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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000014-75.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-75.2016.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/12/2015 a 05/01/2016
Autos Findos:
957/16 (420/16)
Decisão:
RESOLVE O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELO QUE DETERMINA O ART. 267, INCISO VI, CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, LETRA "A" DO CPPM. 17/03/2016.
Observação:
O CPJ/EXE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VI, DO CPC C/C O ART. 3º, "A", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. . E. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000132-85.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000132-85.2015.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELÉM
Encarregado:
THIAGO ANDRÉ XIMENES ALMEIDA ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Decisão:
"DECIDIU O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA, A UNANIMIDADE DE VOTOS, E COM FUNDAMENTO NO ART.28, V, DA LOJM, C.C ART.85, I, LIII, DA CONSTITUTIÇÃO FEDERAL, DECLARAR-SE INCOMPETENTE PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NESTE PROCESSO, CONSIDERANDO QUE O JUIZ NATURAL É O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA, JUNTO À 1ªCJM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM 14/07/2015 PELO JUIZ DA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Observação:
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DO PROCESSO Nº0000116-16.2013.7.08.0008 DA AUDITORIA DA 8ªCJM
Partes
Envolvido:
JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS3º SARGENTO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000119-28.2011.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000119-28.2011.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
12/05/2011 a 09/09/2015
Autos Findos:
21/16 (120/16)
Decisão:
EM SESSÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O CPJ/MAR JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELO QUE DETERMINA O ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º. LETRA "A" DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
H. G. D. S. CABO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000021-67.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-67.2016.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/01/2016 a 23/02/2016
Autos Findos:
3333/16 (1220/16)
Observação:
ACÓRDÃO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO- EM 28/04/2016, O MPM INTERPÔS O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 516 LETRA "N" DO CPPM C/C ART. 28, V DA LEI 8.457/92 DIANTE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ANULAÇÃO DA AÇÃO PENAL, ANULAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. STM CASSOU A DECISÃO QUE ANULOU O PROCESSO E DECLARA NULO O PROCESSO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO. ACUSADO LICENCIADO EX OFFICIO A BEM DA DISCIPLINA EM 21/03/2016, MAS O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OCORREU EM 22/03/2016, RAZÃO PELA QUAL, EM 25/04/2016, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: "ISTO POSTO, DECIDE O JUIZ-AUDITOR, MONOCRATICAMENTE, TENDO EM VISTA QUE É DA SUA EXCLUSIVA ATRIBUIÇÃO A AVALIAÇÃO DA PEÇA ACUSATÓRIA, PELA ANULAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 500, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR." EM 28/04/2016, O MPM INTERPÔS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, "NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 516, LETRA "N" DO CPPM C/C ART. 28, V DA LEI Nº 8.457/92, DIANTE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ANULAÇÃO DA AÇÃO PENAL, ANULAÇÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA," POR ENTENDER QUE "SOMENTE O CONSELHO DE JUSTIÇA TEM COMPETÊNCIA PARA DECIDIR PELA ANULAÇÃO DA AÇÃO PENAL, ANULAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, TUDO CONFORME JÁ DECIDIU O STM RSE 63-78.2014.7.01.0401 (09.03.2015)."
Partes
Envolvido:
C. M. D. N. J. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000211-64.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000211-64.2015.7.01.0301
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
955/16 (420/16)
Observação:
O CPJ/MAR EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07.03.16, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E ABSOLVEU O ACUSADO, COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
D. A. R.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000160-53.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000160-53.2015.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
25/06/2015 a 31/08/2015
Autos Findos:
3393/15 (1220/15)
Decisão:
O CPJ/AER, EM SESSÃO DE 11.11.15, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E ABSOLVEU O ACUSADO, COM BASE NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
G. A. M. P. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 327/98
Capa do Processo
Número do Feito:
327/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
11. G.A.C.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
504/00 (420/00)
Decisão:
POR DECISAO DE 22/03/2000, A EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO EM FACE DA CARENCIA DE REQUISITO AO DIREITO DE ACAO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 4A. AUDITORIA DA 1A. CJM - IPM 275/97 - FACE DECISAO DO STM...
Partes
Envolvido:
E. A. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 323/98
Capa do Processo
Número do Feito:
323/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
21. G.A.C.
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
2685/06 (920/06)
Decisão:
POR DECISÃO DE 06/09/06 O EXMO SR JUIZ AUDITOR DECRETOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TONI, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DA LEI SUBSTANTIVA CASTRENSE.
Partes
Envolvido:
T. C. D. C.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 39/91
Capa do Processo
Número do Feito:
39/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CIA CMDO 1A. DE
Encarregado:
EMIR FIGUEIREDO FREITAS ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
12/04/1991
Autos Findos:
896/91 (519/91)
Decisão:
O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IPM, FACE A INEXISTENCIA DE CRIME EM TESE, POR DESPACHO DE 15/07/91.
Partes
Envolvido:
A. M. D. C. CAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 21/93
Capa do Processo
Número do Feito:
21/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE APOIO/RJ - III COMAR
Encarregado:
EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/03/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 29.07.93, RECEBEU DENUNCIA CONTRA MAURICIO FAGUNDES DA SILVA E CLAUDIO MATHIAS DA SILVA.
Partes
Envolvido:
CLAUDIO MATHIAS DA SILVA
MAURICIO FAGUNDES DA SILVA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 39/99
Capa do Processo
Número do Feito:
39/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS
Encarregado:
ANDRE LUIS LAURO ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/01/1999
Decisão:
EM 15/07/99, J.A. DETERMINOU A REMESSA DO FEITO A JUSTICA COMUM DO ESTADO, COMPETENTE PARA CONHECER DA ESPECIE
Partes
Envolvido:
P. A. B. C. J. CAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Vítima:
MARCIO HENRIQUE MOREIRA DA SILVACAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 17/93
Capa do Processo
Número do Feito:
17/93
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1 CIA DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
26/04/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 16.08.93, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRACARLOS ALBERTO VIEIRA COIMBRA.
Observação:
JUIZ-AUDITOR, POR DESPACHO PROFERIDO EM 03.05.93, INDEFERE PEDIDO DE RELAXAMENTODE FLAGRANTE FORMULADO PELA DEFESA DO INDICIADO CARLOS ALBERTO VIEIRA COIMBRA. JUIZ-AUDITOR, POR DESPACHO DE 06/05/93, CONCEDEU LIBERDADE PROVISORIA AO INDICIADO CARLOS ALBERTO VIEIRA COIMBRA, DESDE QUE INCORREU DENUNCIA E O MPM REQUEREU DILIGENCIAS NO APF
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO VIEIRA COIMBRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 276/93
Capa do Processo
Número do Feito:
276/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/06/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 24.07.96, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAMARCOS VIEIRA DOS SANTOS.
Partes
Envolvido:
MARCOS VIEIRA DOS SANTOSCABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/00
Capa do Processo
Número do Feito:
17/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA
Encarregado:
LUIS AUGUSTO TERRA DE SOUZA PINTO ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
893/00 (620/00)
Decisão:
EM 24/05/2000, JUIZA-AUDITORA DEFERE O REQUERIMENTO DO MPM E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
F. D. A. A. CAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 293/92
Capa do Processo
Número do Feito:
293/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
57 B I MTZ (ES)
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
15/05/1992
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 25.08.92, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRA RENATO DE LIMA LEAO.
Partes
Envolvido:
RENATO DE LIMA LEAOSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
2 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
16/01/1993
Decisão:
EM 03/03/93 O EXMO SR. JUIZ-AUDITOR RECEBEU A DENUNCIA CONTRA NELSON AZEVEDO VIANA JUNIOR
Partes
Envolvido:
NELSON AZEVEDO VIANNA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1 CIA COM BLD
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE DA JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
HELDER FREITAS LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 252/91
Capa do Processo
Número do Feito:
252/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
DESAFORADO
Origem:
12 ESQ CAV MOT
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
13/05/1991
Decisão:
STM, EM 18.02.92, DETERMINA REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DA 12A. CJM, FACE COMPETENCIA DAQUELE JUIZO PARA JULGAR O FEITO.
Observação:
RENUMERADO FACE LEI 8.236/91 E ORIENTACAO DO STM (NR. ANTERIOR 60/91).
Partes
Envolvido:
C. J. S. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/93
Capa do Processo
Número do Feito:
261/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES)
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/03/1993
Autos Findos:
1925/06 (720/06)
Decisão:
POR DECISÃO DE 26/06/06 O EXMO SR JUIZ AUDITOR DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DA LEI SUBSTANTIVA CASTRENSE.
Partes
Envolvido:
A. S. D. O.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 264/93
Capa do Processo
Número do Feito:
264/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO D'ALDEIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/03/1993
Autos Findos:
196/99 (219/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 29/1/99, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART. 457 PAR. 2./CPPM
Partes
Envolvido:
L. C. D. A. MARINHEIRO / MARINHA
L. C. D. A. MARINHEIRO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 270/93
Capa do Processo
Número do Feito:
270/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 BATALHAO DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
22/04/1993
Autos Findos:
1602/93 (619/93)
Decisão:
A EXMA SRA JUIZA-AUDITORA, POR DESPACHO DE 17/06/93, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO PROMOTOR, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO
Partes
Envolvido:
RENATO ESTEVAM MARCOSSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 253/00
Capa do Processo
Número do Feito:
253/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
DUQUE DE CAXIAS - RJ
Data do Crime:
07/02/2000
Partes
Envolvido:
ODIMAR AVELINO DA SILVACABO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 286/92
Capa do Processo
Número do Feito:
286/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
857/97 (719/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 18.06.97, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART. 464 PAR. 2 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. M. D. S.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 20/90
Capa do Processo
Número do Feito:
20/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1.REGIAO MILITAR
Encarregado:
RONILSON BEZERRA RODRIGUES ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/04/1988
Partes
Envolvido:
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
GILMAR COUTO GUIMARAES
Vítima:
JOSUE DANTAS MARTINS FILHO1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 28/90
Capa do Processo
Número do Feito:
28/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2. C S M
Encarregado:
SERGIO CORREA DE MELO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NITEROI - RJ
Autos Findos:
1014/90 (619/90)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DEFERIU REQUERIMENTO DO MPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Vítima:
LUIZ GONZAGA GUIMARAES SILVAMAJOR / EXÉRCITO
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