Dicas de Uso dos Operadores


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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000118-55.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000118-55.2016.7.02.0102
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
03/08/2016
Autos Findos:
1035/17 (420/17)
Decisão:
07/03/2017: DIANTE DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DESTES AUTOS CONSTAM, RESOLVE, O CPJ-MAR, EM RELAÇÃO A IMPUTAÇÃO DO TIPO PENAL DO ARTIGO 160 DO CPM, POR MAIORIA (4X1), JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER A ACUSADA COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALÍNEA “D”, DO CPPM; QUANTO AO CRIME DO ARTIGO 195 DO CPM, DECIDE POR MAIORIA (4X1), JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA ABSOLVER A ACUSADA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 439, ALÍNEA “E” DO CPPM.
Observação:
CARVALHO
Partes
Envolvido:
M. P. D. S. N. CABO / MARINHA
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000126-66.2015.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000126-66.2015.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
Encarregado:
CAP. WERNER ALVES SILVEIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
11/08/2015
Autos Findos:
3427/15 (1220/15)
Decisão:
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM 09/11/2015, NO ART. 397, COM ART. 25 DO CPPM.
Observação:
DRA ELEONORA SERVIDOR: AIRIS
Partes
Envolvido:
G. H. D. S. P. G.
Vítima:
JANAÍNA HELENA DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000084-46.2017.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000084-46.2017.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
5ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
2º TEN. MARCELO SANTOS DA SILVA ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIBEIRÃO PRETO - SP
Autos Findos:
2093/17 (720/17)
Decisão:
EM 06/07/17 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. L. A. N.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000005-33.2018.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-33.2018.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Encarregado:
CAP LEANDRO CÉZAR GONÇALVES OLIVEIRA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
PIRASSUNUNGA - SP
Autos Findos:
364/18 (220/18)
Decisão:
POR DECISÃO DE 05/02/18 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.]
Observação:
CARVALHO
Partes
Envolvido:
G. G. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
L. H. C. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
S. A. D. O. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000015-63.2007.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-63.2007.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
2ª RM
Encarregado:
CARLOS ALBERTO DE GODOY GUANAES ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
28/04/2000 a 30/06/2000
Autos Findos:
3005/08 (1120/08)
Decisão:
EM 06.03.08, ESTE JUÍZO DECIDIU DEFERIR O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO, DETERMINANDO FOSSE OFICIADO O GERENTE DA AGÊNCIA 0387-5, DO BANCO DO BRASIL, REFERENTE A CONTA CORRENTE NR 55764-1.
Observação:
FUNCIONÁRIO HYUNG - TAF/EX

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000085-75.2010.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000085-75.2010.7.02.0102
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL
Encarregado:
CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA FEITOSA ( CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
01/07/2009 a 03/08/2009
Decisão:
POR DECISÃO DE 16/09/2010, FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO POR DESPACHO DE 22/10/2010, FORMOU-SE APENSO SIGILOSO AOS AUTOS DO IPM N.º 0000109-06.2010.7.02.0102 (IPM N.º 109/10)
Observação:
DR.ª ELEONORA/FUNC BRUNO/CPJAER

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000033-40.2014.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-40.2014.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Encarregado:
CARLOS ROGERIO DE SOUZA BRIZON ( - )
Cidade de Origem:
GUARATINGUETÁ - SP
Data do Crime:
01/12/2013 a 01/12/2013
Autos Findos:
1233/14 (520/14)
Decisão:
POR DECISÃO DE 15/04/2014 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 397 DO CPPM.
Observação:
DRA ESCB - FUNC HYUNG - EEAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000015-82.2015.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-82.2015.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
CINDACTA I
Encarregado:
TEN CEL SELMO MACIEL TUPI ( TENENTE-CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Autos Findos:
2123/15 (720/15)
Decisão:
DETERMINO O ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART 397, CAPUT, DO CPPM.
Observação:
JUIZ-AUDITOR\NFUNCIONÁRIO HYUNG

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000036-58.2015.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000036-58.2015.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL
Encarregado:
EPYCURES ELTON JOSÉ DA SILVA ( - )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
07/01/2015
Autos Findos:
2557/16 (920/16)
Observação:
JUIZ-AUDITOR: AMS FUNC: HYUNG OM: IV COMAR IPM INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO CRIME DE USO INDEVIDO DO UNIFORME MILITAR POR CIVIL

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
42/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Partes
Envolvido:
J. T. D. A. SOLDADO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000012-35.2012.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-35.2012.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
MARCELO AUGUSTO PAIVA GUERSON DE OLIVEIR ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
LINS - SP
Data do Crime:
19/11/2011 a 19/11/2011
Autos Findos:
634/12 (320/12)
Decisão:
POR DECISÃO DE 16/02/2012, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397, DO CPPM.
Observação:
DRA. TELMA/SERVIDOR RICARDO CPJEX INQUÉRITO INSTAURADO PARA APURAR FATOS NOTICIADOS AO COMANDO DO 37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE, NOS QUAIS SUSPEITA-SE DE TER SIDO COMETIDO CRIME DE EVASÃO POR MILITAR PRESO POR DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
F. V. D. L. SOLDADO / EXÉRCITO