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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000058-15.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-15.2016.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Decisão:
O CPJ/MAR À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL E ABSOLVEU, COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA "B" DO CPPM, O RÉU DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FORA ATRIBUÍDA.
Observação:
AÇÃO PENAL PROPOSTA PARA APURAR, EM TESE, O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302 DO CPM.
Partes
Envolvido:
F. G. D. F.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000005-15.2008.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-15.2008.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
09/11/2007
Autos Findos:
3556/08 (1220/08)
Decisão:
POR SENTENÇA DE 20.10.08, O CONSELHO DE JUSTIÇA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
L. S. D. A. P. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000109-70.2009.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000109-70.2009.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
26/07/2009
Autos Findos:
1157/11 (420/11)
Decisão:
O CPJ/EX, DECLARA EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA IMPEDITIVA DO PROSSEGUIMENTO.
Partes
Envolvido:
H. R. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000176-35.2009.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000176-35.2009.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
01/12/2009
Autos Findos:
364/12 (320/12)
Decisão:
POR SENTENÇA DE 22.11.11, O CPJ DECIDIU ABSOLVER O ACUSADO, COM RESPALDO NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. V. A. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000282-60.2010.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000282-60.2010.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
11/09/2008 a 30/09/2009
Autos Findos:
66/12 (120/12)
Decisão:
POR SENTENÇA DE 10.11.11, O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA DECIDIU ABSOLVER O 1º TEN THIAGO ABREU SAMAN, COM RESPALDO NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM.
Observação:
ASSUNTO: ACUSADO AGIU DE MODO NEGLIGENTE, EM TESE, AO ARMAZENAR MATERIAL MILITAR EM LOCAL IMPRÓPRIO, JÁ QUE MATERIAL NÃO PERTENCIA AO 1º BIMTZ, NÃO TENDO SIDO RESTUÍDO O REFERIDO MATERIAL À UNIDADE DE ORIGEM, VIOLANDO OS CUIDADOS OBJETIVOS NECESSÁRIOS, DANDO CAUSA AO EXTRAVIO DE DOIS COLETES DE PROTEÇÃO E SEIS PLACAS BALÍSTICAS.
Partes
Envolvido:
T. A. S. 2º TENENTE / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000190-19.2009.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000190-19.2009.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
08/12/2009
Autos Findos:
1012/11 (320/11)
Decisão:
POR SENTENÇA DE 28.02.11, O CPJ/MARINHA DECIDIU ABSOLVER O ACUSADO MOISÉ DA SILVA RODRIGUES (CABO), COM RESPALDO NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. D. S. R. CABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
NÚBIA MARINHO DE SOUZA
M. D. S. R.
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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 142/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
142/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000186-35.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000186-35.2016.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Encarregado:
JOSÉ RENATO SILVA VASCONCELOS ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO. DECISÃO DE 30/10/2016
Observação:
(L)

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000199-34.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000199-34.2016.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
TACIANO PAZZINI COSTANZI ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000208-93.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000208-93.2016.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Encarregado:
GLAUBER GONÇALVES DA ROCHA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000216-70.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000216-70.2016.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Encarregado:
JOSÉ CARLOS DA FROTA MATOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
Decisão:
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DIA 30/09/2016
Observação:
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO AO APM Nº 49-05.2006.7.01.0101.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000207-16.2013.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000207-16.2013.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
MARCO AURÉLIO LEIRA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
17/03/2002 a 30/07/2004
Autos Findos:
1059/14 (420/14)
Decisão:
POR DECISÃO DE 13.03.14, A JUÍZA-AUDITORA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART.397, DO CPPM.
Observação:
APURAR INDÍCIO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA, QUE TEM COMO ORIGEM PAGAMENTOS INDEVIDOS, APÓS O SEU FALECIMENTO EM 17.03.02, DA EX-PENSIONISTA CIVIL JURACY DE OLIVEIRA VAZ. ANEXADO A PQS 164/13 (0000168-19.2013.7.01.01.01), CONFORME DETERMINAÇÃO.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000266-04.2013.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000266-04.2013.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Encarregado:
RICARDO DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
23/09/2013
Autos Findos:
1342/14 (520/14)
Decisão:
POR DECISÃO DE 27.3.14, ACOLHENDO PARECER DO MPM, FOI DECRETADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, A TEOR DO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
ASSUNTO: APURAR OS FATOS QUE ENVOLVERAM A MORTE DO SOLDADO GREISON BRAGA NASCIMENTO, POR DISPARO DE ARMA DE FOGO.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000193-95.2014.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000193-95.2014.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Encarregado:
KLEBER LUIZ DE AVELAR CHAGAS ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
10/03/2014
Autos Findos:
917/15 (420/15)
Decisão:
POR DECISÃO DE 23.03.15, ACOLHENDO PARECER DO MPM, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO IPM, NA FORMA DO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
ASSUNTO: APURAR DESAPARECIMENTO DE APARELHO DE TELEFONIA CELULAR MARCA SAMSUNG, MODELO FAME, PERTENTENCE AO 2º SG BMB MARCOS VINICIUS BARROS DO NASCIMENTO.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000279-03.2013.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000279-03.2013.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA
Encarregado:
REGINA MARIA DE ARAÚJO DIAS ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/05/1998 a 30/04/2001
Autos Findos:
1738/14 (720/14)
Decisão:
POR DECISÃO DE 05.06.14, ACOLHENDO PARECER DO MPM, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO IPM, NA FORMA DO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
ASSUNTO: RECEBIMENTO INDEVIDOS DE PROVENTOS DE PENSÃO CIVIL, OCORRIDO NA CONTA DO PENSIONISTA CIVIL HERMANO DE PAIVA WANDERLEI,

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000283-06.2014.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000283-06.2014.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Encarregado:
MAURO BRANDÃO PEREIRA ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
29/12/2004 a 31/01/2005
Autos Findos:
915/15 (420/15)
Decisão:
POR DECISÃO DE 18.03.15, A JUÍZA-AUDITORA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
ASSUNTO: RECEBIMENTO ILÍCITO DE PENSÃO MILITAR DA SRª ESPERANÇA BENVINDA CALDAS RANGEL, FALECIDA EM 29.12.2004, SEM, CONTUDO, DEFINIR INDICIADOS.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000001-31.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-31.2015.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ITATIAIA
Encarregado:
SÉRGIO PAVANELLI TRINDADE ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ITATIAIA - RJ
Data do Crime:
27/12/2014
Autos Findos:
2835/16 (1020/16)
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM BASE NO ART 397 DO CPPM. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA.DATA : 03 DE AGOSTO DE 2016.
Observação:
À PEDIDO DO PROCURADOR DA JUSTIÇA MILITAR O APF FOI CONVERTIDO EM IPM.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000203-71.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000203-71.2016.7.01.0101
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Decisão:
POR DECISÃO DE 30/09/2016, ACOLHENDO PROMOÇÃO DO MPM, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DA IPD.
Partes
Envolvido:
PAULO VINICIUS MENEZES SIMÕESSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000193-27.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000193-27.2016.7.01.0101
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
BATERIA DE COMANDO DA AD/1
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Decisão:
POR DECISÃO DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DA IPD.
Observação:
( V )
Partes
Envolvido:
ROBSON FRANCA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000005-97.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-97.2017.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
WESLEY CASTRO SILVA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1011/17 (420/17)
Observação:
PENSIONISTA - ARACY CAETANO DA SILVA
Partes
Envolvido:
A. C. D. S.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000126-09.2009.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000126-09.2009.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Encarregado:
ALBERTO DA GAMA FERRAZ ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
13/09/2005 a 26/01/2006
Autos Findos:
3267/10 (1220/10)
Decisão:
POR DECISÃO DE 16.11.10, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
APURAR O RECEBIMENTO DE PENSÃO INDEVIDAMENTE APÓS A MORTE DA SRA. JOSEFA SANTOS NO DIA 10.06.1998.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000157-92.2010.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000157-92.2010.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Encarregado:
MAURO BRANDÃO PEREIRA ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/04/1980 a 31/05/2007
Autos Findos:
700/11 (320/11)
Decisão:
POR DECISÃO DE 25.02.11, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ACOLHENDO PARECER DO MPM, COM RESPALDO NO ART. 397, C/C O ART. 30, ALÍNEA "B", AMBOS DO CPPM.
Observação:
ASSUNTO: RECEBIMENTO ILÍCITO DE PENSÃO MILITAR APÓS O FALECIMENTO DA PENSIONISTA IVANOSCA LAURIANA DA SILVA COUTO, EM 01.04.1980, TENDO SIDO DEPOSITADA PENSÃO ATÉ MAIO/2007.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000200-29.2010.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000200-29.2010.7.01.0101
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ANTONIO CAVALCANTI SIQUEIRA FILHO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXERCITO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
10/08/2010
Autos Findos:
1528/16 (520/16)
Decisão:
POR DECISÃO DE 15.03.16, O JUIZ-AUDITOR DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
L. D. J. F. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000089-11.2011.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-11.2011.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
2° CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
IVO VALPASSOS ROCHA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
27/08/2008
Autos Findos:
1679/11 (520/11)
Decisão:
POR DECISÃO DE 23.05.11, ACOLHENDO PARECER DO MPM, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, A TEOR DO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
RECEBIMENTO INDEVIDO DE PENSÃO, TENDO O MESMO OCORRIDO APÓS O FALECIMENTO DA PENSIONISTA NAZARÉ VIEIRA RAMALHO EM 27.12.08, COM DEPÓSITOS BANCÁRIOS EFETUADOS ATÉ 08.09.09.
Partes
Envolvido:
A. P. R. F.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000018-72.2012.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-72.2012.7.01.0101
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/12/2011
Autos Findos:
2170/14 (820/14)
Decisão:
POR DECISÃO DE 16.07.14, A JUÍZA-AUDITORA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
M. A. S. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO