Dicas de Uso dos Operadores


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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000262-59.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000262-59.2016.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
V
Partes
Envolvido:
MATEUS MIRANDA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000254-82.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000254-82.2016.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
EM ANDAMENTO
Partes
Envolvido:
LEONARDO GUARINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
42/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
52/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000222-77.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000222-77.2016.7.01.0101
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, PARA CONDENAR, POR DESCLASSIFICAÇÃO, O RÉU COMO INCURSO NO ART. 206, § 1º DO CPM, À PENA DE 3 ANOS E 4 MESES DE DETENÇÃO, FIXANDO O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33 § 2º, ALÍNEA "C" DO CP COMUM. O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO RECORRIDO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-6
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-6
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000331-57.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000331-57.2017.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
EM ANDAMENTO
Origem:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Encarregado:
SWAMY GAUSS DIAS DE MENEZES ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000187-88.2014.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000187-88.2014.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
EM ANDAMENTO
Origem:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Encarregado:
RODRIGO MOREIRA DA SILVA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/01/2007 a 31/12/2010
Decisão:
POR DECISÃO DE 04.11.14, O JUIZ-AUDITOR DECLINA DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO QUE SEJAM OS AUTOS ENCAMINHADOS AO EXMº. JUIZ DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POR DECISÃO DE 23/11/2016, OS AUTOS FORAM REMETIDOS À OM DE ORIGEM - 2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA) - PARA CUMPRIR AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO MPM, COM OFÍCIO 1582/16.
Observação:
APURAR POSSIVEIS FALHA NA LICITAÇÃO NO PERÍODO DE 2007 A 2010\NEM 12/12/2016 FOI PROTOCOLADO O OFÍCIO 245 - S1.4 - JUST INFORMANDO ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DO ENCARREGADO DESTE IPM.\NEM 13/12/2016 DESPACHO: DÊ-SE CIÊNCIA AO MPM.\NEM 10/01/2017 OFÍCIO 245 - S1.4 ENVIADO AO MPM PARA FINS DE CIÊNCIA.\N(V)

PRECATÓRIA Nº 0000160-37.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000160-37.2016.7.01.0101
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Partes
Envolvido:
ANDERSON BARBOSA DE ÁVILA1º TENENTE / EXÉRCITO
JOSÉ LUIZ TOLEDO FERNANDESSUBTENENTE / EXÉRCITO
JOÃO MARIO NENOW BARRETO
MARCELO KLECHOWICSTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MARCELO RYUTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MARCOS ANTÔNIO DALL CORTIVOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
RICARDO BATISTA ZIMMERMANNMAJOR / EXÉRCITO
RICARDO ROSOLEN TEIXEIRA ZAFRED1º TENENTE / EXÉRCITO
ROGER SOUTO TRUBIENE
STÊNIO SILVA VIANA

PRECATÓRIA Nº 0000032-80.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-80.2017.7.01.0101
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
EM ANDAMENTO
Partes
Envolvido:
LIDIA DOS SANTOS VASQUE

PRECATÓRIA Nº 0000242-34.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000242-34.2017.7.01.0101
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
EM ANDAMENTO
Partes
Envolvido:
THIAGO DA SILVA RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000073-47.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000073-47.2017.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
EM ANDAMENTO
Origem:
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
Encarregado:
VICTOR HUGO ANDRADE DA CUNHA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
VALENÇA - RJ
Observação:
PREVENÇÃO: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 8-52.2017.7.01.0101 (1ª AUDITORIA DA 1ª CJM).
Partes
Envolvido:
T. B. D. M. P. SOLDADO / EXÉRCITO

PRECATÓRIA Nº 0000217-21.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000217-21.2017.7.01.0101
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO
Situação:
EM ANDAMENTO
Partes
Envolvido:
JEFFERSON TIMBO VIANASOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000141-94.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000141-94.2017.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
EM ANDAMENTO
Origem:
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
TERMO CIRCUNSTANCIADO LAVRADO NA CENTRAL DE GARANTIAS - NORTE\NDECLÍNIO DE COMPETÊNCIA\NDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO AO APF Nº156-97.2016.7.01.0101
Partes
Envolvido:
H. M. A.
Vítima:
REGINALDO DOS SANTOS SANCHO E OUTROS

PRECATÓRIA Nº 0000171-32.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000171-32.2017.7.01.0101
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
EM ANDAMENTO
Partes
Envolvido:
HILDEMAR SILVA DE ANDRADESUBOFICIAL / MARINHA

PRECATÓRIA Nº 0000144-49.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000144-49.2017.7.01.0101
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
EM ANDAMENTO
Partes
Envolvido:
MAGNO GOMES CONTE GENUNCIOCABO / MARINHA

PRECATÓRIA Nº 0000183-46.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000183-46.2017.7.01.0101
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
EM ANDAMENTO
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO CESAR BAUS JÚNIOR1º TENENTE / EXÉRCITO

PRECATÓRIA Nº 0000301-22.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000301-22.2017.7.01.0101
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
EM ANDAMENTO
Partes
Envolvido:
FLÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA

PRECATÓRIA Nº 0000221-58.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000221-58.2017.7.01.0101
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
EM ANDAMENTO
Partes
Envolvido:
JOÃO VICTOR PAULO DA SILVAMARECHAL / MARINHA
MESSIAS DA SILVA DANTASMARECHAL / MARINHA

PRECATÓRIA Nº 0000309-96.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000309-96.2017.7.01.0101
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO
Situação:
EM ANDAMENTO
Partes
Envolvido:
ANTONIO CARLOS BERTAGNOLI
FÁBIO MOREIRA SANTOS
JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO1º TENENTE / EXÉRCITO

PRECATÓRIA Nº 0000287-38.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000287-38.2017.7.01.0101
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO
Situação:
EM ANDAMENTO
Partes
Envolvido:
OTONEY RAMOS DA SILVA / EXÉRCITO
RONALD LAURIA LEONARDO2º TENENTE / EXÉRCITO

PRECATÓRIA Nº 0000022-02.2018.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-02.2018.7.01.0101
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO
Situação:
EM ANDAMENTO
Partes
Envolvido:
DAVID GABRIEL MELHA DE SOUZA