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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000137-04.2010.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000137-04.2010.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
29/03/2004
Decisão:
POR DESPACHO DE 24.05.11, CONSIDERANDO A REGRA DA UNIDADE DO PROCESSO E A SITUAÇÃO DO ACUSADO EMERSON VENTAPANE DA SILVA, O QUAL NÃO MAIS SE ENCONTRA REVEL, FOI DETERMINADO O RESTABELECIMENTO DA CONTINÊNCIA DE CAUSAS, ATÉ POR SE TRATAR DE UM LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO, PELA UNIDADE DE AGENTES E UNIDADE DELITUAL (ART. 102 DO CPPM). DESTA FEITA, ESTE PROCESSO TORNA-SE ANEXO AO PROCESSO ORIGINÁRIO 008/08-7, NO QUAL SERÃO JUNTADOS TODOS OS ATOS PROCESSUAIS RELATIVOS AOS ACUSADOS EMERSON VENTAPANE DA SILVA, ALDINEI AMORIM CONTRIM E ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DA SILVA.
Observação:
ASSUNTO: ACUSADO PRESO EM FLAGRANTE, EM 29.03.04, JUNTAMENTE COM OUTROS ACUSADOS, TENDO COMETIDO O DELITO DE RECEPTAÇÃO DE MATERIAL DO EXÉRCITO BRASILEIROS (ARSENAL DE GUERRA DO RIO), APREENDIDO COM O ACUSADO NA DATA ACIMA. ESTE FEITO ORIGINOU-SE DO PROC. 008/08-7, A QUE RESPONDIA O ACUSADO EMERSON VENTAPANE DA SILVA, JUNTAMENTE COM OUTROS DOIS ACUSADOS, TENDO SIDO, NO ENTANTO, EXCLUÍDO DAQUELE FEIO, POR SEPARAÇÃO, EM VIRTUDE DE DECISÃO DE 01.12.09, RATIFICADA PELO ACÓRDÃO DO STM DE 11.03.10. TUDO RELACIONADO AO ACUSADO EMERSON VENTAPANE DA SILVA VOLTA A SER JUNTADO NOS AUTOS DO PROC 008/08-7 (ORIGINÁRIO), UMA VEZ O ACUSADO NÃO MAIS SE ENCONTRA REVEL.
Partes
Envolvido:
EMERSON VENTAPANE DA SILVA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000100-74.2010.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000100-74.2010.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
07/04/2010
Observação:
POR DECISÃO DE 19.01.11, O CPJ DECIDIU A UNIÃO DOS 3 PROCESSOS, SENDO, ESTES AUTOS ANEXADO AO PROCESSO Nº39/10-1
Partes
Envolvido:
W. N. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000292-07.2010.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000292-07.2010.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
08/12/2010
Observação:
POR DECISÃO DE 19.01.11, O CPJ DECIDIU A UNIÃO DOS 3 PROCESSOS, SENDO, ESTES AUTOS, ANEXADO AO PROCESSO 39/10-1.
Partes
Envolvido:
W. N. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000154-40.2010.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000154-40.2010.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
26/12/2005 a 30/07/2006
Decisão:
POR ACÓRDÃO DE 24.08.10, O STM DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, PARA ANULAR A DECISÃO PROFERIDA PELO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA, DE 10.05.10, QUE DETERMINOU A SEPARAÇÃO DOS AUTOS, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL NOS ATERMONS DO ART. 292 E SEGUINTES DO CPPM, EM RELAÇÃO AO CIVIL JOÃO CARLOS RIBEIRO. ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO EM 26.10.10. ESTA AÇÃO PENAL FOI ANEXADA AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000039-58.2006.7.01.0101 (11/08-8).
Observação:
PROCESSO GERADO POR FORÇA DA DECISÃO DE 10.05.10, QUE DETERMINOU A SEPARAÇÃO DO PROCESSO NO QUE RESPEITA AO DENUNCIADO JOÃO CARLOS RIBEIRO, A TEOR DO ART. 106, "C", DO CPPM, TRANSLADANDO-SE AS PEÇAS PERTINENTES.
Partes
Envolvido:
JOÃO CARLOS RIBEIRO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000080-78.2013.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-78.2013.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
10/03/2013
Observação:
POR DECISÃO DO CPJ/MAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER O PEDIDO DAS PARTES UNIFICANDO OS PROCESSOS Nº 32/13-5 E PROC.63/13-8, FICANDO ANEXADO O Nº32/13-5 AO PROC.63/13-8.
Partes
Envolvido:
JONATAN SILVA DE OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
JONATAN SILVA DE OLIVEIRA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000218-45.2013.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000218-45.2013.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
02/10/2013
Observação:
POR DECISÃO DE 19.03.14, ACOLHENDO O PEDIDO DO MPM, COM O QUAL CONCORDA A DEFESA, O CPJ DECIDIU DETERMINAR A UNIFICAÇÃO DOS PROCESSO 80/13-0 E 15/14-1, FICANDO O PRIMEIRO ANEXADO AO ÚLTIMO, COM BASE NO ART. 100, ALÍNEA "B", DO CPM, E ART. 71 DO CP COMUM.
Partes
Envolvido:
M. A. F. J. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
M. A. F. J.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000001-61.1997.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-61.1997.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
25/01/1997
Decisão:
O CPJ/MARINHA, POR UNANIMIDADE, ACOLHENDO MANIFESTACAO DO MPM, OUVINDO A DEFESA,DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A 2. AUDITORIA, CONSIDERANDO A FORTE APARENCIA DE RELACAO DE CONEXAO ENTRE OS FATOS E MAIS PELA BOA POLITICA CRIMINAL.
Observação:
ANEXADO AO PROCESSO 501/97-0 DA 2. AUDITORIA DA 1A. CJM, A TEOR DO ART. 107 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
PAULO CESAR CUNHA DA SILVACABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA
PAULO CESAR CUNHA DA SILVA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000087-65.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-65.2016.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
BATALHÃO DE DOBRAGEM, MANUTENÇÃO DE PARAQUEDAS E SUPRIMENTO PELO AR
Encarregado:
RAFAEL MARZULLO DE CARVALHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/03/2016
Decisão:
INACOLHIMENTO DE ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA: PROFERIDA EM 23.06.2016.
Observação:
ASSUNTO: APURAR O ACIDENTE ENVOLVENDO A VIATURA MARRUÁ, DO BATALHÃO DOMPSA (EXÉRCITO) CONDUZIDO PELO SD JONATAS DIAS CANSI E O VEÍCULO PARTICULAR MODELO GOL, COR VEMELHA, PALCA QOO 9004, CONDUZIDO PELO CB EX LUIZ EDAURDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 11.03.16.\N
Partes
Envolvido:
J. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO
L. E. O. C. D. S. CABO / EXÉRCITO
Vítima:
ANA GABRIELA CORREA DE ORNELASCAPITÃO / EXÉRCITO

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000223-38.2011.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000223-38.2011.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
1º REGIÃO MILITAR
Encarregado:
WAGNER GUIMARÃES CARVALHO DE BARROS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/03/2000 a 30/08/2001
Decisão:
POR DETERMINAÇÃO VERBAL DA JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, OS PRESENTES AUTOS FORAM ANEXADOS AO IPM 0000228-60.2011.7.01.0101 (226/11), RELACIONADO A ESTE FEITO.
Observação:
FATO: PAGAMENTO DE PENSÃO INDEVIDAMENTE NO PERÍODO DE 03.03.2000 A 30.08.2001, APÓS O ÓBITO DO EX-SERVIDOR CIVIL ADÃO ALVES DO NASCIMENTO.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000035-45.2011.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-45.2011.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
FELIPE VIEIRA MELGAÇO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DESPACHO DE 25.05.12, ACOLHENDO PEDIDO DO MPM, FOI DETERMINADA A JUNTADA DOS PRESENTES AUTOS AO IPM 63/11.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000228-94.2010.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000228-94.2010.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO DO 1ºDISTRITO NAVAL
Encarregado:
ALEXANDRE LIMA LUSTOZA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
ASSUNTO: REFERENTE A IPM INSTAURADA PARA APURAR A TENTATIVA DE MOVIMENTAÇÃO DE FUNDOS DA CONTA, PERTINENTE AO COMANDO DO 1º DN, DE FORMA FRAUDULENTA. ESTE PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO FOI APENSADO AOS AUTOS DO IPM 251/10, UMA VEZ QUE FORAM REQUISITADOS OS AUTOS DO INQUÉRITO ACIMA MENCIONADO, REFERENTES AO PEDIDO EM QUESTÃO.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000006-58.2012.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-58.2012.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Encarregado:
WANDER NEY OLIVEIRA BASTOS GONÇALVES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
ATRAVÉS DE DECISÃO, DESTE JUÍZO, DATADA DE 01/02/2012, FOI DECRETADA A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO, COM RESPALDO NO ART. 1º, § 4º, INCISOC VI, DA LC Nº 105, DE 10.01.2001. EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE 31.05.12, FOI DETERMINADO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM APENSADOS AO IPM 104/12, POR SE TRATAR DO MESMO FATO.
Observação:
ASSUNTO: APURAR MOVIMENTAÇÕES INDEVIDAS NA CONTA BANCÁRIA DO TITULAR SD WERIK ALEIXO BARBOSA.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000131-60.2011.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000131-60.2011.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
1º REGIÃO MILITAR
Encarregado:
WAGNER GUIMARÃES CARVALHO DE BARROS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DETERMINAÇÃO VERBAL DO JUIZ AUDITOR, ESTE FEITO FOI APENSADO AO IPM 135/11, POR SE TRATAR DE FEITO RELACIONADO.
Observação:
ASSUNTO: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO FORMULADO PELO ENCARREGADO DO IPM INSTAURADO NA 1ª RM, POR DETERMINAÇÃO DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DO 6º OFÍCIO, A FIM DE APURAR POSSÍVEL FATO DELITUOSO CONCERNENTE AO RECEBIMENTO INDEVIDO DE PENSÃO MILITAR.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000315-16.2011.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000315-16.2011.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Encarregado:
WAGNER GUIMARÃES CARVALHO DE BARROS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DETERMINAÇÃO VERBAL DO JUIZ-AUDITOR, DE 25.01.12, OS AUTO DO PQS EM TELA FORAM APENSADOS AO IPM 0000007-43.2012.7.01.0101 (07/12).
Observação:
PARA APURAR FATOS ACERCA DE SAQUES DE VALORES PERTENCENTES À UNIÃO, DEPOSITADOS INDEVIDAMENTE EM NOME DO EX-PENSIONISTA MILITAR LUIS SALGADO GOES,APÓS SEU ÓBITO, OCORRIDO EM 16/05/2006.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000179-19.2011.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000179-19.2011.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Encarregado:
JORGE RICARDO GOMES BESSA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
12/12/2007
Decisão:
EM DECISÃO DE 31.08.11, A JUÍZA-AUDITORA DEFERE O PEDIDO DO MPM, ANEXANDO O PQS 177/11 AO IPM 207/11.
Observação:
ASSUNTO: DEPÓSITO FEITO INDEVIDAMENTE NA CONTA DA SRA. GILCILEIDE VENÂNCIO DE SOUSA LEITE O VALOR DE R$ 5.787,57, REFERENTE A RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS EFETUADAS PELO SR. JOSÉ LOURENÇO FONTENELLE.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000280-56.2011.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000280-56.2011.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
32º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
MARCELO DA CONCEIÇÃO FERREIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DETERMINAÇÃO VERBAL DO JUIZ-AUDITOR DE 03/02/2012, OS AUTOS DO PQS EM TELA FORAM APENSADOS AO IPM 0000028-19.2012.7.01.0101 (28/12)
Observação:
ASSUNTO: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO REFERENTE AO IPM INSTAURADO NO 32º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, PELO PORTARIA Nº 124, DE 18.10.11, A FIM DE APURAR RESPONSABILIDADE PELA OCORRÊNCIA DO SAQUE INDEVIDO DOS VALORES DEPOSITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MILITAR NA CONTA-CORRENTE DO EX-PENSIONISTA IDIMAR GONÇALVES, APÓS SEU FALECIMENTO EM 18.12.2010.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000063-76.2012.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000063-76.2012.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
JOSÉ GUILHERME ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Data do Crime:
17/06/2010 a 30/09/2010
Decisão:
ESTES AUTOS DE QSB FORAM JUNTADOS AO IPM 93/12.
Observação:
APURAR SAQUES EFEUADOS APÓS A MORTE DA EX-PENSIONISTA ZULKA SCHWAMBACH, NO DIA 17.06.10 AUTOS JUNTADOS AO IPM 93/12

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000003-69.2013.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-69.2013.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
ANDRE LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
27/10/2012
Observação:
EXTRAVIO DE MUNIÇÕES.\N\NFOI ANEXADO AO PROC. Nº 12/04-2 ORIUNDO DA 4ª AUDITORIA DA 1ªCJM

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000137-33.2012.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000137-33.2012.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
Encarregado:
LAÍS CECONELO ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
POR CORRELAÇÃO, ESTE FEITO FOI APENSADO AO IPM Nº 173/12.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000087-70.2013.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-70.2013.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
32º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
FRANKLIN PACHECO DE OLIVEIRA MOTA JÚNIOR ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PETRÓPOLIS - RJ
Data do Crime:
05/04/2012
Decisão:
DIR. DE SECRETARIA CERTIFICA QUE ANEXOU AOS AUTOS PRINCIPAIS IPM Nº107/13, ESTA QSB.
Observação:
ASSUNTO: RECEBIMENTO INDEVIDO DE PENSÃO.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000168-19.2013.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000168-19.2013.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
REGIÃO MARECHAL HERMES DA FONSECA
Encarregado:
MARCO AURÉLIO LEIRA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
17/03/2002 a 02/10/2012
Observação:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DA FALECIDA JURACY DE OLIVEIRA VAZ, PARA APURAR OS SAQUE INDEVIDOS APÓS SEU FALECIMENTO. ESTES AUTOS FORAM ANEXADOS AO IPM 203/13.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000060-53.2014.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000060-53.2014.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
Encarregado:
MARCELO DA CONCEIÇÃO SILVA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/01/2014 a 06/03/2014
Decisão:
POR DECISÃO DE 19.05.14, O JUIZ DETERMINOU A ANEXAÇÃO DESTA QSB NOS AUTOS DO IPM 115/14
Observação:
PEDIDO DE QST E PERÍCIA TÉCNICA, REF. APARELHO CELULAR. PORT.Nº02, DE 25/02/14

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0000181-18.2013.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000181-18.2013.7.01.0101
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
10ª VARA CRIMINAL FEDERAL
Encarregado:
MARCELO LUZIO MARQUES ARAÚJO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DETERMINAÇÃO VERBAL, ESTES AUTOS FORAM ANEXDOS AO IPM Nº 0000272-11.2013.7.01.0101 (265/13), DO QUAL FOI ENCARREGADO O CAP DENT GUSTAVO VARANDA HUBER.
Observação:
ASSUNTO: APURAR SUPOSTO CRIME DE PECULATO-FURTO, CONCUSSÃO E PARTICIPAÇÃO ILÍCITA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AO HOSPITAL DE AERONÁUTCA DOS AFONSOS.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000291-80.2014.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000291-80.2014.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO MILITAR DO LESTE - FORÇA DE PACIFICAÇÃO MARÉ
Encarregado:
DANIEL VITAL DE SOUSA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR NA RUA IVETE VARGAS, 22 - COMUNIDADE NOVA HOLANDA, COMPLEXO DA MARÉ. IPM INSTAURADO POR MEIO DA PORT. 005 DE 17/11/2014 ESTA PBAC Nº288/14 FOI ANEXADA AO IPM 41/15

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000184-36.2014.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-36.2014.7.01.0101
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
MARCOS AURÉLIO FEITOSA CORDEIRO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Data do Crime:
28/06/2011
Observação:
PORT.Nº05-IPM, DE 25/06/14 - APURAR IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA POR FALTA DE PAGAMENTO DO AJUSTE DE CONTAS DA PENSIONISTA FALECIDA, ZÉLIA LOPES, FALECIDA EM 28/06/2011.