Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Orgão = 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM Situação = ENCERRADO

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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EM 16.04.2015 STM MANTEVE NA ÍNTEGRA A SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUTOS FINDOS Nº 2720/15, DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N. 024-02.2014.7.11.0111, ATA N. 09/15

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
42/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2358/15 - ATA Nº 08/15. DECISÃO DE 09/07/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO TÉRMINO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM EM 19.09.13 MANTEVE INALTERADA A SENTENÇA CONDENATÓRIA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
72/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO PENAL AUTOS FINDOS Nº 2421/15, ATA 8/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXPEDIENTE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 10/14. AUTOS FINDOS 2614/14. EM 4/9/14 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXPEDIENTE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 07/13. AUTOS FINDOS 2142/13. EM 25/06/13 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 192/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
192/00-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ENCERRADO
Observação:
NÃO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO INDULTO CONCEDIDO, MEDIANTE DO DEC Nº 4.904,DE 01/12/2003. A DRA. ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN, EM 10/01/05, DECLAROU PRESCRITA A EXECUÇÃO DA PENA, TRANSITANDO A DECISÃO NO DIA 28/02/2005. EXECUÇÃO REMETIDA PARA A CORREIÇÃO EM 23/02/2004, PELO OFÍCIO Nº 289/05. PUNIBILIDADE EXTINTA PELO CUMPRIMENTO DA PRETENÇÃO PUNITIVA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA COM AUTOS FINDOS NR 496/05, EM 03/03/05, NA ATA 03/05.