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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000092-61.2015.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-61.2015.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
08/11/2015 a 08/11/2015
Autos Findos:
872/16 (320/16)
Decisão:
O CPJEX, EM 18/02/2016, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA FINS DE ABSOLVER O ACUSADO COM BASE NO ART 439, "D", DO CPPM, C/C O ART. 39 DO CPM.
Observação:
PFE 21/15 - AAG
Partes
Envolvido:
L. D. A. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000028-51.2015.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000028-51.2015.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
11/03/2015 a 11/03/2015
Autos Findos:
1035/16 (420/16)
Decisão:
O CPJEX, EM 21/03/2016, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVEU O ACUSADO COM FUND. NO ART. 439, "D", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. E. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000089-09.2015.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-09.2015.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
14/11/2015 a 14/11/2015
Autos Findos:
780/17 (320/17)
Decisão:
O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, EM 06/06/2016, POR UNANIMIDADE, JULGAR PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O ACUSADO RICARDO WEIHRAUCH SOUZA PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 290, CAPUT, DO CPM, À PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, DEVENDO SER DETRAÍDO O PERÍODO EM QUE PERMANECEU PRESO. CONCEDIDO O SURSIS, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; E O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
APELAÇÃO-ACÓRDÃO, O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, MANTENDO NA ÍNTEGRA A SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.\\\N03/11/2016
Partes
Envolvido:
RICARDO WEIHRAUCH SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000074-40.2015.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000074-40.2015.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
14/10/2015 a 14/10/2015
Autos Findos:
520/16 (220/16)
Decisão:
O CPJEX, EM 21/01/2016, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, POR FALTA DE CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE, COM BASE NO ART. 457, § 2º DO CPPM.
Observação:
PFE 19/15 - SUBST\N\NPOR DECISÃO, DESTE JUÍZO, DE 12/11/2015, TENDO EM VISTA QUE A AIS É CONTRADITÓRIA, FOI DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA.
Partes
Envolvido:
F. S. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000023-63.2014.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000023-63.2014.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
2127/16 (720/16)
Decisão:
CPJEX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA FINS DE ABSOLVER O RÉU, COM BASE NO ART. 439, "D" DO CPPM C/C ART. 39 DO CPM.
Observação:
PFE 09/16 - AAG APENSO 1: APM Nº 114-27.2012
Partes
Envolvido:
E. D. O. A. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000048-08.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000048-08.2016.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
16/05/2016 a 16/05/2016
Autos Findos:
2710/16 (920/16)
Decisão:
O CPJEX, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA ABSOLVER O ACUSADO DO CRIME DE DESERÇÃO, COM FUNDAMENTO DO ART. 439, "D", DO CPPM.
Observação:
PFE 10/16- NMS
Partes
Envolvido:
A. F. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000024-59.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-59.2016.7.03.0303
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
POLÍCIA CIVIL
Encarregado:
LUIS ANTONIO REIS FIRMINO ( - )
Cidade de Origem:
TRIUNFO - RS
Data do Crime:
08/01/2016
Autos Findos:
1506/16 (520/16)
Decisão:
ANTE EXPOSTO, EM DECISÃO DE 25/04/16 ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE TERMO CIRCUNSTANCIADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 397, DO CPPM.
Observação:
PIC 06/16 SUBS
Partes
Envolvido:
B. T. D. S.  / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 18/92
Capa do Processo
Número do Feito:
18/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
19. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
CLEZI DE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO LEOPOLDO - RS
Autos Findos:
563/93 (319/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR EM 16.02.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO
Partes
Vítima:
WAGNER ROSA VIEIRACAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 42/91
Capa do Processo
Número do Feito:
42/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3. BSUP
Encarregado:
ANTONIO ALVES FRAGA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CANOAS - RS
Data do Crime:
13/09/1991
Autos Findos:
248/92 (119/92)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 07.01.92, ACOLHE PARECER DO MPM E DETERMINAO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
M. A. B. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/91
Capa do Processo
Número do Feito:
29/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3. B COM EX
Encarregado:
MARIO SERGIO SOARES DA CUNHA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
28/05/1991
Autos Findos:
1653/91 (719/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 11.11.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
J. L. A. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
ANTONIO PEREIRA SOARESCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 37/91
Capa do Processo
Número do Feito:
37/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Encarregado:
PAULO ROBERTO RIGONI ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CACHOEIRA DO SUL - RS
Data do Crime:
02/08/1991
Autos Findos:
1820/91 (719/91)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, ACOLHENDO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MPM, DETERMINA QUE SEJAARQUIADO O IPM, EM 04.12.1991.
Partes
Envolvido:
E. O. SOLDADO / EXÉRCITO
H. R.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3/98
Capa do Processo
Número do Feito:
3/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6 B COM DIV
Encarregado:
MARCELO EMILIO DOS SANTOS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BENTO GONCALVES - RS
Data do Crime:
08/10/1997
Autos Findos:
271/98 (219/98)
Decisão:
J-AUD SUBST, EM 27-01-1998, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ARTIGO397 DO C.P.P.M.
Partes
Envolvido:
C. C. C. CABO / EXÉRCITO
J. A. B.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 5/98
Capa do Processo
Número do Feito:
5/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
19 B I MTZ
Encarregado:
HELVETIUS DA SILVA MARQUES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO LEOPOLDO - RS
Data do Crime:
16/10/1997
Autos Findos:
1451/98 (1119/98)
Decisão:
EM 29-10-1998, J-AUD SUBST, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ARTIGO 88 DA LEI 9.099-95 COMBINADO COM O ARTIGO 38 DO CPP COMUM E ARTIGO 107, IV E V DO CP COMUM.
Partes
Envolvido:
A. F. A.
L. M. D. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
EVERSON LUIZ FELIPECAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 1/94
Capa do Processo
Número do Feito:
1/94
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
8. ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
LUIZ CLEIBER ARAUJO DA ROCHA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
30/09/1993
Autos Findos:
322/94 (319/94)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DE 09.02.1994, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO COMBASE NO ART. 397, IN FINE, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. R. F. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
J. C. L. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/97
Capa do Processo
Número do Feito:
6/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JULIO CESAR DA SILVA FAGUNDES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
8 B.LOG
Encarregado:
CARLOS GUNTZELL DE OLIVEIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
23/10/1996
Autos Findos:
240/97 (319/97)
Decisão:
J-AUD, EM 19.02.1997, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FUNDAMENTADO NO ARTIGO397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. E. D. D. V. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/99
Capa do Processo
Número do Feito:
6/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3 B COM EX
Encarregado:
CASSIO MURILO GARCIA COUTINHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
20/10/1998
Autos Findos:
242/99 (219/99)
Decisão:
J-AUD.SUBST, EM 10-02-1999, DETERMINA O ARQUIVAMENTO UT ARTIGO 397, FINE, SEM PREJUIZO DO RECORTADO NO ARTIGO 25 DO CPPM
Partes
Envolvido:
F. A. A.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 4/99
Capa do Processo
Número do Feito:
4/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
18 BI MTZ
Encarregado:
FERNANDO LUIZ MENNA BARRETO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO LEOPOLDO - RS
Autos Findos:
1628/99 (1219/99)
Decisão:
J-AUD., EM 18-11-1999, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, CONSIDERANDO A INEXIS-TENCIA DE CRIME, EM TESE.
Partes
Vítima:
RENATO JOSE DOS SANTOSCORONEL / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 7/99
Capa do Processo
Número do Feito:
7/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3 B COM EX
Encarregado:
MARCO ANTONIO DE MELO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
09/10/1998
Autos Findos:
243/99 (219/99)
Decisão:
J-AUD.SUBST, EM 12-02-1999, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO UT. ARTIGO 397,FINE, SEM PREJUIZO DO RECORTADO NO ARTIGO 25, AMBOS DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. F. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 9/98
Capa do Processo
Número do Feito:
9/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3 RCGD
Encarregado:
LUIS HENRIQUE DE AMORIM ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
28/10/1997
Autos Findos:
515/98 (419/98)
Decisão:
J-AUD. SUBST., EM 23-03-1998, DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, FUNDAMENTADO NO AR-TIGO 397 DO C.P.P.M.
Partes
Envolvido:
C. M. B. SOLDADO / EXÉRCITO
P. F. D. S. F. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 1/99
Capa do Processo
Número do Feito:
1/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3 B P EX
Encarregado:
CARLOS EDUARDO GONCALVES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
01/10/1998
Autos Findos:
219/99 (219/99)
Decisão:
EM 03-02-1999, J-AUD SUBST., DETERMINA ARQUIVAMENTO, UT ARTIGO 397, IN FINE, DO CPPM.
Partes
Suicida:
JENNER DE MELO VENTURACAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/98
Capa do Processo
Número do Feito:
6/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
CANDIDO RENATO CAROLINO RODRIGUES ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
16/06/1997
Autos Findos:
373/98 (319/98)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 16.02.98, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 397 "IN FINE" DO CPPM.
Partes
Vítima:
JOAO SILVEIRA DE AZEVEDO1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 8/99
Capa do Processo
Número do Feito:
8/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
ARSENAL DE GUERRA DE GENERAL CAMARA
Encarregado:
TANRAC MAGALHAES SALDANHA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
GENERAL CAMARA - RS
Data do Crime:
11/10/1998
Autos Findos:
395/00 (320/00)
Decisão:
J-AUD SUBST, EM 16-07-1999, REJEITA DENUNCIA OFERECIDA CONTRA CARLOS OSCAR BRANDAO FALCAO POR FALTA DE CONDICAO DE ACAO, COM BASE NO ARTIGO 78 LETRA B DO CPP.
Partes
Envolvido:
C. O. B. F.
Suicida:
EVERTON DE LIMA VARGAS1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 54/99
Capa do Processo
Número do Feito:
54/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
BASE AEREA DE CANOAS
Encarregado:
LUIZ ALBERTO PEREIRA BIANCHI ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
CANOAS - RS
Autos Findos:
510/00 (420/00)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR EM 31/03/2000 ACOLHE O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PEL MPM, EMRAZAO DA ATIPICIDADE DO FATO INVESTIGADO.
Partes
Envolvido:
H. E. J.
Vítima:
FAZENDA NACIONALCAPITÃO / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 43/90
Capa do Processo
Número do Feito:
43/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CMS
Encarregado:
ARRUA IRIS GONCALVES Q. DE OLIVEIRA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
12/04/1990
Autos Findos:
1357/90 (819/90)
Partes
Envolvido:
I. B. SOLDADO / EXÉRCITO
R. R.
Vítima:
FAZENDA NACIONALTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 4/91
Capa do Processo
Número do Feito:
4/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3. BPEX
Encarregado:
JUAREZ TIRELLI GOMES DOS SANTOS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
26/10/1990
Autos Findos:
261/91 (219/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR POR DECISAO DE 31.01.91, DEU PROVIMENTO AO REQUERIMENTO DO MPM EDETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. I. B. SOLDADO / EXÉRCITO
P. A. C. M.
Vítima:
FAZENDA NACIONALCAPITÃO / EXÉRCITO
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