Dicas de Uso dos Operadores


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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000203-75.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000203-75.2015.7.12.0012
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/11/2015
Autos Findos:
2959/17 (1020/17)
Decisão:
EM 10/11/2016, O CPJ-EB, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, CONDENOU O RÉU BELIZÁRIO FELIPE DOS SANTOS PIMENTEL, COMO INCURSO NO ART. 290, “CAPUT”, DO CPM, À PENA MÍNIMA DE 1 ANO DE RECLUSÃO, COM DIREITO A APELAR EM LIBERDADE E O BENEFÍCIO DO SURSIS.
Partes
Envolvido:
BELIZÁRIO FELIPE DOS SANTOS PIMENTELSOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000181-17.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000181-17.2015.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/09/2015
Autos Findos:
408/16 (220/16)
Decisão:
O CPJEX, EM 17/12/2015, ABSOLVEU O ACUSADO SD LUIS FELIPE DE SOUZA RIBEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, "D", DO CPPM, C/C A SÚMULA Nº 3 DO STM.
Partes
Envolvido:
L. F. D. S. R. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 49/98
Capa do Processo
Número do Feito:
49/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ANTONIO JORGE DA SILVA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
4. BIS
Encarregado:
ANTONIO NICOLAU DOS SANTOS FILHO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO BRANCO - AC
Data do Crime:
14/01/1998
Autos Findos:
909/99 (719/99)
Decisão:
JZ AUD, EM 29/10/98, DECLINOU DA COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR FEDERAL EM PROLDA JUSTICA ESTADUAL DO ACRE, COMO REQUERIDO PELO MPM
Partes
Vítima:
ROGERIO MOURA DOS SANTOSMAJOR / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 50/98
Capa do Processo
Número do Feito:
50/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
12A RM
Encarregado:
KEPLER SANTOS DE OLIVEIRA BASTOS ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
31/12/1997
Autos Findos:
879/98 (619/98)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM 28/05/98, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
V. D. J. S. CABO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 51/98
Capa do Processo
Número do Feito:
51/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
7.BIS
Encarregado:
LUIS FERNANDO AZEVEDO DELAGE ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
22/11/1997
Decisão:
JZA AUDA, EM 12/06/98, RECEBEU DENUNCIA OFERECIDA PELO MPM EM 01/06/98, CONTRAOS SDS ELIAS GONCALVES PINTO E LAUCLEDISON SANTOS CARDOSO (INCURSOS NO ART 209 ,PAR 1. DO CPM)
Partes
Envolvido:
ELIAS GONÇALVES PINTOSOLDADO / EXÉRCITO
LAUCLEDISON SANTOS CARDOSOSOLDADO / EXÉRCITO
M. J. D. S.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 50/99
Capa do Processo
Número do Feito:
50/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
8. BIS
Encarregado:
FRANCISCO NEREU FEITOSA BRITO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Decisão:
JZ AUD, EM 30/06/99,DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA AUD DA 4A CJM
Partes
Envolvido:
E. F. D. S. CAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 51/99
Capa do Processo
Número do Feito:
51/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
8. BIS
Encarregado:
FRANCISCO NEREU FEITOSA BRITO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Decisão:
JZ AUD, EM 11/06/99, DECLINOU DA COMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA AUD DA 4A CJM
Partes
Envolvido:
A. R. D. C. CAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 52/99
Capa do Processo
Número do Feito:
52/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
8.BIS
Encarregado:
FRANCISCO NEREU FEITOSA BRITO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 02/07/99, DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DA 4A CJM.
Partes
Envolvido:
A. R. D. S. CAPITÃO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/93
Capa do Processo
Número do Feito:
264/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A. CIA DO 1. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2115/93 (919/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DE 24/09/1993, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E QUE SE ANULE O TERMO DE INSUBMISSAO.
Partes
Envolvido:
M. F. M.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 56/98
Capa do Processo
Número do Feito:
56/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A BDA INF SL
Encarregado:
MARCOS ANDRE NASCIMENTO DE JESUS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
18/12/1997
Autos Findos:
880/98 (619/98)
Decisão:
JZA AUDA, EM 12/06/98, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS NA FORMA REQUERIDA PELO MPM, (ART 397, DO CPPM)
Partes
Vítima:
IRIA DE OLIVEIRA SANTOSCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 59/98
Capa do Processo
Número do Feito:
59/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ANTONIO JORGE DA SILVA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
9A CSM
Encarregado:
EDSON FLAVIO SCHAIDHAVER ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Decisão:
JUIZ-AUDITOR,EM 12/8/98, RECEBEU DENUNCIA CONTRA ROMEU ALFREDO FABER.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 3A. AUD/3A. CJM, ONDE LEVOU NR. 19/98.
Partes
Envolvido:
ROMEU ALFREDO FABER2º TENENTE / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 269/95
Capa do Processo
Número do Feito:
269/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
12. RM
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
15/05/1995
Autos Findos:
1343/95 (1019/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 29.08.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO,AO ISENTAR DE PROCESSO, O CONSCRITO, AMPARADO EM PARECER DA JUNTA DE INSPECAO DESAUDE QUE O CONSIDEROU "INCAPAZ B2".
Partes
Envolvido:
M. A. D. A. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/95
Capa do Processo
Número do Feito:
277/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
16/05/1995
Autos Findos:
533/05 (320/05)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10/02/05, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 464 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. E. M. D. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 283/95
Capa do Processo
Número do Feito:
283/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
12.ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
755/96 (619/66)
Decisão:
EM 20/05/96, O JUIZ AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
C. R. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 285/95
Capa do Processo
Número do Feito:
285/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
12. COMPANHIA DE POLICIA DO EXERCITO
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
04/08/1995
Autos Findos:
1229/02 (820/02)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, EM 08/07/02, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR NÃO HAVER CRIME A PUNIR.
Partes
Envolvido:
A. C. D. N.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000116-90.2013.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000116-90.2013.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
29/08/2013
Autos Findos:
3047/15 ()
Partes
Envolvido:
WELLINGTON PINHEIRO DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 47/92
Capa do Processo
Número do Feito:
47/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1. B.I.S.
Encarregado:
DARLON FERRARI GOMES FILHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
11/08/1992
Autos Findos:
26/93 (119/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 07.12.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. R. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/93
Capa do Processo
Número do Feito:
17/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
C F - R N / 5. BIS
Encarregado:
SERGIO AUGUSTO MACHADO CAMBRAIA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Data do Crime:
17/04/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 29.06.93, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAROGERIO DE ALMEIDA SOARES E ALBERTO CESAR SANTINELLI.
Partes
Envolvido:
ALBERTO CESAR SANTINELLIASPIRANTE / EXÉRCITO
ROGERIO DE ALMEIDA SOARES2º TENENTE / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CFR / 7. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
866/93 (419/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 06.04.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. P. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 256/93
Capa do Processo
Número do Feito:
256/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CFR / 7. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
1487/93 (619/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 31.05.93, DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
C. P. D. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 258/93
Capa do Processo
Número do Feito:
258/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CFR / 7. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
01/03/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 05.07.93, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRANILSON COSTA BEZERRA. NILSON COSTA BEZERRA, DANDO-O COMO INCURSO NO ART. 183,PAR.2. DO CPM.
Partes
Envolvido:
NILSON COSTA BEZERRA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A/1A/ B E CNST
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
1199/99 (919/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITORA, EM 20/09/99, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 464 ,CAPUT E PAR 1.,DO CPPM,E SUMULA NR. 08 DO STM.
Partes
Envolvido:
H. E. V.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/93
Capa do Processo
Número do Feito:
261/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A. CIA DO 1. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - RS
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2113/93 (919/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 24.09.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E QUE SE ANULE O TERMO DE INSUBMISSAO.
Partes
Envolvido:
D. C. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 259/95
Capa do Processo
Número do Feito:
259/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BIS/CMDO DE FRONTEIRA-RONDONIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUAJARA-MIRIM - RO
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
1063/95 (819/95)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 05.07.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI,SEM PREJUIZO AO QUE PREICETUA O ART. 25 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. P. O. D. A.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/95
Capa do Processo
Número do Feito:
260/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BIS/CMDO DE FRONTEIRA-RONDONIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUAJARA-MIRIM - RO
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
1064/95 (819/95)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 05.07.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI.
Partes
Envolvido:
E. S. A.
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