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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000059-88.2013.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-88.2013.7.05.0005
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
08/05/2013
Autos Findos:
1633/16 (520/16)
Decisão:
EM SESSÃO DE 26/04/2016, O CPJEX, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
Partes
Envolvido:
D. J. G. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000050-24.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-24.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
1949/16 (720/16)
Decisão:
EM SESSÃO DE 24/05/16, O CPJAER, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVER OS ACUSADOS COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALÍNEA "E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. L. D.
R. F.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000083-19.2013.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-19.2013.7.05.0005
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
11/07/2013
Autos Findos:
566/16 (220/16)
Decisão:
16/12/15 - CPJEX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, SEM OBJEÇÃO DAS PARTES, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS . DETERM. O ARQUIVAMENTO DO FEITO. DESIG. PUBLICAÇÃO SENTENÇA PARA DIA 17/12/15
Observação:
DESERÇÃO
Partes
Envolvido:
J. A. L.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000052-91.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000052-91.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
08/03/2016
Autos Findos:
2092/16 (720/16)
Decisão:
EM SESSÃO DE 31/05/16, O CPJEX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO NAS SANÇÕES DO ART. 290, CAPUT DO CPM À PENA MÍNIMA E DEFINITIVA DE 01 ANO DE RECLUSÃO; CONCEDER SURSIS POR 2 ANOS E O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
THIAGO HENRIQUE DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000066-75.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000066-75.2016.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
28/03/2016
Autos Findos:
980/17 (420/17)
Decisão:
EM SESSÃO DE 06/06/16, CPJEX, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA CONDENAR O ACUSADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 290, CAPUT, DO CPM À PENA DEFINITIVA DE UM ANO DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, COM SURSIS POR 2 ANOS E RECONHECER O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
DANIEL GUSTAVO DIONÍSIOSOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000099-02.2015.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000099-02.2015.7.05.0005
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
23/07/2015
Autos Findos:
399/16 (220/16)
Decisão:
SENTENÇA DE 14/12/2015 DECLAROU O RÉU ISENTO DE PROCESSO.
Partes
Envolvido:
T. I. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3/92
Capa do Processo
Número do Feito:
3/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ANTONIO MONTEIRO SEIXAS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CMDO. DA 5A. RM/DE
Encarregado:
VALDIR VILELLA MEDEIROS ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
16/11/1991 a 17/11/1991
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10.06.92, RECEBEU DENUNCIA CONTRA MARCOS AURELIO TIRADENTES DA VEIGA SOUZA.
Partes
Envolvido:
MARCOS AURELIO TIRADENTES DA VEIGA SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/95
Capa do Processo
Número do Feito:
29/95
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
1 BATALHAO FERROVIARIO
Encarregado:
VLADIMIR PIRES PINTO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
LAGES - SC
Data do Crime:
17/04/1995
Partes
Envolvido:
O. A. D. J. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
OLIVIA BELL SCHLEMPERCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/96
Capa do Processo
Número do Feito:
29/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
5 RM/DE
Encarregado:
FLAVIO ANTONIO DA SILVA ABREU ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
03/05/1996
Decisão:
RECEBEU DENUNCIA OFERECIDA PELO MPM E SEU ADITAMENTO CONTRA OS ACUSADOS CELSO SOMA SASAQUI,COMO INURSO NO ARTIGO 265 C C 266 DO CPM E DEMAIS ACUSADOS JORGE RENAN THIVES, ANTONIO DA SILVA,JOSOEL MARQUES DE SA E ELIAS LOPES RODRIGUES COMO INCURSOS NO ARTIGO 254 DO CPM.REJEITA DENUNCIA OFERECIDA CONTRA ROGERIO RITTER DE INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 265 C C 266 DO CPM
Partes
Envolvido:
ANTONIO SILVA
CELSO SOOMA SASAQUICAPITÃO / EXÉRCITO
CLODOALDO TONIETTISOLDADO / EXÉRCITO
ELIAS LOPES RODRIGUES
JORGE RENANN THIVES
JOSOEL MARQUES DE SA
MARCELO RICARDO ALVES DE DEUSSOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 31/96
Capa do Processo
Número do Feito:
31/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
23 BATALHAO DE INFANTARIA
Encarregado:
LEONARDO GONCALVES DA SILVA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BLUMENAU - SC
Data do Crime:
12/06/1996
Decisão:
EM DATA DE 11.12.96, JUIZ AUDITOR RECEBE A DENUNCIA.
Partes
Envolvido:
EDUARDO MARTINS KOERICHCABO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000112-98.2015.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000112-98.2015.7.05.0005
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
20/08/2015
Autos Findos:
628/17 (320/17)
Decisão:
EM SESSÃO DE 11/02/16, O CPJEX, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO NAS SANÇÕES DO ART. 187 DO CPM, POR MAIORIA DE VOTOS (4X1) À PENA DEFINITIVA DE 6 MESES DE DETENÇÃO. INDEFERIU A CONCESSÃO DO SURSIS E RECONHECEU O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
PRISÃO: 13/11/15\NPREVENTIVA: 17/11/15
Partes
Envolvido:
I. W. J. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000119-90.2015.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000119-90.2015.7.05.0005
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/09/2015
Autos Findos:
1635/16 (520/16)
Decisão:
EM SESSÃO DE 29/04/16, O CPJEX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALÍNEA "E" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
G. P. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 18/92
Capa do Processo
Número do Feito:
18/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
13. BIB
Encarregado:
CARLOS ALBERTO DEMETERCO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PONTA GROSSA - PR
Data do Crime:
05/12/1991
Autos Findos:
1222/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 10.04.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. C. G. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
JOAO CARLOS GONCALVESCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 41/98
Capa do Processo
Número do Feito:
41/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
15 BATALHAO LOGISTICO
Encarregado:
MAURICIO NAVARENHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CASCAVEL - PR
Data do Crime:
10/07/1998
Autos Findos:
1419/98 (1119/98)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 26.05.99, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Suicida:
NEI ROGERIO FRANCKCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 10/91
Capa do Processo
Número do Feito:
10/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
23 BATALHAO DE INFANTARIA
Encarregado:
ANDRE GERMER ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BLUMENAU - SC
Data do Crime:
01/11/1990
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 16.04.91, RECEBEU A DENUNCIA CONTRA VILSON COSTA.
Partes
Envolvido:
VILSON COSTA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 12/91
Capa do Processo
Número do Feito:
12/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADA
Encarregado:
CLAUDIO TITERICZ ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PONTA GROSSA - PR
Data do Crime:
28/11/1990
Autos Findos:
278/91 (219/91)
Decisão:
O JUIZ AUDITOR POR DECISAO DE 08.02.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
E. A. M. CABO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 18/91
Capa do Processo
Número do Feito:
18/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Encarregado:
OLAVO SCHERRER ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
ITAJAI - SC
Data do Crime:
01/01/1989 a 18/10/1990
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 21.03.91, RECEBEU A DENUNCIA CONTRA ELISABETE SONIA MULLER QUE NO IPM FIGUROU COMO TESTEMUNHA.
Partes
Envolvido:
V. A. S.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 25/91
Capa do Processo
Número do Feito:
25/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
14. RC MEC
Encarregado:
WILSON ROBERTO PEDRO ROSAR ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO MIGUEL DO OESTE - SC
Data do Crime:
20/12/1990
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DEFERINDO O REQUERIMENTO DO MPM, DECLARA A INCOMPETENCIA DA JUSTICAMILITAR E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A JUSTICA COMUM, EM 03.04.1991.
Partes
Envolvido:
A. J. M. S.
Vítima:
CLEUNIR DE VILLACAPITÃO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 21/93
Capa do Processo
Número do Feito:
21/93
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CIMH
Encarregado:
ROMEU PEDRO DA SILVA BALKE ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TRES BARRAS - SC
Data do Crime:
22/05/1993
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 23.06.93, RECEBEU A DENUNCIA CONTRA ADILSON RODRIGUES DE AL MEIDA E GILMAR SKORI.
Partes
Envolvido:
ADILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
GILMAR SKORI
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/91
Capa do Processo
Número do Feito:
29/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
14A BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA
Encarregado:
IRENEU SCHAFFAZZIK ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FLORIANOPOLIS - SC
Data do Crime:
31/01/1991
Autos Findos:
496/91 (219/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DECIDE PELO ARQUIVAMENTO DO IPM, EM DESPACHO DATADO DE 10.04.1991.
Partes
Envolvido:
L. H. A. B. H.
M. E. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 17/93
Capa do Processo
Número do Feito:
17/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
13A. DELEGACIA DE POLICIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CASTRO - PR
Data do Crime:
01/10/1992 a 31/10/1992
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 27.05.93, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAROBERALDO PARAPINSKI.
Partes
Envolvido:
ROBERALDO PARAPINSKI
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 53/91
Capa do Processo
Número do Feito:
53/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1. BAT. FERROVIARIO
Encarregado:
MAURO AFONSO SCHIPANI ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
LAGES - SC
Data do Crime:
30/04/1991
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 07.11.91, RECEBE DENUNCIA CONTRA CLAUDINO PARIZOTO.
Partes
Envolvido:
CLAUDINO PARIZOTO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 39/91
Capa do Processo
Número do Feito:
39/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
63. B.I.
Encarregado:
CLOVES FERNANDES BARBOSA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FLORIANOPOLIS - SC
Data do Crime:
08/03/1991
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 28.06.91, RECEBEU A DENUNCIA CONTRA LUIZ TADEU DA ROSA.
Partes
Envolvido:
LUIZ TADEU DA ROSACABO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 42/91
Capa do Processo
Número do Feito:
42/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1. CIA DE GUARDAS - 3. RM
Encarregado:
CHARLES DE OLIVEIRA ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
07/03/1991
Partes
Envolvido:
SERGIO DA SILVEIRA PINTO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
EDISON BRAZ DOS SANTOS2º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 19/97
Capa do Processo
Número do Feito:
19/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
5 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO
Encarregado:
RICARDO DANZIATO REGO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PONTA GROSSA - PR
Data do Crime:
10/10/1996
Autos Findos:
274/98 (219/98)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 11.7.1997, INDEFERE O PEDIDO DE ARQUIVAMENTOFORMULADO PELO MPM, EM 08.7.1997. ************************** STM, EM SESSAO DATADA DE 21.10.97, NAO CONHECE DO RECURSO INTERPOSTO PELO MPM EDETERMINA A REMESSA DOS ATUOS A PROCURADORIA-GERAL DA JUSTICA MILITAR. ************************** PROCURADOR-GERAL DA JUSTICA MILITAR, EM DECISAO DATADA DE 12.01.98, DETERMINA OARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. S. P. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
I. M.
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