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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000088-47.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-47.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
25/04/2024 14:52:05
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Representantes
Autoridade delegada:
SAMUEL DA SILVA TORMAN
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000293-13.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000293-13.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
19/12/2023 11:41:49
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
KAIO FERNANDO VIEIRA RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
MATEUS DE CARVALHO SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR HUGO CAJÉ SILVA LUIZSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Representantes
Advogado:
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES
KAIO FERNANDO VIEIRA RODRIGUES
PRISCILA RODRIGUES DE MATOS
VICTOR HUGO CAJÉ SILVA LUIZ
Autoridade delegada:
GUNNAR VINGREN SILVA NUNES
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
JUNIOLI VITORIANO RENTE
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
KATSON JOAQUIM TAVARES DE LUCENA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
LEONARDO LIRA AMORIM
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Comandante:
DAVI MATOS TEIXEIRA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MARCELO SOUSA DE PINHO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MATEUS DE CARVALHO SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
MATEUS DE CARVALHO SOUZA
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
MATEUS DE CARVALHO SOUZA
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
MATEUS DE CARVALHO SOUZA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
MATEUS DE CARVALHO SOUZA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000194-43.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000194-43.2023.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
23/08/2023 16:14:08
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALISSON DE SOUZA COSTA
Interessado:
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
DOMINGOS IZAIAS MACHADO NETO 2º
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
THIAGO SOARES GARCIA
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Comandante:
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ALISSON DE SOUZA COSTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
ALISSON DE SOUZA COSTA
KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO
ALISSON DE SOUZA COSTA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
ALISSON DE SOUZA COSTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000174-52.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-52.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
28/07/2023 14:49:13
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ALECSON RODRIGUES BENTOSOLDADO / EXÉRCITO
FRANCISCO LUCAS NETO DE AGUIARSOLDADO / EXÉRCITO
GILBERTO JUNIOR IZANFAR PEREIRACABO / EXÉRCITO
MAILSON ALVES DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Representantes
Advogado:
DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE
FRANCISCO LUCAS NETO DE AGUIAR
Autoridade delegada:
LUIZ FERNANDES DE ALBUQUERQUE FILHO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Comandante:
MOACIR MENDONÇA LIMA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MAILSON ALVES DA SILVA
ALECSON RODRIGUES BENTO
GILBERTO JUNIOR IZANFAR PEREIRA
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ALECSON RODRIGUES BENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
ALECSON RODRIGUES BENTO
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
MAILSON ALVES DA SILVA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
ALECSON RODRIGUES BENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000116-49.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-49.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
05/05/2023 18:12:19
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
REINALDO MUNIZ SODRÉSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
Autoridade delegada:
HALUSKA HERLY SILVA CAVALCANTE
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
REINALDO MUNIZ SODRÉ
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
REINALDO MUNIZ SODRÉ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
REINALDO MUNIZ SODRÉ
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
REINALDO MUNIZ SODRÉ
KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO
REINALDO MUNIZ SODRÉ
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
REINALDO MUNIZ SODRÉ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000156-65.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-65.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
07/10/2022 14:00:04
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
MARIA NAZARÉ GONÇALVES
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLOMAJOR / AERONÁUTICA
ZENÓBIO VIDAL DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
Advogado:
FELIPE SOUZA DO AMARAL
ZENÓBIO VIDAL DA SILVA
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
JURANDIR NUNES BRANDAO
MARIA NAZARÉ GONÇALVES
Autoridade delegada:
ANA FLÁVIA GOMES CAMARGO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
HALUSKA HERLY SILVA CAVALCANTE
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Comandante:
JEFFERSON CESAR DAROLT
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000117-05.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-05.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
25/05/2021 13:12:55
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDOMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ÉVERTON LEANDRO SANTANA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
FERNANDA ALVES DA SILVA
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
LANA ABADIA OLIVEIRA
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
PATRICK FELIX DA SILVA
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
ÉVERTON LEANDRO SANTANA
ÉVERTON LEANDRO SANTANA
Autoridade delegada:
DAVI GOMES TAURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
EVANDRO RODRIGUES GALENO
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
IAZID NASRI FRANZEN KHOURY
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
JUSILEIA REIS BATISTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
LUCIANO DIAS PEREIRA
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
LUCILEINO BARBOSA MOURÃO
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
RUY ANTUNES NERY DOS SANTOS
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
VANESSA TRINDADE MARQUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000116-20.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-20.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
24/05/2021 13:10:50
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR2º TENENTE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANA FLÁVIA GOMES CAMARGO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
ANA HAIDÉE PONTES MOREIRA
COMANDO DE PREPARO
FABIANA VENTURA DE OLIVEIRA
COMANDO DE PREPARO
LUCAS ABNER DA SILVA
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
PRISCILLA CAMPOS FAVIEIRO
COMANDO DE PREPARO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000093-74.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-74.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
19/04/2021 13:42:59
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
Partes
Acusado:
ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
BRUNO PIMENTEL ROSA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
CATARINA RABELO MOUSINHO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR3º SARGENTO / AERONÁUTICA
EDILSON CRUZSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS2º SARGENTO / AERONÁUTICA
FERNANDO AGUIAR MACHADOSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
HENRIQUE GRUBER SILVA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JESSICA REBOREDO ROSA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
LEONARDO REZENDE NASCIMENTO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
LIVIA NAYARA DE MELO SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
LUDVICK DE ARAÚJO FERREIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
MARCELA MARTINS PEREIRA SERAFINI3º SARGENTO / AERONÁUTICA
MATHEUS ARAUJO MIGUEL2º SARGENTO / AERONÁUTICA
PAOLA ALMEIDA COSTA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
PEDRO LUIZ SOUZA PINTO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
RAQUEL ELISY LOPES DE JESUS2º SARGENTO / AERONÁUTICA
RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
RODRIGO NUNES DA SILVA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
RONALD DA SILVA PEREIRA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
THAIS MORAES VARELLA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
Advogado:
FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA
TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA
THAIS MORAES VARELLA
RODRIGO NUNES DA SILVA
RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA
PEDRO LUIZ SOUZA PINTO
PAOLA ALMEIDA COSTA
MARCELA MARTINS PEREIRA SERAFINI
LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA
LUDVICK DE ARAÚJO FERREIRA
LIVIA NAYARA DE MELO SILVA
LEONARDO REZENDE NASCIMENTO
MARCELO FERREIRA DE SOUZA
JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA
JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES
JESSICA REBOREDO ROSA
HENRIQUE GRUBER SILVA
GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA
ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS
EDILSON CRUZ
CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR
CATARINA RABELO MOUSINHO
CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO
BRUNO PIMENTEL ROSA
ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA
ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO
FERNANDO AGUIAR MACHADO
RONALD DA SILVA PEREIRA
WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO
MONICK DE SOUZA QUINTAS
RAQUEL ELISY LOPES DE JESUS
WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
MATHEUS ARAUJO MIGUEL
Autoridade delegada:
ANA FLÁVIA GOMES CAMARGO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
FABIANO DE ARAÚJO SILVA
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
FABRICIO CONSTANTINO DE MEDEIROS
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000163-96.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-96.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
21/03/2018 16:08:34
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHACORONEL / EXÉRCITO
FABIO MARTINS DE ARAÚJO COSTA1º TENENTE / EXÉRCITO
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
FÚLVIO PÉRICLES DE ANDRADE DOS SANTOS CRUZ
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
WALTER HEINRICH KÖNIG JÚNIOR
Representantes
Advogado:
CAROLINA LUIZA DE LACERDA ABREU
FABIO MARTINS DE ARAÚJO COSTA
DIOGO TOSCANO DE OLIVEIRA REBELLO
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
IGOR MARQUES PONTES
FABIO MARTINS DE ARAÚJO COSTA
MARCELOS DOS SANTOS MARTINS
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
WENDELL DO CARMO SANT' ANA
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
Autoridade delegada:
ADALBERTO DE MORAES SOARES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ANTONIO CARLOS CABRAL DA CUNHA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
CLAUDIA DA MATTA CORREA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LURDE ANNY GONÇALVES BEZERRA DE OLIVEIRA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Comandante:
EDUARDO DE SOUZA CUNHA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000058-74.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-74.2014.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
01/12/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ARAO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO
DEOCLIDES PEREIRA DE SÁ NETO
IRAMAR COSTA MACEDO
OTACILIO IPOLITO DE OLIVEIRA FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
ALCI BARBOZA DE SÁ
Representantes
Advogado:
ALMIR BARUTTI
DEOCLIDES PEREIRA DE SÁ NETO
CARMECY DE SOUZA VILLA REAL
ALCI BARBOZA DE SÁ
JOUBERT IGNÁCIO DE SOUZA
DEOCLIDES PEREIRA DE SÁ NETO
Autoridade delegada:
ABEL DITTZ DE SOUZA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
AYRTON ABDIEL SOARES FELIX
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
LUCIANO SILVA COELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
ARAO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO
IRAMAR COSTA MACEDO
OTACILIO IPOLITO DE OLIVEIRA FILHO

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000013-02.2002.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-02.2002.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
REMETIDO AO STM
Data do Crime:
01/02/2002
Decisão:
EM SESSÃO REALIZADA NOS DIAS 25 E 26/NOV/14, DECIDIU O CEJ/EX, CONSTITUÍDO PARA O PROCESSO: I) JULGAR PROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR OS ACUSADOS MAJ. SERGIO DE LIMA ALVES, POR INCURSÃO NO ART. 251, CAPUT, C/C O ART. 251, § 3º, C/C O ART. 53, CAPUT, TUDO DO CPM, À PENA FINAL DE 05 ANOS E 05 MESES DE RECLUSÃO, NA FORMA DO ART. 58, DO CPM, EM REGIMA SEMIABERTO, NA FORMA DO ART. 33, § 2º, ALÍENA "B", DO CÓDIGO PENAL, E COM O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE; O MAJ. WALDELINO CÂNDIDO ROSA JÚNIOR, POR INCURSÃO NO ART. 251, CAPUT, C/C O ART. 251, § 3º, C/C O ART. 53, CAPUT, TUDO DO CPM, À PENA FINAL DE 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO, NA FORMA DO ART. 58, DO CPM, EM REGIMA SEMIABERTO, NA FORMA DO ART. 33, § 2º, ALÍENA "B", DO CÓDIGO PENAL, E COM O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE; O MAJ. GERSON OSMAR BRUNO MAGALHÃES SENNA, POR INCURSÃO NO ART. 251, CAPUT, C/C O ART. 251, § 3º, C/C O ART. 53, CAPUT, TUDO DO CPM, À PENA FINAL DE 03 ANOS E 09 MESES DE RECLUSÃO, NA FORMA DO ART. 58, DO CPM, EM REGIMA ABERTO, NA FORMA DO ART. 33, § 2º, ALÍENA "C", DO CÓDIGO PENAL, E COM O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE; CAP. FLÁVIO CARVALCANTE SALOMÃO, POR INCURSÃO NO ART. 251, CAPUT, C/C O ART. 251, § 3º, C/C O ART. 53, CAPUT, TUDO DO CPM, À PENA FINAL DE 03 ANOS E 09 MESES DE RECLUSÃO, NA FORMA DO ART. 58, DO CPM, EM REGIMA ABERTO, NA FORMA DO ART. 33, § 2º, ALÍENA "C", DO CÓDIGO PENAL, E COM O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE; CIVIL JOSE ROBERTO LUCIANO, POR INCURSÃO NO ART. 251, CAPUT, DO CPM, À PENA DEFITIVIA DE 03 ANOS DE RECLUSÃO, NA FORMA DO ART. 58, DO CPM, QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NA FORMA DO ART. 33, § 2º, ALÍNEA "C", DO CÓDIGO PENAL, E COM O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE; CIVIL RICARDO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, POR INCURSÃO NO ART. 251, CAPUT, DO CPM, À PENA FINAL DE 03 ANOS DE RECLUSÃO, NA FORMA DO ART. 58, DO CPM, EM REGIME ABERTO, NA FORMA O ART. 33, § 2º, ALÍNEA "C", DO CÓDIGO PENAL, E COM O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE; II) JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER OS ACUSADOS CAP. R/1 ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM; CIVIL MARIA MARGARETH BANDEIRA PINTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALÍNAE "B", DO CPPM; CIVIL MARINALVA DE OLIVEIRA ROSA, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM; ST ROBSON REZENDE DE SOUZA, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALÍNEA "D", DO CPPM, C/C O ART. 38, DO CPM; EX-2º SGT ELIERMES BARBOSA DE OLIVEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALÍENA "D", DO CPPM, C/C O ART. 38, ALÍNEA "B", DO CPM; E EX-SGT LUIZ RICARDO NAZARETH DA FONSECA, COM FUNDAMENTO DO ART. 439, ALÍNEA "D", DO CPPM, C/C O ART. 38, ALÍNEA "B", DO CPM. EM 10/12/2010,DECIDIU O CEJ CONSTITUÍDO PARA ESTE PROCESSO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 106, ALÍNEA "C", DO CPPM, DETERMINAR A SEPARAÇÃO DESTE PROCESSO EM DOIS, MANTENDO NESTE PROCESSO, OS ACUSADOS: MAJOR SERGIO DE LIMA ALVES, MAJOR WALDELINO CANDIDO ROSA JUNIOR, MAJOR GERSON OSMAR BRUNO MAGALHÃES SENNA, CAPITÃO FLAVIO CAVALCANTE SALOMÃO, CAPITÃO ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA, SUBTENENTE ROBSON REZENDE DE SOUZA, 2º SARGENTO ELIERMES BARBOSA OLIVEIRA, EX-2º SARGENTO LUIZ RICARDO NAZARETH DA FONSECA, CIVIL RICARDO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, CIVIL JOSÉ ROBERTO LUCIANO LIMA, CIVIL MARIA MARGARETHE BANDEIRA PINTO E A CIVIL MARINALVA DE OLIVEIRA ROSA; E NO PROCESSO A SER DESMEMBRADO, OS ACUSADOS: CIVIL GILBERTO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, CIVIL DAMIÃO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, CIVIL ANTONIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE FILHO, CIVIL ROBÉRIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, CIVIL AMÉRICO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, CIVIL GILMAR SILVA NETO, CIVIL CARLOS EDUARDO C. DE ALBUQUERQUE, CIVIL MARIA GILVANEIDE SANTA MATEUS E O CIVIL ROBÉRIO WILLIAN GOMES.
Observação:
REDISTRIBUÍDO, EM 07/01/2013, AO JUIZ-AUDITOR DA 1A AUDITORIA DA 11A CJM.\NPOR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2008, A DRA JUÍZA-AUDITORA ENTENDENDO QUE FORAM ULTRAPASSADOS TODOS OS PRAZOS PARA INSTRUÇÃO CRIMINAL DETERMINOU QUE O PROCESSO DEVERIA PROSSEGUIR COM A COMPLEMENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, RATIFICADO PELO CEJ-EXÉRCITO EM 25 DE ABRIL DE 2008.
Partes
Envolvido:
A. T. D. S. CAPITÃO / EXÉRCITO
A. B. D. A.
A. B. D. A. F.
C. E. C. D. A.
D. B. D. A.
E. B. O. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
F. C. S. CAPITÃO / EXÉRCITO
G. O. B. M. S. MAJOR / EXÉRCITO
G. B. D. A.
G. S. N.
J. R. L. L.
L. R. N. D. F. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
M. G. S. M.
M. M. B. P.
M. D. O. R.
R. B. D. A.
R. B. D. A.
R. W. G.
R. R. D. S. 1º SARGENTO / EXÉRCITO
SÉRGIO DE LIMA ALVESMAJOR / EXÉRCITO
WALDELINO CANDIDO ROSA JUNIORMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
A. T. D. S.
F. C. S.
JOSÉ CUPERTINO DA LUZ NETO
R. B. D. A.
SÉRGIO DE LIMA ALVES
WALDELINO CANDIDO ROSA JUNIOR
VALERIA DA SILVA RAMOS
E. B. O.
WENDELL DO CARMO SANT'ANA
G. O. B. M. S.
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
J. R. L. L.
L. R. N. D. F.
M. M. B. P.
M. D. O. R.
R. R. D. S.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000084-04.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000084-04.2016.7.11.0111
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
REMETIDO AO STM
Data do Crime:
10/06/2016 a 10/06/2016
Partes
Envolvido:
GUSTAVO VIANA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DPU
GUSTAVO VIANA DA SILVA
Feitos Relacionados

DE ORDEM Nº 0000062-09.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000062-09.2017.7.11.0111
Classe:
DE ORDEM
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Situação:
REMETIDO AO STM
Partes
Envolvido:
ALAN MARQUES ALMEIDA
MANUEL VICENTE VALENTIM NETO
NICANOR SANTOS2º SARGENTO / EXÉRCITO
SAMUEL DIAS NETOCORONEL / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000031-28.2013.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000031-28.2013.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Encarregado:
POLLYANNA KELLY MACIEL M. MARTINS ALVES ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
EM 22/04/2013, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA QUE, NOS TERMOS LEGAIS, A QUESTÃO SEJA APRECIADA PELO E. STM. APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA APRECIAÇÃO E. STM, NA FORMA DA LEI. INTIME-SE. COMUNIQUE-SE.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000036-50.2013.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000036-50.2013.7.11.0111
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
DEFESA
Encarregado:
IVAN BOMFIM DA SILVA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
52/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Situação:
REMETIDO AO STM

DE ORDEM Nº 0000175-94.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000175-94.2016.7.11.0111
Classe:
DE ORDEM
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO AO STM
Partes
Envolvido:
SANDRO DIAS DE CARVALHO3º SARGENTO / AERONÁUTICA

DE ORDEM Nº 0000197-55.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000197-55.2016.7.11.0111
Classe:
DE ORDEM
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO AO STM
Partes
Envolvido:
SUELY PEREIRA FERREIRA

DE ORDEM Nº 0000215-76.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000215-76.2016.7.11.0111
Classe:
DE ORDEM
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO AO STM
Partes
Envolvido:
LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA1º SARGENTO / AERONÁUTICA

DE ORDEM Nº 0000179-34.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000179-34.2016.7.11.0111
Classe:
DE ORDEM
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO AO STM
Partes
Envolvido:
LEONARDO MEIRELES SOARESSOLDADO / EXÉRCITO

DE ORDEM Nº 0000184-56.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-56.2016.7.11.0111
Classe:
DE ORDEM
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO AO STM
Partes
Envolvido:
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES2º TENENTE / EXÉRCITO

DE ORDEM Nº 0000004-06.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-06.2017.7.11.0111
Classe:
DE ORDEM
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO AO STM
Partes
Envolvido:
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES2º TENENTE / EXÉRCITO

DE ORDEM Nº 0000164-31.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000164-31.2017.7.11.0111
Classe:
DE ORDEM
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
REMETIDO AO STM
Partes
Envolvido:
BENJAMIN ACIOLI RONDON DO NASCIMENTOCORONEL / EXÉRCITO
RICARDO JORGE SIMÃO
RICARDO JOÃO VENTURINI

DE ORDEM Nº 0000086-71.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000086-71.2016.7.11.0111
Classe:
DE ORDEM
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Situação:
REMETIDO AO STM
Partes
Envolvido:
PAULO IZAIAS DE MACEDO FILHOCORONEL / EXÉRCITO