Processo
Número do Feito:
318/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3. R C G D
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
01/09/1992
Autos Findos:
2367/92 (919/92)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 22.10.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
F. L. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 270/93
Capa do Processo
Número do Feito:
270/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3. R C GD
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
22/12/1992
Autos Findos:
2300/04 (1220/04)
Decisão:
EM 10/11/2004, J-AUD SUBST DEFERE COM BASE NO ART. 397 DO CPPM, O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, POR VERIFICAR-SE QUE O ENTÃO MILITAR FOI EXCLUÍDO DO SERTIÇO ATIVO ANTES DA FLUÊNCIA DO PRAZO PARA CONSUMAÇÃO DA DESERÇÃO, TENDO O FATO EM APREÇO RESTADO ATÍPICO.
Partes
Envolvido:
L. S. G. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 273/93
Capa do Processo
Número do Feito:
273/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
IARA ALCANTARA DANI
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
18. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
14/01/1993
Autos Findos:
1800/93 (819/93)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 29.04.93, RECEBEU A DENUNCIA CONTRA CRISTIANO ESPINDOLA DE MARINS. CPJ-EX, EM 08.07.93, DECLARA O DESERTOR ISENTO DO PROCESSO, DETERMINA O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS.
Observação:
JUIZA-AUDITORA, EM 27.07.93, TORNA SEM EFEITO OS REGISTROS DO PROCESSO 516/93-2 NOS LIVROS, PERMANECENDO APENAS OS REGISTROS DO IPD 273/93.
Partes
Envolvido:
C. E. D. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 283/93
Capa do Processo
Número do Feito:
283/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
18. BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
07/02/1993
Autos Findos:
2037/01 (1120/01)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR EM 23/10/2001, DECLARA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 123, INCISO I, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. E. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 298/93
Capa do Processo
Número do Feito:
298/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
8. B LOG
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
25/11/1992
Autos Findos:
1041/93 (519/93)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DO DIA 04.05.93, DECLARA O DESERTOR ISENTO DOPROCESSO E DA INCLUSAO, DEVENDO SER ANULADO O TERMO DE INCORPORACAO E, DETERMINAO ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. A. A. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 290/93
Capa do Processo
Número do Feito:
290/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19. BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO LEOPOLDO - RS
Data do Crime:
29/03/1993
Autos Findos:
1116/93 (519/93)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 10.05.1993, DECLARA O INSUBMISSO ISENTO DOPROCESSO E DA INCLUSAO, COM BASE NO ARTIGO 464, DA LEI NR. 8.236/91, E DETERMINAO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
V. C. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 261/93
Capa do Processo
Número do Feito:
261/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALFONSO MARTINEZ GALIANO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
8. ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
21/12/1992
Autos Findos:
2108/93 (919/93)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 05.02.93, RECEBEU A DENUNCIA CONTRA LEONARDO LIMA DE ARAUJO. ********************** CPJ-EX, EM 22.09.93, DECLARA O DESERTOR ISENTO DO PROCESSO, DETERMINA O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS.
Observação:
CPJ-EX, EM 22.09.93, TORNA SEM EFEITO REGISTROS DO PROCESSO 505/93-0 NOS LIVROS, PERMANECENDO OS REGISTROS DO IPD 261/93.
Partes
Envolvido:
L. L. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 269/95
Capa do Processo
Número do Feito:
269/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1A DL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
15/03/1995
Autos Findos:
954/95 (719/65)
Decisão:
STM, POR DECISAO DATADA DE 11.05.95, NOS AUTOS DO HC NR. 33093-3, A UNANIMIDADE,CONHECE DO PEDIDO E CONCEDE ORDEM PARA ANULAR O TERMO DE INSUBMISSAO E TRANCAR AIPD. @@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@ JUIZA-AUDITORA, POR DESPACHO DATADO DE 20.06.95, FACE DECISAO DO STM, DETERMINAO ARQUIVAMENTO DO FEITO E A REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DE CORREICAO.
Partes
Envolvido:
M. G. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 251/92
Capa do Processo
Número do Feito:
251/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
18. B.I.MTZ.
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
11/11/1991
Autos Findos:
2121/01 (1120/01)
Decisão:
EM 31/10/2001, DECLARA O DESERTOR ISENTO DE PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 457 § 2º DO CPPM E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Partes
Envolvido:
A. S. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 293/96
Capa do Processo
Número do Feito:
293/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JULIO CESAR DA SILVA FAGUNDES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
02/07/1996
Autos Findos:
1223/96 (919/96)
Decisão:
J-A, EM 09/09/1996, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FACE A ANULACAO DO TER- MO DE INSUBMISSAO E CONSEQUENTEMENTE A INEXISTENCIA DE CRIME MILITAR.
Observação:
NAO HA NOTICIA DE PRISAO OU MENAGEM DO CONSCRITO, VEZ QUE FOI VERIFICADO ERRO ADMINISTRATIVO EM TEMPO HABIL.
Partes
Envolvido:
L. D. F. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 268/92
Capa do Processo
Número do Feito:
268/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3. B COM EX
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
940/05 (420/05)
Decisão:
EM 07/05/2005, J-AUD SUBST DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE POIS O PRAZO PRESCRICIONAL DE DOIS ANOS COMEÇOU A CORRER NA DATA EM QUE O INSUBMISSO COMPLETOU 30 ANOS (28/03/2003); BASE LEGAL: ARTIGOS 123, VI, 129, 131 E 183 DO CPM.
Partes
Envolvido:
E. U. M.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 22/00
Capa do Processo
Número do Feito:
22/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3 B P EX
Encarregado:
SERGIO VELLOSO VAZ SAMPAIO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
12/04/2000
Autos Findos:
1644/00 (1120/00)
Decisão:
J-AUD. SUBST., EM 19/10/2000, DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO,POR TRATAR-SE DE FATO ATÍPICO.
Partes
Suicida:
LAFAYETTE JOSE RIBEIRO MACHADOCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 37/01
Capa do Processo
Número do Feito:
37/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CIA COMANDO DA 6A DE
Encarregado:
MARCUS TAGLIARI DA SILVA COSTA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
22/03/2001
Autos Findos:
2233/01 (1220/01)
Decisão:
J-AUDITOR, EM 22/11/2001, ACOLHE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, COM SUPORTE NO ARTIGO 397 DO CPPM
Partes
Vítima:
MARCELO MOLON MACHADO1º TENENTE / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 256/02
Capa do Processo
Número do Feito:
256/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3º RCGD
Encarregado:
SOLDADOEXERCITO
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
31/03/2002
Autos Findos:
2242/04 (1120/04)
Decisão:
EM 21/10/2004, J-AUD SUBST DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS E COM BASE NO ART 397 DO CPPM.
Observação:
ARQUIVADOS, NESTA AUDITORIA, AUTOS FINDOS IPD Nº 256/02, EM DATA DE 17/12/2004, CAIXA Nº 404.
Partes
Envolvido:
J. N. D. S. J. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 255/02
Capa do Processo
Número do Feito:
255/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
22/02/2002
Autos Findos:
497/02 (420/02)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR EM 08/03/2002, REJEITA DENÚNCIA OFERTADA PELO MPM, COM FULCRO NO ART. 78, LETRA "B" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
D. D. D. R. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 52/02
Capa do Processo
Número do Feito:
52/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
16º GAC
Encarregado:
FERNANDO CESAR FERREIRA PINHEIRO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
26/05/2000
Autos Findos:
2133/04 (1120/04)
Decisão:
EM 20/10/2004, J-AUD SUBST DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
FATO: INDÍCIOS DE CRIME NO ATO DE LICENCIAMENTO.
Partes
Vítima:
MAICON LUIS MOTTATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 291/92
Capa do Processo
Número do Feito:
291/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3. BATALHAO DE SUPRIMENTOS
Cidade de Origem:
CANOAS - RS
Data do Crime:
08/05/1992
Autos Findos:
520/02 (420/02)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 15/03/2002, DECLARA SANDRO ARIS NOBRE ISENTO DE PROCESSO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 457, § 2º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
S. A. N. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 18/04
Capa do Processo
Número do Feito:
18/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ARSENAL DE GUERRA DE GENERAL CÂMARA
Encarregado:
SYLVIO CARDOSO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
GENERAL CÂMARA - RS
Data do Crime:
22/12/2003
Autos Findos:
908/05 (420/05)
Decisão:
EM 25/06/2004, J-AUD SUBSTITUTO CONSIDERANDO QUE OS AUTOS MINISTRAM ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL,E O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA NÃO IMPEDE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 303, § 4º DO CPM, PARA EFEITOS DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE;O PEDIDO DO MPM NO SENTIDO DE QUE AUTOS AGUARDEM EM CARTÓRIO NÃO ENCONTRA AMPARO NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL, QUE DELIMITA PRAZOS PARA OFERECIMENTO DE DENÚNCIA OU PARA FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, E , HAJA VISTA EXPRESSA MANIFESTAÇÃO DO MPM DE QUE NÃO PODE OFERECER DENÚNCIA, A SOLUÇÃO HÁ QUE SER DEFINIDA PELA EXMª PROCURADORA GERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CPM. EM 09/03/05 A PGJM DETERMINOU ARQUIVAMENTO E REMESSA AO MPM.
Observação:
EM 06/03/2005, EXMª PROCURADORA GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. V. D. C.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 42/04
Capa do Processo
Número do Feito:
42/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Encarregado:
CAPITÃOAERONAUTICA
Cidade de Origem:
GUARATINGUETÁ - SP
Data do Crime:
11/10/2002
Autos Findos:
2115/04 (1120/04)
Decisão:
EM 25/10/2004, J-AUD SUBST DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO POR NÃO EXISTIR LASTRO PROBATÓRIO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO, RESSALVANDO-SE O DISPOSTO NO ART 25 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. Â. H. D. O.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 43/04
Capa do Processo
Número do Feito:
43/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3º R C GD
Encarregado:
MARCO ANDRÉ MENEZES DOS SANTOS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
28/04/2004
Autos Findos:
670/05 (320/05)
Decisão:
EM13/08/2004, J-AUD INDEFERE, COM PEDESTAL NO AT. 397, IN FINE, DO CPPM, PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, VEZ QUE ENTENDE QUE OS FATOS CONFIGURAM , EM TESE, O DELITO DO ART.180, § 2º DO CPM, E TAMBÉM EM FACE DA MANIFESTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINISTERIAL PELA PRISÃO PREVENTIVA. EM 17/09/2004, MANTÉM DECISÃO RECORRIDA, NOS MOLDES DO ART 397 DO CPPM. EM 28/02/2005 PROCURADORA GERAL DA JM DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 397, § 1º ÚLTIMA PARTE DO CPPM. EM 11/03/05 - JUIZ-AUDITOR DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
TRATA-SE DE UMA SINDICÂNCIA PARA APURAR FUGA DE DESERTOR
Partes
Envolvido:
A. D. C. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 45/06
Capa do Processo
Número do Feito:
45/06
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Encarregado:
NILO SARPA ADEODATO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
08/10/2005
Autos Findos:
2253/07 (820/07)
Decisão:
EM 29/09/2006, J-AUD INDEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, TENDO EM VISTA QUE, EM TESE, CONFIGURA CRIME MILITAR (ART. 264, INC I, DO CPM, POR ESTAREM AS VIATURAS TRAFEGANDO EM COMBOIO) E CRIME COMUM DE LESÕES CORPORAIS, NA ÓTICA MINISTERIAL. NO DIA 06/07/07, PROCURADORIA, DETERMINA ARQUIVAMENTO. NO DIA 24/07/07, JUIZ-AUDITOR, INFORMA QUE OS AUTOS DEVEM SER REMETIDOS A AUDITORIA DE CORREIÇÃO, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DA PROCURADORIA.
Observação:
EM 06/07/07, A PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, POR ENTENDER QUE INEXISTIU DELITO MILITAR UMA VEZ TRATAR-SE DE OCORRÊNCIA QUE ENVOLVEU VIATURAS MILITARES EM ATIVIDADE DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E VEÍCULO CIVIL.
Partes
Envolvido:
A. D. L.
Vítima:
CELIO ACACIO DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
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