Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Orgão = 1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM Situação = ENCERRADO

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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 11/99-3
Capa do Processo
Número do Feito:
11/99-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM REDUZ E MANTM "SURSIS". DEC. LEI 1242/94. EXEC. SENT. A.F. 1827/94

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 21/99-3
Capa do Processo
Número do Feito:
21/99-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM REFORMA P CONDENAR. DEC NR. 1645/95. EX SENT - AF NR. 1727/95.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 31/99-3
Capa do Processo
Número do Feito:
31/99-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM REDUZ PENA/MANTEM "SURSIS". DEC NR. 1242/94. EX SENT - AF 1563/94.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 41/99-3
Capa do Processo
Número do Feito:
41/99-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM CONFIRMOU. DEC. 953/93. EXEC. DE SENTENCA A.F. 0236/94.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 51/99-3
Capa do Processo
Número do Feito:
51/99-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUCAO DE SENTENCA - AUTOS FINDOS NR 2663/93.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 11/99-2
Capa do Processo
Número do Feito:
11/99-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM MANTEM SENTENCA. DEC NR. 953/93. EX SENT - AUTOS FINDOS 2894/93.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 31/99-2
Capa do Processo
Número do Feito:
31/99-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM CONFIRMOU. EXEC. DE SENTENCA A. F. 0174/94.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 41/99-2
Capa do Processo
Número do Feito:
41/99-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM MANTEM SENTENCA. DEC NR. 953/93. EX SENT - AUTOS FINDOS NR. 356/94

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 51/99-2
Capa do Processo
Número do Feito:
51/99-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM MANTEM SENTENCA. DEC NR. 953/93. EX SENT - AUTOS FINDOS 2792/93.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 71/99-2
Capa do Processo
Número do Feito:
71/99-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUCAO DE SETENCA - AUTOS FINDOS NR. 1009/94. ** VER OBS/SENT **

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 81/99-2
Capa do Processo
Número do Feito:
81/99-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
DEC NR. 953/93. EXECUCAO DE SENTENCA - AUTOS FINDOS NR. 2893/93.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 91/99-2
Capa do Processo
Número do Feito:
91/99-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM CONDENA/CONCEDE "SURSIS". PELA PRESCRICAO. EX SENT - AF NR. 190/95

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 101/99-2
Capa do Processo
Número do Feito:
101/99-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM CONVERTE DET. EM PRISAO (AP. 46909-7). EX. SENT. A.F. NR. 1680/93.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 111/99-2
Capa do Processo
Número do Feito:
111/99-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM MANTEM SENTENCA. EXECUCAO DE SENTENCA - AUTOS FINDOS NR. 2787/93.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 11/99-1
Capa do Processo
Número do Feito:
11/99-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXEC. SENT. AF. N. 2707/92

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 21/99-1
Capa do Processo
Número do Feito:
21/99-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
DEC NR. 953/93. EXECUCAO DE SENTENCA - AUTOS FINDOS NR. 2793/93.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 31/99-1
Capa do Processo
Número do Feito:
31/99-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUCAO DE SENTENCA - AUTOS FINDOS NR. 2336/92.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 41/99-1
Capa do Processo
Número do Feito:
41/99-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
DEC NR. 953/93. EXECUCAO DE SENTENCA - AUTOS FINDOS NR. 238/94.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 51/99-1
Capa do Processo
Número do Feito:
51/99-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
DEC. LEI 953/93 - EXEC. SENT. A.F. NR. 141/94.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 11/99-0
Capa do Processo
Número do Feito:
11/99-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM REFORMA PARA REDUZIR.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 21/99-0
Capa do Processo
Número do Feito:
21/99-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXEC. SENT. AF. 2705/92

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 41/99-0
Capa do Processo
Número do Feito:
41/99-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXEC. SENT. AF. N. 2706/92

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 11/98-9
Capa do Processo
Número do Feito:
11/98-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
INDULTADO P/DEC. 99.915/90. EXEC. SENTEN. AF NR.230/91.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 21/98-8
Capa do Processo
Número do Feito:
21/98-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 11/98-7
Capa do Processo
Número do Feito:
11/98-7
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXTINTA PUNIBILIDADE P/PRESWCRICAO - AUTOS EXECUTORIOS A.F.407/93