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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000135-44.2015.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000135-44.2015.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Encarregado:
CARLOS ALBERTO CRUZ VIZACO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
APUCARANA - PR
Data do Crime:
27/12/2014
Decisão:
POR DECISÃO DE 11.01.16, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA CONTRA O 3º SGT HARRISON DAVID CHAVES OLIVEIRA, COMO INCURSO NO ART. 175 DO CPM.
Observação:
ASSUNTO: APURAR O OCORRIDO NO DIA 27.12.14, NO ALOJAMENTO DA BASE DE OPERAÇÕES NO RJ, EM QUE 3º SG HARISSON DAVID CHAVES OLIVEIRA AGREDIU UM INFERIOR (SUBORDINADO), CB MAURÍLIO AUGUSTO NEVES JUNIOR STENZEL, COM VÁRIOS SOCOS, NA PRESENÇA DE VÁRIOS MILITARES, TENDO SIDO O REFERIDO AGRESSOR CONTIDO POR OUTROS MILITARES.
Partes
Envolvido:
HARISSON DAVID CHAVES OLIVEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
MAURÍLIO AUGUSTO NEVES JUNIOR STENZELMAJOR / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/00
Capa do Processo
Número do Feito:
6/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
Encarregado:
CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
SAO GONCALO - RJ
Data do Crime:
24/10/1999
Decisão:
EM 15.03.00, JUIZ-AUDITOR RECEBE A DENUNCIA CONTRA FABIO DUTRA DE SOUZA.
Partes
Envolvido:
FABIO DUTRA DE SOUZA
Vítima:
SD-FN DANIEL COSTARELA DE SOUZACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
SD-FN DANIEL COSTARELLA DE SOUZACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 60/00
Capa do Processo
Número do Feito:
60/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE
Encarregado:
ANDRE KOUZMINE ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/04/2000
Decisão:
EM DECISÃO DE 27.03.01, JUÍZA AUDITORA RECEBE A DENUNCIA CONTRA O CB-CESAR PEREIRA AMARAL.
Partes
Envolvido:
CÉSAR PEREIRA AMARALCABO / EXÉRCITO
Vítima:
ROSELITA DOS SANTOS PEREIRA AMARAL1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 46/00
Capa do Processo
Número do Feito:
46/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ANTONIO CAVALCANTI SIQUEIRA FILHO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
VANDERLEI DE CASTRO ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/02/2000
Decisão:
EM 12.09.00, JUIZ-AUDITOR RECEBE A DENUNCIA CONTRA OS MILITARES PAULO SERGIO DOS SANTOS E ROBSON ALMEIDA VENTURA.
Partes
Envolvido:
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS COSTA1º SARGENTO / MARINHA
ROBERTO DANTAS DE OLIVEIRACABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 53/99
Capa do Processo
Número do Feito:
53/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
61. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
FRANCISCO ALVES DE CARVALHO FILHO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO DO SUL - AC
Data do Crime:
10/12/1997
Decisão:
EM 26/04/00 MPM OFERECE DENÚNCIA. EM DECISÃO DE 04.05.00, JUIZ-AUDITOR (DR.SIQUEIRA), REJEITA A DENÚNCIA. EM ACÓRDÃO DE 31.08.2000, O STM RECEBE A DENÚNCIA CONTRA O 1º TEN R/1 FLÁVIO ROCHA DE SOUZA.
Partes
Envolvido:
FLÁVIO ROCHA DE SOUZA1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 39/91
Capa do Processo
Número do Feito:
39/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BATALHAO DE COMANDO DA TROPA DE REFORCO
Encarregado:
ARMANDO DA COSTA LEITE JUNIOR ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/05/1991
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 16.12.91, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRA:ILCLAID MONTEIRO DA SILVA.
Partes
Envolvido:
ILCLAID MONTEIRO DA SILVASOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Vítima:
ADELINO EDU COELHOCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 264/96
Capa do Processo
Número do Feito:
264/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
THEODULO RODRIGUES DE MIRANDA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1. BATALHAO DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
29/03/1996
Decisão:
EM DECISAO DE 10.12.96, JUIZ-AUDITOR RECEBE DENUNCIA CONTRA EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS.
Partes
Envolvido:
EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 253/95
Capa do Processo
Número do Feito:
253/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FRANCISCO FERNANDES RODRIGUES
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1A CIA AUXILIAR DO CORPO DE CADETES
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
22/12/1994
Decisão:
DR. JUIZ-AUDITOR EM DECISAO DE 14.02.95, RECEBE DENUNCIA CONTRA O DENUNCIADO.
Partes
Envolvido:
SILVANO FABRICIO DO CARMOSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 271/96
Capa do Processo
Número do Feito:
271/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/05/1996
Decisão:
EM DECISAO DE 18.09.96, JUIZ-AUDITOR RECEBE DENUNCIA CONTRA LUIZ ANTONIO AGUERO.
Partes
Envolvido:
LUIZ ANTONIO AGUEROCABO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 273/96
Capa do Processo
Número do Feito:
273/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
REGIMENTO ESCOLA DE CAVALARIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/03/1996
Decisão:
EM DECISAO DE 20.03.98, JUIZ-AUDITOR, DECIDE RELAXAR A PRISAO DE JAIRO JOSE DA SILVA, A TEOR DO ART. 5., LXV, DA CF DE 88.
Partes
Envolvido:
JAIRO JOSÉ DA SILVA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 269/96
Capa do Processo
Número do Feito:
269/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/04/1996
Decisão:
EM DECISAO DE 18.09.96, JUIZ-AUDITOR RECEBE DENUNCIA CONTRA GILSON VALLIM DE AL-MEIDA.
Partes
Envolvido:
GILSON VALLIM DE ALMEIDACABO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 277/92
Capa do Processo
Número do Feito:
277/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/10/1992
Partes
Envolvido:
PEDRO ALCANTARA DOS SANTOSCABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 65/99
Capa do Processo
Número do Feito:
65/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROSALI CUNHA MACHADO LIMA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
ANATOLIO DOS SANTOS JUNIOR ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 02/02/00, REJEITADA EM 23/02/00. STM RECEBEU A DENÚNCIA EM 16/05/00.
Observação:
RECEBIMENTO INDEVIDO DE INDENIZAÇÃO DA RESERVA REMUNERADA.
Partes
Envolvido:
NELSON BARBOSA MARINSSUBTENENTE / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BATALHAO MARECHAL BITENCOURT
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
14/01/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 03.05.93, RECEBE A DENUNCIA CONTRA CARLOS FREDERICO MOREIRA.
Partes
Envolvido:
CARLOS FREDERICO MOREIRA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/00
Capa do Processo
Número do Feito:
17/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
8. BATALHAO DA SELVA
Encarregado:
GILSON DE FREITAS ARAUJO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Decisão:
EM 24.07.00,EXMO JUIZ-TITULAR, DR. SIQUEIRA, REJEITA A DENUNCIA. DENÚNCIA RECEBIDA PELO STM EM 31.10.2000.
Observação:
DESAFORADO ATRAVES DO OF.288/00 DE 11.02.00 DA AUDITORIA DA 12A CJM.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO MARQUESCAPITÃO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 253/00
Capa do Processo
Número do Feito:
253/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
CABOMARINHA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/02/2000
Decisão:
EM 26.10.00, JUIZ-AUDITOR RECEBE A DENÚNCIA CONTRA O CB-SONNER RÉGIO DA SILVA, NA FORMA DO ART.187 DO CPM
Partes
Envolvido:
ALUÍZIO LUDGERO GOMESCABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 25/91
Capa do Processo
Número do Feito:
25/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA
Encarregado:
ARTUR SOUZA RAMOS ( SEGUNDO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
24/01/1991
Decisão:
JUIZ-AUDITOR RECEBE A DENUNCIA CONTRA ADEMAR NEIS EM 01.08.1991.
Partes
Envolvido:
ADEMAR NEISCABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 2/99
Capa do Processo
Número do Feito:
2/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROSALI CUNHA MACHADO LIMA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTAL
Encarregado:
MARCO ANTONIO NEPOMUCENO DA COSTA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Autos Findos:
236/99 (219/99)
Decisão:
EM DECISAO DE 02.02.99, JUIZ-AUDITOR DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FUL-CRO NO ART.397 DO CPPM. POR DECISAO DE 03.08.00, TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO DE QUE A CONDUTA NAO SE CONFIGURA COMO ILICITO PENAL, FOI DETERMINADO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO DISTRIBUIDOR DA 1A. CJM PARA FINS REDISTRIBUICAO. EM DECISAO DE 24.08.00, A JUIZA-AUDITORA (DRA. ROSALI) RECEBE A DENUNCIA CONTRA O CT-GETULIO CABREIRA ALVES.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12A. CJM - IPM 133/98 - FACE INCOMPETENCIA DAQUE-LE JUIZO.
Partes
Envolvido:
GETÚLIO CABREIRA ALVESCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 41/98
Capa do Processo
Número do Feito:
41/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO DO 1. DISTRITO NAVAL
Encarregado:
CC-ANTONIO JORGE MACHADO NAZARETH ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
26/06/1998
Decisão:
EM 28.01.99, JUIZ-AUDITOR RECEBE DENUNCIA CONTRA OS ACUSADOS ELIZABETH CRISTINA VIANA DE OLIVEIRA E ADILSON ROQUE DA SILVA.
Partes
Envolvido:
ADILSON ROQUE DA SILVA1º SARGENTO / MARINHA
ELIZABETH CRISTINA VIANA DE OLIVEIRA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 44/99
Capa do Processo
Número do Feito:
44/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
LUIS HENRIQUE DE PAULAFREITAS FIGUEIREDO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
30/09/1998
Decisão:
* JUIZ-AUDITOR, EM 23.02.00, REJEITOU A DENÚNCIA OFERECIDA. * EM 18.05.2000, O STM RECEBEU A DENÚNCIA CONTRA O 3º SGT R/1 BERTOLINO RIBEIRO DA MATA, COM FULCRO NO ART. 251, § 3º DO CPM. * POR DECISÃO DE 20.07.00, O JUIZ-AUDITOR, TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO DE QUE TAL CONDUTA NÃO SE CONFIGURA ILÍCITO PENAL, DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZ-DISTRIBUIDOR DA 1ª CJM PARA FINS DE REDISTRIBUIÇÃO. * EM 12.09.00, AUTOS RETORNARAM A ESTE JUÍZO, VINDOS DA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12ª CJM - IPM 66/99 - FACE INCOMPETÊNCIA DAQUELE JUÍZO ....................
Partes
Envolvido:
BERTOLINO RIBEIRO DA MATA3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 58/98
Capa do Processo
Número do Feito:
58/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ANTONIO CAVALCANTI SIQUEIRA FILHO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE MANAUS
Encarregado:
ANTONIO FABRICIO MIRANDA JORGE ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
23/11/1997
Decisão:
EM DECISAO DE 08.01.99, JUIZ-AUDITOR REJEITA A DENUNCIA COM FULCRO NO ART. 43, INCISO I DO CPP............... POR ACORDAO DE 04.05.99. O STM RECEBE DENUNCIA CONTRA O 1. SG-MAR(RRM) ANTÔNIO LUIZ BERNARDES.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12A. CJM - IPM 110/98 - FACE INCOMPETÊNCIA DAQUELE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO LUIZ BERNARDES1º SARGENTO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 277/95
Capa do Processo
Número do Feito:
277/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
PRIMEIRA COMPANHIA DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
14/06/1995
Decisão:
EM DECISAO DE 08.03.96, JUIZ AUDITOR RECEBE DENUNCIA CONTRA O DENUNCIADO.
Partes
Envolvido:
FABRICIO KNUPP SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 23/99
Capa do Processo
Número do Feito:
23/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZONIA OCIDENTAL
Encarregado:
JOSE ELSON CARVALHO DE ARAUJO ( SEGUNDO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
11/12/1997
Decisão:
EM ACORDÃO DE 21.06.01, O STM RECEBEU A DENUNCIA CONTRA O SO RRM JOÃO ALBERTO ELIAS RODRIGUES.
Observação:
DESAFORADO ATRAVES DO OF. 438/99 DA AUDITORIA 12A. CJM. FATO: INDENIZAÇÃO RESERVA REMUNERADA.
Partes
Envolvido:
JOÃO ALBERTO ELIAS RODRIGUESSUBOFICIAL / MARINHA
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 21/93
Capa do Processo
Número do Feito:
21/93
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1A. DE (1A. BDA ESTRT/1908) DIV. MASCARENHAS DE MORAES.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/06/1993
Decisão:
EM DATA DE 09.07.93, JUIZ-AUDITOR RECEBE A DENUNCIA CONTRA O INCICIADO.
Partes
Envolvido:
ROBSON LANA SOARESCABO / EXÉRCITO
Vítima:
CLAIR NASCIMENTO DA SILVA / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 14/99
Capa do Processo
Número do Feito:
14/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ANTONIO CAVALCANTI SIQUEIRA FILHO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO
Encarregado:
ANTONIO DE JESUS BARBOSA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
18/10/1996
Decisão:
EM DECISAO DE 31.05.99, JUIZ-AUDITOR REJEITA A DENUNCIA COM FULCRO NO ART. 43, INCISO I DO CPP, JA QUE O FATO NAO CONSTITUI CRIME E NAO EXISTE DISPOSITIVO LE- GAL NO CPPM P/FUNDAMENTAR O PRESENTE CASO. EM 26.08.99 O STM, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO,CASSANDO A DECISAO DE REJEICAO DA DENUNCIA E RECEBENDO-A. EM 09.11.99 JZ-AUT TIT - SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12ª CJM - IPM 01/99 - FACE IMCOMPETÊNCIA DAQUELE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJOSUBOFICIAL / MARINHA
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