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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000078-59.2015.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-59.2015.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALEGRETE/RS
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Autos Findos:
829/16 (320/16)
Decisão:
EM 19/02/2016, POR DECISÃO DO JUIZ-AUDITOR, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. R. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000008-85.2014.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-85.2014.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
29/12/2013 a 06/01/2016
Autos Findos:
1865/16 (620/16)
Decisão:
EM 27/04/16 O CPJ/EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, "D", DO CPPM, C/C ART. 39 DO CPM.
Partes
Envolvido:
M. S. D. S. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000115-95.2015.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000115-95.2015.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
1502/17 (620/17)
Decisão:
EM 18/04/17, O CPJ/EB, POR MAIORIA DE VOTOS (4X1), JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO, DO CRIME DO ART. 240 DO CPM, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALINEA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. B. M.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000077-83.2015.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-83.2015.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
28/05/2015
Autos Findos:
315/18 (220/18)
Decisão:
EM 14/04/16, O CPJ/MB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR A ACUSADA COMO INCURSA NO ART. 195 DO CPM, À PENA DEFINITIVA DE 03 MESES DE DETENÇÃO, COM DIREITO A SURSIS PELO PERÍODO DE 02 ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ART. 626 DO CPPM (COM EXCEÇÃO DA ALÍNEA "A") E COMPARECIMENTO TRIMESTRAL NA SEDE DO JUÍZO DE EXECUÇÃO, E COM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
APENSO - IPM Nº 77-83.2015
Partes
Envolvido:
VERONICA SENA DA SILVA DE OLIVEIRACABO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000099-44.2015.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000099-44.2015.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
26/08/2015
Autos Findos:
2269/16 (820/16)
Decisão:
EM 07/06/16, O CPJ/EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, "E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. D. R. B.  / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000005-62.2016.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-62.2016.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
09/12/2015
Autos Findos:
3400/16 (1220/16)
Decisão:
EM 11/10/2016, O CPJ/EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, "A", DO CPPM C/C O ART. 485, IV, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
EM 09/08/16, O CPJ/EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS DECIDIU PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
L. H. N. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000092-52.2015.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-52.2015.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
22/08/2015 a 22/08/2015
Autos Findos:
976/17 (420/17)
Decisão:
EM 08/06/16, O CPJ/EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO COMO INCURSO NO ART. 290, CAPUT, DO CPM, E, POR MAIORIA, FIXAR A PENA DEFINITIVA EM 01 ANO DE RECLUSÃO, COM DIREITO A SURSIS.
Observação:
EM 18/11/15, O CPJ/EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIU O REQUERIMENTO DE APLICAÇÃO DOS ARTS. 396 A 397 DO CPP, COM BASE NOS ARTS. 1º E 3º DO CPPM, DECLARANDO-SE INCOMPETENTE PARA APRECIAR O REQUERIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, FAZENDO-O COM AMPARO NO INCISO I, DO ART. 30 DA LEI Nº 8.457/92 E, POR FIM, INDEFERIR O PLEITO DEFENSIVO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.719/08, APOIANDO-SE NOS ARTS. 1º, 3º E 302 DO CPPM E INCISO LV DO ART. 5º DA CF E SÚMULA Nº 15, DO STM.
Partes
Envolvido:
LEONAN GONÇALVES RODRIGUES
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TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000044-50.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-50.2016.7.03.0303
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Data do Crime:
31/05/2015 a 31/05/2015
Observação:
INVASÃO DE RESIDÊNCIA
Partes
Envolvido:
H. R. P. T.
Vítima:
LUIZ FERNANDO GUEDES MARENGO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 257/96
Capa do Processo
Número do Feito:
257/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
648/96 (519/66)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM 07.05.96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
D. G.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/96
Capa do Processo
Número do Feito:
261/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
1731/01 (1020/01)
Decisão:
EM 23/08/2001, J.A. DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 467, §2º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
P. C. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 291/94
Capa do Processo
Número do Feito:
291/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
22/09/1994
Autos Findos:
3472/07 (1120/07)
Decisão:
EM 23/10/2007, J.A.S DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 457, §2º, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. J. C. K. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 292/94
Capa do Processo
Número do Feito:
292/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3ª BIA AAAE
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
17/11/1994
Autos Findos:
792/01 (520/01)
Decisão:
EM 19/04/2001, J.A.SUBSTITUTA DECLARA O DESERTOR ISENTO DE PROCESSO; DETERMINA ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
S. L. K.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 251/95
Capa do Processo
Número do Feito:
251/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
5. DISTRITO NAVAL-CORVETA BAIANA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Data do Crime:
29/12/1994
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10.04.95, RECEBEU DENUNCIA CONTRA MARCO AURELIO ROSA TOMAZ.
Observação:
*** IPD CADASTRADO COM OS MOVIMENTOS PRINCIPAIS, QUANDO DA CHEGADA A AUDITORIA DE CORREICAO.***
Partes
Envolvido:
MARCO AURELIO ROSA TOMAZMARINHEIRO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 290/95
Capa do Processo
Número do Feito:
290/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
25/03/1982
Autos Findos:
917/05 (420/05)
Decisão:
EM 08/04/2005, J.A. DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 457, § 2º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
V. D. V. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 21/93
Capa do Processo
Número do Feito:
21/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
9. B.I.MTZ.
Encarregado:
LUIZ CARLOS RIBEIRO LEITE ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PELOTAS - RS
Data do Crime:
20/02/1993
Autos Findos:
1635/93 (719/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 23.06.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
C. B. F. SOLDADO / EXÉRCITO
E. L. V. C. CABO / EXÉRCITO
I. C. S. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
EVILTON LUIS VIZEU CANDIOTACAPITÃO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 253/95
Capa do Processo
Número do Feito:
253/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
MARIA DO CARMO BENEVENUTO PEREIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
8. RCMEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
18/02/1995
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 03.04.95, RECEBE DENUNCIA FORMULADA CONTRALUIS ALBERTO AIRES DE MIRALHA.
Partes
Envolvido:
LUIS ALBETO AIRES DE MIRALHASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 254/95
Capa do Processo
Número do Feito:
254/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3. RCMEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Data do Crime:
01/02/1995
Autos Findos:
1153/95 (919/95)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 25.07.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI.
Partes
Envolvido:
E. C. V.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 262/96
Capa do Processo
Número do Feito:
262/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
828/08 (420/08)
Decisão:
EM 13/03/2008, J.A.S DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INSUBMISSO, A PARTIR DE 11/03/08, CONFORME REGRA DO ART. 131, C/C ART. 125, INC VI, TUDO DO CPM.
Partes
Envolvido:
S. A. Z.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 263/96
Capa do Processo
Número do Feito:
263/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
18/03/1996
Autos Findos:
1126/01 (620/01)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 28.05.01, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
P. R.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/96
Capa do Processo
Número do Feito:
264/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
18/03/1996
Autos Findos:
1888/03 (920/03)
Decisão:
EM 08/08/2003, J.A.S DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 464, §1º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. Z.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 11/00
Capa do Processo
Número do Feito:
11/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
LUIS HENRIQUE DE AMORIM ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ITAQUI - RS
Data do Crime:
07/11/1999
Autos Findos:
313/00 (320/00)
Decisão:
EM 14/02/2000, JUIZA-AUDITORA DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 397 CPPM.
Partes
Vítima:
JULIANO RODRIGUES SIMENEZCAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 24/00
Capa do Processo
Número do Feito:
24/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
RUSLAN SOUZA BLASCHIKOFF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
2A BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA
Encarregado:
CESAR LUIS CETOLIN ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
Decisão:
EM 14/06/2000, JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO RECEBEU DENUNCIA CONTRA SANDRA ADRIANA MORALES VELEDO, OFERECIDA EM 29/05/00.
Partes
Envolvido:
SANDRA ADRIANA MORALES VELEDO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 22/00
Capa do Processo
Número do Feito:
22/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
8 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA - AUD 12 CJM.
Encarregado:
GILSON DE FREITAS ARAUJO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Decisão:
EM 01/06/00, JUIZA-AUDITORA RECEBEU DENUNCIA CONTRA VILSON PEREIRA LEITE.
Partes
Envolvido:
VILSON PEREIRA LEITE3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 283/95
Capa do Processo
Número do Feito:
283/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2ª COMPANHIA DE ENGENHARA DE COMBATE
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
19/09/1995
Autos Findos:
615/05 (320/05)
Decisão:
EM 07/03/2005, J.A DETERMINA ARQUIVAMENTO DA IPD COM FULCRO NO ART. 457, §2º, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. S. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 285/95
Capa do Processo
Número do Feito:
285/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
14/09/1995
Autos Findos:
686/02 (520/02)
Decisão:
EM 24/04/2002, J.A. DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 457, § 3º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
O. I. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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