Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 21/94-7
Capa do Processo
Número do Feito:
21/94-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Observação:
O CPJEX EM 16/02/95, DECLINOU DA COMPETENCIA A FAVOR DA JUSTICA COMUM.
Partes
Envolvido:
J. Z. G. 1º TENENTE / EXÉRCITO
J. A. L. N. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 16/93
Capa do Processo
Número do Feito:
16/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
1. BAVEX
Encarregado:
EDMUNDO CARLOS D'ACAMPORA CAPELA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TAUBATE - SP
Data do Crime:
18/03/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 24.05.1993, DECLARA O JUIZO DA 1A. AUDITORIADA 2A. CJM INCOMPETENTE - POR PREVENCAO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A 2A.AUDITORIA DA 2A. CJM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 40/00
Capa do Processo
Número do Feito:
40/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
AFA
Encarregado:
RICARDO PINTO ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
PIRASSUNUNGA - SP
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISÃO DE 18/05/2001, DECLINOU DA COMPETÊNCIA A FAVOR DA AUD DA 4ª CJM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/04
Capa do Processo
Número do Feito:
29/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
EEAR
Encarregado:
WELLINGTON DUARTE DE SOUZA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
GUARATINGUETÁ - SP
Data do Crime:
11/10/2002
Decisão:
POR DECISÃO DE 20/05/2004,A JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DECLAROU A INCOM- PETÊNCIA DO JUÍZO EM FAVOR DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM,NA FORMA DO ARTIGO 147 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 45/06
Capa do Processo
Número do Feito:
45/06
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
4ª CSM
Encarregado:
JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
08/03/2006
Decisão:
POR DECISÃO DE 16/05/2006, A JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO, EM FAVOR DA AUDITORIADA 6ª CJM/SALVADOR/BA, DETERMINADO-SE O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS, NA FORMA DO ARTIGO 147, DO CPPM.
Observação:
(OBS.FUNCIONÁRIO GUSTAVO)

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000079-68.2010.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-68.2010.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Decisão:
DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, NA FORMA DO ART 147 C/C ART 85, I, "A", AMBOS DO CPPM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM.
Observação:
FUNC HYUNG - TAF- ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DE SP (JUSTIÇA FEDERAL)

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000036-68.2009.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000036-68.2009.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR - SIP/2
Encarregado:
JOSÉ EDUARDO ALVES DE ASSUMPÇÃO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
04/02/2009
Decisão:
POR DECISÃO DE 23/02/10, FOI DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DA DE CUJA NOS PRESENTES AUTOS. POR DECISÃO DE 19.05.10, COM FULCRO NO ART. 85, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPPM, DECLINA DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM.
Observação:
(FUNC. HYUNG) TAF/EX PROTOCOLO DE DISTRIBUIÇÃO NR 3786, L.3, FLS. 85Vº IPM INSTAURADO NA 2ª RM/SIP/2, PARA FINS DE APURAR SAQUE INDEVIDO EM CONTA DE PENSIONISTA VERA ZAHLER VIEIRA.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000048-48.2010.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000048-48.2010.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Encarregado:
DANILO MOTA ALENCAR ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TAUBATÉ - SP
Data do Crime:
10/02/2010
Decisão:
POR DECISÃO DE 30/06/10, FOI DECLINADA A COMPETÊNCIA A FAVOR DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM - RIO DE JANEIRO/RJ.
Observação:
(OBS.FUNC.GUSTAVO) TAF / EX. PARA APURAR, ACIDENTE AERONÁUTICO.(C. INST AV. EXÉRCITO)

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000113-09.2011.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-09.2011.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Encarregado:
ALEXANDRE FERRAZ SILVA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TAUBATÉ - SP
Data do Crime:
14/12/2002 a 14/12/2002
Decisão:
POR DECISÃO DE 05/12/2011, ESTE JUÍZO DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTA AUDITORIA PARA APRECIAR O PRESENTE FEITO, SOB A ÉGIDE DO ART. 91 C/C O ART. 147, AMBOS DO CPPM, E DETERMINOU A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À AUDITORIA DA 11.ª CJM.
Observação:
DR.ª TELMA - FUNCIONÁRIO GUSTAVO IPM INSTAURADO EM VIRTUDE DO DESMEMBRAMENTO DO IPM Nº 0000004-34.2007.7.02.0102, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA COMPRA DE UM VÍDEO CASSETE, OBJETO DO CONTRATO 2002/9026, DE 14/12/2002.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000078-15.2012.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-15.2012.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
Encarregado:
MAJ. CESAR ALEXANDRE MIRABILE ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Decisão:
DECISÃO DE 03/10/12: DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTA AUDITORIA PARA APRECIAR O PRESENTE FEITO, SOB A ÉGIDE DO ARTIGO 85, INCISO I, ALÍNEA "A", C/C ARTIGO 147, AMBOS DO CPPM E DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR DA 1ª CJM.
Observação:
FUNC HYUNG - DRA ESCB - CPOR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 23/96
Capa do Processo
Número do Feito:
23/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
1A. BDA ART. ANTIAEREA
Encarregado:
RUBEM DA SILVA SABA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTOS - SP
Data do Crime:
27/03/1996
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DE 18/09/96, DECLINOU DA COMPETENCIA A FAVOR DA JUST /COMUM DE SANTOS/SP.
Partes
Envolvido:
F. A. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 27/96
Capa do Processo
Número do Feito:
27/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
C.F.H.TP.
Encarregado:
MARCELO DE SOUZA CARNEIRO ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
BILAC - SP
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DE 31/10/96, DECLINOU DA COMPETENCIA A FAVOR DA JUST. FEDERAL DE BAURU/SP.
Partes
Envolvido:
A. A. D. S.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 36/96
Capa do Processo
Número do Feito:
36/96
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
JUST MILITAR ESTADUAL
Encarregado:
DANIEL AUGUSTO RAMOS IGNACIO ( PRIMEIRO TENENTE - POLICIA MILITAR )
Cidade de Origem:
SAO PAULO - SP
Data do Crime:
20/09/1996
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DE 06/11/96, DECLINOU DA COMPETENCIA A FAVOR DA JUST COMUM DO ESTADO DE SAO PAULO.
Partes
Envolvido:
A. C. D. O. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 305/91
Capa do Processo
Número do Feito:
305/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
T.G. NR. 06-007
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ITABUNA - BA
Data do Crime:
31/01/1984
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 18.12.91, DECLARA INCOMPETENCIA DO JUIZO. AUTOS REMETIDOS , EM 19.12.91, A AUDITORIA DA 6A. CJM.
Partes
Envolvido:
E. B. S.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/97
Capa do Processo
Número do Feito:
6/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
37. BIMTZ
Encarregado:
JOAO LUIS DE CARDOSO MORAIS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
LINS - SP
Data do Crime:
28/10/1996
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DE 31/03/97, DECLINOU DA COMPETENCIA A FAVOR DA JUST COMUM DA COMARCA DE TUPA/SP.
Partes
Envolvido:
A. S. F. S.
J. S.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 35/95
Capa do Processo
Número do Feito:
35/95
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CPSP
Encarregado:
LUIZ FERNANDO MELO COSTA ARAUJO ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
IGUAPE - SP
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DE 14/10/96, DECLINOU DA COMPETENCIA A FAVOR DA JUSTI-CA FEDERAL
Partes
Envolvido:
E. T. K.
J. C. R. G.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 47/99
Capa do Processo
Número do Feito:
47/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
DP DE CAMPO LIMPO PAULISTA
Encarregado:
WALTER BAVARO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
CAMPO LIMPO PAULISTA - SP
Data do Crime:
01/08/1997 a 01/08/1997
Decisão:
JUIZ AUDITOR, POR DECISAO DE 17/02/00, DECLINOU DA COMPETENCIA A A FAVORA DA JUSTICA FEDERAL DE CAMPINAS/SP.
Partes
Envolvido:
D. R.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/93
Capa do Processo
Número do Feito:
17/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CENTRO TECNICO AEROESPACIAL
Encarregado:
JIERGEM PRUST ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
Data do Crime:
01/01/1991 a 31/03/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 26.05.1993, DECLARA A INCOMPETENCIA DO JUIZOE DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A 2A./2A. CJM, O QUE SE DEU EM 27.05.93.
Partes
Envolvido:
L. S. M.
V. D. O.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 18/93
Capa do Processo
Número do Feito:
18/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
C.T.A
Encarregado:
PAULO JORGE DE MEDEIROS VIEIRA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
Data do Crime:
14/12/1992
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 26.05.93, DECLARA A INCOMPETENCIA DO JUIZO EDETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A 2A./2A. CJM, O QUE SE DEU EM 27.05.93.
Partes
Envolvido:
J. L. D. S.
J. R. C.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 52/94
Capa do Processo
Número do Feito:
52/94
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
23. BPM/I
Encarregado:
OSCAR ANDRE CAMARA ( CAPITÃO - POLICIA MILITAR )
Cidade de Origem:
LORENA - SP
Data do Crime:
07/03/1994
Decisão:
O STJ, EM 09/04/97, POR UNANIMIDADE, DECLAROU COMPETENTE O JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LORENA/SP.
Partes
Envolvido:
D. J. D. C. SOLDADO / CORPO DE BOMBEIROS
S. A. C. SOLDADO / CORPO DE BOMBEIROS
Vítima:
JOSE MANUEL FERREIRA FILHO E OUTROCAPITÃO / POLÍCIA MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL Nº 16/95
Capa do Processo
Número do Feito:
16/95
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
JUSTICA FEDERAL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO PAULO - SP
Decisão:
POR DECISAO DE 25/07/95, O JUIZ-AUDITOR DECLINOU DA COMPETENCIA, A FAVOR DA JUSTCOMUM(COMARCA DE ASSIS/SP).
Partes
Envolvido:
A. M. V.
D. D. S. R.
J. C. D. S. R.
M. L. D. S.
R. A. D. O.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 26/94
Capa do Processo
Número do Feito:
26/94
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO
Encarregado:
PAULO ROBERTO NATIVIDADE CORREA ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
SANTOS - SP
Data do Crime:
15/12/1992
Decisão:
POR DECISAO DE 20/02/95, O JUIZ-AUDITOR DECLINOU DA COMPETENCIA A FAVOR DA JUSTICA COMUM.
Partes
Envolvido:
A. P.
A. C. M.
F. A. K.
J. L.
M. K.
N. S. N.
Vítima:
MINIST DA MARINHACAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 7/99
Capa do Processo
Número do Feito:
7/99
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
6. BIL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CACAPAVA - SP
Data do Crime:
12/02/1999 a 12/02/1999
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DE 13/07/99, DECLINOU DA COMPETENCIA A FAVOR DA JUST COMUM DE CACAPAVA/SP.
Observação:
INDICIADO PRESO DE 12.02.99 A 10.03.99.
Partes
Envolvido:
L. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 19/97
Capa do Processo
Número do Feito:
19/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
HGESP
Encarregado:
ELIEZER RODRIGUES DE FRANCA FILHO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO PAULO - SP
Data do Crime:
11/04/1997
Autos Findos:
471/99 (419/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DE 04/08/97, DECLINOU DA COMPETENCIA A FAVOR DA JUST FEDERAL DE SAO PAULO/SP
Partes
Envolvido:
M. T. D. N.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 31/00
Capa do Processo
Número do Feito:
31/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
2. B. LOG
Encarregado:
GUSTAVO LUIS VENTURA NOTAROBERTO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Decisão:
JUIZA AUDITORA, POR DECISAO DE 11/07/00, DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO A FAVOR DA JUST COMUM DA COMARCA DE CAMPINAS/SP.
Partes
Envolvido:
E. B. Q.